Ano XII, No. 904
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
904 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
Segunda-feira,
dia 18
diade22
Abril
de Fevereiro
de 2022 . - de
CADERNO
2021. -01/01
CADERNO
–
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 155/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, com
cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando em regime de urgência o repasse para os Agentes
Comunitários de Saúde do Estado vinculado ao Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde,
com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando em regime de urgência o repasse para os Agentes
Comunitários de Saúde do Estado vinculado ao Município.
JUSTIFICATIVA
Desde outubro de 2021 que este repasse não é feito.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 7 de Abril de 2022.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
,
Requerimento Nº 158/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos do município de Barbalha, solicitando um
estudo e a construção de um acesso para pedestres, de forma
que seja bem iluminado ligando o monumento de Santo
Antônio no Alto da Alegria ao centro da cidade pelo o entorno
das ruas que dão acesso ao conjunto Nossa Senhora de Fátima.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos do município de Barbalha, solicitando um
estudo e a construção de um acesso para pedestres, de forma
que seja bem iluminado ligando o monumento de Santo Antônio
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 904– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 18 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
no Alto da Alegria ao centro da cidade pelo o entorno das ruas
que dão acesso ao conjunto Nossa Senhora de Fátima.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Pag.
2
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 11 de Abril de 2022.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 2 de Abril de 2022.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
DERNIVAL TAVARES DA CRUZ (VÉI DÊ)
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 161/2022
Requerimento Nº 159/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para a
Secretaria de Finanças, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando a relação do
saldo da conta da iluminação pública
e quanto vem pagando.
Requer que seja enviado ofício ao Deputado Federal André
Figueiredo, agradecendo a alocação de emenda parlamentar
para que seja feito o calçamento nas estradas dos Sítios Coité,
Macena e Monte Castelo.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para a Secretaria de
Finanças, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando a relação do saldo da conta da iluminação
pública e quanto vem pagando.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Deputado Federal
André Figueiredo, agradecendo a alocação de emenda
parlamentar para que seja feito o calçamento nas estradas dos
Sítios Coité, Macena e Monte Castelo.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 11 de Abril de 2022.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 8 de Abril de 2022.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
Requerimento Nº 162/2022
Requerimento Nº 160/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Agricultura,
com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando que o Prefeito analise a possibilidade de após
adequações as normas estabelecidas nas leis ambientais e na
vigilância sanitária, possa reabrir o matadouro municipal.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Agricultura, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que o Prefeito analise a possibilidade de
após adequações as normas estabelecidas nas leis ambientais e
na vigilância sanitária, possa reabrir o matadouro municipal.
JUSTIFICATIVA
Nosso objetivo é saber se a prefeitura municipal tem a intenção
de reativar o matadouro público municipal, uma vez que os
açougueiros de Barbalha precisam utilizar do local para fazer os
abates dos animais, de forma a oferecer uma concorrência mais
igualitária aos pequenos e médios açougueiros.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando melhorias mas estradas do Sítios Pinga, Frutuoso e
Rua Nova. Pois faz-se necessários reparos nos calçamentos,
melhoria na drenagem e realização de roço nas margens das
referidas estradas pois as mesmas estão em situação crítica.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando melhorias mas estradas do Sítios Pinga,
Frutuoso e Rua Nova. Pois faz-se necessários reparos nos
calçamentos, melhoria na drenagem e realização de roço nas
margens das referidas estradas pois as mesmas estão em
situação crítica.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 11 de Abril de 2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 904– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 18 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 –
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Pag.
3
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 165/2022
Requerimento Nº 163/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Educação,
solicitando a relação dos veículos contratados, bem como a
rota de cada um deles. Solicito também, a placa de cada
veículo no prazo de 10 dias úteis.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Educação,
solicitando a relação dos veículos contratados, bem como a rota
de cada um deles. Solicito também, a placa de cada veículo no
prazo de 10 dias úteis.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer requer que seja enviado ofício ao Chefe do Poder
Executivo, Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao
Secretário de Finanças, solicitando nos enviar dentro do prazo
regimental, a relação dos 100 (cem) maiores contribuintes do
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN no
município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER requer que seja enviado ofício ao Chefe do Poder
Executivo, Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao
Secretário de Finanças, solicitando nos enviar dentro do prazo
regimental, a relação dos 100 (cem) maiores contribuintes do
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN no
município.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 12 de Abril de 2022.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 164/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos, com cópia a Secretaria de Administração e ao
Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja
enviado com a maior brevidade possível, a lista constando o
nome e o local de lotação de todos os beneficiários dos
programas Bolsa Jovem e Jovem Aprendiz, bem como a
relação constando o nome e o local de lotação dos aprovados
no processo seletivo realizado pela Prefeitura Municipal no
ano de 2021, que já foram convocados até o mês de abril de
2022.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos, com cópia a Secretaria de Administração e ao
Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja
enviado com a maior brevidade possível, a lista constando o
nome e o local de lotação de todos os beneficiários dos
programas Bolsa Jovem e Jovem Aprendiz, bem como a relação
constando o nome e o local de lotação dos aprovados no
processo seletivo realizado pela Prefeitura Municipal no ano de
2021, que já foram convocados até o mês de abril de 2022.
JUSTIFICATIVA
Respeitando os princípios do Estado de Direito e baseado nos
dispositivos do Regimento Interno do Poder Legislativo e Lei
Orgânica é que solicitamos tais informações para conhecer mais
profundamente a realidade administrativa e econômica do
município e como fiscal do povo subsidiar um trabalho
parlamentar que estamos elaborando.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 12 de Abril de 2022.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 12 de Abril de 2022.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
www.camaradebarbalha.ce.gov.br