Ano XII, No. 945A – Edição Extraordinária
, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No. 750 945A––Barbalha-CE, Barbalha-CE, Segunda-feira, Segunda-feira, diadia 25 de 22 Julho de Fevereiro de 2022 .de - CADERNO 2021. - CADERNO 01/01 – Edição 01/01 Extraordinária Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PAUTA DAS SESSÕES EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA PAUTA DA SESSÃO DO DIA 26/07/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1°- PLO Nº 40/2022 Autor: Odair José de Matos Presidente 2º - REQ Nº 311/2022 Autor: HAMILTON LIRA 3º- REQ Nº 312/2022 Autor: TÁRCIO HONORATO 4º - REQ Nº 313/2022 Autor: EFIGÊNIA GARCIA ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC www.camaradebarbalha.ce.gov.br Institui a concessão de férias acrescida do terço constitucional aos Agentes Políticos do Legislativo Municipal de Barbalha (CE), e dá outras providências. que seja enviado ofício ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja autorizado a recuperação de trecho da estrada do sítio correntinho através de aterros com material de fora, como também seja programado o calçamento do mesmo. O referido trecho fica após a passagem molhada no final do calçamento da estradaprincipal onde irá beneficiar em torno de 18 famílias que ali residem,além de outras pessoas que por ali trafegam. ao Plenário, deferimento do PEDIDO DE LICENÇA, não remunerada, das atividades parlamentares correspondentes ao período de 01/08/2022 a 28/11/2022, para tratar de interesse particular. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos,solicitando providências para solucionar as problemáticas do Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 945A – Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 25 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 – Edição Extraordinária 5º - REQ Nº 314/2022 Autor: BOSCO VIDAL 6º - REQ Nº 315/2022 Autor: HAMILTON LIR 7º - REQ Nº 316/2022 Autor: HAMILTON LIRA 8º - REQ Nº 317/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO cemitério público municipal relacionado ao matagal em várias áreas, sujeira nas valetas de escoamento de água e reparo no piso emalgumas partes. que seja enviado ofício a SOP - Superintendência de Obras Públicas, solicitando esclarecimento sobre o adesivo usado encobrindo parte da placa da obra de asfaltamento do Sítio Correntinho. que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito municipal, solicitando a instalação de uma caixa d'água de 10.000 litros na comunidade do sítio Taquari, próximo a sede da associação, com o objetivo de atender e melhorar o abastecimento de água de cerca de 50 famílias. Solicito ainda, que seja agilizado aligação por parte da Enel do novo poço que foi instalado na mesma comunidade pelo governo do Estado. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Meio Ambiente, enviando os votos de parabéns e de agradecimento em nome de todos os moradores do Bairro Mata dos Limas, pela administração atender os pedidos da população e do vereador solicitando melhorias nesta localidade. Agradecer ainda, pelos serviços de manutenção das ruas com limpezas capinação, retirada de entulhos, conserto de canaletas, melhoria do sistema de iluminação pública, podas, entre outros serviços. que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Secretária de Administração e ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam realizadas com a maior brevidade possível, a devida manutenção/paliativo, e, posteriormente o calçamento em pedra tosca na estrada de acesso Para ciência Para ciência 2 Pag. ao Sítio Saguim, buscando melhorar o acesso aquela comunidade. 9º - REQ Nº que seja enviado ofício a Para 318/2022 Cagece, solicitando que ciência Autor: RILDO seja normalizado o serviço TELES de abastecimento de água nos bairros Bela Vista e Cirolândia. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º - REQ Nº 311/2022 Autor: HAMILTON LIRA Para ciência 2º- REQ Nº 312/2022 Autor: TÁRCIO HONORATO 3º - REQ Nº 313/2022 Autor: EFIGÊNIA GARCIA Para ciência 4º - REQ Nº 314/2022 Autor: BOSCO VIDAL 5º - REQ Nº 315/2022 www.camaradebarbalha.ce.gov.br que seja enviado ofício ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja autorizado a recuperação de trecho da estrada do sítio correntinho através de aterros com material de fora, como também seja programado o calçamento do mesmo. O referido trecho fica após a passagem molhada no final do calçamento da estradaprincipal onde irá beneficiar em torno de 18 famílias que ali residem,além de outras pessoas que por ali trafegam. ao Plenário, deferimento do PEDIDO DE LICENÇA, não remunerada, das atividades parlamentares correspondentes ao período de 01/08/2022 a 28/11/2022, para tratar de interesse particular. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos,solicitando providências para solucionar as problemáticas do cemitério público municipal relacionado ao matagal em várias áreas, sujeira nas valetas de escoamento de água e reparo no piso emalgumas partes. que seja enviado ofício a SOP - Superintendência de Obras Públicas, solicitando esclarecimento sobre o adesivo usado encobrindo parte da placa da obra de asfaltamento do Sítio Correntinho. que seja enviado ofício ao Secretário de Para leitura em plenário Incluído na Ordem do Dia Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 945A – Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 25 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 – Edição Extraordinária Autor: HAMILTON LIR Infraestrutura, com cópia ao Prefeito municipal, solicitando a instalação de uma caixa d'água de 10.000 litros na comunidade do sítio Taquari, próximo a sede da associação, com o objetivo de atender e melhorar o abastecimento de água de cerca de 50 famílias. Solicito ainda, que seja agilizado aligação por parte da Enel do novo poço que foi instalado na mesma comunidade pelo governo do Estado. 6º - REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 316/2022 Prefeito Municipal Dr. ciência Autor: Guilherme, com HAMILTON cópia ao Secretário de LIRA Infraestrutura e ao Secretário de Meio Ambiente, enviando os votos de parabéns e de agradecimento em nome de todos os moradores do Bairro Mata dos Limas, pela administração atender os pedidos da população e do vereador solicitando melhorias nesta localidade. Agradecer ainda, pelos serviços de manutenção das ruas com limpezas capinação, retirada de entulhos, conserto de canaletas, melhoria do sistema de iluminação pública, podas, entre outros serviços 7º - REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 317/2022 Secretário Municipal de ciência Autor: FARRIM Infraestrutura e DO CARTÓRIO Serviços Públicos, com cópia à Secretária de Administração e ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam realizadas com a maior brevidade possível, a devida manutenção/paliativo, e, posteriormente o calçamento em pedra tosca na estrada de acesso ao Sítio Saguim, buscando melhorar o acesso aquela comunidade. 8º - REQ Nº que seja enviado ofício a Para 318/2022 Cagece, solicitando que ciência Autor: RILDO seja normalizado o serviço TELES de abastecimento de água nos bairros Bela Vista e Cirolândia. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 3 Pag. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° BOSCO VIDAL 2° DORIVAN PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ********************** ° Orador da Tribuna Popular www.camaradebarbalha.ce.gov.br