Ano XIII, No. 1041
993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano – Barbalha-CE, dia de Fevereiro de- 2021. - CADERNO Ano XI, XIII,No. No.750 1041 Barbalha-CE, Segunda-feira, Quarta-feira dia 15 de22 Fevereiro de 2023. CADERNO 01/01 – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. Email: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br ATAS DAS SESSÕES MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João Bosco de Lima. PORTARIA No. 3001001/2023 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: Autorizar o vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a Secretaria da Educação e Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO ME CAR GO Anto nio Ferr eira de Sant ana Vere ador PERÍODO DO AFASTA MENTO 31/01 e 01/02/23 DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA VALO R UNIT ÁRIO 800,00 VAL OR TOT AL 1.60 0,00 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 30 de Janeiro de 2023 Juventude Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo Vieira Segurança Pública e Defesa Social Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles No. DE DIÁR IAS 02 -Odair José de Matos Presidente PORTARIA No. 3001002/2023 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 2 Ano XIII, No. 1041 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 15 de Fevereiro de 2023. - CADERNO 01/01 – Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: Autorizar o vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a Secretaria da Educação e Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO ME João Ilâni o Sam paio CAR GO Vere ador PERÍODO DO AFASTA MENTO 31/01 e 01/02/23 No. DE DIÁR IAS 02 VALO R UNIT ÁRIO 800,00 VAL OR TOT AL 1.60 0,00 NO ME CAR GO Pag. PERÍODO DO AFASTA MENTO 31/01 e 01/02/23 No. DE DIÁ RIAS 02 VALO R UNIT ÁRIO 800,00 VAL OR TOT AL 1.60 0,00 Franc Vere isco ador Marc elo Sarai va Neve s Junio r Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 30 de Janeiro de 2023 -Odair José de Matos Presidente PORTARIA No. 3001004/2023 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 30 de Janeiro de 2023 -Odair José de Matos Presidente Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18 de Janeiro de 2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências. PORTARIA No. 3001003/2023 RESOLVE: Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: Autorizar o vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a Secretaria da Educação e Ceasa, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. VIAJAR à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e Ceasa, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO ME CAR GO Oda ir José de Mat os Presid ente PERÍODO DO AFASTA MENTO 31/01 e 01/02/2023 No. DE DIÁR IAS 02 VALO R UNIT ÁRIO 1.000,0 0 VAL OR TOT AL 2.00 0,00 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 30 de Janeiro de 2023 -- www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 3 Ano XIII, No. 1041 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 15 de Fevereiro de 2023. - CADERNO 01/01 – Odair José de Matos Presidente PORTARIA No. 0602001/2023 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências Pag. Gabinete do Deputado José Guimarães, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO ME CAR GO Dern ival Tava res da Cruz Vere ador PERÍODO DO AFASTA MENTO 07 e 08/02/02/2 3 No. DE DIÁR IAS 02 VALO R UNIT ÁRIO 1.200,0 0 VAL OR TOT AL 2.40 0,00 RESOLVE: Autorizar o vereador abaixo viajar à cidade de Brasília -DF, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto ao Ministério da Cultura, Gabinetes dos Deputados Yury do Paredão e José Guimarães, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO ME CAR GO Carl os And ré Feit osa Pere ira Vere ador PERÍODO DO AFASTA MENTO 07 e 08/02/02/2 3 No. DE DIÁR IAS 02 VALO R UNIT ÁRIO 1.200,0 0 VAL OR TOT AL 2.40 0,00 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 06 de Fevereiro de 2023 -Odair José de Matos Presidente PORTARIA No. 0602003/2023 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 06 de Fevereiro de 2023 -Odair José de Matos Presidente PORTARIA No. 0602002/2023 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: Autorizar o vereador abaixo viajar à cidade de Brasília -DF, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto ao Ministério da Cultura e Gabinete do Deputado José Guimarães, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO ME CAR GO Dori van Ama ro dos Sant os Vere ador PERÍODO DO AFASTA MENTO 07 e 08/02/02/2 3 No. DE DIÁR IAS 02 VAL OR TOT AL 2.40 0,00 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha RESOLVE: Autorizar o vereador abaixo viajar à cidade de Brasília -DF, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto ao Ministério da Cultura e VALO R UNIT ÁRIO 1.200,0 0 06 de Fevereiro de 2023 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1041 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 15 de Fevereiro de 2023. - CADERNO 01/01 – Odair José de Matos Presidente Autor: BOSCO VIDAL PORTARIA No. 0602004/2023 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências 3º -REQ Nº 76/2023 Autor: LUANA DE ROSÁRIO 4º -REQ 77/2023 Autor: EPITÁCIO CRUZ Nº RESOLVE: Autorizar o vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Superintendência de Obras Públicas, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO ME CAR GO Epit ácio Sarai va da Cruz Neto Vere ador PERÍODO DO AFASTA MENTO 07 e 08/02/02/2 3 No. DE DIÁR IAS 02 VALO R UNIT ÁRIO 800,00 VAL OR TOT AL 1.60 0,00 5º -REQ Nº 78/2023 Autor: BOSCO VIDAL 6º -REQ 79/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA Nº Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 06 de Fevereiro de 2023 -Odair José de Matos Presidente PAUTA DAS SESSÕES PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 16/02/2023 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa 1º -PLO Nº 13/2023 Autor: RILDO TELES 2º -REQ Nº 71/2023 Situação Denomina logradouros públicos, localizados no interior do Loteamento Lagoa Seca I e II. que seja enviado ofício ao Diretor da AMASBAR, Para ciência 7º -REQ Nº 80/2023 Autor: PROFESSOR ILÂNIO Incluído na Ordem do Dia www.camaradebarbalha.ce.gov.br solicitando a prestação de contas detalhada da mesma. que seja enviado oficio a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o roço e recuperação da estrada que liga o Sítios Severo a Capela de São Sebastião no Sítio Macaúba. que seja enviado ofício para as Empresas responsáveis pelas linhas de ônibus no município de Barbalha, solicitando a extensão do horário de funcionamento na zona rural para até às 22:00 horas, tendo em vista que a população tem reivindicado tal demanda. que seja enviado ofício a Secretária de Saúde, solicitando que seja entregue o dinheiro a quem faz jus (farmacêuticos), conforme a lei existente do Programa QUALIFAR-SUS. que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando nos informar o que segue: 1. Informar quantas crianças em Barbalha estão aguardando análise da SEDUC para serem atendidas por cuidadores? Especificando as escolas. 2. Há estudos para a manutenção do serviço de cuidadores para alunos com deficiência por meio de profissionais concursados? Se sim, fornecer cópia dos estudos, se não, por quê? 3. Haverá reposição de aulas dos dias letivos perdidos pelas crianças em razão do atraso na contratação de cuidadores? Se sim, como? Se não, por quê? que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando uma restauração na canaleta a céu aberto, localizada em frente a Câmara Municipal. Sugiro que esta seja feita igual às 4 Pag. Protocolado Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1041 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 15 de Fevereiro de 2023. - CADERNO 01/01 – 8º -REQ Nº 81/2023 Autor: PROFESSOR ILÂNIO 9º -REQ Nº 82/2023 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal canaletas que foram feitas na Rua Divino Salvador com a Senador Alencar, e na Avenida João Evangelista Sampaio. que seja enviado ofício para Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a continuação da limpeza e capinação na rua P - 5, na Mata dos Limas, tendo em vista que estamos na quadra invernosa e o mato cresce muito. que seja autorizado período de férias para o Prefeito Municipal entre os dias 17 (dezessete) e 27 (vinte e sete) de fevereiro do corrente ano. Para ciência Para ciência 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto -------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º -REQ Nº 71/2023 Autor: BOSCO VIDAL 2º -REQ Nº 76/2023 Autor: LUANA DE ROSÁRIO 3º -REQ Nº 77/2023 Autor: EPITÁCIO CRUZ 4º -REQ Nº 78/2023 Autor: BOSCO VIDAL 5º -REQ Nº 79/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA que seja enviado ofício ao Diretor da AMASBAR, solicitando a prestação de contas detalhada da mesma. que seja enviado oficio a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o roço e recuperação da estrada que liga o Sítios Severo a Capela de São Sebastião no Sítio Macaúba. que seja enviado ofício para as Empresas responsáveis pelas linhas de ônibus no município de Barbalha, solicitando a extensão do horário de funcionamento na zona rural para até às 22:00 horas, tendo em vista que a população tem reivindicado tal demanda. que seja enviado ofício a Secretária de Saúde, solicitando que seja entregue o dinheiro a quem faz jus (farmacêuticos), conforme a lei existente do Programa QUALIFAR-SUS. que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando nos informar o que segue: 1. Informar quantas crianças em Barbalha estão aguardando análise da Incluído na Ordem do Dia Protocolado Para ciência Para ciência 5 Pag. SEDUC para serem atendidas por cuidadores? Especificando as escolas. 2. Há estudos para a manutenção do serviço de cuidadores para alunos com deficiência por meio de profissionais concursados? Se sim, fornecer cópia dos estudos, se não, por quê? 3. Haverá reposição de aulas dos dias letivos perdidos pelas crianças em razão do atraso na contratação de cuidadores? Se sim, como? Se não, por quê? 6º -REQ Nº que seja enviado ofício à Para 80/2023 Secretaria de ciência Autor: Infraestrutura e Serviços PROFESSOR Públicos, solicitando ILÂNIO uma restauração na canaleta a céu aberto, localizada em frente a Câmara Municipal. Sugiro que esta seja feita igual às canaletas que foram feitas na Rua Divino Salvador com a Senador Alencar, e na Avenida João Evangelista Sampaio. 7º -REQ Nº que seja enviado ofício Para 81/2023 para Secretaria de ciência Autor: Infraestrutura e Serviços PROFESSOR Públicos, solicitando a ILÂNIO continuação da limpeza e capinação na rua P - 5, na Mata dos Limas, tendo em vista que estamos na quadra invernosa e o mato cresce muito. 8º -REQ Nº que seja autorizado Para 82/2023 período de férias para o ciência Autor: DR. Prefeito Municipal entre GUILHERME os dias 17 (dezessete) e Prefeito 27 (vinte e sete) de Municipal fevereiro do corrente ano. ..................................................................................................... ° Orador da Tribuna Popular ..................................................................................................... 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° DORIVAN 2° EFIGÊNIA GARCIA PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO Para ciência PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br