Ano XIII, No. 1159A
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1159A - Barbalha-CE, Terça-feira, dia 10 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 11/10/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PRE Nº
24/2023
Autor: RILDO
TELES
2º -REQ Nº
379/2023
Autor: RILDO
TELES
3º -REQ Nº
404/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
4º -REQ Nº
405/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
5º -REQ Nº
406/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Concede
Título
de
Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e
dá outras providências.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Finanças,
solicitando a arrecadação
mensal da taxa de
iluminação pública e o
quanto tem sido pago a
empresa e a Enel.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia à Secretaria de
Saúde, solicitando um
dentista para atender no
posto de saúde do Sítio da
Mata dos Dudas, pois o
mesmo
encontra-se
totalmente equipado para
atendimentos, porém os
pacientes precisam se
deslocar para a cidade, por
falta de um profissional
naquela localidade.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando a instalação de
uma barra de proteção (
guard rail ), no estilo das
que tem nas curvas das CE
estaduais, no entorno do
murro de arrino, saindo da
Rua Pinto Madeiro até a
CE que liga Barbalha ao
Arajara, nas proximidades
do Colégio Santo Antônio.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando que seja feito a
Para
ciência
Incluído
na Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Ano XIII, No. 1158A Barbalha-CE, Terça-feira dia 10 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária Pag.
6º -REQ Nº
407/2023
Autor: RILDO
TELES
7º -REQ Nº
408/2023
Autor: RILDO
TELES
reabertura da rua São
Bernardo, o trecho entre
Av. Leão Sampaio e a rua
conhecida como P1 no
Bairro Mata dos Limas,
vale lembrar que este
trecho foi desativado
devido a não manutenção
por parte do município e
anos anteriores mas que
era
uma
rua
bem
movimentada
antigamente. Solicitamos
que seja feita abertura e ao
mesmo
tempo
seja
colocado uma camada
com material de fora,
apropriado para suportar
principalmente a época
invernosa,
e
posteriormente
seja
realizado o calçamento
nesse trecho. Com isso,
estamos enviando em
anexo uma cópia da lei
2.242/2016 que oficializa
o nome da rua como
também comprova que ela
nasce na Av. Leão
Sampaio e termina na
última rua do loteamento
ART Residence, Mata dos
Limas.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feita restabelecido o
abastecimento de água das
localidades do Minha Casa
Minha Vida.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Saúde,
solicitando que seja feita o
reaparelhamento
da
academia da saúde que
funciona em frente a
faculdade de Medicina,
que estar em completo
abandono.
3º -REQ Nº
379/2023
Autor: RILDO
TELES
4º -REQ Nº
404/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
5º -REQ Nº
405/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
Para
ciência
6º -REQ Nº
406/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
Para
ciência
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
59/2023
Autores: ISAC
BATISTA,
RILDO TELES
2º -PLO Nº
74/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
Dispõe
sobre
a
obrigatoriedade
da
realização do teste de escala
M-CHAT a ser aplicada por
Agentes Comunitários de
Saúde – ACS em crianças a
partir de 18 meses de vida,
como forma de auxílio a
triagem para o Transtorno do
Espectro Autista – TEA, na
rede Pública de Saúde do
município de Barbalha – CE
e adota outras providências.
Dispõe sobre denominação
de logradouro que indica e dá
outras providências.
Para
leitura
em
plenário
Para
leitura
em
plenário
7º -REQ Nº
407/2023
Autor: RILDO
TELES
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício a
Secretaria de Finanças,
solicitando a arrecadação
mensal
da
taxa
de
iluminação pública e o
quanto tem sido pago a
empresa e a Enel.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia à Secretaria de Saúde,
solicitando um dentista para
atender no posto de saúde do
Sítio da Mata dos Dudas,
pois o mesmo encontra-se
totalmente equipado para
atendimentos, porém os
pacientes
precisam
se
deslocar para a cidade, por
falta de um profissional
naquela localidade.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com
cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a instalação de
uma barra de proteção (
guard rail ), no estilo das que
tem nas curvas das CE
estaduais, no entorno do
murro de arrino, saindo da
Rua Pinto Madeiro até a CE
que liga Barbalha ao Arajara,
nas proximidades do Colégio
Santo Antônio.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com
cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja feito a
reabertura da rua São
Bernardo, o trecho entre Av.
Leão Sampaio e a rua
conhecida como P1 no
Bairro Mata dos Limas, vale
lembrar que este trecho foi
desativado devido a não
manutenção por parte do
município e anos anteriores
mas que era uma rua bem
movimentada antigamente.
Solicitamos que seja feita
abertura e ao mesmo tempo
seja colocado uma camada
com material de fora,
apropriado para suportar
principalmente a época
invernosa, e posteriormente
seja realizado o calçamento
nesse trecho. Com isso,
estamos enviando em anexo
uma cópia da lei 2.242/2016
que oficializa o nome da rua
como também comprova que
ela nasce na Av. Leão
Sampaio e termina na última
rua do loteamento ART
Residence, Mata dos Limas.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando que seja feita
restabelecido
o
abastecimento de água das
Incluído
na
Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
3
Ano XIII, No. 1158A Barbalha-CE, Terça-feira dia 10 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária Pag.
8º -REQ Nº
408/2023
Autor: RILDO
TELES
localidades do Minha Casa
Minha Vida.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Saúde,
solicitando que seja feita o
reaparelhamento
da
academia da saúde que
funciona em frente a
faculdade de Medicina, que
estar em completo abandono.
Para
ciência
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Orador da Tribuna Popular
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3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
RILDO TELES
2°
PROFESSOR ILÂNIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br