Ano XIII, No. 1078
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DIÁRIO
OFICIAL
Ano XIII, No. 1078 Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 24 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
Câmara Municipal de Barbalha
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
Portaria de nº 2404001/2023
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
Resolve:
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Art. 1º - Nomear a Sra. Ravenna Rodrigues
de Amaral, CPF N°. 078.876.423-37, para o Cargo
Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador
Odair José de Matos, criado na forma da Lei Municipal
No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Abril de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 2404002/2023
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
Resolve:
Art. 1º - Nomear o Sr. Cicero Jean da
Costa, CPF N°. 445.159.443-04, para o Cargo
Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador
João Ilanio Sampaio, criado na forma da Lei Municipal
No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Abril de 2023.
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1078 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 24 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
Odair José de Matos
Presidente
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Portaria de nº 2404005/2023
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Portaria de nº 2404003/2023
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
Resolve:
Art. 1º - Nomear o Sr. Adão Vicente
Ferreira, CPF N°. 044.990.353-25, para o Cargo
Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador
Dorivan Amaro dos Santos, criado na forma da Lei
Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de 2023.
Resolve:
Art. 1º - Nomear o Sr. Jonas Eduan
Alencar de Souza, CPF N°. 608.285.783-62, para o
Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, do
vereador Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior,
criado na forma da Lei Municipal No. 2.681/2023, de
26 de Janeiro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Abril de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Abril de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 2404006/2023
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 2404004/2023
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
Resolve:
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
Art. 1º - Nomear a Sra. Camilly Araújo de
Souza, CPF N°. 076.320.653-93, para o Cargo
Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, criado na forma
da Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de
2023.
Resolve:
Art. 1º - Nomear a Sra. Camila Ires
Figueredo Barros, CPF N°. 104.697.244-80, para o
Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, do
vereador João Bosco de Lima, criado na forma da Lei
Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Abril de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 2404007/2023
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Abril de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no so
de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1078 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 24 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
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Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 2404010/2023
Resolve:
Art. 1º - Nomear o Sr. Vitor Furtado de
Almeida, CPF N°. 035.728.013-03, para o Cargo
Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador
Antônio Ferreira de Santana, criado na forma da Lei
Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Abril de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 2404008/2023
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
Resolve:
Art. 1º - Nomear o Sr. Romario dos Santos
da Paixão, CPF N°. 050.376.993-20, para o Cargo
Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador
Vicente Eugenio Pereira, criado na forma da Lei
Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Abril de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 2404011/2023
Resolve:
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Art. 1º - Nomear a Sra. Luanna Luciana Pereira
Teixeira, CPF N°. 921.093.303-68, para o cargo comissionado de
Gerente de Recepção, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, nos termos da Lei 2681/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Abril de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 2404009/2023
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
Resolve:
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
Resolve:
Art. 1º - Nomear o Sr. Diego Aparecido
Santos da Silva, CPF N°. 369.136.728-37, para o Cargo
Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador
Eufrásio Parente de Sá Barreto, criado na forma da Lei
Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Abril de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
Art. 1º - Nomear a Sra. Maria do Socorro
Belo dos Santos, CPF N°. 000.476.673-38, para o
Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, do
vereador Epitácio Saraiva da Cruz Neto, criado na
forma da Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26 de
Janeiro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de abril de 2023.
Portaria de nº 2404012/2023
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1078 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 24 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Abril de 2023.
Resolve:
Odair José de Matos
Presidente
Art. 1º - Nomear a Sra. Maria Solange
Sabino Filgueira, CPF N°. 561.893.203-25, para o
Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, do
vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, criado na
forma da Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26 de
Janeiro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Abril de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 2404016/2023
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
Portaria de nº 2404014/2023
Resolve:
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
Art. 1º - Nomear a Sra. Cícera dos Santos
Silva, CPF N°. 749.222.973-91, para o Cargo
Comissionado de Secretario de Gabinete, da
vereadora Efigenia Mendes Garcia, criado na forma da
Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de
2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Abril de 2023.
Resolve:
Art. 1º - Nomear a Sra. Risalva Pereira do
Nascimento, CPF N°. 004.972.673-06, para o Cargo
Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador
Carlos André Feitosa Pereira, criado na forma da Lei
Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 24042013/2023
Exonera servidor para a função que
indica e dá outras providências
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Abril de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
Resolve:
Portaria de nº 2404015/2023
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
Resolve:
Art. 1º - Nomear a Sra. Ana Raynara
Xavier Oliveira, CPF N°. 086.805.983-80, para o
Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, da
vereadora Luana dos Santos Gouvea, criado na forma
da Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de
2023.
Art. 1º - EXONERAR a Sra. Rafaela Rodrigues de
Oliveira Ferreira, portadora do CPF nº 001.719.163-79, do cargo
missionado de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, nos termos da Lei 2.681/2023
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Abril de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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