Ano XIII, No. 1170 - 31 de Outubro de 2023

993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1170 - Barbalha-CE, Terça-feira, dia 31 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PAUTAS DAS SESSÕES MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 01/11/2023 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º - PRE Nº 27/2023 Autor: RILDO TELES 2º - REQ Nº 425/2023 Autor: BOSCO VIDAL 3º - REQ Nº 431/2023 Autor: HAMILTON LIRA Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+ ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA www.camaradebarbalha.ce.gov.br Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. que seja enviado ofício ao Sr. José Alex Saraiva de Sá Barreto, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, agradecendo por ter iniciado os trabalhos na limpeza do Sítio Mata dos Limas. Em tempo, solicitamos que o serviço seja realizado com mais eficiência. que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feito o mais breve possível, o calçamento do trecho da estrada do Sítio Correntinho, após a ponte próxima a residência do senhor Zé de Amélia. Solicito que seja colocado como prioridade também, os seguintes trechos: do Sítio Taquari, Sítio Araticum, Alto Leitão na mata dos Araçás , trechos também na Mata dos Limas , Dudas e Bulandeira. Sabemos que são diversas estradas e ruas que necessitam de calçamento, porém sabemos que não tem como atender todas de uma vez. Porém, diante do recurso que está para Para ciência Incluído na Ordem do Dia Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1170 Barbalha-CE, Terça-feira dia 31 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – 4º - REQ Nº 433/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 5º - REQ Nº 434/2023 Autor: RILDO TELES 6º - REQ Nº 435/2023 Autor: RILDO TELES 7º - REQ Nº 436/2023 Autor: RILDO TELES 8º - REQ Nº 437/2023 Autor: PROFESSOR ILÂNIO chegar aos cofres municipais. Venho solicitar que seja visto com bons olhos estes trechos já solicitados, através de outros requerimentos anteriores deste mesmo Vereador nestas localidades que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza das canaletas e capinação da Rua Coronel Joca, no bairro Alto da Alegria, as condições em trechos desta rua estão críticas e tendem a se agravarem caso não seja solucionado com urgência. que seja enviado ofício a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita a limpeza e capinação, no bairro Bulandeira, lá é localizado vários pontos de lixos. que seja enviado ofício ao Diretor Regional da CAGECE, solicitando a regularização do abastecimento de água na Vila Santo Antônio, nas ruas T-12, T-13, T-14, e assim por diante. que seja enviado ofício à Secretaria de Educação, solicitando o transporte escolar do Sítio Coité, que foi suspenso semana passada. que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico do corredor dos Costas, que liga a CE-293 ao Sítio Lagoa, via bastante transitável, onde foi feito a drenagem e agora precisa ser feito essa outra etapa ainda antes da quadra invernosa. Para ciência Para ciência Para ciência ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.642, DE 13 DE JULHO DE 2023 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4º - REQ Nº 431/2023 Autor: HAMILTON LIRA Para ciência Para ciência 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º - PLO Nº 81/2023 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal 2º - PRE Nº 26/2023 Autores: ODAIR JOSÉ DE MATOS PRESIDENTE, ANDRÉ FEITOSA VICEPRESIDENTE, DORIVAN AMARO DOS SANTOS - 1º SECRETÁRIO, LUANA DOS SANTOS GOUVÊA - 2ª SECRETÁRIA 3º - REQ Nº 425/2023 Autor: BOSCO VIDAL Para ciência 5º - REQ Nº 433/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA www.camaradebarbalha.ce.gov.br 2 Pag. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO, PREVISTO NA LEI FEDERAL N. 9.608/1998, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, DISCIPLINANDO A PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. Para ciência que seja enviado ofício ao Sr. José Alex Saraiva de Sá Barreto, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, agradecendo por ter iniciado os trabalhos na limpeza do Sítio Mata dos Limas. Em tempo, solicitamos que o serviço seja realizado com mais eficiência. que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feito o mais breve possível, o calçamento do trecho da estrada do Sítio Correntinho, após a ponte próxima a residência do senhor Zé de Amélia. Solicito que seja colocado como prioridade também, os seguintes trechos: do Sítio Taquari, Sítio Araticum, Alto Leitão na mata dos Araçás, trechos também na Mata dos Limas, Dudas e Bulandeira. Sabemos que são diversas estradas e ruas que necessitam de calçamento, porém sabemos que não tem como atender todas de uma vez. Porém, diante do recurso que está para chegar aos cofres municipais. Venho solicitar que seja visto com bons olhos estes trechos já solicitados, através de outros requerimentos anteriores deste mesmo Vereador nestas localidades que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza das canaletas e capinação da Rua Coronel Joca, no bairro Alto da Alegria, as condições em trechos desta rua estão críticas e tendem a se Incluído na Ordem do Dia Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1170 Barbalha-CE, Terça-feira dia 31 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – agravarem caso não seja solucionado com urgência. 6º - REQ Nº que seja enviado ofício a Para 434/2023 Secretaria do Meio ciência Autor: RILDO Ambiente e Recursos TELES Hídricos, solicitando que seja feita a limpeza e capinação, no bairro Bulandeira, lá é localizado vários pontos de lixos. 7º - REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 435/2023 Diretor Regional da ciência Autor: RILDO CAGECE, solicitando a TELES regularização do abastecimento de água na Vila Santo Antônio, nas ruas T-12, T-13, T-14, e assim por diante. 8º - REQ Nº que seja enviado ofício à Para 436/2023 Secretaria de Educação, ciência Autor: RILDO solicitando o transporte TELES escolar do Sítio Coité, que foi suspenso semana passada. 9º - REQ Nº que seja enviado ofício à Para 437/2023 Secretaria de Infraestrutura e ciência Autor: Serviços Públicos, com PROFESSOR cópia ao Sr. Prefeito ILÂNIO Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico do corredor dos Costas, que liga a CE-293 ao Sítio Lagoa, via bastante transitável, onde foi feito a drenagem e agora precisa ser feito essa outra etapa ainda antes da quadra invernosa. .......................................................................................................... .................................................................................................... Orador da Tribuna Popular 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada 1° ANDRÉ FEITOSA 2° PROFESSOR ILÂNIO 3° RILDO TELES PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br 3 Pag.

Ano XIII, No. 1170 - 31 de Outubro de 2023

993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1170 - Barbalha-CE, Terça-feira, dia 31 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PAUTAS DAS SESSÕES MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 01/11/2023 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º - PRE Nº 27/2023 Autor: RILDO TELES 2º - REQ Nº 425/2023 Autor: BOSCO VIDAL 3º - REQ Nº 431/2023 Autor: HAMILTON LIRA Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+ ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA www.camaradebarbalha.ce.gov.br Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. que seja enviado ofício ao Sr. José Alex Saraiva de Sá Barreto, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, agradecendo por ter iniciado os trabalhos na limpeza do Sítio Mata dos Limas. Em tempo, solicitamos que o serviço seja realizado com mais eficiência. que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feito o mais breve possível, o calçamento do trecho da estrada do Sítio Correntinho, após a ponte próxima a residência do senhor Zé de Amélia. Solicito que seja colocado como prioridade também, os seguintes trechos: do Sítio Taquari, Sítio Araticum, Alto Leitão na mata dos Araçás , trechos também na Mata dos Limas , Dudas e Bulandeira. Sabemos que são diversas estradas e ruas que necessitam de calçamento, porém sabemos que não tem como atender todas de uma vez. Porém, diante do recurso que está para Para ciência Incluído na Ordem do Dia Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1170 Barbalha-CE, Terça-feira dia 31 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – 4º - REQ Nº 433/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 5º - REQ Nº 434/2023 Autor: RILDO TELES 6º - REQ Nº 435/2023 Autor: RILDO TELES 7º - REQ Nº 436/2023 Autor: RILDO TELES 8º - REQ Nº 437/2023 Autor: PROFESSOR ILÂNIO chegar aos cofres municipais. Venho solicitar que seja visto com bons olhos estes trechos já solicitados, através de outros requerimentos anteriores deste mesmo Vereador nestas localidades que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza das canaletas e capinação da Rua Coronel Joca, no bairro Alto da Alegria, as condições em trechos desta rua estão críticas e tendem a se agravarem caso não seja solucionado com urgência. que seja enviado ofício a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita a limpeza e capinação, no bairro Bulandeira, lá é localizado vários pontos de lixos. que seja enviado ofício ao Diretor Regional da CAGECE, solicitando a regularização do abastecimento de água na Vila Santo Antônio, nas ruas T-12, T-13, T-14, e assim por diante. que seja enviado ofício à Secretaria de Educação, solicitando o transporte escolar do Sítio Coité, que foi suspenso semana passada. que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico do corredor dos Costas, que liga a CE-293 ao Sítio Lagoa, via bastante transitável, onde foi feito a drenagem e agora precisa ser feito essa outra etapa ainda antes da quadra invernosa. Para ciência Para ciência Para ciência ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.642, DE 13 DE JULHO DE 2023 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4º - REQ Nº 431/2023 Autor: HAMILTON LIRA Para ciência Para ciência 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º - PLO Nº 81/2023 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal 2º - PRE Nº 26/2023 Autores: ODAIR JOSÉ DE MATOS PRESIDENTE, ANDRÉ FEITOSA VICEPRESIDENTE, DORIVAN AMARO DOS SANTOS - 1º SECRETÁRIO, LUANA DOS SANTOS GOUVÊA - 2ª SECRETÁRIA 3º - REQ Nº 425/2023 Autor: BOSCO VIDAL Para ciência 5º - REQ Nº 433/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA www.camaradebarbalha.ce.gov.br 2 Pag. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO, PREVISTO NA LEI FEDERAL N. 9.608/1998, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, DISCIPLINANDO A PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. Para ciência que seja enviado ofício ao Sr. José Alex Saraiva de Sá Barreto, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, agradecendo por ter iniciado os trabalhos na limpeza do Sítio Mata dos Limas. Em tempo, solicitamos que o serviço seja realizado com mais eficiência. que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feito o mais breve possível, o calçamento do trecho da estrada do Sítio Correntinho, após a ponte próxima a residência do senhor Zé de Amélia. Solicito que seja colocado como prioridade também, os seguintes trechos: do Sítio Taquari, Sítio Araticum, Alto Leitão na mata dos Araçás, trechos também na Mata dos Limas, Dudas e Bulandeira. Sabemos que são diversas estradas e ruas que necessitam de calçamento, porém sabemos que não tem como atender todas de uma vez. Porém, diante do recurso que está para chegar aos cofres municipais. Venho solicitar que seja visto com bons olhos estes trechos já solicitados, através de outros requerimentos anteriores deste mesmo Vereador nestas localidades que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza das canaletas e capinação da Rua Coronel Joca, no bairro Alto da Alegria, as condições em trechos desta rua estão críticas e tendem a se Incluído na Ordem do Dia Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1170 Barbalha-CE, Terça-feira dia 31 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – agravarem caso não seja solucionado com urgência. 6º - REQ Nº que seja enviado ofício a Para 434/2023 Secretaria do Meio ciência Autor: RILDO Ambiente e Recursos TELES Hídricos, solicitando que seja feita a limpeza e capinação, no bairro Bulandeira, lá é localizado vários pontos de lixos. 7º - REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 435/2023 Diretor Regional da ciência Autor: RILDO CAGECE, solicitando a TELES regularização do abastecimento de água na Vila Santo Antônio, nas ruas T-12, T-13, T-14, e assim por diante. 8º - REQ Nº que seja enviado ofício à Para 436/2023 Secretaria de Educação, ciência Autor: RILDO solicitando o transporte TELES escolar do Sítio Coité, que foi suspenso semana passada. 9º - REQ Nº que seja enviado ofício à Para 437/2023 Secretaria de Infraestrutura e ciência Autor: Serviços Públicos, com PROFESSOR cópia ao Sr. Prefeito ILÂNIO Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico do corredor dos Costas, que liga a CE-293 ao Sítio Lagoa, via bastante transitável, onde foi feito a drenagem e agora precisa ser feito essa outra etapa ainda antes da quadra invernosa. .......................................................................................................... .................................................................................................... Orador da Tribuna Popular 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada 1° ANDRÉ FEITOSA 2° PROFESSOR ILÂNIO 3° RILDO TELES PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br 3 Pag.