Ano XIII, No. 1136

993å,

DIÁRIO

OFICIAL

Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1136 - Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 23 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –

Pag. 01

HISTÓRIA

PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br

PAUTA DAS SESSÕES

MESA DIRETORA

Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior

PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 24/08/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
62/2023
Autor: ODAIR
DE MATOS

2º -PRE Nº
18/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
3º -PRE Nº
19/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
4º -REQ Nº
338/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA

Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia

Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa

5º -REQ Nº
341/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA

Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA

6º -REQ Nº
344/2023
Autor: BOSCO
VIDAL

www.camaradebarbalha.ce.gov.br

DISPÕE
SOBRE
O
RECONHECIMENTO
DE INTERESSE SOCIAL
DO CURSO ALCANCE
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA - CE.
Concede
Título
de
Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e
dá outras providências.

Para
ciência

Concede
Título
de
Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e
dá outras providências.
que seja encaminhado
ofício para a Secretário
Municipal
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja
feito
limpeza,
capinação e desobstrução
das canaletas de esgoto da
rua Pitombeiras ( rua sem
placa de identificação,
logo após o canal na
estrada da Malhada) no
Bairro Cirolandia, as
condições nesta rua estão
críticas.
que seja enviado ofício ao
Diretor
Departamento
Municipal de Trânsito Demutran, solicitando a
implantação de uma faixa
de pedestre no Bairro Bela
Vista, em frente ao Centro
de Catequese, no Bairro
Bela Vista .

Para
ciência

que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo
Senhor
José Robério Ribeiro,
Diretor
da
ENEL,
solicitando a realização de
um estudo para extensão

Para
ciência

Incluído
na Ordem
do Dia

Incluído
na Ordem
do Dia

Para
ciência

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1136 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 23 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –

7º -REQ Nº
345/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA

8º -REQ Nº
346/2023
Autor: VICENTE
DE LICA

9º -REQ Nº
347/2023
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO

10º -REQ Nº
348/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO

do
fornecimento
de
energia elétrica, para a
comunidade do Sítio
Betânia.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que a
gestão municipal notifique
a construtora que realizou
a reforma da praça do Alto
da Alegria, pois a
passagem de nível em
frente a Igreja de São
Vicente
de
Paulo
construída
com
piso
intertravado, com isso é
notável que o MPA do
piso intertravado foi feito
com baixa resistência, pois
toda essa área em piso
intertravado
estar
se
desmanchando.
Dessa
forma, solicito a gestão
municipal a recuperação
de toda essa área que fica
em frente a Igreja de São
Vicente.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Secretário de Educação,
solicitando em regime de
urgência, uma reforma na
Escola
Monsenhor
Silvano de Souza, no Sítio
Pelo Sinal, a escola
encontra-se numa situação
bastante crítica colocando
a vida dos alunos em risco
e
tornando
quase
impossível
o
funcionamento do prédio.
que seja enviado ofício ao
Diretor do Departamento
Municipal de Trânsito DEMUTRAN, com cópias
ao Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos e ao Prefeito
Municipal, solicitando a
reconstrução
de
lombada/redutor
de
velocidade na Rua Lydio
de Freitas ( Antiga
Presidente Médice ),
esquina com a Rua José de
Sá Barreto Garcia, no
Bairro Nossa Senhora de
Fátima.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Cultura
solicitando apoio para a
Tradicional Festa de São
José do Sítio Farias 2023.
Solicito ainda que seja
enviado ofício a Secretaria
de Saúde solicitando uma
ambulância
para
acompanhar o cortejo do
Pau da Bandeira da
referida Festa que será

Para
ciência

Para
ciência

Para
ciência

2

Pag.

realizado
próximo
domingo dia 27.
11º -REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
349/2023
Secretaria
de
ciência
Autor:
Infraestrutura e Serviços
ANTÔNIO
Públicos,
solicitando
FERREIRA
reforma
da
UBS
Cirolândia e instalação de
piso intertravado no pátio
de estacionamento, na
referida unidade.
12º -REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
350/2023
Secretaria
de
ciência
Autor: RILDO
Infraestrutura e Serviços
TELES
Públicos, com cópia a
Empresa
PROURBI,
solicitando
que
seja
colocado um poste que
caiu da iluminação pública
que fica na Avenida Paulo
Marques,
mas
precisamente em frente ao
comercio do neném.
13º -REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
351/2023
Secretaria
de
ciência
Autor: RILDO
Infraestrutura e Serviços
TELES
Públicos,
solicitando
informações de quanto foi
gasto na obra que foi feita
nas canaletas da Av. Paulo
Marques e qual foi a
empresa responsável. As
águas estão servidas nas
ruas da mesma forma que
estava antes dessa obra.
14º -REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
352/2023
Companhia de Água e
ciência
Autor: ODAIR
Esgoto do Estado do Ceará
DE MATOS
- Cagece, solicitando a
recuperação
do
saneamento da rua São
Luiz,
no
bairro
Bulandeira.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
..
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
61/2023
Autor: RILDO
TELES
2º -REQ Nº
338/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA

Para
ciência

3º -REQ Nº
341/2023

www.camaradebarbalha.ce.gov.br

Institui o dia e a “Semana de
Combate e Prevenção à
Leishmaniose” no Município
de Barbalha.
que seja encaminhado ofício
para a Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feito limpeza, capinação
e desobstrução das canaletas
de esgoto da rua Pitombeiras
( rua sem placa de
identificação, logo após o
canal na estrada da Malhada)
no Bairro Cirolandia, as
condições nesta rua estão
críticas.
que seja enviado ofício ao
Diretor
Departamento
Municipal de Trânsito Demutran, solicitando a

Para
leitura
em
plenário
Incluído
na
Ordem
do Dia

Incluído
na
Ordem
do Dia

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1136 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 23 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
4º -REQ Nº
344/2023
Autor: BOSCO
VIDAL

5º -REQ Nº
345/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA

6º -REQ Nº
346/2023
Autor: VICENTE
DE LICA

7º -REQ Nº
347/2023
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO

8º -REQ Nº
348/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO

implantação de uma faixa de
pedestre no Bairro Bela
Vista, em frente ao Centro de
Catequese, no Bairro Bela
Vista .
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Senhor José
Robério Ribeiro, Diretor da
ENEL,
solicitando
a
realização de um estudo para
extensão do fornecimento de
energia elétrica, para a
comunidade
do
Sítio
Betânia.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que a
gestão municipal notifique a
construtora que realizou a
reforma da praça do Alto da
Alegria, pois a passagem de
nível em frente a Igreja de
São Vicente de Paulo
construída
com
piso
intertravado, com isso é
notável que o MPA do piso
intertravado foi feito com
baixa resistência, pois toda
essa
área
em
piso
intertravado
estar
se
desmanchando.
Dessa
forma, solicito a gestão
municipal a recuperação de
toda essa área que fica em
frente a Igreja de São
Vicente.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com
cópia ao Secretário de
Educação, solicitando em
regime de urgência, uma
reforma
na
Escola
Monsenhor Silvano de
Souza, no Sítio Pelo Sinal, a
escola encontra-se numa
situação bastante crítica
colocando a vida dos alunos
em risco e tornando quase
impossível o funcionamento
do prédio.
que seja enviado ofício ao
Diretor do Departamento
Municipal de Trânsito DEMUTRAN, com cópias
ao Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos e ao Prefeito
Municipal, solicitando a
reconstrução
de
lombada/redutor
de
velocidade na Rua Lydio de
Freitas ( Antiga Presidente
Médice ), esquina com a Rua
José de Sá Barreto Garcia, no
Bairro Nossa Senhora de
Fátima.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Cultura
solicitando apoio para a
Tradicional Festa de São
José do Sítio Farias 2023.

Para
ciência

Para
ciência

Para
ciência

Para
ciência

Solicito ainda que seja
enviado ofício a Secretaria
de Saúde solicitando uma
ambulância
para
acompanhar o cortejo do Pau
da Bandeira da referida Festa
que será realizado próximo
domingo dia 27.
9º -REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
349/2023
Secretaria de Infraestrutura e
ciência
Autor:
Serviços
Públicos,
ANTÔNIO
solicitando reforma da UBS
FERREIRA
Cirolândia e instalação de
piso intertravado no pátio de
estacionamento, na referida
unidade.
10º -REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
350/2023
Secretaria de Infraestrutura e
ciência
Autor: RILDO
Serviços Públicos, com
TELES
cópia a Empresa PROURBI,
solicitando
que
seja
colocado um poste que caiu
da iluminação pública que
fica na Avenida Paulo
Marques, mas precisamente
em frente ao comercio do
neném.
11º -REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
351/2023
Secretaria de Infraestrutura e
ciência
Autor: RILDO
Serviços
Públicos,
TELES
solicitando informações de
quanto foi gasto na obra que
foi feita nas canaletas da Av.
Paulo Marques e qual foi a
empresa responsável. As
águas estão servidas nas ruas
da mesma forma que estava
antes dessa obra.
12º -REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
352/2023
Companhia de Água e
ciência
Autor: ODAIR
Esgoto do Estado do Ceará DE MATOS
Cagece,
solicitando
a
recuperação do saneamento
da rua São Luiz, no bairro
Bulandeira.
..........................................................................................................
....................................................................................................
Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
1°
Ana Moésia
Magalhães Ribeiro Machado - Presidente da AMA Cariri
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
RILDO TELES
3°
PROFESSOR ILÂNIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

Para
ciência

3

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PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS

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