Ano XII, No. 941
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
941 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Sexta-feira,
Segunda-feira,
dia 15 de
diaJulho
22 de
deFevereiro
2022 . - CADERNO
de 2021.01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PORTARIA No. 0702002/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade na Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará, no Gabinete da Deputada Fernanda Pessoa e
no Gabinete do Deputado Fernando Santana, tendo em vista que
a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Epit
ácio
Sarai
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da
Cruz
Neto
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
08 e
09/02/2022
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
1.60
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
07 de Fevereiro de 2022
-Odair José de Matos
Presidente
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 18/07/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 941 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 15 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 –
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Sit
ua
çã
o
1°DISPÕE
SOBRE
A
Pa
PLO
DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO
ra
Nº
PÚBLICO
MUNICIPAL,
NA
ci
37/2
FORMA QUE INDICA E DÁ
ên
022
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ci
Aut
a
or:
DR.
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EPref
eito
Mun
icipa
l
2º Confere
Título
de
Cidadão
Pa
PRE Nº
Barbalhense a personalidade que
ra
10/2022
indica e dá outras providências.
ci
Autor:
ên
RILDO
ci
TELES
a
3º Confere
Título
de
Cidadão
Pa
PRE Nº
Barbalhense a personalidade que
ra
11/2022
indica e dá outras providências.
ci
Autor:
ên
RILDO
ci
TELES
a
4º Confere
Título
de
Cidadão
Pa
PRE Nº
Barbalhense a personalidade que
ra
12/2022
indica e dá outras providências.
ci
Autor:
ên
DORIV
ci
AN
a
5º Que seja enviado ofício a Secretaria de
Pa
REQ nº
Saúde, com cópia ao Prefeito
ra
280/202
Municipal, solicitando que seja
ci
2
disponibilizado
um
veículo
ên
Autor:
(ambulância) para o turno da noite,
ci
DORIV
tendo em vista a necessidade da
a
AN
população e do Caps Adulto que
funciona no período noturno,
necessitando as vezes de transportar
algum paciente.
6º que seja enviado ofício ao Prefeito
Pa
REQ nº
Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
ra
281/202
solicitando fornecimento de novos
ci
2
fardamentos para os vigias da
ên
Autor:
Administração Municipal.
ci
EFIGÊ
a
NIA
GARCI
A
7º - REQ nº
282/202
2
Autor:
MARC
ELO
JUNIO
R
Que seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando a disponibilização
da Ambulância que dava suporte ao Pé
de Serra, pois o equipamento é de
fundamental importância para a região
e de extrema necessidade.
Pa
ra
ci
ên
ci
a
2
Pag.
8º REQ nº
283/202
2
Autor:
RILDO
TELES
9º REQ nº
284/202
2
Autor:
RILDO
TELES
Que seja enviado ofício a Secretaria de
Planejamento e Gestão, solicitando a
relação de todos os veículos locados
de todas as secretarias do município.
Pa
ra
ci
ên
ci
a
Que seja enviado ofício a
Secretaria de Saúde, com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando a
reposição
dos
remédios
controlados de uso contínuo que
estão em falta no nosso município.
Pa
ra
ci
ên
ci
a
10º REQ nº
285/202
2
Autor:
RILDO
TELES
Que seja enviado ofício a Empresa
Pa
responsável pelo serviço de
ra
limpeza e coleta no nosso
ci
município,
solicitando
os
ên
Equipamentos
de
Proteção
ci
Individual - EPI, para os servidores
a
que trabalham na coleta de lixo e
nos caminhões compactadores.
Que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
Pa
com có
Públicos, solicitando a implementação de luminárias
ra
Led n
Santana, bem como na estrada que liga ociBarro Branco
asfaltamento.
ên
ci
a
11º REQ nº
286/202
2
Autor:
EPITÁ
CIO
12º - REQ nº
287/202
2
Autor:
EPITÁ
CIO
13º REQ nº
288/202
2
Autor:
EPITÁ
CIO
14º REQ nº
289/202
2
Autor:
EFIGÊ
NIA
GARCI
A
15º REQ nº
290/202
2
Autor:
DORIV
AN
Que seja enviado ofício ao ExPa
Governador Camilo Santana, a
ra
Governadora Izolda Cela, ao
ci
Deputado Fernando Santana e ao
ên
Prefeito Municipal Dr. Guilherme
ci
Saraiva, registrando votos de
a
parabéns pela conquista do asfalto
da estrada que liga o Barro Branco
ao Sítio Santana, uma luta conjunta
nossa e que será feita a licitação dia
11 de agosto, para saber a empresa
vencedora que começará a fazer
esse asfalto tão sonhado por toda a
comunidade.
Que seja enviado ofício ao
Pa
Secretário de Obras, com cópia ao
ra
Prefeito Municipal, solicitando a
ci
reforma das quadras do Sítio
ên
Santana e das Casas Populares,
ci
bem como o asfaltamento das
a
estradas das Casas Populares.
Que seja enviado ofício ao
Pa
Prefeito Municipal, solicitando
ra
cópia da presente propositura
ci
solicitando-lhe dentro do prazo
ên
legal que informe a este poder o
ci
que se pede. 1- Quantos
a
mandatos
judiciais
para
aquisição de medicamentos,
alimentações especiais e fraldas
estão pendentes? 2 - Há
processos
licitatórios
em
andamento para o atendimento
dessas ordens judiciais? 3 Qual a previsão para o total
atendimento dessas ordens
judiciais?
Que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura
Pa
eS
Municipal, solicitando o recapeamentoraasfáltico das
Raimundo da Cruz (Minha Casa Minha Vida).
ci
Pois apó
danificados o que prejudica o trânsito deên
veículos e pede
ci
a
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Ano XII, No. 941 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 15 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 –
16º - REQ nº
291/202
2
Autor:
BOSC
O
VIDAL
Que seja enviado ofício ao
Pa
Prefeito
Municipal
Dr.
ra
Guilherme Saraiva, solicitando
ci
que seja realizado o repasse aos
ên
agentes de saúde, do valor de 2
ci
salários mínimos enviado pelo
a
ministério da saúde conforme
lei aprovada, lembrado que o
repasse deve ser retroativo a
maio.
17º que seja enviado ofício ao
Pa
REQ nº
Diretor do Trabalho e Renda e
ra
292/202
Coordenador do Projeto Bolsa
ci
2
Jovem da Secretaria Municipal
ên
Autor:
do Trabalho, Desenvolvimento
ci
FARRI
Social, Mulheres e Direitos
a
M DO
Humanos, a Secretária de
CART
Administração e ao Prefeito
ÓRIO
Municipal,
solicitando
agilidade e pontualidade no
pagamento dos Bolsistas do
Programa Bolsa Jovem, que se
encontram em atrasos.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Mat
Ementa
Sit
éria
ua
çã
o
1º Que seja enviado ofício a Secretaria de
Pa
RE
Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal,
ra
Q nº
solicitando que seja disponibilizado um
ciê
280/
veículo (ambulância) para o turno da
nci
202
noite, tendo em vista a necessidade da
a
2
população e do Caps Adulto que funciona
Aut
no período noturno, necessitando as vezes
or:
de transportar algum paciente.
DO
RIV
AN
2º que seja enviado ofício ao Prefeito
Pa
RE
Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
ra
Q nº
solicitando fornecimento de novos
ciê
281/
fardamentos para os vigias da
nci
202
Administração Municipal.
a
2
Aut
or:
EFI
GÊ
NIA
GA
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A
3º RE
Q nº
282/
202
2
Aut
or:
MA
RC
EL
Que seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando a disponibilização da
Ambulância que dava suporte ao Pé de
Serra, pois o equipamento é de
fundamental importância para a região e
de extrema necessidade.
Pa
ra
ciê
nci
a
O
JUN
IOR
4º RE
Q nº
283/
202
2
Aut
or:
RIL
DO
TEL
ES
5º RE
Q nº
284/
202
2
Aut
or:
RIL
DO
TEL
ES
Pag.
3
Que seja enviado ofício a Secretaria de
Planejamento e Gestão, solicitando a
relação de todos os veículos locados de
todas as secretarias do município.
Pa
ra
ciê
nci
a
Que seja enviado ofício a Secretaria de
Saúde, com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a reposição dos
remédios controlados de uso contínuo
que estão em falta no nosso município.
Pa
ra
ciê
nci
a
6º RE
Q nº
285/
202
2
Aut
or:
RIL
DO
TEL
ES
7º RE
Q nº
286/
202
2
Aut
or:
EPI
TÁ
CIO
Que seja enviado ofício a Empresa
responsável pelo serviço de limpeza e
coleta no nosso município, solicitando
os Equipamentos de Proteção
Individual - EPI, para os servidores
que trabalham na coleta de lixo e nos
caminhões compactadores.
Pa
ra
ciê
nci
a
8º RE
Q nº
287/
202
2
Aut
or:
EPI
TÁ
CIO
Que seja enviado ofício ao ExGovernador Camilo Santana, a
Governadora
Izolda
Cela,
ao
Deputado Fernando Santana e ao
Prefeito Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, registrando votos de parabéns
pela conquista do asfalto da estrada
que liga o Barro Branco ao Sítio
Santana, uma luta conjunta nossa e
que será feita a licitação dia 11 de
agosto, para saber a empresa
vencedora que começará a fazer esse
asfalto tão sonhado por toda a
comunidade.
Que seja enviado ofício ao Secretário
de Obras, com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a reforma das
quadras do Sítio Santana e das Casas
Populares, bem como o asfaltamento
das estradas das Casas Populares.
9º RE
Q nº
288/
202
2
Aut
or:
EPI
Que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
Pa com cópia
Públicos, solicitando a implementação de luminárias
ra
Led na V
Santana, bem como na estrada que liga o Barro
ciê Branco ao
asfaltamento.
nci
a
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pa
ra
ciê
nci
a
Pa
ra
ciê
nci
a
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 941 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 15 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 –
TÁ
CIO
10º
RE
Q nº
289/
202
2
Aut
or:
EFI
GÊ
NIA
GA
RCI
A
11º
RE
Q nº
290/
202
2
Aut
or:
DO
RIV
AN
Que seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando cópia da
presente propositura solicitandolhe dentro do prazo legal que
informe a este poder o que se pede.
1- Quantos mandatos judiciais para
aquisição
de
medicamentos,
alimentações especiais e fraldas
estão pendentes? 2 - Há processos
licitatórios em andamento para o
atendimento
dessas
ordens
judiciais? 3 - Qual a previsão para
o total atendimento dessas ordens
judiciais?
Pa
ra
ciê
nci
a
Pag.
4
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
ODAIR MATOS
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
Que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura
Pa
e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico
ra
das ruas do Conjunto Habitacional Pedro
Raimundo da Cruz (Minha Casa Minha Vida).
ciê Pois após a quadra chuvosa vários trechos estão
danificados o que prejudica o trânsito de veículos
nci e pedestres.
a
12º
Que seja enviado ofício ao Prefeito
Pa
-Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
ra
RE
solicitando que seja realizado o
ciê
Q nº
repasse aos agentes de saúde, do
nci
291/
valor de 2 salários mínimos
a
202
enviado pelo ministério da saúde
2
conforme lei aprovada, lembrado
Aut
que o repasse deve ser retroativo a
or:
maio.
BO
SC
O
VID
AL
13º
que seja enviado ofício ao Diretor
Pa
do Trabalho e Renda e
ra
RE
Coordenador do Projeto Bolsa
ciê
Q nº
Jovem da Secretaria Municipal do
nci
292/
Trabalho,
Desenvolvimento
a
202
Social, Mulheres e Direitos
2
Humanos,
a Secretária de
Aut
Administração e ao Prefeito
or:
Municipal, solicitando agilidade e
FA
pontualidade no pagamento dos
RRI
Bolsistas do Programa Bolsa
M
Jovem, que se encontram em
DO
atrasos.
CA
RT
ÓRI
O
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
1°
GERALDO SINÉSIO
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
www.camaradebarbalha.ce.gov.br