Ano XIII, No. 1136
993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1136 - Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 23 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PAUTA DAS SESSÕES MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 24/08/2023 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -PLO Nº 62/2023 Autor: ODAIR DE MATOS 2º -PRE Nº 18/2023 Autor: PROFESSOR ILÂNIO 3º -PRE Nº 19/2023 Autor: LUANA DE ROSÁRIO 4º -REQ Nº 338/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa 5º -REQ Nº 341/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+ ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA 6º -REQ Nº 344/2023 Autor: BOSCO VIDAL www.camaradebarbalha.ce.gov.br DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE INTERESSE SOCIAL DO CURSO ALCANCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA - CE. Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. Para ciência Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito limpeza, capinação e desobstrução das canaletas de esgoto da rua Pitombeiras ( rua sem placa de identificação, logo após o canal na estrada da Malhada) no Bairro Cirolandia, as condições nesta rua estão críticas. que seja enviado ofício ao Diretor Departamento Municipal de Trânsito Demutran, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre no Bairro Bela Vista, em frente ao Centro de Catequese, no Bairro Bela Vista . Para ciência que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor José Robério Ribeiro, Diretor da ENEL, solicitando a realização de um estudo para extensão Para ciência Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1136 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 23 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – 7º -REQ Nº 345/2023 Autor: ANDRÉ FEITOSA 8º -REQ Nº 346/2023 Autor: VICENTE DE LICA 9º -REQ Nº 347/2023 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO 10º -REQ Nº 348/2023 Autor: LUANA DE ROSÁRIO do fornecimento de energia elétrica, para a comunidade do Sítio Betânia. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que a gestão municipal notifique a construtora que realizou a reforma da praça do Alto da Alegria, pois a passagem de nível em frente a Igreja de São Vicente de Paulo construída com piso intertravado, com isso é notável que o MPA do piso intertravado foi feito com baixa resistência, pois toda essa área em piso intertravado estar se desmanchando. Dessa forma, solicito a gestão municipal a recuperação de toda essa área que fica em frente a Igreja de São Vicente. que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Secretário de Educação, solicitando em regime de urgência, uma reforma na Escola Monsenhor Silvano de Souza, no Sítio Pelo Sinal, a escola encontra-se numa situação bastante crítica colocando a vida dos alunos em risco e tornando quase impossível o funcionamento do prédio. que seja enviado ofício ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, com cópias ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal, solicitando a reconstrução de lombada/redutor de velocidade na Rua Lydio de Freitas ( Antiga Presidente Médice ), esquina com a Rua José de Sá Barreto Garcia, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. que seja enviado ofício a Secretaria de Cultura solicitando apoio para a Tradicional Festa de São José do Sítio Farias 2023. Solicito ainda que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde solicitando uma ambulância para acompanhar o cortejo do Pau da Bandeira da referida Festa que será Para ciência Para ciência Para ciência 2 Pag. realizado próximo domingo dia 27. 11º -REQ Nº que seja enviado ofício a Para 349/2023 Secretaria de ciência Autor: Infraestrutura e Serviços ANTÔNIO Públicos, solicitando FERREIRA reforma da UBS Cirolândia e instalação de piso intertravado no pátio de estacionamento, na referida unidade. 12º -REQ Nº que seja enviado ofício a Para 350/2023 Secretaria de ciência Autor: RILDO Infraestrutura e Serviços TELES Públicos, com cópia a Empresa PROURBI, solicitando que seja colocado um poste que caiu da iluminação pública que fica na Avenida Paulo Marques, mas precisamente em frente ao comercio do neném. 13º -REQ Nº que seja enviado ofício a Para 351/2023 Secretaria de ciência Autor: RILDO Infraestrutura e Serviços TELES Públicos, solicitando informações de quanto foi gasto na obra que foi feita nas canaletas da Av. Paulo Marques e qual foi a empresa responsável. As águas estão servidas nas ruas da mesma forma que estava antes dessa obra. 14º -REQ Nº que seja enviado ofício a Para 352/2023 Companhia de Água e ciência Autor: ODAIR Esgoto do Estado do Ceará DE MATOS - Cagece, solicitando a recuperação do saneamento da rua São Luiz, no bairro Bulandeira. .......................................................................................................... .......................................................................................................... .. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º -PLO Nº 61/2023 Autor: RILDO TELES 2º -REQ Nº 338/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA Para ciência 3º -REQ Nº 341/2023 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Institui o dia e a “Semana de Combate e Prevenção à Leishmaniose” no Município de Barbalha. que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito limpeza, capinação e desobstrução das canaletas de esgoto da rua Pitombeiras ( rua sem placa de identificação, logo após o canal na estrada da Malhada) no Bairro Cirolandia, as condições nesta rua estão críticas. que seja enviado ofício ao Diretor Departamento Municipal de Trânsito Demutran, solicitando a Para leitura em plenário Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1136 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 23 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – Autor: EFIGÊNIA GARCIA 4º -REQ Nº 344/2023 Autor: BOSCO VIDAL 5º -REQ Nº 345/2023 Autor: ANDRÉ FEITOSA 6º -REQ Nº 346/2023 Autor: VICENTE DE LICA 7º -REQ Nº 347/2023 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO 8º -REQ Nº 348/2023 Autor: LUANA DE ROSÁRIO implantação de uma faixa de pedestre no Bairro Bela Vista, em frente ao Centro de Catequese, no Bairro Bela Vista . que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor José Robério Ribeiro, Diretor da ENEL, solicitando a realização de um estudo para extensão do fornecimento de energia elétrica, para a comunidade do Sítio Betânia. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que a gestão municipal notifique a construtora que realizou a reforma da praça do Alto da Alegria, pois a passagem de nível em frente a Igreja de São Vicente de Paulo construída com piso intertravado, com isso é notável que o MPA do piso intertravado foi feito com baixa resistência, pois toda essa área em piso intertravado estar se desmanchando. Dessa forma, solicito a gestão municipal a recuperação de toda essa área que fica em frente a Igreja de São Vicente. que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Secretário de Educação, solicitando em regime de urgência, uma reforma na Escola Monsenhor Silvano de Souza, no Sítio Pelo Sinal, a escola encontra-se numa situação bastante crítica colocando a vida dos alunos em risco e tornando quase impossível o funcionamento do prédio. que seja enviado ofício ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, com cópias ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal, solicitando a reconstrução de lombada/redutor de velocidade na Rua Lydio de Freitas ( Antiga Presidente Médice ), esquina com a Rua José de Sá Barreto Garcia, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. que seja enviado ofício a Secretaria de Cultura solicitando apoio para a Tradicional Festa de São José do Sítio Farias 2023. Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência Solicito ainda que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde solicitando uma ambulância para acompanhar o cortejo do Pau da Bandeira da referida Festa que será realizado próximo domingo dia 27. 9º -REQ Nº que seja enviado ofício a Para 349/2023 Secretaria de Infraestrutura e ciência Autor: Serviços Públicos, ANTÔNIO solicitando reforma da UBS FERREIRA Cirolândia e instalação de piso intertravado no pátio de estacionamento, na referida unidade. 10º -REQ Nº que seja enviado ofício a Para 350/2023 Secretaria de Infraestrutura e ciência Autor: RILDO Serviços Públicos, com TELES cópia a Empresa PROURBI, solicitando que seja colocado um poste que caiu da iluminação pública que fica na Avenida Paulo Marques, mas precisamente em frente ao comercio do neném. 11º -REQ Nº que seja enviado ofício a Para 351/2023 Secretaria de Infraestrutura e ciência Autor: RILDO Serviços Públicos, TELES solicitando informações de quanto foi gasto na obra que foi feita nas canaletas da Av. Paulo Marques e qual foi a empresa responsável. As águas estão servidas nas ruas da mesma forma que estava antes dessa obra. 12º -REQ Nº que seja enviado ofício a Para 352/2023 Companhia de Água e ciência Autor: ODAIR Esgoto do Estado do Ceará DE MATOS Cagece, solicitando a recuperação do saneamento da rua São Luiz, no bairro Bulandeira. .......................................................................................................... .................................................................................................... Orador da Tribuna Popular Ordem Orador 1° Ana Moésia Magalhães Ribeiro Machado - Presidente da AMA Cariri .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° DORIVAN 2° RILDO TELES 3° PROFESSOR ILÂNIO PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO Para ciência 3 Pag. PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1136 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 23 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – www.camaradebarbalha.ce.gov.br 4 Pag.