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Ano V, No. 241 - CADERNO 01/01

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Segunda-Feira, dia 07 de Dezembro de 2015. Ano V, No. 241 CADERNO 01/01 ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: outroque@hotmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 275F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Segunda-Feira, dia 07 de Dezembro de 2015 . Ano V, No. 241 - CADERNO 01/01 Pag. 02 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 LEIS MUNICIPAIS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Instituto Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. LEI Nº. 2.198/2015 09 DE NOVEMBRO DE 2015. BARBALHA/CE, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE SETEMBRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, Estado do Ceará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal do Movimento Pestalozziano no Município de Barbalha, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de setembro. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2015. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Daniel de Sá Barreto Cordeiro - PT Vice-Presidente Antônio Sampaio - PMDB 1º. Secretário Odair José de Matos – PT 2ª. Secretária Cícera Bertulino de Sousa - PRB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Vicente Pedro da Cunha ASSESSORIA JURÍDICA JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ Prefeito Municipal de Barbalha/CE LEI Nº. 2.199/2015 09 DE NOVEMBRO DE 2015. BARBALHA/CE, ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA ANTÔNIO SAMPAIO - PMDB CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA PPS DAMIÃO ELIAS DO AMARAL – PDT DORIVAN AMARO DOS SANTOS – PT EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO – PROS EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA PP EXPEDITO RILDO CARDOSO X. TELES – PSL JOAO BOSCO DE LIMA - PR JOÃO FLÁVIO CRUZ SAMPAIO - PMDB JOSE AURINO SARAIVA DUARTE - PP JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – PT ROSALIO FRANCISCO DE AMORIM – PTN ASSESSORIA FINANCEIRA Maria Helena Ferreira ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Simão Severo Ribeiro PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio S Sampaio EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 577/1969, QUE DENOMINA A PRAÇA “PRESIDENTE JOHN FITZGERALD KENNEDY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, Estado do Ceará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de Praça José Mauro Castelo Branco Sampaio, a Praça Pública localizada entre as ruas Divino Salvador e Major Sampaio, próximo a Faculdade de Medicina e Igreja do Rosário, no Centro, em nosso município. COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2015. JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ Prefeito Municipal de Barbalha/CE www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-Feira, dia 07 de Dezembro de 2015. Ano V, No. 241 - CADERNO 01/01 LEI Nº. 2.200/2015 09 DE NOVEMBRO DE 2015. BARBALHA/CE, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, Estado do Ceará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Francisca Ainda Parente Garcia, a Rua Projetada “J”, do loteamento Parque Bulandeira, que se inicia na CE-060 e se estende até o loteamento Barbalha Village. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2015. JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ Prefeito Municipal de Barbalha/CE LEI Nº. 2.201/2015 30 DE NOVEMBRO DE 2015. BARBALHA/CE, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CRIADA PELO DECRETO 04/89, DE 26/03/89, INSERIDA NO Nº 34, DA LEI MUNICIPAL 1407/2015, DE 01/12/89. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, Estado do Ceará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Altera a denominação da Escola Presidente Castelo Branco, criada pelo Decreto 04/89, de 26/03/89, inserida no nº 34, da Lei Municipal 1407/2015, de 01/12/89, que passa a ter a seguinte redação: Fica denominada de José Luís de Matos a Escola Municipal, localizada na Comunidade do Sítio Brejinho, em nosso município. Pag. 3 cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária nº 2.151/2014, de 17 de Dezembro 2014, para o fim que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, Estado do Ceará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento da despesa do corrente Exercício Financeiro, em mais 12% (doze por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária nº 2.151/2014, de 17 de Dezembro de 2014. Parágrafo Único – O Crédito Adicional Suplementar de que trata o caput, amplia o limite autorizado no Art. 6º, inciso I, da Lei nº 2.112/2013, de 18 de Dezembro de 2013, de 50% (cinquenta por cento) para 62% (sessenta e dois por cento). Art. 2º - Os Créditos serão abertos através do Decreto do Poder Executivo, utilizando-se como fontes de recursos, as preconizadas no § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2015. JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ Prefeito Municipal de Barbalha/CE PARECERES DAS COMISSÕES PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 60/2015 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 60/2015, decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de novembro de 2015 Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2015. JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ Prefeito Municipal de Barbalha/CE LEI Nº. 2.202/2015 30 DE NOVEMBRO DE 2015. BARBALHA/CE, EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, em mais 12% (doze por Everton de Souza Garcia Siqueira - VEVÉ João Flávio Cruz Sampaio PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 59/2015 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 61/2015, decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 03 de novembro de 2015 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-Feira, dia 07 de Dezembro de 2015. Ano V, No. 241 - CADERNO 01/01 Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Pag. Rosálio Francisco de Amorim X TOTAL 08 04 02 4 01 Everton de Souza Garcia Siqueira - VEVÉ Dorivan Amaro dos Santos ABSTENÇÃO CONTRÁRIO FAVORÁVEL X Antônio Sampaio X Carlos André Feitosa X VEREADOR Dorivan Amaro dos Santos X Antônio Sampaio X Carlos André Feitosa X Cícera Bertulino de Souza X Damião Elias do Amara HELIO X Cícera Bertulino de Souza X Daniel de Sá Barreto Cordeiro Damião Elias do Amara HELIO X Everton de Souza Garcia Siqueira X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X João Bosco de Lima X João Flávio Cruz Sampaio X José Aurino Saraiva Duarte X Daniel de Sá Barreto Cordeiro Everton de Souza Garcia Siqueira X X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X João Bosco de Lima X X João Flávio Cruz Sampaio X José Oliveira Garcia ERNANDES X José Aurino Saraiva Duarte X Epitácio Saraiva da Cruz Neto X José Oliveira Garcia ERNANDES X Odair José de Matos X Epitácio Saraiva da Cruz Neto X Rosálio Francisco de Amorim X TOTAL 13 Odair José de Matos X www.camaradebarbalha.ce.gov.br AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO VEREADOR AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO PROJETO DE LEI Nº 61/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento de despesa, em mais 12% do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária Nº 2151/2014, de 17 de dezembro de 2014, para o fim que indica e dá outras providências ABSTENÇÃO MAPA DA VOTAÇÃO MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 60/2015 Altera a denominação da Escola Presidente Castelo Branco, criada pelo Decreto 04/89, de 26/03/89, inserida no Nº 34, da Lei Municipal 1407/2015, de 01/12/89 CONTRÁRIO MAPA DAS VOTAÇÕES FAVORÁVEL João Flávio Cruz Sampaio 01 01 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-Feira, dia 07 de Dezembro de 2015. Ano V, No. 241 - CADERNO 01/01 PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS GABINETE DE LEITURA DE BARBALHA CNPJ 07.054.281/0001-04 RUA PERO COELHO, Nº 172 – Centro – Barbalha/CE CEP 63180-000 – Telefone (88) 3532 0504 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente em exercício do Gabinete de Leitura de Barbalha, entidade fundada em 14 de Maio de 1889, registrado no dia 01 de Abril de 1939 sob o Nº de Ordem 05 do Livro A-01 às fls. 07 e 08 no Cartório do 2º Ofício da Comarca de Barbalha, Lindete Leite de Sá Barreto, nos termos do Estatuto da Entidade, CONVOCA seus membros para participar da Assembléia Geral Extraordinária que deliberará a admissão de novos sócios ao Gabinete de Leitura. A Assembléia realizar-se-á no dia 04 do mês de Janeiro de 2016 na sede da entidade às 16h (dezesseis horas) na sede da Instituição. Barbalha-CE, 07 de Dezembro de 2016. Lindete Leite de Sá Barreto Presidente em Exercício ************************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 5

Ano V, No. 188 CADERNO 01/01

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quinta-Feira, dia 01 de Janeiro de 2015. Ano V, No. 188 CADERNO 01/01 ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: outroque@hotmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 275F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quinta-Feira, dia 01 de Janeiro de 2014. Ano V, No. 188 CADERNO 01/01 Pag. 02 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 EMENDAS À LEI ORGÂNICA HISTÓRIA MEDIDAS PROVISÓRIAS O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Instituto Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. LEIS MUNICIPAIS DECRETOS LEGISLATIVOS PORTARIAS EDITAIS COMUNICADOS ATOS DA PRESIDÊNCIA TERMOS DE POSSE TERMO DE POSSE Nº 0101001/2015 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Daniel de Sá Barreto Cordeiro - PT Vice-Presidente José Oliveira Garcia – Ernandes - PT 1º. Secretário Everton de Souza Garcia Siqueira - PP 2ª. Secretária Cícera Bertulino de Sousa - PRB DEMAIS VEREADORES ANTONIO CORREIA SARAIVA – PROS LICENCIADO ANTÔNIO SAMPAIO - PMDB CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA PPS DAMIÃO ELIAS DO AMARAL – PDT DORIVAN AMARO DOS SANTOS – PT (SUPLENTE EM EXERCÍCIO) EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO PROS EXPEDITO RILDO CARDOSO X. TELES – PSL JOAO BOSCO DE LIMA - PR JOÃO FLÁVIO CRUZ SAMPAIO - PMDB JOSE AURINO SARAIVA DUARTE - PP ODAIR JOSÉ DE MATOS - PT ROSALIO FRANCISCO DE AMORIM – PTN COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa José Aurino Saraiva Duarte - PRÉU Antônio Sampaio Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor João Flávio Cruz Sampaio João Bosco de Lima Obras e Serviços Públicos Rosálio Francisco de Amorim Antônio Sampaio Damião Elias do Amaral - HÉLIO Educação, Saúde e Assistência Odair José de Barros Antônio Correia Saraiva Carlos André Feitosa DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Vicente Pedro da Cunha ASSESSORIA JURÍDICA Barreto & Barreto ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA Maria Helena Ferreira ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Simão Severo Ribeiro PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio S Sampaio EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e quinze (2015), às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Vereador eleito no dia 22 de dezembro de 2014, para o Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2015/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2015. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Presidente da Sessão Antônio Sampaio Vice-Presidente Odair José de Matos 1º Secretário Cícera Bertulino de Souza 2ª Secretária TERMO DE POSSE Nº 0101002/2015 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e quinze (2015), às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Antônio Sampaio, Vereador eleito no dia 22 de dezembro de 2014, para o Cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2015/2016, e que após prestar perante o Plenário o www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 01 de Janeiro de 2015. Ano V, No. 188 - CADERNO 01/01 compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. 3 Pag. a nomeada ficou apta a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2015. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Presidente da Sessão Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2015. Antônio Sampaio Vice-Presidente Daniel de Sá Barreto Cordeiro Presidente da Sessão Odair José de Matos 1º Secretário Antônio Sampaio Vice-Presidente Cícera Bertulino de Souza 2ª Secretária Odair José de Matos 1º Secretário Cícera Bertulino de Souza 2ª Secretária CONTRATOS CONVÊNIOS INDICATIVOS TERMO DE POSSE Nº 0101003/2015 PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e quinze (2015), às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Odair José de Matos, Vereador eleito no dia 22 de dezembro de 2014, para o Cargo de 1º Secretário da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2015/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2015. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Presidente da Sessão Antônio Sampaio Vice-Presidente Odair José de Matos 1º Secretário Cícera Bertulino de Souza 2ª Secretária TERMO DE POSSE Nº 0101004/2015 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e quinze (2015), às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Cícera Bertulino de Souza, Vereadora eleita no dia 22 de dezembro de 2014, para o Cargo de 2ª Secretária da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2015/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossada, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que DECRETOS LEGISLATIVOS PARECERES DAS COMISSÕES ATAS DAS SESSÕES. Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará para o Biênio 2015/2016. Presidente da Sessão: Daniel de Sá Barreto Cordeiro Às 10:00h (dez horas) do dia 01 (primeiro) de janeiro de 2015 (dois mil e quinze), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito à Rua Sete de Setembro, nº 77, Centro, nesta Cidade de Barbalha, Estado do Ceará, reuniram-se em Sessão Solene os membros da Câmara Municipal, para empossar a Mesa Diretora para o biênio 2015/2016. O Mestre de Cerimônia convidou para compor a Mesa Diretora, o Presidente eleito para o biênio 2015/2016 que também presidirá a Sessão Solene, Daniel de Sá Barreto Cordeiro; a Vereadora Cícera Bertulino de Souza e a Excelentíssima Senhora Maria Betilde Sampaio Correia, Vice-Prefeita de Barbalha, representando o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, para tomarem seus assentos, o Mestre de Cerimônia convidou os Vereadores Odair José de Matos; Antônio Sampaio, Dorivan Amaro dos Santos, José Oliveira Garcia - Ernandes, João Flávio Cruz Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Carlos André Feitosa, Damião Elias do Amaral - Hélio, Everton de Souza Garcia Siqueira, João Bosco de Lima, José Aurino Saraiva Duarte, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Rosálio Francisco de Amorim. O Presidente constatando que havia número legal de Vereadores, nos termos do inciso XXV, letra “c” do artigo 32 do Regimento Interno desta Casa, declarou aberta a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2015-2016 e convidou o Vereador João Bosco de Lima para fazer a Oração do Dia. Em seguida foi executado o Hino Nacional. O Presidente convidou os novos membros da MESA DIRETORA para de pé, fazerem o compromisso de posse no seguinte teor: www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 01 de Janeiro de 2015. Ano V, No. 188 - CADERNO 01/01 “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem estar do seu povo”. Em seguida, individualmente os membros respondem “ASSIM O PROMETO”. O Mestre de Cerimônia em nome do Presidente da Sessão Solene, Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, declarou os vereadores empossados na seguinte ordem: Daniel de Sá Barreto no Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Antônio Sampaio no Cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Odair José de Matos no Cargo de 1ª Secretário e Cícera Bertulino de Souza no cargo de 2ª Secretária da Câmara Municipal de Baralha, todos para o biênio 2015/2016. Em seguida o Mestre de Cerimônia fez a leitura dos termos de posse no seguinte teor: “TERMO DE POSSE Nº 0101001/2015 – Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, às 10h (dez horas) na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Vereador eleito no dia 22 (vinte e dois) de dezembro de dois mil e quatorze, 2014 para o Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, para o biênio 2015/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinados seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiados ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai ser assinado. Barbalha-CE., 01 (primeiro) de Janeiro de 2015 – Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão”. “TERMO DE POSSE Nº 0101002/2015 – Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, às 10h (dez horas) na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Antônio Sampaio, Vereador eleito no dia 22 (vinte e dois) de dezembro de dois mil e quatorze, 2014 para o Cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, para o biênio 2015/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinados seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiados ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai ser assinado. Barbalha-CE., 01 (primeiro) de Janeiro de 2015 – Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão”. “TERMO DE POSSE Nº 0101003/2015 – Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, às 10h (dez horas) na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Odair José de Matos, Vereador eleito no dia 22 (vinte e dois) de dezembro de dois mil e quatorze, 2014 para o Cargo de 1º Secretário da Câmara Municipal de Barbalha, para o biênio 2015/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinados seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiados ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai ser assinado. Barbalha-CE., 01 (primeiro) de Janeiro de 2015 – Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão” e por derradeiro o “TERMO DE POSSE Nº 4 Pag. 0101004/2015 – Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, às 10h (dez horas) na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu a Senhora Cícera Bertulino de Souza, Vereadora eleita no dia 22 (vinte e dois) de dezembro de dois mil e quatorze, 2014 para o Cargo de 2ª Secretária da Câmara Municipal de Barbalha, para o biênio 2015/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossada, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinados seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que a nomeada ficou apta a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiados ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai ser assinado. Barbalha-CE., 01 (primeiro) de Janeiro de 2015 – Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão”. O Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, fez uso da palavra, saudando todos os presentes, agradecendo a Deus e a pela confiança de todos os vereadores que o elegeram para o biênio 2015/2016 e continuando frisou que hoje, 1º (primeiro) de janeiro, data especial, que marca minha 2ª (segunda) posse na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha. Isso para mim, não é vaidade, é conseqüência do trabalho desenvolvido junto aos que representamos. Ao tomar posse novamente como Presidente deste Poder, reafirmo meus compromissos de trazer o povo para mais próximo desta Casa, colocando-a como instrumento de desenvolvimento de vida dos mais humildes. Quero nesses 02 (dois) próximos anos ser a ponte da harmonia entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo através de debates e idéias e respeito mútuos entre as Casas. Obrigado Barbalha! Obrigado Deus. Obrigado a minha família, aos colegas Vereadores e aos servidores deste Poder que me ajudaram e haverão de muito mais contribuir nos trabalhos legislativos nesse biênio que se inicia. Que 2015 (dois mil e quinze) seja para todos, um ano de paz e harmonia. Um forte abraço e muito obrigado”. A Palavra foi facultada, sendo usada pela: Vice-Prefeita Maria Betilde Sampaio Correia que saudou a todos e parabenizou a nova Mesa Diretora, desejando que esta Casa tenha união e muito mais força, com a presença dos Vereadores comprometidos com a população em fazer os trabalhos a que lhes foram confiados. Destacou o trabalho do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro no biênio 2013-2014, como Presidente desta Casa e, desejou a todos um feliz e abençoado ano novo. Sucedendo-a, usou a Tribuna os Vereadores Antônio Sampaio, Odair José de Matos, o ex-vereador Francisco Tavares da Cruz que fez uso da Tribuna representando sua esposa e Vereadora Cícera Bertulino de Souza, o servidor da Câmara Municipal de Barbalha e Presidente do SINDILEGIS, Senhor Cícero Santos da Silva, o Diretor Geral da Câmara no biênio 2015/2016 Vicente Pedro da Cunha, além dos Vereadores João Bosco de Lima, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, José Aurino Saraiva Duarte e João Flávio Cruz Sampaio, os quais enfatizaram o trabalho a importância de um Legislativo forte, atuante e fiscalizador das ações do Poder Executivo. O Presidente, pediu ao exvereador e Sub-Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Senhor Francisco Sandoval Barreto de Alencar para que fizesse uma oração pela saúde do Vereador Antônio Correia Saraiva que convalesce na cidade de São Paulo. Em seguida o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão às 11h35min (onze horas e trinta e cinco minutos). E, para tudo constar, eu, Odair José de Matos, 1º Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. O teor original dos pronunciamentos se encontram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta no Arquivo Sonoro desta Casa. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 01 de Janeiro de 2015. Ano V, No. 188 - CADERNO 01/01 PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA EMENDAS E SUBEMENDAS PROJETOS DE RESOLUÇÃO PROJETOS DE LEIS REDAÇÃO FINAL PARA SANÇÃO BALANÇO GERAL VETO RELATÓRIO DE COMISSÃO TERMO DE DECLARAÇÃO RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL REQUERIMENTO RESOLUÇÃO MAPA DE VOTAÇÃO PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br 5 Pag.

Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 CADERNO 01/01 ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Nome: ACAO GLOBAL DA INICIATIVA CIDADA ESTRELENSE:07499831000107 E-mail: outroque@hotmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Data Assinatura: Data e Hora (local): 11/04/2013 22:29:57 Data e Hora (UTC): 12/04/2013 01:29:57 Emissão: 01/03/2012 21:00:00 Válido até: 01/03/2015 20:59:59 Serial Number: 275F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 PARECERES DAS COMISSÕES EMENDAS À LEI ORGÂNICA ATAS DAS SESSÕES. MEDIDAS PROVISÓRIAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA LEIS MUNICIPAIS EMENDAS E SUBEMENDAS RESOLUÇÕES PROJETOS DE RESOLUÇÃO DECRETOS LEGISLATIVOS PROJETOS DE LEIS COMUNICADOS BALANÇO GERAL ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIAS TERMOS DE POSSE VETO CONTRATOS MAPAS DA VOTAÇÃO CONVÊNIOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL REQUERIMENTOS PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO INDICATIVOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS DECRETOS LEGISLATIVOS 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Daniel de Sá Barreto Cordeiro - PT Vice-Presidente José Oliveira Garcia – Ernandes - PT 1º. Secretário Everton de Souza Garcia Siqueira - PP 2ª. Secretária Cícera Bertulino de Sousa - PRB DEMAIS VEREADORES ANTONIO CORREIA SARAIVA - PSB ANTÔNIO SAMPAIO - PMDB CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA - PPS DAMIÃO ELIAS DO AMARAL - PDT JOAO BOSCO DE LIMA - PR JOÃO FLÁVIO CRUZ SAMPAIO - PMDB JOSE AURINO SARAIVA DUARTE - PP MOACIR DE BARROS DE SOUSA - PTN ODAIR JOSÉ DE MATOS - PT ROSALIO FRANCISCO DE AMORIM – PTN COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa José Aurino Saraiva Duarte - PRÉU Antônio Sampaio Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor João Flávio Cruz Sampaio Moacir de Barros de Sousa João Bosco de Lima Educação, Saúde e Assistência Odair José de Barros Antônio Correia Saraiva Carlos André Feitosa DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Vicente Pedro da Cunha ASSESSORIA JURÍDICA Barreto & Barreto ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA Maria Helena Ferreira ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Simão Severo Ribeiro PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL Ação Global da Iniciativa Cidadã Estrelense AGICE Obras e Serviços Públicos Rosálio Francisco de Amorim Antônio Sampaio Damião Elias do Amaral - HÉLIO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 02 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 3 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 4 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 5 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 6 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 7 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 8 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 9 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 10 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 11 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 12 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 13 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 14 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 15 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 16 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 17 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 18 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 19 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 ************************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 20

Ano III, No. 88 CADERNO 01/01

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Terça-Feira, dia 01 de Janeiro de 2013. Ano III, No. 88 CADERNO 01/01 ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Nome: ACAO GLOBAL DA INICIATIVA CIDADA ESTRELENSE:07499831000107 E-mail: outroque@hotmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Data Assinatura: Data e Hora (local): 01/01/2013 14:26:21 Data e Hora (UTC): 01/01/2013 17:26:21 Emissão: 01/03/2012 21:00:00 Válido até: 01/03/2015 20:59:59 Serial Number: 275F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: ACAO GLOBAL DA INICIATIVA CIDADA ESTRELENSE:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Terça-Feira, dia 01 de Janeiro de 2013. Ano III, No. 88 CADERNO 01/01 Pag. 02 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 EMENDAS À LEI ORGÂNICA MEDIDAS PROVISÓRIAS Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO Presidente LEIS MUNICIPAIS JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES Vice-Presidente RESOLUÇÕES DECRETOS LEGISLATIVOS EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA 1º. Secretário COMUNICADOS ATOS DA PRESIDÊNCIA CÍCERA BERTULINO DE SOUZA 2ª. Secretária TERMOS DE POSSE TERMO DE POSSE No. 0101002/2013 TERMO DE POSSE No. 0101018/2013 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceram os Senhores DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO, JOSÉ OLIVEIRA GARCIA, EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA e CÍCERA BERTULINO DE SOUZA eleitos no dia 01 de Janeiro de 2013 para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º. Secretário e 2º. Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, respectivamente, para o biênio 2013/2014, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foram por mim empossados, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que a eleita ficou apta a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Câmara Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Antonio Correia Saraiva, Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão Antonio Correia Saraiva Vereador empossado TERMO DE POSSE No. 0101015/2013 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Daniel de Sá Barreto Cordeiro - PT Vice-Presidente José Oliveira Garcia – Ernandes - PT 1º. Secretário Everton de Souza Garcia Siqueira - PP 2ª. Secretária Cícera Bertulino de Sousa - PRB DEMAIS VEREADORES ANTONIO CORREIA SARAIVA - PSB ANTÔNIO SAMPAIO - PMDB CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA - PPS DAMIÃO ELIAS DO AMARAL - PDT JOAO BOSCO DE LIMA - PR JOÃO FLÁVIO CRUZ SAMPAIO - PMDB JOSE AURINO SARAIVA DUARTE - PP MOACIR DE BARROS DE SOUSA - PTN ODAIR JOSÉ DE MATOS - PT ROSALIO FRANCISCO DE AMORIM – PTN COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA RECURSOS HUMANOS ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Simão Severo Ribeiro Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão PRESIDENTE DO COCIN Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL Obras e Serviços Públicos Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Carlos André Feitosa Pereira, Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Maria das Graças Costa Dantas Jacinta Silvério Sousa Vieira AGICE Carlos André Feitosa Pereira Vereador empossado TERMO DE POSSE No. 0101005/2013 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-Feira, dia 01 de Janeiro de 2013. Ano III, No. 88 - CADERNO 01/01 Antônio Sampaio Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. 3 Pag. para os fins de direito, sendo certo ainda, que a eleita ficou apta a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossada. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Cícera Bertulino de Souza Vereadora empossado Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão TERMO DE POSSE No. 0101006/2013 Antônio Sampaio Vereador empossado TERMO DE POSSE No. 0101017/2013 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu a Senhora Maria Betilde Sampaio Correia Vice-Prefeita eleita no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossada, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que a eleita ficou apta a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro , Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador empossado Daniel de Sá Barreto Cordeiro Presidente da Câmara TERMO DE POSSE No. 0101004/2013 Maria Betilde Sampaio Correia Vice-Prefeita empossada TERMO DE POSSE No. 0101014/2013 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor João Bosco de Lima, Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor José Oliveira Garcia, Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. José Oliveira Garcia – Ernandes Vereador empossado Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão TERMO DE POSSE No. 0101003/2013 João Bosco de Lima Vereador empossado TERMO DE POSSE No. 0101008/2013 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu a Senhora Cícera Bertulino de Souza, Vereadora eleita no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossada, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor João Flávio Cruz Sampaio, Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-Feira, dia 01 de Janeiro de 2013. Ano III, No. 88 - CADERNO 01/01 4 Pag. Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Odair José de Matos Vereador empossado Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão TERMO DE POSSE No. 0101012/2013 João Flávio Cruz Sampaio Vereador empossado TERMO DE POSSE No. 0101013/2013 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Damião Elias do Amaral, Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor José Aurino Saraiva Duarte, Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. José Aurino Saraiva Duarte Vereador empossado Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão TERMO DE POSSE No. 0101001/2013 Damião Elias do Amaral Vereador empossado TERMO DE POSSE No. 0101011/2013 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Moacir de Barros de Sousa, Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador empossado Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão TERMO DE POSSE No. 0101010/2013 Moacir de Barros de Sousa Vereador empossado TERMO DE POSSE No. 0101007/2013 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Odair José de Matos, Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Rosalio Francisco de Amorim, Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão Rosalio Francisco de Amorim Vereador empossado www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-Feira, dia 01 de Janeiro de 2013. Ano III, No. 88 - CADERNO 01/01 TERMO DE POSSE No. 0101009/2013 5 Pag. PORTARIAS VETO Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Everton de Souza Garcia Siqueira, Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. MAPAS DA VOTAÇÃO RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************** Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão Everton de Souza Garcia Siqueira Vereador empossado TERMO DE POSSE No. 0101016/2013 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor José Leite Gonçalves Cruz, Prefeito eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Presidente da Câmara José Leite Gonçalves Cruz Prefeito empossado CONTRATOS CONVÊNIOS REQUERIMENTOS INDICATIVOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS DECRETOS LEGISLATIVOS PARECERES DAS COMISSÕES ATAS DAS SESSÕES. PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA EMENDAS E SUBEMENDAS PROJETOS DE LEIS PROJETOS DE RESOLUÇÃO BALANÇO GERAL www.camaradebarbalha.ce.gov.br

Ano I, No. 22A CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quarta-Feira, dia 31 de Agosto de 2011. Ano I, No. 22A CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária www.camaradebarbalha.ce.gov.br ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Quarta-Feira, dia 31 de Agosto de 2011. Ano I, No. 22A CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 EMENDAS À LEI ORGÂNICA MEDIDAS PROVISÓRIAS 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente José Oliveira Garcia - PT Vice-Presidente Semeão de Macedo - PMDB 1º. Secretário Francisco Sandoval Barreto Alencar - PSDB 2ª. Secretário Maria Ednalda dos Santos - PDT DEMAIS VEREADORES Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Desirée de Sá Barreto Diaz Gino – PSDB Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSL Francisco Gurgel Correia – PSDC Francisco Tavares da Cruz – PP João Flávio Cruz Sampaio – PMDB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles João Flávio Cruz Sampaio Daniel de Sá Barreto Cordeiro Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Francisco Tavares da Cruz Francisco Gurgel Correa Maria Ednalda dos Santos Obras e Serviços Públicos João Flávio Cruz Sampaio Francisco Tavares da Cruz Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Educação, Saúde e Assistência Desireé de Sá Barreto Diaz Gino Francisco Gurgel Correa Maria Ednalda dos Santos DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Arnaldo Alves Feitosa ASSESSORIA JURÍDICA Dr. Aníbal Leite de Sá Barreto ASSESSORIA CONTÁBIL Cícero Santos da Silva ASSESSORIA LEGISLATIVA Joana Darque de Sousa Sampaio Oliveira ASSESSORIA FINANCEIRA Maria Helena Ferreira RECURSOS HUMANOS Terezinha Cruz Santana ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Simão Severo Ribeiro Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio PRESIDENTE DO COCIN Zélia Silva Pereira EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL Cícero Santos da Silva Maria das Graças Costa Dantas Jacinta Silvério Sousa Vieira www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 02 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-Feira, dia 31 de Agosto de 2011. Ano I, No. 22 - CADERNO 01/01 LEIS MUNICIPAIS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO ATOS DA MESA DIRETORA DECRETOS LEGISLATIVOS www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 3 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-Feira, dia 31 de Agosto de 2011. Ano I, No. 22 - CADERNO 01/01 PORTARIAS MEMORANDOS CONTRATOS CONVÊNIOS ATAS DAS SESSÕES PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA PROJETOS DE LEIS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETOS DE RESOLUÇÕES PROJETOS DE SUBSTITUTIVOS EMENDAS E SUBEMENDAS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS MAPA DAS VOTAÇÕES RECURSOS AVISOS REPRESENTAÇÕES PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************************************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 4

Ano XIII, No. 1192 - 18 de Dezembro de 2023

Ano XIII, No. 1192 - Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 18 de Dezembro de 2023. - CADERNO 01/01 - Pag. 01