Ano XIII, No. 1170 - 31 de Outubro de 2023
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1170
- Barbalha-CE, Terça-feira, dia 31 de Outubro de 2023.
- CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTAS DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 01/11/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - PRE Nº
27/2023
Autor: RILDO
TELES
2º - REQ Nº
425/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
3º - REQ Nº
431/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Concede
Título
de
Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e
dá outras providências.
que seja enviado ofício ao
Sr. José Alex Saraiva de
Sá Barreto, Secretário de
Meio
Ambiente
e
Recursos Hídricos, com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, agradecendo por
ter iniciado os trabalhos na
limpeza do Sítio Mata dos
Limas.
Em
tempo,
solicitamos que o serviço
seja
realizado
com
mais eficiência.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja feito o
mais breve possível, o
calçamento do trecho da
estrada
do
Sítio
Correntinho, após a ponte
próxima a residência do
senhor Zé de Amélia.
Solicito que seja colocado
como prioridade também,
os seguintes trechos: do
Sítio
Taquari,
Sítio
Araticum, Alto Leitão na
mata dos Araçás , trechos
também na Mata dos
Limas
,
Dudas
e
Bulandeira. Sabemos que
são diversas estradas e
ruas que necessitam de
calçamento,
porém
sabemos que não tem
como atender todas de
uma vez. Porém, diante do
recurso que está para
Para
ciência
Incluído
na Ordem
do Dia
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1170 Barbalha-CE, Terça-feira dia 31 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
4º - REQ Nº
433/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
5º - REQ Nº
434/2023
Autor: RILDO
TELES
6º - REQ Nº
435/2023
Autor: RILDO
TELES
7º - REQ Nº
436/2023
Autor: RILDO
TELES
8º - REQ Nº
437/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
chegar
aos
cofres
municipais.
Venho
solicitar que seja visto com
bons olhos estes trechos já
solicitados, através de
outros
requerimentos
anteriores deste mesmo
Vereador
nestas
localidades
que seja encaminhado
ofício para a Secretário
Municipal
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
serviço de limpeza das
canaletas e capinação da
Rua Coronel Joca, no
bairro Alto da Alegria, as
condições em trechos
desta rua estão críticas e
tendem a se agravarem
caso não seja solucionado
com urgência.
que seja enviado ofício a
Secretaria
do
Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando que
seja feita a limpeza e
capinação,
no
bairro
Bulandeira, lá é localizado
vários pontos de lixos.
que seja enviado ofício ao
Diretor
Regional
da
CAGECE, solicitando a
regularização
do
abastecimento de água na
Vila Santo Antônio, nas
ruas T-12, T-13, T-14, e
assim por diante.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Educação,
solicitando o transporte
escolar do Sítio Coité, que
foi suspenso semana
passada.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao Sr.
Prefeito
Municipal,
solicitando
o
recapeamento asfáltico do
corredor dos Costas, que
liga a CE-293 ao Sítio
Lagoa,
via
bastante
transitável, onde foi feito a
drenagem e agora precisa
ser feito essa outra etapa
ainda antes da quadra
invernosa.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
ALTERA
A
LEI
MUNICIPAL N° 2.642, DE
13 DE JULHO DE 2023 DA
FORMA QUE INDICA E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
4º - REQ Nº
431/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
Para
ciência
Para
ciência
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
81/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - PRE Nº
26/2023
Autores: ODAIR
JOSÉ DE
MATOS PRESIDENTE,
ANDRÉ
FEITOSA VICEPRESIDENTE,
DORIVAN
AMARO DOS
SANTOS - 1º
SECRETÁRIO,
LUANA DOS
SANTOS
GOUVÊA - 2ª
SECRETÁRIA
3º - REQ Nº
425/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
Para
ciência
5º - REQ Nº
433/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
2
Pag.
DISPÕE
SOBRE
O
SERVIÇO VOLUNTÁRIO,
PREVISTO
NA
LEI
FEDERAL N. 9.608/1998,
NO
ÂMBITO
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
BARBALHA,
DISCIPLINANDO
A
PRESTAÇÃO
NAS
CONDIÇÕES
QUE
ESPECIFICA.
Para
ciência
que seja enviado ofício ao Sr.
José Alex Saraiva de Sá
Barreto, Secretário de Meio
Ambiente
e
Recursos
Hídricos, com cópia ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
agradecendo por ter iniciado
os trabalhos na limpeza do
Sítio Mata dos Limas. Em
tempo, solicitamos que o
serviço seja realizado com
mais eficiência.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com
cópia ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando que seja feito o
mais breve possível, o
calçamento do trecho da
estrada do Sítio Correntinho,
após a ponte próxima a
residência do senhor Zé de
Amélia. Solicito que seja
colocado como prioridade
também,
os
seguintes
trechos: do Sítio Taquari,
Sítio Araticum, Alto Leitão
na mata dos Araçás, trechos
também na Mata dos Limas,
Dudas
e
Bulandeira.
Sabemos que são diversas
estradas
e
ruas
que
necessitam de calçamento,
porém sabemos que não tem
como atender todas de uma
vez. Porém, diante do
recurso que está para chegar
aos
cofres
municipais.
Venho solicitar que seja
visto com bons olhos estes
trechos já solicitados, através
de outros requerimentos
anteriores deste mesmo
Vereador nestas localidades
que seja encaminhado ofício
para a Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
serviço de limpeza das
canaletas e capinação da Rua
Coronel Joca, no bairro Alto
da Alegria, as condições em
trechos desta rua estão
críticas e tendem a se
Incluído
na
Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1170 Barbalha-CE, Terça-feira dia 31 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
agravarem caso não seja
solucionado com urgência.
6º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
434/2023
Secretaria
do
Meio
ciência
Autor: RILDO
Ambiente
e
Recursos
TELES
Hídricos, solicitando que
seja feita a limpeza e
capinação,
no
bairro
Bulandeira, lá é localizado
vários pontos de lixos.
7º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
435/2023
Diretor
Regional
da
ciência
Autor: RILDO
CAGECE, solicitando a
TELES
regularização
do
abastecimento de água na
Vila Santo Antônio, nas ruas
T-12, T-13, T-14, e assim
por diante.
8º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
436/2023
Secretaria de Educação,
ciência
Autor: RILDO
solicitando o transporte
TELES
escolar do Sítio Coité, que
foi
suspenso
semana
passada.
9º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
437/2023
Secretaria de Infraestrutura e
ciência
Autor:
Serviços Públicos, com
PROFESSOR
cópia ao Sr. Prefeito
ILÂNIO
Municipal, solicitando o
recapeamento asfáltico do
corredor dos Costas, que liga
a CE-293 ao Sítio Lagoa, via
bastante transitável, onde foi
feito a drenagem e agora
precisa ser feito essa outra
etapa ainda antes da quadra
invernosa.
..........................................................................................................
....................................................................................................
Orador da Tribuna Popular
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
1°
ANDRÉ FEITOSA
2°
PROFESSOR ILÂNIO
3°
RILDO TELES
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
3
Pag.