Ano XII, No. 941
, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No. 750 941 –– Barbalha-CE, Barbalha-CE, Sexta-feira, Segunda-feira, dia 15 de diaJulho 22 de deFevereiro 2022 . - CADERNO de 2021.01/01 - CADERNO – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PORTARIAS EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC PORTARIA No. 0702002/2022 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: Autorizar o vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no Gabinete da Deputada Fernanda Pessoa e no Gabinete do Deputado Fernando Santana, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO ME CAR GO Epit ácio Sarai va da Cruz Neto Vere ador PERÍODO DO AFASTA MENTO 08 e 09/02/2022 No. DE DIÁR IAS 02 VALO R UNIT ÁRIO 800,00 VAL OR TOT AL 1.60 0,00 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 07 de Fevereiro de 2022 -Odair José de Matos Presidente PAUTA DAS SESSÕES PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 18/07/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 941 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 15 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 – ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Sit ua çã o 1°DISPÕE SOBRE A Pa PLO DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ra Nº PÚBLICO MUNICIPAL, NA ci 37/2 FORMA QUE INDICA E DÁ ên 022 OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ci Aut a or: DR. GUI LHE RM EPref eito Mun icipa l 2º Confere Título de Cidadão Pa PRE Nº Barbalhense a personalidade que ra 10/2022 indica e dá outras providências. ci Autor: ên RILDO ci TELES a 3º Confere Título de Cidadão Pa PRE Nº Barbalhense a personalidade que ra 11/2022 indica e dá outras providências. ci Autor: ên RILDO ci TELES a 4º Confere Título de Cidadão Pa PRE Nº Barbalhense a personalidade que ra 12/2022 indica e dá outras providências. ci Autor: ên DORIV ci AN a 5º Que seja enviado ofício a Secretaria de Pa REQ nº Saúde, com cópia ao Prefeito ra 280/202 Municipal, solicitando que seja ci 2 disponibilizado um veículo ên Autor: (ambulância) para o turno da noite, ci DORIV tendo em vista a necessidade da a AN população e do Caps Adulto que funciona no período noturno, necessitando as vezes de transportar algum paciente. 6º que seja enviado ofício ao Prefeito Pa REQ nº Municipal Dr. Guilherme Saraiva, ra 281/202 solicitando fornecimento de novos ci 2 fardamentos para os vigias da ên Autor: Administração Municipal. ci EFIGÊ a NIA GARCI A 7º - REQ nº 282/202 2 Autor: MARC ELO JUNIO R Que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a disponibilização da Ambulância que dava suporte ao Pé de Serra, pois o equipamento é de fundamental importância para a região e de extrema necessidade. Pa ra ci ên ci a 2 Pag. 8º REQ nº 283/202 2 Autor: RILDO TELES 9º REQ nº 284/202 2 Autor: RILDO TELES Que seja enviado ofício a Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando a relação de todos os veículos locados de todas as secretarias do município. Pa ra ci ên ci a Que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a reposição dos remédios controlados de uso contínuo que estão em falta no nosso município. Pa ra ci ên ci a 10º REQ nº 285/202 2 Autor: RILDO TELES Que seja enviado ofício a Empresa Pa responsável pelo serviço de ra limpeza e coleta no nosso ci município, solicitando os ên Equipamentos de Proteção ci Individual - EPI, para os servidores a que trabalham na coleta de lixo e nos caminhões compactadores. Que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Pa com có Públicos, solicitando a implementação de luminárias ra Led n Santana, bem como na estrada que liga ociBarro Branco asfaltamento. ên ci a 11º REQ nº 286/202 2 Autor: EPITÁ CIO 12º - REQ nº 287/202 2 Autor: EPITÁ CIO 13º REQ nº 288/202 2 Autor: EPITÁ CIO 14º REQ nº 289/202 2 Autor: EFIGÊ NIA GARCI A 15º REQ nº 290/202 2 Autor: DORIV AN Que seja enviado ofício ao ExPa Governador Camilo Santana, a ra Governadora Izolda Cela, ao ci Deputado Fernando Santana e ao ên Prefeito Municipal Dr. Guilherme ci Saraiva, registrando votos de a parabéns pela conquista do asfalto da estrada que liga o Barro Branco ao Sítio Santana, uma luta conjunta nossa e que será feita a licitação dia 11 de agosto, para saber a empresa vencedora que começará a fazer esse asfalto tão sonhado por toda a comunidade. Que seja enviado ofício ao Pa Secretário de Obras, com cópia ao ra Prefeito Municipal, solicitando a ci reforma das quadras do Sítio ên Santana e das Casas Populares, ci bem como o asfaltamento das a estradas das Casas Populares. Que seja enviado ofício ao Pa Prefeito Municipal, solicitando ra cópia da presente propositura ci solicitando-lhe dentro do prazo ên legal que informe a este poder o ci que se pede. 1- Quantos a mandatos judiciais para aquisição de medicamentos, alimentações especiais e fraldas estão pendentes? 2 - Há processos licitatórios em andamento para o atendimento dessas ordens judiciais? 3 Qual a previsão para o total atendimento dessas ordens judiciais? Que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura Pa eS Municipal, solicitando o recapeamentoraasfáltico das Raimundo da Cruz (Minha Casa Minha Vida). ci Pois apó danificados o que prejudica o trânsito deên veículos e pede ci a www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 941 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 15 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 – 16º - REQ nº 291/202 2 Autor: BOSC O VIDAL Que seja enviado ofício ao Pa Prefeito Municipal Dr. ra Guilherme Saraiva, solicitando ci que seja realizado o repasse aos ên agentes de saúde, do valor de 2 ci salários mínimos enviado pelo a ministério da saúde conforme lei aprovada, lembrado que o repasse deve ser retroativo a maio. 17º que seja enviado ofício ao Pa REQ nº Diretor do Trabalho e Renda e ra 292/202 Coordenador do Projeto Bolsa ci 2 Jovem da Secretaria Municipal ên Autor: do Trabalho, Desenvolvimento ci FARRI Social, Mulheres e Direitos a M DO Humanos, a Secretária de CART Administração e ao Prefeito ÓRIO Municipal, solicitando agilidade e pontualidade no pagamento dos Bolsistas do Programa Bolsa Jovem, que se encontram em atrasos. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Mat Ementa Sit éria ua çã o 1º Que seja enviado ofício a Secretaria de Pa RE Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, ra Q nº solicitando que seja disponibilizado um ciê 280/ veículo (ambulância) para o turno da nci 202 noite, tendo em vista a necessidade da a 2 população e do Caps Adulto que funciona Aut no período noturno, necessitando as vezes or: de transportar algum paciente. DO RIV AN 2º que seja enviado ofício ao Prefeito Pa RE Municipal Dr. Guilherme Saraiva, ra Q nº solicitando fornecimento de novos ciê 281/ fardamentos para os vigias da nci 202 Administração Municipal. a 2 Aut or: EFI GÊ NIA GA RCI A 3º RE Q nº 282/ 202 2 Aut or: MA RC EL Que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a disponibilização da Ambulância que dava suporte ao Pé de Serra, pois o equipamento é de fundamental importância para a região e de extrema necessidade. Pa ra ciê nci a O JUN IOR 4º RE Q nº 283/ 202 2 Aut or: RIL DO TEL ES 5º RE Q nº 284/ 202 2 Aut or: RIL DO TEL ES Pag. 3 Que seja enviado ofício a Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando a relação de todos os veículos locados de todas as secretarias do município. Pa ra ciê nci a Que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a reposição dos remédios controlados de uso contínuo que estão em falta no nosso município. Pa ra ciê nci a 6º RE Q nº 285/ 202 2 Aut or: RIL DO TEL ES 7º RE Q nº 286/ 202 2 Aut or: EPI TÁ CIO Que seja enviado ofício a Empresa responsável pelo serviço de limpeza e coleta no nosso município, solicitando os Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para os servidores que trabalham na coleta de lixo e nos caminhões compactadores. Pa ra ciê nci a 8º RE Q nº 287/ 202 2 Aut or: EPI TÁ CIO Que seja enviado ofício ao ExGovernador Camilo Santana, a Governadora Izolda Cela, ao Deputado Fernando Santana e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, registrando votos de parabéns pela conquista do asfalto da estrada que liga o Barro Branco ao Sítio Santana, uma luta conjunta nossa e que será feita a licitação dia 11 de agosto, para saber a empresa vencedora que começará a fazer esse asfalto tão sonhado por toda a comunidade. Que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma das quadras do Sítio Santana e das Casas Populares, bem como o asfaltamento das estradas das Casas Populares. 9º RE Q nº 288/ 202 2 Aut or: EPI Que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Pa com cópia Públicos, solicitando a implementação de luminárias ra Led na V Santana, bem como na estrada que liga o Barro ciê Branco ao asfaltamento. nci a www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pa ra ciê nci a Pa ra ciê nci a DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 941 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 15 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 – TÁ CIO 10º RE Q nº 289/ 202 2 Aut or: EFI GÊ NIA GA RCI A 11º RE Q nº 290/ 202 2 Aut or: DO RIV AN Que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando cópia da presente propositura solicitandolhe dentro do prazo legal que informe a este poder o que se pede. 1- Quantos mandatos judiciais para aquisição de medicamentos, alimentações especiais e fraldas estão pendentes? 2 - Há processos licitatórios em andamento para o atendimento dessas ordens judiciais? 3 - Qual a previsão para o total atendimento dessas ordens judiciais? Pa ra ciê nci a Pag. 4 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° ODAIR MATOS PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ********************** Que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura Pa e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico ra das ruas do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz (Minha Casa Minha Vida). ciê Pois após a quadra chuvosa vários trechos estão danificados o que prejudica o trânsito de veículos nci e pedestres. a 12º Que seja enviado ofício ao Prefeito Pa -Municipal Dr. Guilherme Saraiva, ra RE solicitando que seja realizado o ciê Q nº repasse aos agentes de saúde, do nci 291/ valor de 2 salários mínimos a 202 enviado pelo ministério da saúde 2 conforme lei aprovada, lembrado Aut que o repasse deve ser retroativo a or: maio. BO SC O VID AL 13º que seja enviado ofício ao Diretor Pa do Trabalho e Renda e ra RE Coordenador do Projeto Bolsa ciê Q nº Jovem da Secretaria Municipal do nci 292/ Trabalho, Desenvolvimento a 202 Social, Mulheres e Direitos 2 Humanos, a Secretária de Aut Administração e ao Prefeito or: Municipal, solicitando agilidade e FA pontualidade no pagamento dos RRI Bolsistas do Programa Bolsa M Jovem, que se encontram em DO atrasos. CA RT ÓRI O ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Orador da Tribuna Popular Ordem Orador 1° GERALDO SINÉSIO ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. www.camaradebarbalha.ce.gov.br