Ano XIII, No. 1100
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1100 Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 14 de Junho de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ATAS DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
Ata da 39ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da
Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2023. Presidência:
Odair José de Matos Às 17h30min (dezessete horas e trinta
minutos) do dia 06 (seis) de junho do ano de 2023 (dois mil e vinte
e três), no Auditório da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Cariri - UFCA, Estado do Ceará, sito à Rua Divino
Salvador, 284 – Alto do Rosário, nesta Cidade de Barbalha-CE,
onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Odair José de
Matos, Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton
Ferreira Lira, Efigênia Mendes Garcia, João Ilânio Sampaio,
André Feitosa, Luana dos Santos Gouvêa, Expedito Rildo
Cardos Xavier Teles, João Bosco de Lima, Epitácio Saraiva da
Cruz Neto, Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim, Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dorivan Amaro dos Santos,
Isaac Dié Romão Batista e Vicente Eugênio Pereira. O
Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos
termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno,
declarou aberta a sessão, convidando o edil João Ilânio Sampaio
para fazer a ORAÇÃO DA TARDE. Nos termos do Art. 144 do
Regimento Interno, passamos a LEITURA DO MATERIAL DE
EXPEDIENTE: Ata da 38ª Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Barbalha. Correspondências: Ofício n° 002/2023 de
Salvelina da Silva Vieira, Ministra da Capela de São Pedro
Apóstolo, solicitando participação na Tribuna Popular. Ofício nº
01,06,001/2023/SEINFRA/GAB, da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, em resposta ao ofício nº 2405011/2023. Oficio
do Padre Cícero Leandro Cavalcante, solicitando a doação de uma
prenda para o Leilão de Santo Antônio. Requerimento Nº
263/2023, de autoria da Vereadora Luana dos Santos Gouvêa,
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando a recuperação da estrada que liga o
Sítio Correntinho ao antigo escritório da IBACIP. Ressalto que tal
via será usada para o cortejo do Pau da Bandeira de São João
Batista naquela comunidade (Pau da Bandeira das Mulheres) no
próximo dia 11 de junho. Requerimento Nº 264/2023, de autoria
da Vereadora Luana dos Santos Gouvêa, Requer que seja
enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando apoio de uma
ambulância durante o cortejo do Pau da Bandeira de São João do
Sítio Correntinho (Pau da Bandeira das Mulheres), que será
realizado dia 11/06 naquela comunidade. Neste momento o
Presidente Odair José de Matos, convidou a Sra. Salvelina da
Silva Vieira, para fazer uso da Tribuna Popular, que solicitou
ajuda para a realização dos festejos alusivos ao Padroeiro São
Pedro Apóstolo, no Bairro Casas Populares. ORDEM DO DIA:
Requerimentos: Todos os Requerimentos foram discutidos e
aprovados por unanimidade. NÃO PALAVRA FACULTADA. O
Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a
Sessão às 18h (dezoito horas). E para tudo constar, eu Dorivan
Amaro dos Santos, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada.
Os teores originais dos pronunciamentos, se encontram disponíveis
para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo
Sonoro desta Casa.
PROJETOS DE LEIS
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
PROJETO DE LEI N° 37/2023, de 01 de junho 2023. ALTERA
O ART. 3° DA LEI 1.630/2005 DA FORMA QUE INDICA E
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1100 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 14 de Junho de 2023. - CADERNO 01/01 –
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, Estado de Ceará,
abaixo signatários, com fulcro no Artigo 50 e seguintes da Lei
Orgânica, encaminha, para deliberação do Plenário, a proposição
do seguinte Projeto de Lei: Art. 1º. – Altera o Art. 3º da Lei
1.630/2005, que passará a vigorar com a seguinte redação: Art.
3º - A comenda por esta Lei instituída, será outorgada em seção
solene, apenas uma vez por ano, em dia e hora marcado pela mesa
diretora, a personalidades que tenham prestado ou venham a prestar
relevantes serviços ao município nas áreas: Intelectual, Cultural,
Folclórico e Produtivo. Art. 2. Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação. Plenário 13 de Junho, Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha (CE), em 01 de junho 2023. JOÃO
ILANIO SAMPAIO. Vereador. JUSTIFICATIVA DE
PROPOSIÇÃO. Excelentíssimos Vereadores, Excelentíssimas
Vereadoras, Considerando que a Medalha do Mérito Santo
Antônio é uma medalha que será entregue a 04 (quatro)
personalidades: Considerando que a entrega será feita apenas uma
vez por ano: Considerando que a abertura da Festa de Santo
Antônio se dá no cortejo do pau da bandeira, dia este que a
movimentação na cidade se torna intensa e a viabilidade de sessão
solene se torna muito difícil. Nesses termos, se faz necessário
alterar o dia da sessão solene para que se tenha viabilidade de
entrega das comendas honrosas. Câmara Municipal de Barbalha,
em 01 de junho 2023 JOÃO ILANIO SAMPAIO. Vereador.
REQUERIMENTOS
2
Pag.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereadora do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA BRASILEIRA
Autor
Requerimento Nº 267/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando medidas paliativas em toda a
extensão da Rua Manoel José Vitorino, Sítio Lagoa, conhecida
como Vila Santa Luzia, principalmente no trecho de terra na
divisa entre os municípios de Barbalha e Juazeiro.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando medidas paliativas
em toda a extensão da Rua Manoel José Vitorino, Sítio Lagoa,
conhecida como Vila Santa Luzia, principalmente no trecho de
terra na divisa entre os municípios de Barbalha e Juazeiro.
Requerimento Nº 266/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Guilherme
Saraiva, solicitando informações sobre a construção do campo de
Futebol do Sítio Correntinho, sabemos que o esporte é uma das
atividades mais nobres que a sociedade de todas as classes sociais
praticam, e é sempre oportuno que o Poder Público invista nesta
modalidade, que neste caso trata-se da construção de um campo de
futebol para a localidade citada. Aproveitando este mesmo
requerimento, a população também solicita uma solução urgente
para caixa d’água que abastece a localidade, a mesma encontra-se
com danos em sua estrutura podendo em pouco tempo desabar,
segundo relatos de moradores este problema é uma preocupação
constante para as famílias que moram próximo. O(A) Vereador(a)
abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma
regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
encaminhado ofício ao Prefeito Guilherme Saraiva, solicitando
informações sobre a construção do campo de Futebol do Sítio
Correntinho, sabemos que o esporte é uma das atividades mais
nobres que a sociedade de todas as classes sociais praticam, e é
sempre oportuno que o Poder Público invista nesta modalidade,
que neste caso trata-se da construção de um campo de futebol para
a localidade citada. Aproveitando este mesmo requerimento, a
população também solicita uma solução urgente para caixa d’água
que abastece a localidade, a mesma encontra-se com danos em sua
estrutura podendo em pouco tempo desabar, segundo relatos de
moradores este problema é uma preocupação constante para as
famílias que moram próximo.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento se faz necessário devido a importância da
comunidade possuir um campo de futebol para pratica de
atividades esportivas e também para evitar que haja desabamento
da caixa d’água.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 6 de Junho de 2023.
JUSTIFICATIVA
É uma rua de extrema importância pois liga os municípios de
Barbalha a Juazeiro. O trecho de terra está bastante prejudicado
com isso está acontecendo muitos acidentes e também está
facilitando a ação de assaltantes pois os veículos têm que diminuir
a velocidade e com isso são surpreendidos.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 2 de Junho de 2023.
VICENTE EUGÊNIO PEREIRA
Vereador do PCdoB- PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
Autor
Requerimento Nº 268/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja ofício ao Secretário de Infraestrutura e ao
Prefeito Dr. Guilherme, solicitando atenção à Vila São Pedro no
Sítio Santana o mais rápido possível, pois a mesma está inviável
para o tráfego de veículos, como caminhões de coleta de lixo e
outros, ocasionando prejuízos aos trabalhadores locais e as
aqueles que as usufruem.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja ofício ao Secretário de Infraestrutura e ao
Prefeito Dr. Guilherme, solicitando atenção à Vila São Pedro no
Sítio Santana o mais rápido possível, pois a mesma está inviável
para o tráfego de veículos, como caminhões de coleta de lixo e
outros, ocasionando prejuízos aos trabalhadores locais e as aqueles
que as usufruem.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
3
Ano XIII, No. 1100 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 14 de Junho de 2023. - CADERNO 01/01 –
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 3 de Junho de 2023.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA
BRASILEIRA
Autor
Requerimento Nº 269/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando
a substituição das luminárias da Rua AABB, onde está instalada a
antiga AABB e o Centro de Oração Aliança e Misericórdia, bem
como da Rua da Capela de São Francisco na Comunidade do
Venha Ver, o mais breve possível.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
solicitando a substituição das luminárias da Rua AABB, onde está
instalada a antiga AABB e o Centro de Oração Aliança e
Misericórdia, bem como da Rua da Capela de São Francisco na
Comunidade do Venha Ver, o mais breve possível.
Pag.
Requerimento Nº 271/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Sr. Arôdo de Castro Macêdo,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos,
solicitando em regime de urgência o reparo da estrada do Sítio
Betânia, pois os moradores se dirigem a Barbalha pela estrada do
município de Jardim/CE.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Sr. Arôdo de Castro
Macêdo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando em regime de urgência o reparo da estrada do
Sítio Betânia, pois os moradores se dirigem a Barbalha pela estrada
do município de Jardim/CE.
JUSTIFICATIVA
Moradores do sítio Betânia se dirigem a Barbalha pela estrada do
sítio Novo Horizonte, no município de Jardim/CE.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 6 de Maio de 2023.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 5 de Junho de 2023.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador do PDT- PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA
Autor
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador do PROS- PARTIDO REPUBLICANO DA
ORDEM SOCIAL
Autor
MAPA DAS VOTAÇÕES
Requerimento Nº 270/2023
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 6 de Junho de 2023.
Antônio Ferreira Santana
X
Antônio Hamilton Ferreira
Lira
X
André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos Santos
X
Efigênia Mendes Garcia
X
Epitácio Saraiva da Cruz Neto
X
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA
BRASILEIRA
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
Vereador(a)
CONTRÁRIO
Requer que seja enviado ofício ao Sr. Arôdo de Castro Macedo,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e ao
Sr. Alex de Sá Barreto, Secretário do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando regime de urgência, o serviço de capinação e
limpeza do Bairro Casas Populares, tendo em vista a festa de São
Pedro Apóstolo, com início no dia 18 e término no dia 29 de
junho.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Sr. Arôdo de Castro
Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos, e ao Sr. Alex de Sá Barreto, Secretário do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, solicitando regime de urgência, o serviço de
capinação e limpeza do Bairro Casas Populares, tendo em vista a
festa de São Pedro Apóstolo, com início no dia 18 e término no dia
29 de junho.
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 37/2023
FAVORÁVEL
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1100 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 14 de Junho de 2023. - CADERNO 01/01 –
Eufrásio Parente de Sá
Barreto
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier
X
Francisco Marcelo Saraiva
Neves Júnior
X
Isac Dié Romão Batista
X
João Bosco de Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Luana dos Santos Gouvêa
X
..........................................................................................................
..........................................................................................................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ Nº
278/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
Odair José de Matos
X
Vicente Eugênio Pereira
X
14
01
que seja enviado ofício ao
Para
Deputado Fernando Santana,
ciência
ao Deputado Guimarães e ao
Prefeito
Municipal
solicitando o asfaltamento da
estrada do Sítio Taquari, da
CE 293 até a Capela da
Comunidade, assim como o
asfaltamento das estradas do
Sítio Macaúba e Sítio
Tabocas.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
Orador da Tribuna Popular
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
RILDO TELES
2°
PROFESSOR ILÂNIO
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 15/06/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - PRE Nº
9/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
2º - PRE Nº
10/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
3º - PRE Nº
11/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
4º - REQ Nº
278/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
4
Pag.
Concede Título de Cidadã
Barbalhense
a
personalidade que indica e
dá outras providências.
Concede Título de Cidadã
Barbalhense
a
personalidade que indica e
dá outras providências.
Para
ciência
Concede a Medalha do
Mérito Santo Antônio e dá
outras providências.
Para
ciência
que seja enviado ofício ao
Deputado
Fernando
Santana, ao Deputado
Guimarães e ao Prefeito
Municipal solicitando o
asfaltamento da estrada do
Sítio Taquari, da CE 293
até
a
Capela
da
Comunidade, assim como
o
asfaltamento
das
estradas do Sítio Macaúba
e Sítio Tabocas.
Para
ciência
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Para
ciência
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