Ano XIII, No. 1041
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
– Barbalha-CE,
dia
de Fevereiro
de- 2021.
- CADERNO
Ano XI,
XIII,No.
No.750
1041
Barbalha-CE, Segunda-feira,
Quarta-feira dia 15
de22
Fevereiro
de 2023.
CADERNO
01/01 – 01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário
tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas
para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado,
diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. Email:
diariooficialcambar@gmail.com
–
site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ATAS DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
PORTARIA No. 3001001/2023
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto a Secretaria da Educação e
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, tendo
em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Anto
nio
Ferr
eira
de
Sant
ana
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
31/01 e
01/02/23
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
1.60
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de Janeiro de 2023
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
No.
DE
DIÁR
IAS
02
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 3001002/2023
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Ano XIII, No. 1041 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 15 de Fevereiro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto a Secretaria da Educação e
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, tendo
em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NO
ME
João
Ilâni
o
Sam
paio
CAR
GO
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
31/01 e
01/02/23
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
1.60
0,00
NO
ME
CAR
GO
Pag.
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
31/01 e
01/02/23
No.
DE
DIÁ
RIAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
1.60
0,00
Franc Vere
isco
ador
Marc
elo
Sarai
va
Neve
s
Junio
r
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de Janeiro de 2023
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 3001004/2023
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de Janeiro de 2023
-Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 03/2022 de 18 de Janeiro de 2022 que disciplina a
concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art.
91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e
adota outras providências.
PORTARIA No. 3001003/2023
RESOLVE:
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto a Secretaria da Educação e
Ceasa, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á
conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
VIAJAR à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretaria da Educação do Estado do
Ceará e Ceasa, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação disponível,
sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da
Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Oda
ir
José
de
Mat
os
Presid
ente
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
31/01 e
01/02/2023
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
1.000,0
0
VAL
OR
TOT
AL
2.00
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de Janeiro de 2023
--
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
3
Ano XIII, No. 1041 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 15 de Fevereiro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0602001/2023
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
Pag.
Gabinete do Deputado José Guimarães, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Dern
ival
Tava
res
da
Cruz
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
07 e
08/02/02/2
3
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
1.200,0
0
VAL
OR
TOT
AL
2.40
0,00
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Brasília -DF, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto ao Ministério da Cultura,
Gabinetes dos Deputados Yury do Paredão e José Guimarães,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Carl
os
And
ré
Feit
osa
Pere
ira
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
07 e
08/02/02/2
3
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
1.200,0
0
VAL
OR
TOT
AL
2.40
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
06 de Fevereiro de 2023
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0602003/2023
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
06 de Fevereiro de 2023
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0602002/2023
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Brasília -DF, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto ao Ministério da Cultura e
Gabinete do Deputado José Guimarães, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Dori
van
Ama
ro
dos
Sant
os
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
07 e
08/02/02/2
3
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VAL
OR
TOT
AL
2.40
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Brasília -DF, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto ao Ministério da Cultura e
VALO
R
UNIT
ÁRIO
1.200,0
0
06 de Fevereiro de 2023
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1041 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 15 de Fevereiro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Odair José de Matos
Presidente
Autor: BOSCO
VIDAL
PORTARIA No. 0602004/2023
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
3º -REQ Nº
76/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
4º -REQ
77/2023
Autor:
EPITÁCIO
CRUZ
Nº
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto a Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará e Superintendência de Obras Públicas, tendo
em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Epit
ácio
Sarai
va
da
Cruz
Neto
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
07 e
08/02/02/2
3
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
1.60
0,00
5º -REQ Nº
78/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
6º -REQ
79/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Nº
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
06 de Fevereiro de 2023
-Odair José de Matos
Presidente
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 16/02/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
1º -PLO Nº
13/2023
Autor: RILDO
TELES
2º -REQ Nº
71/2023
Situação
Denomina logradouros
públicos, localizados no
interior do Loteamento
Lagoa Seca I e II.
que seja enviado ofício
ao
Diretor
da
AMASBAR,
Para
ciência
7º -REQ Nº
80/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
Incluído na
Ordem do
Dia
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
solicitando a prestação
de contas detalhada da
mesma.
que seja enviado oficio
a
Secretaria
de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando o roço e
recuperação da estrada
que liga o Sítios Severo
a Capela de São
Sebastião no Sítio
Macaúba.
que seja enviado ofício
para
as
Empresas
responsáveis
pelas
linhas de ônibus no
município de Barbalha,
solicitando a extensão
do
horário
de
funcionamento na zona
rural para até às 22:00
horas, tendo em vista
que a população tem
reivindicado
tal
demanda.
que seja enviado ofício
a Secretária de Saúde,
solicitando que seja
entregue o dinheiro a
quem
faz
jus
(farmacêuticos),
conforme a lei existente
do
Programa
QUALIFAR-SUS.
que seja oficiado o
Excelentíssimo Senhor
Prefeito
Municipal,
solicitando nos informar
o que segue: 1. Informar
quantas crianças em
Barbalha
estão
aguardando análise da
SEDUC para serem
atendidas
por
cuidadores?
Especificando
as
escolas. 2. Há estudos
para a manutenção do
serviço de cuidadores
para
alunos
com
deficiência por meio de
profissionais
concursados? Se sim,
fornecer cópia dos
estudos, se não, por
quê?
3.
Haverá
reposição de aulas dos
dias letivos perdidos
pelas crianças em razão
do atraso na contratação
de cuidadores? Se sim,
como? Se não, por quê?
que seja enviado ofício
à
Secretaria
de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando
uma
restauração na canaleta
a céu aberto, localizada
em frente a Câmara
Municipal. Sugiro que
esta seja feita igual às
4
Pag.
Protocolado
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1041 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 15 de Fevereiro de 2023. - CADERNO 01/01 –
8º -REQ Nº
81/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
9º -REQ Nº
82/2023
Autor:
DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
canaletas que foram
feitas na Rua Divino
Salvador com a Senador
Alencar, e na Avenida
João
Evangelista
Sampaio.
que seja enviado ofício
para Secretaria de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando
a
continuação da limpeza
e capinação na rua P - 5,
na Mata dos Limas,
tendo em vista que
estamos na quadra
invernosa e o mato
cresce muito.
que seja autorizado
período de férias para o
Prefeito Municipal entre
os dias 17 (dezessete) e
27 (vinte e sete) de
fevereiro do corrente
ano.
Para
ciência
Para
ciência
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
-------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
71/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
2º -REQ Nº
76/2023
Autor:
LUANA DE
ROSÁRIO
3º -REQ Nº
77/2023
Autor:
EPITÁCIO
CRUZ
4º -REQ Nº
78/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
5º -REQ Nº
79/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
que seja enviado ofício
ao
Diretor
da
AMASBAR, solicitando
a prestação de contas
detalhada da mesma.
que seja enviado oficio a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
roço e recuperação da
estrada que liga o Sítios
Severo a Capela de São
Sebastião
no
Sítio
Macaúba.
que seja enviado ofício
para
as
Empresas
responsáveis pelas linhas
de ônibus no município
de Barbalha, solicitando
a extensão do horário de
funcionamento na zona
rural para até às 22:00
horas, tendo em vista que
a
população
tem
reivindicado
tal
demanda.
que seja enviado ofício a
Secretária de Saúde,
solicitando que seja
entregue o dinheiro a
quem
faz
jus
(farmacêuticos),
conforme a lei existente
do
Programa
QUALIFAR-SUS.
que seja oficiado o
Excelentíssimo Senhor
Prefeito
Municipal,
solicitando nos informar
o que segue: 1. Informar
quantas crianças em
Barbalha
estão
aguardando análise da
Incluído na
Ordem do
Dia
Protocolado
Para
ciência
Para
ciência
5
Pag.
SEDUC para serem
atendidas
por
cuidadores?
Especificando as escolas.
2. Há estudos para a
manutenção do serviço
de
cuidadores
para
alunos com deficiência
por meio de profissionais
concursados? Se sim,
fornecer
cópia
dos
estudos, se não, por quê?
3. Haverá reposição de
aulas dos dias letivos
perdidos pelas crianças
em razão do atraso na
contratação
de
cuidadores? Se sim,
como? Se não, por quê?
6º -REQ Nº que seja enviado ofício à
Para
80/2023
Secretaria
de
ciência
Autor:
Infraestrutura e Serviços
PROFESSOR
Públicos,
solicitando
ILÂNIO
uma restauração na
canaleta a céu aberto,
localizada em frente a
Câmara
Municipal.
Sugiro que esta seja feita
igual às canaletas que
foram feitas na Rua
Divino Salvador com a
Senador Alencar, e na
Avenida
João
Evangelista Sampaio.
7º -REQ Nº que seja enviado ofício
Para
81/2023
para
Secretaria
de
ciência
Autor:
Infraestrutura e Serviços
PROFESSOR
Públicos, solicitando a
ILÂNIO
continuação da limpeza e
capinação na rua P - 5, na
Mata dos Limas, tendo
em vista que estamos na
quadra invernosa e o
mato cresce muito.
8º -REQ Nº que seja autorizado
Para
82/2023
período de férias para o
ciência
Autor:
DR. Prefeito Municipal entre
GUILHERME
os dias 17 (dezessete) e
Prefeito 27 (vinte e sete) de
Municipal
fevereiro do corrente
ano.
.....................................................................................................
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
EFIGÊNIA GARCIA
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Para
ciência
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br