Ano XIII, No. 1018

å,

DIÁRIO

OFICIAL

Câmara Municipal de Barbalha
Ano
– Barbalha-CE,
diade
22Janeiro
de Fevereiro
2021. - CADERNO
01/01
Ano XI,
XIII,No.
No.750
1018
- Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quarta-feira dia 04
de 2023.de
- CADERNO
01/01 –

Pag.
Pag.01
01

HISTÓRIA

PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário
tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação
prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e
Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos
do
próprio
Poder
Legislativo
Municipal.
E-mail:
diariooficialcambar@gmail.com
–
site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br

PORTARIAS
PORTARIA N°. 0301003/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.

Odair José de Matos, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas no art. 32 do
Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada
em 30/08/2011,

MESA DIRETORA

Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. KANANDA
BEATRIZ SABINO SANTIAGO - CPF N°.
618.605.513-27, para o Cargo Comissionado de
SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, criado na forma
da Lei Municipal No. 1.955/2011 de 30/08/2011
publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários
dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de janeiro de 2023.

Obras e Serviços Públicos

Odair José de Matos
Presidente

Educação, Saúde e Assistência

PORTARIA N°. 0301004/2023
Ética e Decoro Parlamentar

Juventude

Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.

Segurança Pública e Defesa Social

DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC

Odair José de Matos, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas no art. 32 do
Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada
em 30/08/2011,
RESOLVE:

www.camaradebarbalha.ce.gov.br

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1018– Barbalha-CE, Quarta-feira dia 04 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 –

Art. 1º - Nomear a Sra. MIRELLA
BOAVENTURA SÁ SILVA - CPF N°.
024.291.183-86, para o Cargo Comissionado de
ASSISTENTE PARLAMENTAR, criado na forma
da Lei Municipal No. 1.955/2011 de 30/08/2011
publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários
dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de janeiro de 2023.

2

Pag.

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sra. JÂNIO JOSÉ DA
SILVA - CPF N°. 050.241.423-57, para o Cargo
Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR,
criado na forma da Lei Municipal No. 1.955/2011 de
30/08/2011 publicada em 30/08/2011, Plano de
Cargos e Salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de janeiro de 2023.

Odair José de Matos
Presidente

Odair José de Matos
Presidente

PORTARIA N°. 0301005/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.

PORTARIA N°. 0301007/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.

Odair José de Matos, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas no art. 32 do
Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada
em 30/08/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. NELCIVANIA
SILVA DE MATOS SANTOS - CPF N°.
969.997.993-34, para o Cargo Comissionado de
ASSISTENTE PARLAMENTAR, criado na forma
da Lei Municipal No. 1.955/2011 de 30/08/2011
publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários
dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de janeiro de 2023.

Odair José de Matos, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas no art. 32 do
Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada
em 30/08/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. PATRÍCIA
MARILENE DE AMORIM COELHO - CPF N°.
052.069.313-22, para o Cargo Comissionado de
ASSESSOR PARLAMENTAR, criado na forma da
Lei Municipal No. 1.955/2011 de 30/08/2011
publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários
dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de janeiro de 2023.

Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente

PORTARIA N°. 0301006/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.

PORTARIA N°. 0401001/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.

Odair José de Matos, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas no art. 32 do
Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada
em 30/08/2011,

Odair José de Matos, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas no art. 32 do
Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da

www.camaradebarbalha.ce.gov.br

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1018– Barbalha-CE, Quarta-feira dia 04 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada
em 30/08/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO
CARLOS DA SILVA GONÇALVES - CPF N°.
932.856.633-91, para o Cargo Comissionado de
ASSESSOR PARLAMENTAR, criado na forma da
Lei Municipal No. 1.955/2011 de 30/08/2011
publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários
dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de janeiro de 2023.

3

Pag.

pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas no art. 32 do
Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada
em 30/08/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. JOSÉLIA
PEIXOTO DO NASCIMENTO ANDREZA - CPF
N°. 803.726.863-20, para o Cargo Comissionado de
ASSSESSOR PARLAMENTAR, criado na forma da
Lei Municipal No. 1.955/2011 de 30/08/2011
publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários
dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de janeiro de 2023.

Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA N°. 0401002/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.

Odair José de Matos, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas no art. 32 do
Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada
em 30/08/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA
GIRLANIA ANDRADE DE ASSIS - CPF N°.
022.484.363-00, para o Cargo Comissionado de
ASSISTENTE PARLAMENTAR, criado na forma
da Lei Municipal No. 1.955/2011 de 30/08/2011
publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários
dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de janeiro de 2023.

Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA N°. 0401004/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.
Odair José de Matos, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas no art. 32 do
Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada
em 30/08/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA LÍRIDA
DE SÁ BARRETO LUNA CALLOU, CPF N°.
013.583.013-36, para o Cargo Comissionado de
MEMBRO DO COCIN, criado na forma da Lei
Municipal No. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada
em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de janeiro de 2023.

Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente

PORTARIA N°. 0401003/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.

PORTARIA N°. 0401005/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.

Odair José de Matos, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em

www.camaradebarbalha.ce.gov.br

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1018– Barbalha-CE, Quarta-feira dia 04 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 –

Odair José de Matos, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas no art. 32 do
Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada
em 30/08/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. SAMIRA
HELENA DE FREITAS, CPF N°. 631.052.093-87,
para o Cargo Comissionado de MEMBRO DO
COCIN, criado na forma da Lei Municipal No.
1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011,
Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de janeiro de 2023.

Nomeia Servidor para a Função que indica e dá outras
providencias.

Odair José de Matos, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas no art. 32 do
Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada
em 30/08/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO
CARLOS NETO, CPF N°. 115.792.933-87, para o
Cargo
Comissionado
de
ASSESSOR
PARLAMENTAR, criado na forma da Lei Municipal
No. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em
30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de janeiro de 2023.

Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA N°. 0401006/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.

Odair José de Matos, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas no art. 32 do
Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada
em 30/08/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. CARLA
ROBERTA DE ARAÚJO LEITE, CPF N°.
060.250.953-02, para o Cargo Comissionado de
MEMBRO DO COCIN, criado na forma da Lei
Municipal No. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada
em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de janeiro de 2023.

Odair José de Matos
Presidente

4

Pag.

Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA N°. 0401008/2023
Nomeia Servidor para a Função que indica e dá outras
providencias.

Odair José de Matos, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas no art. 32 do
Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada
em 30/08/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. JOYCE VANE
DE SOUZA OLIVEIRA, CPF N°. 009.828.363-41,
para o Cargo Comissionado de ASSESSOR
PARLAMENTAR, criado na forma da Lei Municipal
No. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em
30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de janeiro de 2023.

PORTARIA N°. 0401007/2023

Odair José de Matos
Presidente

www.camaradebarbalha.ce.gov.br

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1018– Barbalha-CE, Quarta-feira dia 04 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 –
AVISOS

AVISO DE ANULAÇÃO

Aviso de Anulação – Tomada de Preços nº 2022.11.18.1. O
Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de
Barbalha/CE, torna público que a Tomada de Preços nº
2022.11.18.1, torna-se ANULADA para adequação do Edital.
Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão
de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 - Centro,
ou pelo fone (88) 3532-3316, no horário de 08:00 às 12:00 horas,
de segunda a sexta-feira. Barbalha/CE - 03 de janeiro de 2023.
Carlos Tafarel da Silva Rafael - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.

PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS

**********************

www.camaradebarbalha.ce.gov.br

5

Pag.