Ano XIII, No. 1018
å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano – Barbalha-CE, diade 22Janeiro de Fevereiro 2021. - CADERNO 01/01 Ano XI, XIII,No. No.750 1018 - Barbalha-CE,Segunda-feira, Quarta-feira dia 04 de 2023.de - CADERNO 01/01 – Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PORTARIAS PORTARIA N°. 0301003/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 32 do Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. KANANDA BEATRIZ SABINO SANTIAGO - CPF N°. 618.605.513-27, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, criado na forma da Lei Municipal No. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 03 de janeiro de 2023. Obras e Serviços Públicos Odair José de Matos Presidente Educação, Saúde e Assistência PORTARIA N°. 0301004/2023 Ética e Decoro Parlamentar Juventude Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. Segurança Pública e Defesa Social DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 32 do Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, RESOLVE: www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1018– Barbalha-CE, Quarta-feira dia 04 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 – Art. 1º - Nomear a Sra. MIRELLA BOAVENTURA SÁ SILVA - CPF N°. 024.291.183-86, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, criado na forma da Lei Municipal No. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 03 de janeiro de 2023. 2 Pag. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sra. JÂNIO JOSÉ DA SILVA - CPF N°. 050.241.423-57, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, criado na forma da Lei Municipal No. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 03 de janeiro de 2023. Odair José de Matos Presidente Odair José de Matos Presidente PORTARIA N°. 0301005/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. PORTARIA N°. 0301007/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 32 do Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. NELCIVANIA SILVA DE MATOS SANTOS - CPF N°. 969.997.993-34, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, criado na forma da Lei Municipal No. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 03 de janeiro de 2023. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 32 do Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. PATRÍCIA MARILENE DE AMORIM COELHO - CPF N°. 052.069.313-22, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, criado na forma da Lei Municipal No. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 03 de janeiro de 2023. Odair José de Matos Presidente Odair José de Matos Presidente PORTARIA N°. 0301006/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. PORTARIA N°. 0401001/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 32 do Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 32 do Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1018– Barbalha-CE, Quarta-feira dia 04 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 – Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA GONÇALVES - CPF N°. 932.856.633-91, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, criado na forma da Lei Municipal No. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 04 de janeiro de 2023. 3 Pag. pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 32 do Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. JOSÉLIA PEIXOTO DO NASCIMENTO ANDREZA - CPF N°. 803.726.863-20, para o Cargo Comissionado de ASSSESSOR PARLAMENTAR, criado na forma da Lei Municipal No. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 04 de janeiro de 2023. Odair José de Matos Presidente PORTARIA N°. 0401002/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 32 do Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA GIRLANIA ANDRADE DE ASSIS - CPF N°. 022.484.363-00, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, criado na forma da Lei Municipal No. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 04 de janeiro de 2023. Odair José de Matos Presidente PORTARIA N°. 0401004/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 32 do Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA LÍRIDA DE SÁ BARRETO LUNA CALLOU, CPF N°. 013.583.013-36, para o Cargo Comissionado de MEMBRO DO COCIN, criado na forma da Lei Municipal No. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 04 de janeiro de 2023. Odair José de Matos Presidente Odair José de Matos Presidente PORTARIA N°. 0401003/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. PORTARIA N°. 0401005/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1018– Barbalha-CE, Quarta-feira dia 04 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 – Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 32 do Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. SAMIRA HELENA DE FREITAS, CPF N°. 631.052.093-87, para o Cargo Comissionado de MEMBRO DO COCIN, criado na forma da Lei Municipal No. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 04 de janeiro de 2023. Nomeia Servidor para a Função que indica e dá outras providencias. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 32 do Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO CARLOS NETO, CPF N°. 115.792.933-87, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, criado na forma da Lei Municipal No. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 04 de janeiro de 2023. Odair José de Matos Presidente PORTARIA N°. 0401006/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 32 do Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. CARLA ROBERTA DE ARAÚJO LEITE, CPF N°. 060.250.953-02, para o Cargo Comissionado de MEMBRO DO COCIN, criado na forma da Lei Municipal No. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 04 de janeiro de 2023. Odair José de Matos Presidente 4 Pag. Odair José de Matos Presidente PORTARIA N°. 0401008/2023 Nomeia Servidor para a Função que indica e dá outras providencias. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 32 do Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. JOYCE VANE DE SOUZA OLIVEIRA, CPF N°. 009.828.363-41, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, criado na forma da Lei Municipal No. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 04 de janeiro de 2023. PORTARIA N°. 0401007/2023 Odair José de Matos Presidente www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1018– Barbalha-CE, Quarta-feira dia 04 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 – AVISOS AVISO DE ANULAÇÃO Aviso de Anulação – Tomada de Preços nº 2022.11.18.1. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Barbalha/CE, torna público que a Tomada de Preços nº 2022.11.18.1, torna-se ANULADA para adequação do Edital. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 - Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Barbalha/CE - 03 de janeiro de 2023. Carlos Tafarel da Silva Rafael - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br 5 Pag.