Ano XII, No. 945A – Edição Extraordinária
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
945A––Barbalha-CE,
Barbalha-CE, Segunda-feira,
Segunda-feira,
diadia
25 de
22 Julho
de Fevereiro
de 2022 .de
- CADERNO
2021. - CADERNO
01/01 – Edição
01/01
Extraordinária
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 26/07/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1°- PLO Nº
40/2022
Autor:
Odair José
de Matos Presidente
2º - REQ Nº
311/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
3º- REQ Nº
312/2022
Autor:
TÁRCIO
HONORATO
4º - REQ Nº
313/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Institui a concessão de
férias acrescida do terço
constitucional
aos
Agentes Políticos do
Legislativo Municipal de
Barbalha (CE), e dá
outras providências.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que
seja
autorizado
a
recuperação de trecho da
estrada
do
sítio
correntinho através de
aterros com material de
fora, como também seja
programado o calçamento
do mesmo. O referido
trecho fica após a
passagem molhada no
final do calçamento da
estradaprincipal onde irá
beneficiar em torno de 18
famílias
que
ali
residem,além de outras
pessoas que por ali
trafegam.
ao Plenário, deferimento
do
PEDIDO
DE
LICENÇA,
não
remunerada,
das
atividades parlamentares
correspondentes
ao
período de 01/08/2022 a
28/11/2022, para tratar de
interesse particular.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, com
cópia a Secretaria de Meio
Ambiente e a Secretaria de
Obras
e
Serviços
Públicos,solicitando
providências
para
solucionar
as
problemáticas
do
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 945A – Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 25 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 – Edição Extraordinária
5º - REQ Nº
314/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
6º - REQ Nº
315/2022
Autor:
HAMILTON
LIR
7º - REQ Nº
316/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
8º - REQ Nº
317/2022
Autor:
FARRIM DO
CARTÓRIO
cemitério
público
municipal relacionado ao
matagal em várias áreas,
sujeira nas valetas de
escoamento de água e
reparo no piso emalgumas
partes.
que seja enviado ofício a
SOP - Superintendência de
Obras
Públicas,
solicitando esclarecimento
sobre o adesivo usado
encobrindo parte da placa
da obra de asfaltamento do
Sítio Correntinho.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura, com cópia
ao Prefeito municipal,
solicitando a instalação de
uma caixa d'água de
10.000
litros
na
comunidade do
sítio
Taquari, próximo a sede
da associação, com o
objetivo de atender e
melhorar o abastecimento
de água de cerca de 50
famílias. Solicito ainda,
que seja agilizado aligação
por parte da Enel do novo
poço que foi instalado na
mesma comunidade pelo
governo do Estado.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme,
com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura
e
ao
Secretário
de
Meio
Ambiente, enviando os
votos de parabéns e de
agradecimento
em
nome de todos os
moradores do Bairro Mata
dos
Limas,
pela
administração atender os
pedidos da população e do
vereador
solicitando
melhorias
nesta
localidade.
Agradecer ainda, pelos
serviços de manutenção
das ruas com limpezas
capinação, retirada de
entulhos, conserto de
canaletas, melhoria do
sistema de iluminação
pública, podas, entre
outros serviços.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura
e
Serviços Públicos, com
cópia à Secretária de
Administração
e
ao
Prefeito
Municipal,
solicitando que sejam
realizadas com a maior
brevidade possível, a
devida
manutenção/paliativo, e,
posteriormente
o
calçamento em pedra tosca
na estrada de acesso
Para
ciência
Para
ciência
2
Pag.
ao Sítio Saguim, buscando
melhorar o acesso aquela
comunidade.
9º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
318/2022
Cagece, solicitando que
ciência
Autor: RILDO
seja normalizado o serviço
TELES
de abastecimento de água
nos bairros Bela Vista e
Cirolândia.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ Nº
311/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
Para
ciência
2º- REQ Nº
312/2022
Autor: TÁRCIO
HONORATO
3º - REQ Nº
313/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Para
ciência
4º - REQ Nº
314/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
5º - REQ Nº
315/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício ao
Prefeito Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que
seja
autorizado
a
recuperação de trecho da
estrada do sítio correntinho
através de aterros com
material de fora, como
também seja programado o
calçamento do mesmo. O
referido trecho fica após a
passagem molhada no final
do
calçamento
da
estradaprincipal onde irá
beneficiar em torno de 18
famílias
que
ali
residem,além de outras
pessoas que por ali
trafegam.
ao Plenário, deferimento
do
PEDIDO
DE
LICENÇA,
não
remunerada, das atividades
parlamentares
correspondentes
ao
período de 01/08/2022 a
28/11/2022, para tratar de
interesse particular.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, com
cópia a Secretaria de Meio
Ambiente e a Secretaria de
Obras
e
Serviços
Públicos,solicitando
providências
para
solucionar
as
problemáticas
do
cemitério
público
municipal relacionado ao
matagal em várias áreas,
sujeira nas valetas de
escoamento de água e
reparo no piso emalgumas
partes.
que seja enviado ofício a
SOP - Superintendência de
Obras
Públicas,
solicitando esclarecimento
sobre o adesivo usado
encobrindo parte da placa
da obra de asfaltamento do
Sítio Correntinho.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Para
leitura
em
plenário
Incluído
na
Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 945A – Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 25 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 – Edição Extraordinária
Autor:
HAMILTON
LIR
Infraestrutura, com cópia
ao Prefeito municipal,
solicitando a instalação de
uma caixa d'água de
10.000
litros
na
comunidade
do
sítio
Taquari, próximo a sede da
associação, com o objetivo
de atender e melhorar o
abastecimento de água de
cerca de 50 famílias.
Solicito ainda, que seja
agilizado aligação por
parte da Enel do novo poço
que foi instalado na mesma
comunidade pelo governo
do Estado.
6º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
316/2022
Prefeito Municipal Dr.
ciência
Autor:
Guilherme,
com
HAMILTON
cópia ao Secretário de
LIRA
Infraestrutura
e
ao
Secretário
de
Meio
Ambiente, enviando os
votos de parabéns e de
agradecimento
em
nome
de
todos
os
moradores do Bairro Mata
dos
Limas,
pela
administração atender os
pedidos da população e do
vereador
solicitando melhorias nesta
localidade.
Agradecer
ainda,
pelos
serviços de manutenção
das ruas com limpezas
capinação, retirada de
entulhos, conserto de
canaletas, melhoria do
sistema de iluminação
pública, podas, entre
outros serviços
7º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
317/2022
Secretário Municipal de
ciência
Autor: FARRIM
Infraestrutura
e
DO CARTÓRIO Serviços Públicos, com
cópia à Secretária de
Administração
e
ao
Prefeito
Municipal,
solicitando que sejam
realizadas com a maior
brevidade possível, a
devida
manutenção/paliativo, e,
posteriormente
o
calçamento em pedra tosca
na estrada de acesso
ao Sítio Saguim, buscando
melhorar o acesso aquela
comunidade.
8º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
318/2022
Cagece, solicitando que
ciência
Autor: RILDO
seja normalizado o serviço
TELES
de abastecimento de água
nos bairros Bela Vista e
Cirolândia.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3
Pag.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
BOSCO VIDAL
2°
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
° Orador da Tribuna Popular
www.camaradebarbalha.ce.gov.br