Ano XIII, No. 1159A

993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1159A - Barbalha-CE, Terça-feira, dia 10 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PAUTA DAS SESSÕES MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 11/10/2023 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -PRE Nº 24/2023 Autor: RILDO TELES 2º -REQ Nº 379/2023 Autor: RILDO TELES 3º -REQ Nº 404/2023 Autor: ANDRÉ FEITOSA COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia 4º -REQ Nº 405/2023 Autor: PROFESSOR ILÂNIO Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+ ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA 5º -REQ Nº 406/2023 Autor: HAMILTON LIRA www.camaradebarbalha.ce.gov.br Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. que seja enviado ofício a Secretaria de Finanças, solicitando a arrecadação mensal da taxa de iluminação pública e o quanto tem sido pago a empresa e a Enel. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando um dentista para atender no posto de saúde do Sítio da Mata dos Dudas, pois o mesmo encontra-se totalmente equipado para atendimentos, porém os pacientes precisam se deslocar para a cidade, por falta de um profissional naquela localidade. que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de uma barra de proteção ( guard rail ), no estilo das que tem nas curvas das CE estaduais, no entorno do murro de arrino, saindo da Rua Pinto Madeiro até a CE que liga Barbalha ao Arajara, nas proximidades do Colégio Santo Antônio. que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito a Para ciência Incluído na Ordem do Dia Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 2 Ano XIII, No. 1158A Barbalha-CE, Terça-feira dia 10 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária Pag. 6º -REQ Nº 407/2023 Autor: RILDO TELES 7º -REQ Nº 408/2023 Autor: RILDO TELES reabertura da rua São Bernardo, o trecho entre Av. Leão Sampaio e a rua conhecida como P1 no Bairro Mata dos Limas, vale lembrar que este trecho foi desativado devido a não manutenção por parte do município e anos anteriores mas que era uma rua bem movimentada antigamente. Solicitamos que seja feita abertura e ao mesmo tempo seja colocado uma camada com material de fora, apropriado para suportar principalmente a época invernosa, e posteriormente seja realizado o calçamento nesse trecho. Com isso, estamos enviando em anexo uma cópia da lei 2.242/2016 que oficializa o nome da rua como também comprova que ela nasce na Av. Leão Sampaio e termina na última rua do loteamento ART Residence, Mata dos Limas. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita restabelecido o abastecimento de água das localidades do Minha Casa Minha Vida. que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, solicitando que seja feita o reaparelhamento da academia da saúde que funciona em frente a faculdade de Medicina, que estar em completo abandono. 3º -REQ Nº 379/2023 Autor: RILDO TELES 4º -REQ Nº 404/2023 Autor: ANDRÉ FEITOSA 5º -REQ Nº 405/2023 Autor: PROFESSOR ILÂNIO Para ciência 6º -REQ Nº 406/2023 Autor: HAMILTON LIRA Para ciência 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º -PLO Nº 59/2023 Autores: ISAC BATISTA, RILDO TELES 2º -PLO Nº 74/2023 Autor: BOSCO VIDAL Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de escala M-CHAT a ser aplicada por Agentes Comunitários de Saúde – ACS em crianças a partir de 18 meses de vida, como forma de auxílio a triagem para o Transtorno do Espectro Autista – TEA, na rede Pública de Saúde do município de Barbalha – CE e adota outras providências. Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Para leitura em plenário Para leitura em plenário 7º -REQ Nº 407/2023 Autor: RILDO TELES www.camaradebarbalha.ce.gov.br que seja enviado ofício a Secretaria de Finanças, solicitando a arrecadação mensal da taxa de iluminação pública e o quanto tem sido pago a empresa e a Enel. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando um dentista para atender no posto de saúde do Sítio da Mata dos Dudas, pois o mesmo encontra-se totalmente equipado para atendimentos, porém os pacientes precisam se deslocar para a cidade, por falta de um profissional naquela localidade. que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de uma barra de proteção ( guard rail ), no estilo das que tem nas curvas das CE estaduais, no entorno do murro de arrino, saindo da Rua Pinto Madeiro até a CE que liga Barbalha ao Arajara, nas proximidades do Colégio Santo Antônio. que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito a reabertura da rua São Bernardo, o trecho entre Av. Leão Sampaio e a rua conhecida como P1 no Bairro Mata dos Limas, vale lembrar que este trecho foi desativado devido a não manutenção por parte do município e anos anteriores mas que era uma rua bem movimentada antigamente. Solicitamos que seja feita abertura e ao mesmo tempo seja colocado uma camada com material de fora, apropriado para suportar principalmente a época invernosa, e posteriormente seja realizado o calçamento nesse trecho. Com isso, estamos enviando em anexo uma cópia da lei 2.242/2016 que oficializa o nome da rua como também comprova que ela nasce na Av. Leão Sampaio e termina na última rua do loteamento ART Residence, Mata dos Limas. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita restabelecido o abastecimento de água das Incluído na Ordem do Dia Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 3 Ano XIII, No. 1158A Barbalha-CE, Terça-feira dia 10 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária Pag. 8º -REQ Nº 408/2023 Autor: RILDO TELES localidades do Minha Casa Minha Vida. que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, solicitando que seja feita o reaparelhamento da academia da saúde que funciona em frente a faculdade de Medicina, que estar em completo abandono. Para ciência .......................................................................................................... .................................................................................................... Orador da Tribuna Popular .......................................................................................................... .......................................................................................................... 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° RILDO TELES 2° PROFESSOR ILÂNIO PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br

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