Ano IX, No. 525 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 02 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 525 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
Portaria de nº 0103002/2019
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no
artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso
II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Antonio Luiz da Silva
Filho, inscrita no CPF/MF sob o n.º 015.653.333-22, para o cargo
comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador
Carlos Andre Feitosa Pereira, da Câmara Municipal de
Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e
Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2019.
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
Odair José de Matos
Presidente
ASSESSORIA JURÍDICA
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
Portaria de nº 2802001/2019
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Exonera servidor para a função que indica e dá outras providências
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no
artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso
II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. Claudemiro da Silva
Gonçalves , portador do CPF nº 616.398.263-00, do cargo
comissionado de Assessor Parlamentar, do vereador Antonio
Hamilton Ferreira Lira, da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de
Agosto de 2011, devidamente publicada em 30/08/2011, Plano de
Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, estado do Ceará.
Obras e Serviços Públicos
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de Fevereiro de 2.019.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 02 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 525 - CADERNO 01/01
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 2802002/2019
Exonera servidor para a função queindica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no
artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso
II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. Nicarcio Tercio
Parente Garcia Filho , portador do CPF nº 074.094.993-46, do
cargo comissionado de Assessor Parlamentar, do vereador
Carlos André Feitosa Pereira, da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei n° 1.955/2011
de 30 de Agosto de 2011, devidamente publicada em 30/08/2011,
Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha, estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
ATAS DAS SESSÕES
Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019.
Presidência: Odair José de Matos
Às 18h12min (Dezoito horas e doze minutos) do dia 14
(quatorze) de março do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro,
77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde
presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio
Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de
Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos,
Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton Vieira,
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio
Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir de Barros
de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo Vieira.
O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do
art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o edil João Ilânio Sampaio, para fazer a
oração da noite. O material de Expediente contou de:
Leitura da Ata da 10ª Sessão Ordinária. Solicitação
de Tribuna Popular do Senhor Davi Cavalcante
Marques a fim de debater sobre assuntos referentes
ao Tributo ICMS cobrado indevidamente pelo
Estado na conta de energia. Leitura do Projeto de
Lei Nº 12/2019 que dispõe sobre a criação de cargos
públicos para provimento em caráter efetivo no Âmbito
da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica
e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
2
Pag.
Municipal, em Regime de Urgência Especial. Leitura
do Projeto de Lei Nº 13/2019 que dispõe sobre a
denominação de logradouro que indica e dá outras
providências de autoria do vereador Dorivan Amaro dos
Santos. Leitura do Projeto de Lei Nº 14/2019 que
dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e
dá outras providências de autoria do vereador Everton
de Souza Garcia Siqueira-Vevé. Leitura do Projeto de
Lei Nº 15/2019 que proíbe o uso de telefones celulares
e aparelhos eletrônicos nas dependências das salas de
aulas das Escolas Municipais de Barbalha, de autoria
dos Vereadores Antônio Correia do NascimentoCarlito, Antônio Sampaio, Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Tárcio
Honorato, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
Marcus José Alencar Lima-Capitão e Dorivan Amaro
dos Santos. Leitura do Projeto de Lei Nº 16/2019 que
proíbe a fixação de cartazes em prédios e vias públicas
e dá outras providências de autoria do vereador Dorivan
Amaro dos Santos. Requerimento de Nº 101/2019 de
autoria do vereador Odair José de Matos seja
enviado ofício a Sra. Tereza Quezado, registrando votos
de pesar pelo falecimento da Sra. BEATRIZ
QUEZADO DA GRAÇA, ocorrido no dia 12 de março
do corrente ano, em nosso Município. Solidarizamo-nos
à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente
querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz
repousa após cumprida a sua missão terrena.
Requerimento de Nº 102/2019 de autoria do
vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que sejam atualizados os nomes das ruas nas
comunidades Mata dos Limas, Mata dos Dudas e
Parque Bulandeira, como também que seja feita a
colocação das placas indicativas com o nome das vias
nas localidades supracitadas, estendendo-se esse serviço
para todas as comunidades e bairros do nosso
Município. Requerimento de Nº 103/2019 de autoria
do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício
ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando
que seja realizado um estudo para verificar a viabilidade
da instalação de um semáforo no cruzamento da Rua
Princesa Isabel com Major Sampaio, em nossa cidade,
haja vista o grande fluxo de veículos que circulam
diariamente no local, necessitando da realização do
importante serviço. Os requerimentos foram adiados
para a sessão do dia 18 do mês em curso. Ordem do
Dia: O Projeto de Lei Nº 12/2019, em Regime de
Urgência, que dispõe sobre a criação de cargos públicos
para provimento em caráter efetivo no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e
dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal foi colocado em votação em Regime de
Urgência, sendo aprovado a sua tramitação com onze
votos favoráveis. O Presidente solicitou os Pareceres
Verbais das Comissões Permanentes. A Comissão de
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
emitiu o parecer verbal favorável a tramitação do
Projeto de Lei Nº 12/2019. A Comissão de
Constituição de Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor emitiu o parecer verbal favorável a
tramitação do Projeto de Lei Nº 12/2019. A Comissão
de educação, Saúde e Assistência emitiu o parecer
verbal favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº
12/2019. O Presidente colocou o Projeto de Lei Nº
12/2019 em discussão e logo após em votação, onde o
mesmo foi aprovado, por unanimidade com onze votos
favoráveis. O Presidente Odair José de Matos
convidou o Senhor Cícero Pereira e Renam
Albuquerque representantes do IBGE para fazer o
uso da Tribuna Popular a fim de explanar sobre os
limites do Município e o zoneamento urbano do
nosso município. O senhor Cícero Pereira explanou
sobre a Lei 16.821/2019 que foi sancionada pela
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o qual
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Terça-feira, dia 02 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 525 - CADERNO 01/01
delimita os limites territoriais dos municípios do
Estado. A minuta da Lei que foi feita pelo IBGE, para
que o órgão possa inserir essa territorialização para o
Censo Demográfico de 2020, a fim de elaborar todo
recenseamento do município de Barbalha. Neste Projeto
de Lei a cidade de Barbalha contém 15 bairros, e este
Projeto só poderá ser votado até o dia 20 de março, que
será o prazo máximo para votação do Projeto de Lei.
Foram feitas as adequações necessárias nos territórios
das cidades de Juazeiro, Crato, Missão Velha e Jardim
(Municípios que fazem fronteiras com a cidade de
Barbalha). Todos os Vereadores participaram da
discussão. Para maiores informações sobre essa
explanação solicitar os arquivos sonoros desta Augusta
Casa de Leis. O presidente registrou a presença do
Acadêmico do Curso de Direito da URCA,
Disciplina de Técnica Legislativa- Fernando Celso
de Farias Fernandes Távora. O Presidente solicita
que o uso da Tribuna Popular, assim como os
requerimentos sejam adiados para a próxima Sessão
Ordinária. O presidente convida os nobres edis e a
população de Barbalha para participar, amanhã as nove
horas, de uma Audiência Pública para tratar sobre a
gestão do Parque Ecológico onde os representantes da
Universidade Regional do Cariri-URCA participarão
para tratar também sobre os cursos de Turismo e
Hotelaria que serão implantados em nosso município.
Não houve Palavra Facultada. O Presidente nos
termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a
Sessão ás 21h30min (vinte e uma horas e trinta
minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos
colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e
aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos, se encontraram disponíveis para
consultas ou controvérsias em relação a esta, no
Arquivo Sonoro desta Casa.
Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019.
Presidência: Odair José de Matos
Às 18h21min (Dezoito horas e vinte e um minutos) do dia
18 (dezoito) de março do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, Francisco Wellton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José
Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de
Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que
havia número legal de vereadores e nos termos do inciso
XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno,
declarou aberta a sessão, convidando o edil João Ilânio
Sampaio, para fazer a oração da noite. O material de
Expediente contou de: Leitura da Ata da 11ª Sessão
Ordinária. Solicitação de Tribuna Popular do Senhor
Davi Cavalcante Marques a fim de debater sobre
assuntos referentes ao Tributo ICMS cobrado
indevidamente pelo Estado na conta de energia.
Solicitação de Tribuna do Senhor Laessio Ferreira
para tratar de assuntos relacionados à permanência do
marcador de exames no posto de Saúde do Sítio Engenho
3
Pag.
do Meio- Distrito de Arajara. Ofício Nº 322/2019 da
Secretaria de Saúde, em resposta ao ofício Nº
0803050/2019.
Ofício 05/2019 do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Barbalha, convidando os
nobres edis a estarem presentes a um ato contra a reforma
da Previdência na forma e contra a retirada de Direitos já
conquistados pelos trabalhadores que realizar-se-á dia 22
de março de 2019 a partir das 08:00 horas. Leitura do
Projeto de Resolução Nº 04/2019 que confere Título de
Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá
outras providências, de autoria dos vereadores de
oposição. Leitura do Projeto de Lei Nº 17/2019 que
Dispõe sobre a organização territorial e estabelece novos
limites para a zona urbana da cidade de Barbalha e dá
outras providências, de autoria do Poder Executivo.
Requerimento de Nº 101/2019 de autoria do vereador
Odair José de Matos seja enviado ofício a Sra. Tereza
Quezado, registrando votos de pesar pelo falecimento da
Sra. BEATRIZ QUEZADO DA GRAÇA, ocorrido no dia
12 de março do corrente ano, em nosso Município.
Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela
perda do ente querido, mas na certeza de que o seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Requerimento de Nº 102/2019 de autoria do
vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado
ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
sejam atualizados os nomes das ruas nas comunidades
Mata dos Limas, Mata dos Dudas e Parque Bulandeira,
como também que seja feita a colocação das placas
indicativas com o nome das vias nas localidades
supracitadas, estendendo-se esse serviço para todas as
comunidades e bairros do nosso Município.
Requerimento de Nº 103/2019 de autoria do vereador
João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja realizado
um estudo para verificar a viabilidade da instalação de um
semáforo no cruzamento da Rua Princesa Isabel com
Major Sampaio, em nossa cidade, haja vista o grande
fluxo de veículos que circulam diariamente no local,
necessitando da realização do importante serviço.
Requerimento de Nº 104/2019 de autoria do vereador
João Ilânio Sampaio seja enviado ofício a PROURBI
com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias
na Rua Pero Coelho, mais precisamente em frente à
residência de Nº 237, haja vista a grande escuridão no
local. enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando, mais uma vez,
que seja feito um serviço de capinação e limpeza no
Cemitério Público de nossa cidade, haja vista que com a
chegada da quadra invernosa o mato cresceu bastante no
local, tornando as ruas intransitáveis, prejudicando o
acesso das pessoas que acompanham enterros e realizam
visitas no referido local. Requerimento de Nº 105/2019
de autoria do vereador João Ilânio Sampaio enviado
ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, solicitando, mais uma vez, que seja
feito um serviço de capinação e limpeza no Cemitério
Público de nossa cidade, haja vista que com a chegada da
quadra invernosa o mato cresceu bastante no local,
tornando as ruas intransitáveis, prejudicando o acesso das
pessoas que acompanham enterros e realizam visitas no
referido local. Requerimento de Nº 106/2019 de autoria
do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Esportes com cópia ao
Secretário Municipal de Educação, solicitando melhorias
na quadra de Esportes Vicente Vidal de Lima, localizada
na Vila Santa Luzia, no Sítio Lagoa , em nosso
Município, mais precisamente a recuperação da base da
estrutura da cobertura, pintura do piso, recuperação das
telas do alambrado, recuperação dos banheiros e portas,
como também na iluminação da quadra da comunidade
supracitada. Requerimento de Nº 107/2019 de autoria
do vereador Francisco Wellton Vieira seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente com
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 02 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 525 - CADERNO 01/01
cópia ao secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um serviço de roço e uma
operação tapa buracos na estrada do Sítio Coité, em nosso
Município, como também a construção do calçamento em
frente a Capela e a Associação da referida comunidade,
haja vista a grande quantidade de lama no local,
prejudicando os moradores da comunidade supracitada.
Requerimento de Nº 108/2019 de autoria do vereador
Francisco Wellton Vieira seja enviado ofício ao Gerente
do DER, solicitando que seja feito um serviço de roço,
como também a retirada do excesso de areia acumulada na
via que dá acesso ao Sítio Santo Antônio, em nosso
Município, haja vista que com a chegada da quadra
invernosa o mato cresceu bastante e há um grande
acúmulo de areia na referida via, prejudicando tráfego de
veículos no local. Os requerimentos foram discutidos e
aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: O
presidente convida o senhor Davi Cavalcante Marques
para fazer o uso da Tribuna popular. O senhor Davi
Cavalcanti Marques debateu sobre assuntos referentes
ao Tributo ICMS cobrado indevidamente pelo Estado na
conta de energia. O presidente convida o senhor Laessio
Ferreira para fazer o uso da Tribuna Popular. O
mesmo utiliza a Tribuna Popular para tratar de assuntos
relacionados à permanência do marcador de exames no
posto de Saúde do Sítio Engenho do Meio- Distrito de
Arajara. Palavra Facultada: Ofício 2003013/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, solicitando a SEINFRA que seja
realizada a reposição de luminárias na estrada que liga o
Sítio Santana ao Sítio Brejinho, em nosso município, haja
vista que está acontecendo a Novena de São José e os
munícipes estão reclamando da falta de iluminação.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente.
Ofício 2003014/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, subscrito pelo vereador Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé, solicitando ao Secretário de
Infraestrutura que seja realizado o pagamento dos
fornecedores da Agricultura Familiar, haja vista que
segundo informações existem débitos referente ao ano de
2018. Os edis solicitam ainda, que seja enviada a Esta
Augusta Casa de Leis a lista de todos os fornecedores da
Agricultura Familiar assim como o nome da pessoa
responsável por gerir e selecionar tal fornecedores. Ciente
do
vosso
pronto
atendimento
agradecemos
antecipadamente.
Ofício 2003015/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, solicitando ao Prefeito Municipal que seja
realizado um estudo sobre a criação de uma Previdência
Municipal, e que após esse estudo, que seja enviado uma
cópia para o Poder Legislativo. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício
2003016/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Moacir de Barros de Sousa, registrando votos de
Parabéns a Álvaro Moto pela excelente doação do terreno
para a instalação do Projeto Reflorecer. No ensejo
desejamos sucesso e prosperidade neste grande projeto.
Ofício 2003017/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Moacir de Barros de Sousa, registrando votos
de Parabéns a João Filho e Germano pelo excelente
Projeto Reflorecer. No ensejo desejamos sucesso e
prosperidade neste grande projeto. Ofício 2003018/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de
Barros de Sousa,subscrito pelos vereadores Dorivan
Amaro dos Santos e Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, registrando votos de Parabéns a Everardo Miranda
pelo excelente trabalho de construção de canaletas
realizado na Avenida Luís Gonzaga até o Sítio Buriti. No
ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício
2003019/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando a
Camilo Santana que seja realizada a construção de um
Muro de Arrimo no Conjunto Nassau, a fim de evitar
possíveis catástrofes naturais. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
4
Pag.
2003020/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando a
Argemiro Sampaio que seja realizada a construção de um
Muro de Arrimo no Conjunto Nassau, a fim de evitar
possíveis catástrofes naturais. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
2003021/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando a
Argemiro Sampaio que seja realizada a construção do
Canal da Bela Vista, a fim de evitar possíveis catástrofes
naturais. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 2003022/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que seja
realizada a construção do Canal da Bela Vista, em nosso
município, a fim de evitar possíveis catástrofes naturais.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 2003023/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, solicitando ao Deputado Estadual Daniel
Oliveira que sejam destinados recursos para a realização
da construção do Canal da Bela Vista, em nosso
município, a fim de evitar possíveis catástrofes naturais.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente.
Ofício 2003024/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, solicitando ao Deputado Federal Pedro
Bezerra que sejam destinados recursos para a realização
da construção do Canal da Bela Vista, em nosso
município, a fim de evitar possíveis catástrofes naturais.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 2003025/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, solicitando ao Deputado Estadual Daniel
Oliveira que seja realizada a construção de um Muro de
Arrimo no Conjunto Nassau, a fim de evitar possíveis
catástrofes naturais. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 2003026/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando a Pedro Bezerra
que seja realizada a construção de um Muro de Arrimo no
Conjunto Nassau, a fim de evitar possíveis catástrofes
naturais. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 2003027/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio
Sampaio, solicitando ao Secretário de Meio Ambiente que
seja realizado o roço nos corredores dos Costas e no
Corredor dos Sabinos, em nosso município. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício 2003028/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador João Ilânio Sampaio, solicitando a Pollyana
Callou que seja resolvida a problemática da falta do
Médico no Posto de Saúde do Distrito Estrela, haja vista
que a comunidade está sofrendo com a falta do referido
profissional. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 2003029/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio
Sampaio, subscrito pelos vereadores Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
registrando Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora
FÁTIMA SINDRIM, ocorrido recentemente em nosso
Município, deixando eternas saudades a todos os seus
familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na
dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza
que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua
missão terrena. Ofício 2003030/2019 Proposição Verbal,
de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, subscrito
pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles,
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Everton de
Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Pesar
pelo falecimento da Senhora FÁTIMA SINDRIM,
ocorrido recentemente em nosso Município, deixando
eternas saudades a todos os seus familiares parentes e
amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela
perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 02 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 525 - CADERNO 01/01
paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício
2003031/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
João Ilânio Sampaio, subscrito pelos vereadores
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, registrando Votos de Pesar pelo
falecimento da Senhora FÁTIMA SINDRIM, ocorrido
recentemente em nosso Município, deixando eternas
saudades a todos os seus familiares parentes e amigos.
Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do
ente querido mais na certeza que seu espírito em paz
repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício
2003032/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
João Ilânio Sampaio, subscrito pelos vereadores
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, registrando Votos de Pesar pelo
falecimento da Senhora FÁTIMA SINDRIM, ocorrido
recentemente em nosso Município, deixando eternas
saudades a todos os seus familiares parentes e amigos.
Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do
ente querido mais na certeza que seu espírito em paz
repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício
2003033/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
João Ilânio Sampaio, subscrito pelos vereadores
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, registrando Votos de Pesar pelo
falecimento da Senhora FÁTIMA SINDRIM, ocorrido
recentemente em nosso Município, deixando eternas
saudades a todos os seus familiares parentes e amigos.
Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do
ente querido mais na certeza que seu espírito em paz
repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício
2003034/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
João Ilânio Sampaio, registrando Votos de Pesar pelo
falecimento da Senhora Josefa Maria dos Santos,
ocorrido recentemente em nosso Município, deixando
eternas saudades a todos os seus familiares parentes e
amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela
perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em
paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício
2003035/2019 Proposição Verbal, de autoria da
Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
subscrito pelo vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, solicitando a Everardo Miranda a abertura de uma
estrada que liga o Sítio Bonfim ao Sítio Brito, próximo ao
Posto de Saúde, haja vista que essa estrada já existia, mas
com o tempo ela foi desativada. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
2003036/2019 Proposição Verbal, de autoria da
Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
subscrito pelo vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, solicitando a Everardo Miranda que seja realizada a
recuperação das ladeiras dos Sítios Mulato e Bonfim.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 2003037/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, solicitando a Everardo Miranda que seja
realizado o reparo de um buraco na Rua Adão Apolinário,
próximo ao colégio Objetivo, haja vista que esse cratera
foi reparada no ano passado e já cedeu novamente. Ciente
do
vosso
pronto
atendimento
agradecemos
antecipadamente. Ofício 2003038/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, subscrito pelos vereadores Dorivan
Amaro dos Santos e João Ilânio Sampaio, solicitando
que seja revisto a diminuição e o horário das coletas de
lixo. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 2003039/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, solicitando ao Deputado Estadual Fernando
Santana que seja feita a isenção da alíquota de 18% do
ICMS dos 15 produtores de uva do nosso município, a fim
de beneficiar os plantadores com a referida isenção.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
5
Pag.
antecipadamente. Ofício 2003040/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, solicitando a Camilo Santana que seja feita
a isenção da alíquota de 18% do ICMS dos 15 produtores
de uva do nosso município, a fim de beneficiar os
plantadores com a referida isenção. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
2003041/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando a
Daniel Oliveira que seja feita a isenção da alíquota de
18% do ICMS dos 15 produtores de uva do nosso
município, a fim de beneficiar os plantadores com a
referida isenção. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. O presidente Odair Jose de
Matos informa aos vereadores que quarta-feira dia 20 de
março haverá sessão ordinária, pois o Poder Legislativo
esta com uma grande demanda de materiais de expediente,
devido a quantidade de feriados. O Presidente nos termos
do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão ás
21h17min (vinte e uma horas e dezessete minutos). E para
tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1°
Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente
Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os
teores originais dos pronunciamentos, se encontraram
disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a
esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019.
Presidência: Odair José de Matos
Às 18h45min (Dezoito horas e quarenta e cinco minutos)
do dia 20 (vinte) de março do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, Francisco Wellton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José
Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de
Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que
havia número legal de vereadores e nos termos do inciso
XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno,
declarou aberta a sessão, convidando o edil Antônio
Hamilton Ferreira Lira, para fazer a oração da noite. O
material de Expediente contou de: Ofício Nº 89/2019
do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, em
resposta ao Ofício Nº 0803054/2019. Ofício Nº
1778/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
fazendo referência ao Processo de Nº 08304/2018-1.
Ofício Nº 1685/2019 do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará fazendo referência ao Processo de Nº 08406/20189. Parecer da Comissão de Justiça e Legislação
Participativa Nº 10/2019 favorável a tramitação do
Projeto de Lei 17/2019 que dispõe sobre a organização
territorial e estabelece novos limites para a Zona Urbana
da cidade de Barbalha e dá outras providências. Leitura
da Emenda Modificativa de autoria do Vereador
Antônio Sampaio: Art. 1º- Altera a redação do inciso I
do Art. 6º e da alínea “a” do inciso I do art.6º, os quais
delimitam o Distrito Estrela, passando a ter a seguinte
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Terça-feira, dia 02 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 525 - CADERNO 01/01
redação: Art. 6º (...) I- Ponto Inicial e Final: Ponto sobre
o Rio Salamanca, com a seguinte coordenadas no Sistema
UTM: [469340/9194532]. a) Descrição: Do ponto inicila
segue em linha reta até a Avenida João Evangelista
Sampaio, no ponto de coordenadas [469.281/ 9.195.117];
segue em linha reta até a cerca no limite intermunicipal
com Juazeiro do Norte e pelo limite intermunicipal com
Missão velha até a incidência da CE-293 na Estrada
Missão
Nova,
no
ponto
de
coordenadas
[475.673/9.194.007]; segue pela CE-293 até o Corredor
dos
Sabinos,
no
ponto
de
coordenadas
[470.615/9.193.416]; segue pelo corredor dos sabinos até
a ponte sobre o Rio Salamanca, no ponto de coordenadas
[470.958/ 9.194.214]; pelo Rio Salamanca até o ponto
inicial. Parágrafo Único. (...) I-(...) Justificativa: A
comunidade da Vila Maria Correia (Vila Nova),
amplamente conhecida por pertencer ao sítio Lagoa,
estava inclusa, de forma indevida, na demarcação
territorial do Distrito Estrela, razão pela qual apresento
esta emenda modificativa, para regularizar a presente
situação. Barbalha, 20 de março de 2019, Antônio
Sampaio. Requerimento de Nº 109/2019 de autoria do
vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a recuperação do calçamento da
via de acesso ao Sítio Taquari, em nosso Município, haja
vista que o mesmo encontra-se em precárias condições,
prejudicando tráfego de veículos na comunidade
supracitada. Informamos que esta é uma reivindicação dos
moradores da referida localidade. Requerimento de Nº
110/2019 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja
feito um serviço de roço nas estradas dos Sítios Pinheiro,
Formiga, Rua Nova, Frutuoso, Piquet, Chapada, Santo
Antônio e Pelo Sinal, em nosso Município, haja vista que
com a chegada da quadra invernosa o mato cresce
rapidamente, prejudicando o tráfego de veículos nas vias
de
acesso
às
comunidades
supracitadas.Os
requerimentos foram discutidos e aprovados por
unanimidade. Ordem do Dia: O presidente registrou a
presença do Acadêmico Fernando Celso de Farias
Fernandes Távora, do curso de Direito da
Universidade Regional do Cariri-URCA. O presidente
passou a palavra ao Assessor Jurídico para fazer a
leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
17/2019 de autoria do Vereador Antônio Sampaio. O
presidente solicita o parecer da Comissão de Justiça e
Legislação Participativa verbal. Os vereadores
Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé e João Ilânio Sampaio emitiram o
parecer favorável a tramitação da Emenda
Modificativa ao Projeto de Lei 17/2019. O presidente
solicita aos nobres vereadores que autorizem o Senhor
Robério Lopes a fazer o uso da Tribuna Popular a fim
de falar sobre a territorialização do nosso município. O
mesmo utilizou a palavra para falar sobre os limites entre
o Sítio Lagoa e Distrito Estrela e da indignação dos
moradores do Sítio Lagoa com a nova divisão que está
sendo feita. O mesmo disse que os moradores do Sítio
Lagoa defendem a Emenda Modificativa do vereador
Antônio Sampaio com o limite entre a Lagoa e Estrela,
sendo o Prédio que funciona a SOBEF- Sociedade de
Benefício à Família e não na Vila Maria Correia, nas
imediações do Corredor dos Costas, como o Projeto de
Lei 17/2019 está descrevendo. O Projeto de Lei 17/2019
que dispõe sobre a organização territorial e estabelece
novos limites para a Zona Urbana da cidade de Barbalha e
dá outras providências foi colocado em discussão e
aprovado com 14 votos favoráveis com a Emenda
Modificativa.
Não houve Palavra Facultada. O
Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno
encerrou a Sessão ás 20h12min (vinte horas e doze
minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
6
Pag.
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se
encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias
em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019.
Presidência: Odair José de Matos
Às 18h20min (Dezoito horas e vinte minutos) do dia 21
(vinte e um) de março do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, Francisco Wellton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José
Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de
Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que
havia número legal de vereadores e nos termos do inciso
XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno,
declarou aberta a sessão, convidando o edil João Ilânio
Sampaio, para fazer a oração da noite. O material de
Expediente contou de: Leitura da Ata da 12ª e 13ª
sessões ordinárias. Ofício de solicitação de Tribuna
Popular do senhor Francisco Sergio Pereira da Silva a
fim de convidar os nobres edis para participar um
movimento de resistência a Reforma da Previdência.
Parecer da Comissão de Justiça e Legislação
Participativa Nº 11/2019 favorável a tramitação do
Projeto de Lei 11/2019 acrescenta alínea “H” ao inciso
II, do Art. 1º, da Lei Municipal Nº 2.100/2013, de 09de
dezembro de 2013, e adota outras providências, de autoria
do Poder Executivo. Parecer da Comissão de
Orçamento Finanças e Defesa do Consumidor Nº
04/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei
11/2019 acrescenta alínea “H” ao inciso II, do Art. 1º, da
Lei Municipal Nº 2.100/2013, de 09de dezembro de 2013,
e adota outras providências, de autoria do Poder
Executivo. Parecer da Comissão de Justiça e
Legislação Participativa Nº 12/2019 favorável a
tramitação do Projeto de Lei 13/2019 Dispõe sobre a
denominação de logradouro que indica e dá outras
providências de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos
Santos. Parecer da Comissão de Justiça e Legislação
Participativa Nº 13/2019 favorável a tramitação do
Projeto de Lei 14/2019 Dispõe sobre denominação de
logradouro que indica e dá outras providências de autoria
do vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé.
Parecer da Comissão de Justiça e Legislação
Participativa Nº 15/2019 favorável a tramitação do
Projeto de Lei 16/2019 que proíbe a fixação de cartazes
em prédios e vias públicas e dá outras providências, de
autoria do vereador Dorivan Amaro dos Santos. Parecer
da Comissão de Orçamento Finanças e Defesa do
Consumidor Nº 05/2019 favorável a tramitação do
Projeto de Lei 16/2019 que proíbe a fixação de cartazes
em prédios e vias públicas e dá outras providências, de
autoria
do
vereador
Dorivan
Amaro
dos
Santos.Requerimento de Nº 111/2019 de autoria do
vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
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Terça-feira, dia 02 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 525 - CADERNO 01/01
Hídricos, solicitando que seja feita a poda das árvores na
Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, mais
precisamente nas imediações da Rua P – 07, a fim de
beneficiar os moradores do referido logradouro com o
importante serviço. Requerimento de Nº 112/2019 de
autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja
enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a reposição de luminárias queimadas na Rua T – 12,
na Vila Santa Terezinha, mais precisamente em frente a
residência de Nº 95, do Sr. Reginaldo.Os requerimentos
foram discutidos e aprovados por unanimidade.
Ordem do Dia: O presidente registrou a presença dos
Acadêmicos: Fernando Celso de Farias Fernandes
Távora, Valdênia Cruz Sales e Sara Pedrosa Machado
do curso da Universidade Regional do Cariri-URCA,
disciplina de Técnica Disciplina. O Projeto de Lei
11/2019 acrescenta alínea “H” ao inciso II, do Art. 1º, da
Lei Municipal Nº 2.100/2013, de 09de dezembro de 2013,
e adota outras providências, de autoria do Poder
Executivo, foi discutido e aprovado por treze votos
favoráveis, com um vereador ausente: Marcus José
Alencar Lima. O Projeto de Lei 13/2019 que dispõe
sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras
providências de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos
Santos foi discutido, subscrito pelos vereadores Rildo,
Daniel, Everton-Vevé, Rosa, Ilânio, Antônio Sampaio,
Odair, Moacir, Tárcio e Antônio Correia, aprovado com
treze votos favoráveis e um vereador ausente Marcus José
Alencar Lima-Capitão. O Projeto de Lei 14/2019 que
dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá
outras providências de autoria do vereador Everton de
Souza Garcia Siqueira-Vevé foi discutido e subscrito
pelos vereadores Dorivan, Antônio Sampaio, João Ilânio,
Rosa, Hamilton e Odair, aprovado com treze votos
favoráveis e um vereador ausente: Marcus José Alencar
Lima-Capitão. O Projeto de Lei 16/2019 que proíbe a
fixação de cartazes em prédios e vias públicas e dá outras
providências, de autoria do vereador Dorivan Amaro dos
Santos foi devidamente discutido e subscrito pelos
vereadores Everton- Vevé, Daniel, João Ilânio e Hamilton
e aprovado com quatorze votos favoráveis. O presidente
convida a fazer o uso da Tribuna Popular o Senhor
Francisco Sergio, representante do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais a fim de convidar os vereadores
para participarem de um movimento de resistência a
reforma da Previdência. Participaram da discussão os
vereadores Daniel, Hamilton Lira, Everton-Vevé,
Dorivan, Rildo Teles e João Ilânio, Wellton, Odair. O
vereador Rildo solicita ao presidente e aos demais
vereadores que seja concedido a Tribuna Popular aos
Senhores Antônio Felix e Davi a fim de debater os 44
anos da queima dos Judas. O presidente concede a
Tribuna Popular ao Senhor Antônio Felix. O mesmo
utiliza a Tribuna popular solicitando aos nobres edis apoio
para a realização do 44ª queima dos Judas. Participaram
da discussão os vereadores Rildo, André, Antônio
Correia-Carlito, Marcus e Odair. Palavra Facultada:
Ofício 2203005/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito,
subscrito pelos vereadores Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa e Marcus José Alencar
Lima-Capitão, registrando Votos de Pesar pelo
falecimento da Senhora Alzira dos Santos, ocorrido
recentemente em nosso Município, deixando eternas
saudades a todos os seus familiares parentes e amigos.
Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do
ente querido mais na certeza que seu espírito em paz
repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício
2203006/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Correia do Nascimento-Carlito, subscrito pelos
vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira, Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa e Marcus José Alencar Lima-Capitão,
solicitando a Secretária de Saúde, que seja realizada a
7
Pag.
poda das árvores do Posto de Saúde do Sítio Mata dos
Limas, em nosso município. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
2203007/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Correia do Nascimento-Carlito, subscrito pelos
vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira, Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa e Marcus José Alencar Lima-Capitão,
solicitando ao Secretário de Meio Ambiente, que seja
realizada a poda das árvores do Posto de Saúde do Sítio
Mata dos Limas, em nosso município. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
2203008/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Correia do Nascimento-Carlito, subscrito pelos
vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira, Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, Odair José de Matos, Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé, Dorivan Amaro dos Santos, João
Ilânio Sampaio e Marcus José Alencar Lima-Capitão,
registrando votos de parabéns pela passagem do seu
aniversário natalício, o qual completou 100 anos,
comemorado recentemente, em nosso município, ao lado
dos familiares parentes e amigos. Em nome do edil
requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa,
desejamos votos de muita felicidade. Ofício
2203009/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Dorivan Amaro dos Santos, solicitando ao Secretário de
Educação de que seja realizado o pagamento dos
prestadores de serviço da UPA, em nosso município.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 2203010/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, subscrito por todos os vereadores com
assento nesta Casa Legislativa: Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Antônio Sampaio, André Feitosa, Daniel
de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos,
Odair José de Matos, Marcus José Alencar LimaCapitão, Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Tárcio
Honorato, Francisco Wellton Vieira, Antônio Hamilton
Ferreira Lira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa e
João Ilânio Sampaio e Moacir de Barros de Sousa,
registrando Votos de Pesar pelo falecimento do Sr.
WILSON LOPES, ocorrido recentemente em nosso
Município, deixando eternas saudades a todos os seus
familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na
dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza
que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua
missão terrena. Ofício 2203011/2019 Proposição Verbal,
de autoria do Vereador Marcus José Alencar LimaCapitão, subscrito pela vereadora Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns ao
Secretário de Educação pela excelente aula inaugural do
Programa de Erradicação as Drogas-PROERD, em nosso
município. Ofício 2203012/2019 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão,
subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns a Argemiro
Sampaio pela excelente aula inaugural do Programa de
Erradicação as Drogas-PROERD, em nosso município.
Ofício 2203013/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão, subscrito
pela vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
solicitando ao DER que seja realizada uma operação tapa
buracos na CE que liga Barbalha ao Distrito Caldas, em
nosso município, a fim de evitar possíveis acidentes na
referida via. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 2203014/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio
Sampaio, solicitando a Universidade Patativa do Assaré
que seja realizado o pagamento dos prestadores de serviço
do nosso município, haja vista segundo informações os
salários estão em atraso. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. O Presidente
nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a
Sessão ás 21horas (vinte e uma horas). E para tudo
constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário,
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 02 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 525 - CADERNO 01/01
pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que
depois de lida e aprovada será assinada. Os teores
originais dos pronunciamentos, se encontraram
disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a
esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
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