Ano XIII, No. 1078
993å, DIÁRIO OFICIAL Ano XIII, No. 1078 Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 24 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 – Câmara Municipal de Barbalha Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PORTARIAS Portaria de nº 2404001/2023 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. Resolve: MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Art. 1º - Nomear a Sra. Ravenna Rodrigues de Amaral, CPF N°. 078.876.423-37, para o Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador Odair José de Matos, criado na forma da Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 24 de Abril de 2023. Odair José de Matos Presidente Portaria de nº 2404002/2023 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo Vieira Segurança Pública e Defesa Social Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA Resolve: Art. 1º - Nomear o Sr. Cicero Jean da Costa, CPF N°. 445.159.443-04, para o Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador João Ilanio Sampaio, criado na forma da Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 24 de Abril de 2023. COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1078 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 24 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 – Odair José de Matos Presidente Pag. 2 Portaria de nº 2404005/2023 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Portaria de nº 2404003/2023 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. Resolve: Art. 1º - Nomear o Sr. Adão Vicente Ferreira, CPF N°. 044.990.353-25, para o Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador Dorivan Amaro dos Santos, criado na forma da Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de 2023. Resolve: Art. 1º - Nomear o Sr. Jonas Eduan Alencar de Souza, CPF N°. 608.285.783-62, para o Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, criado na forma da Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 24 de Abril de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 24 de Abril de 2023. Odair José de Matos Presidente Portaria de nº 2404006/2023 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Odair José de Matos Presidente Portaria de nº 2404004/2023 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. Resolve: Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. Art. 1º - Nomear a Sra. Camilly Araújo de Souza, CPF N°. 076.320.653-93, para o Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, criado na forma da Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de 2023. Resolve: Art. 1º - Nomear a Sra. Camila Ires Figueredo Barros, CPF N°. 104.697.244-80, para o Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador João Bosco de Lima, criado na forma da Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 24 de Abril de 2023. Odair José de Matos Presidente Portaria de nº 2404007/2023 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 24 de Abril de 2023. Odair José de Matos Presidente Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no so de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1078 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 24 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 – Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. Pag. 3 Odair José de Matos Presidente Portaria de nº 2404010/2023 Resolve: Art. 1º - Nomear o Sr. Vitor Furtado de Almeida, CPF N°. 035.728.013-03, para o Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador Antônio Ferreira de Santana, criado na forma da Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 24 de Abril de 2023. Odair José de Matos Presidente Portaria de nº 2404008/2023 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. Resolve: Art. 1º - Nomear o Sr. Romario dos Santos da Paixão, CPF N°. 050.376.993-20, para o Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador Vicente Eugenio Pereira, criado na forma da Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 24 de Abril de 2023. Odair José de Matos Presidente Portaria de nº 2404011/2023 Resolve: Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Art. 1º - Nomear a Sra. Luanna Luciana Pereira Teixeira, CPF N°. 921.093.303-68, para o cargo comissionado de Gerente de Recepção, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, nos termos da Lei 2681/2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 24 de Abril de 2023. Odair José de Matos Presidente Portaria de nº 2404009/2023 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. Resolve: Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. Resolve: Art. 1º - Nomear o Sr. Diego Aparecido Santos da Silva, CPF N°. 369.136.728-37, para o Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador Eufrásio Parente de Sá Barreto, criado na forma da Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 24 de Abril de 2023. Odair José de Matos Presidente Art. 1º - Nomear a Sra. Maria do Socorro Belo dos Santos, CPF N°. 000.476.673-38, para o Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador Epitácio Saraiva da Cruz Neto, criado na forma da Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 24 de abril de 2023. Portaria de nº 2404012/2023 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1078 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 24 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 – do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. Pag. 4 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 24 de Abril de 2023. Resolve: Odair José de Matos Presidente Art. 1º - Nomear a Sra. Maria Solange Sabino Filgueira, CPF N°. 561.893.203-25, para o Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, criado na forma da Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 24 de Abril de 2023. Odair José de Matos Presidente Portaria de nº 2404016/2023 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. Portaria de nº 2404014/2023 Resolve: Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. Art. 1º - Nomear a Sra. Cícera dos Santos Silva, CPF N°. 749.222.973-91, para o Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, da vereadora Efigenia Mendes Garcia, criado na forma da Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 24 de Abril de 2023. Resolve: Art. 1º - Nomear a Sra. Risalva Pereira do Nascimento, CPF N°. 004.972.673-06, para o Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador Carlos André Feitosa Pereira, criado na forma da Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de 2023. Odair José de Matos Presidente Portaria de nº 24042013/2023 Exonera servidor para a função que indica e dá outras providências Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 24 de Abril de 2023. Odair José de Matos Presidente Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. Resolve: Portaria de nº 2404015/2023 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. Resolve: Art. 1º - Nomear a Sra. Ana Raynara Xavier Oliveira, CPF N°. 086.805.983-80, para o Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, da vereadora Luana dos Santos Gouvea, criado na forma da Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de 2023. Art. 1º - EXONERAR a Sra. Rafaela Rodrigues de Oliveira Ferreira, portadora do CPF nº 001.719.163-79, do cargo missionado de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, nos termos da Lei 2.681/2023 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 24 de Abril de 2023. Odair José de Matos Presidente PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br