Ano XIII, No. 1141
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1141 - Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 01 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
PORTARIA RH Nº 0109001/2023
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos das Leis, Lei Complementar 002/2022 de
09 de Março de 2022 e Lei 2.686/2023, de 09 de Fevereiro de 2023
– Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
Nos termos do Art. 86 da Lei
Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos
Servidores), combinado com o parágrafo primeiro, conceder férias
a Terezinha Cruz Santana Pinto - mat. 06, resolve determinar ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de
Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês
Setembro de 2023, o valor abaixo relacionado a título de férias:
SERVIDOR
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Terezinha
Cruz Santana
Pinto
5.274,88
5.274,88
09/2023
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Setembro de 2023.
.
Odair José de Matos
Presidente
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
PORTARIA RH No. 0109002/2023
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do Art. 89 da Lei Complementar Nº 02/2022
– Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barbalha, e no
uso de suas atribuições legais,
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
RESOLVE
Determinar ao Departamento
de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1141 Barbalha-CE, Sexta-feira dia 01 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
o pagamento na folha de pagamento do mês de Setembro de 2023,
da servidora abaixo relacionada, do valor descrito na tabela a
seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Setembro de 2.023.
SERVIDOR
MATRÍCULA
Terezinha Cruz Santana
Pinto
06
VALOR
EM R$
1.758,30
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Setembro de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
FRANCISCO PEREIRA DE LIRA, Presidente da Associação
Civil Para o Desenvolvimento da Barbalha – ACDB, nos termos do
estatuto da entidade, convoca todos os seus membros para
participarem da assembleia geral ordinária, para deliberarem e
votarem a seguinte pauta: mudança de endereço da sede da
instituição e correção da ordem de numeração de seus aditivos. A
assembleia realizar-se-á no dia 11 de setembro de 2023, às 19:00
horas, na Rua dos Cariris, 405 – CNSF – Barbalha – CE, em
primeira convocação com quórum estatutário e às 20:00 horas do
mesmo dia e local em segunda convocação com qualquer número
dos presentes.
Barbalha – CE, 01 de setembro de 2023.
FRANCISCO PEREIRA DE LIRA
PRESIDENTE DA ACDB
JOSEILSON FERNANDES SOARES
SECRETÁRIO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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