Ano XIII, No. 1141

993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1141 - Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 01 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 – Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PORTARIAS MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. PORTARIA RH Nº 0109001/2023 Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos das Leis, Lei Complementar 002/2022 de 09 de Março de 2022 e Lei 2.686/2023, de 09 de Fevereiro de 2023 – Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais RESOLVE Nos termos do Art. 86 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores), combinado com o parágrafo primeiro, conceder férias a Terezinha Cruz Santana Pinto - mat. 06, resolve determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Setembro de 2023, o valor abaixo relacionado a título de férias: SERVIDOR FERIAS TOTAL EM R$ REFERENCIA Terezinha Cruz Santana Pinto 5.274,88 5.274,88 09/2023 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Setembro de 2023. . Odair José de Matos Presidente Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia PORTARIA RH No. 0109002/2023 Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do Art. 89 da Lei Complementar Nº 02/2022 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais, DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+ ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA RESOLVE Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1141 Barbalha-CE, Sexta-feira dia 01 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 – o pagamento na folha de pagamento do mês de Setembro de 2023, da servidora abaixo relacionada, do valor descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Setembro de 2.023. SERVIDOR MATRÍCULA Terezinha Cruz Santana Pinto 06 VALOR EM R$ 1.758,30 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Setembro de 2023 Odair José de Matos Presidente PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO FRANCISCO PEREIRA DE LIRA, Presidente da Associação Civil Para o Desenvolvimento da Barbalha – ACDB, nos termos do estatuto da entidade, convoca todos os seus membros para participarem da assembleia geral ordinária, para deliberarem e votarem a seguinte pauta: mudança de endereço da sede da instituição e correção da ordem de numeração de seus aditivos. A assembleia realizar-se-á no dia 11 de setembro de 2023, às 19:00 horas, na Rua dos Cariris, 405 – CNSF – Barbalha – CE, em primeira convocação com quórum estatutário e às 20:00 horas do mesmo dia e local em segunda convocação com qualquer número dos presentes. Barbalha – CE, 01 de setembro de 2023. FRANCISCO PEREIRA DE LIRA PRESIDENTE DA ACDB JOSEILSON FERNANDES SOARES SECRETÁRIO www.camaradebarbalha.ce.gov.br 2 Pag.

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Ano XIII, No. 1141

993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1141 - Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 01 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 – Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PORTARIAS MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. PORTARIA RH Nº 0109001/2023 Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos das Leis, Lei Complementar 002/2022 de 09 de Março de 2022 e Lei 2.686/2023, de 09 de Fevereiro de 2023 – Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais RESOLVE Nos termos do Art. 86 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores), combinado com o parágrafo primeiro, conceder férias a Terezinha Cruz Santana Pinto - mat. 06, resolve determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Setembro de 2023, o valor abaixo relacionado a título de férias: SERVIDOR FERIAS TOTAL EM R$ REFERENCIA Terezinha Cruz Santana Pinto 5.274,88 5.274,88 09/2023 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Setembro de 2023. . Odair José de Matos Presidente Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia PORTARIA RH No. 0109002/2023 Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do Art. 89 da Lei Complementar Nº 02/2022 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais, DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+ ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA RESOLVE Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1141 Barbalha-CE, Sexta-feira dia 01 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 – o pagamento na folha de pagamento do mês de Setembro de 2023, da servidora abaixo relacionada, do valor descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Setembro de 2.023. SERVIDOR MATRÍCULA Terezinha Cruz Santana Pinto 06 VALOR EM R$ 1.758,30 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Setembro de 2023 Odair José de Matos Presidente PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO FRANCISCO PEREIRA DE LIRA, Presidente da Associação Civil Para o Desenvolvimento da Barbalha – ACDB, nos termos do estatuto da entidade, convoca todos os seus membros para participarem da assembleia geral ordinária, para deliberarem e votarem a seguinte pauta: mudança de endereço da sede da instituição e correção da ordem de numeração de seus aditivos. A assembleia realizar-se-á no dia 11 de setembro de 2023, às 19:00 horas, na Rua dos Cariris, 405 – CNSF – Barbalha – CE, em primeira convocação com quórum estatutário e às 20:00 horas do mesmo dia e local em segunda convocação com qualquer número dos presentes. Barbalha – CE, 01 de setembro de 2023. FRANCISCO PEREIRA DE LIRA PRESIDENTE DA ACDB JOSEILSON FERNANDES SOARES SECRETÁRIO www.camaradebarbalha.ce.gov.br 2 Pag.