Ano XII, No. 904

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No. 750 904 –– Barbalha-CE, Barbalha-CE, Segunda-feira, Segunda-feira, dia 18 diade22 Abril de Fevereiro de 2022 . - de CADERNO 2021. -01/01 CADERNO – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br REQUERIMENTOS EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Requerimento Nº 155/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando em regime de urgência o repasse para os Agentes Comunitários de Saúde do Estado vinculado ao Município. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando em regime de urgência o repasse para os Agentes Comunitários de Saúde do Estado vinculado ao Município. JUSTIFICATIVA Desde outubro de 2021 que este repasse não é feito. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 7 de Abril de 2022. JOÃO BOSCO DE LIMA Vereador(a) do PROS Autor , Requerimento Nº 158/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Barbalha, solicitando um estudo e a construção de um acesso para pedestres, de forma que seja bem iluminado ligando o monumento de Santo Antônio no Alto da Alegria ao centro da cidade pelo o entorno das ruas que dão acesso ao conjunto Nossa Senhora de Fátima. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Barbalha, solicitando um estudo e a construção de um acesso para pedestres, de forma que seja bem iluminado ligando o monumento de Santo Antônio www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 904– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 18 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 – no Alto da Alegria ao centro da cidade pelo o entorno das ruas que dão acesso ao conjunto Nossa Senhora de Fátima. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Pag. 2 Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 11 de Abril de 2022. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 2 de Abril de 2022. JOÃO ILANIO SAMPAIO Vereador(a) do PDT Autor DERNIVAL TAVARES DA CRUZ (VÉI DÊ) Vereador(a) do PODE Autor Requerimento Nº 161/2022 Requerimento Nº 159/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício para a Secretaria de Finanças, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a relação do saldo da conta da iluminação pública e quanto vem pagando. Requer que seja enviado ofício ao Deputado Federal André Figueiredo, agradecendo a alocação de emenda parlamentar para que seja feito o calçamento nas estradas dos Sítios Coité, Macena e Monte Castelo. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício para a Secretaria de Finanças, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a relação do saldo da conta da iluminação pública e quanto vem pagando. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Deputado Federal André Figueiredo, agradecendo a alocação de emenda parlamentar para que seja feito o calçamento nas estradas dos Sítios Coité, Macena e Monte Castelo. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 11 de Abril de 2022. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 8 de Abril de 2022. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor LUANA DOS SANTOS GOUVÊA Vereador(a) do MDB Autor Requerimento Nº 162/2022 Requerimento Nº 160/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Agricultura, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que o Prefeito analise a possibilidade de após adequações as normas estabelecidas nas leis ambientais e na vigilância sanitária, possa reabrir o matadouro municipal. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Agricultura, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que o Prefeito analise a possibilidade de após adequações as normas estabelecidas nas leis ambientais e na vigilância sanitária, possa reabrir o matadouro municipal. JUSTIFICATIVA Nosso objetivo é saber se a prefeitura municipal tem a intenção de reativar o matadouro público municipal, uma vez que os açougueiros de Barbalha precisam utilizar do local para fazer os abates dos animais, de forma a oferecer uma concorrência mais igualitária aos pequenos e médios açougueiros. EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias mas estradas do Sítios Pinga, Frutuoso e Rua Nova. Pois faz-se necessários reparos nos calçamentos, melhoria na drenagem e realização de roço nas margens das referidas estradas pois as mesmas estão em situação crítica. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias mas estradas do Sítios Pinga, Frutuoso e Rua Nova. Pois faz-se necessários reparos nos calçamentos, melhoria na drenagem e realização de roço nas margens das referidas estradas pois as mesmas estão em situação crítica. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 11 de Abril de 2022 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 904– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 18 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 – FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Vereador(a) do PCdoB Autor Pag. 3 Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 165/2022 Requerimento Nº 163/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, solicitando a relação dos veículos contratados, bem como a rota de cada um deles. Solicito também, a placa de cada veículo no prazo de 10 dias úteis. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, solicitando a relação dos veículos contratados, bem como a rota de cada um deles. Solicito também, a placa de cada veículo no prazo de 10 dias úteis. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer requer que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Finanças, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, a relação dos 100 (cem) maiores contribuintes do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN no município. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER requer que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Finanças, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, a relação dos 100 (cem) maiores contribuintes do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN no município. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 12 de Abril de 2022. TÁRCIO HONORATO Vereador(a) do PODE Autor Requerimento Nº 164/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com cópia a Secretaria de Administração e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja enviado com a maior brevidade possível, a lista constando o nome e o local de lotação de todos os beneficiários dos programas Bolsa Jovem e Jovem Aprendiz, bem como a relação constando o nome e o local de lotação dos aprovados no processo seletivo realizado pela Prefeitura Municipal no ano de 2021, que já foram convocados até o mês de abril de 2022. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com cópia a Secretaria de Administração e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja enviado com a maior brevidade possível, a lista constando o nome e o local de lotação de todos os beneficiários dos programas Bolsa Jovem e Jovem Aprendiz, bem como a relação constando o nome e o local de lotação dos aprovados no processo seletivo realizado pela Prefeitura Municipal no ano de 2021, que já foram convocados até o mês de abril de 2022. JUSTIFICATIVA Respeitando os princípios do Estado de Direito e baseado nos dispositivos do Regimento Interno do Poder Legislativo e Lei Orgânica é que solicitamos tais informações para conhecer mais profundamente a realidade administrativa e econômica do município e como fiscal do povo subsidiar um trabalho parlamentar que estamos elaborando. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 12 de Abril de 2022. EFIGÊNIA MENDES GARCIA Vereador(a) do PSDB Autor PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 12 de Abril de 2022. EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM) www.camaradebarbalha.ce.gov.br

Ano XII, No. 904

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No. 750 904 –– Barbalha-CE, Barbalha-CE, Segunda-feira, Segunda-feira, dia 18 diade22 Abril de Fevereiro de 2022 . - de CADERNO 2021. -01/01 CADERNO – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br REQUERIMENTOS EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Requerimento Nº 155/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando em regime de urgência o repasse para os Agentes Comunitários de Saúde do Estado vinculado ao Município. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando em regime de urgência o repasse para os Agentes Comunitários de Saúde do Estado vinculado ao Município. JUSTIFICATIVA Desde outubro de 2021 que este repasse não é feito. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 7 de Abril de 2022. JOÃO BOSCO DE LIMA Vereador(a) do PROS Autor , Requerimento Nº 158/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Barbalha, solicitando um estudo e a construção de um acesso para pedestres, de forma que seja bem iluminado ligando o monumento de Santo Antônio no Alto da Alegria ao centro da cidade pelo o entorno das ruas que dão acesso ao conjunto Nossa Senhora de Fátima. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Barbalha, solicitando um estudo e a construção de um acesso para pedestres, de forma que seja bem iluminado ligando o monumento de Santo Antônio www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 904– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 18 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 – no Alto da Alegria ao centro da cidade pelo o entorno das ruas que dão acesso ao conjunto Nossa Senhora de Fátima. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Pag. 2 Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 11 de Abril de 2022. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 2 de Abril de 2022. JOÃO ILANIO SAMPAIO Vereador(a) do PDT Autor DERNIVAL TAVARES DA CRUZ (VÉI DÊ) Vereador(a) do PODE Autor Requerimento Nº 161/2022 Requerimento Nº 159/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício para a Secretaria de Finanças, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a relação do saldo da conta da iluminação pública e quanto vem pagando. Requer que seja enviado ofício ao Deputado Federal André Figueiredo, agradecendo a alocação de emenda parlamentar para que seja feito o calçamento nas estradas dos Sítios Coité, Macena e Monte Castelo. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício para a Secretaria de Finanças, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a relação do saldo da conta da iluminação pública e quanto vem pagando. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Deputado Federal André Figueiredo, agradecendo a alocação de emenda parlamentar para que seja feito o calçamento nas estradas dos Sítios Coité, Macena e Monte Castelo. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 11 de Abril de 2022. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 8 de Abril de 2022. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor LUANA DOS SANTOS GOUVÊA Vereador(a) do MDB Autor Requerimento Nº 162/2022 Requerimento Nº 160/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Agricultura, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que o Prefeito analise a possibilidade de após adequações as normas estabelecidas nas leis ambientais e na vigilância sanitária, possa reabrir o matadouro municipal. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Agricultura, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que o Prefeito analise a possibilidade de após adequações as normas estabelecidas nas leis ambientais e na vigilância sanitária, possa reabrir o matadouro municipal. JUSTIFICATIVA Nosso objetivo é saber se a prefeitura municipal tem a intenção de reativar o matadouro público municipal, uma vez que os açougueiros de Barbalha precisam utilizar do local para fazer os abates dos animais, de forma a oferecer uma concorrência mais igualitária aos pequenos e médios açougueiros. EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias mas estradas do Sítios Pinga, Frutuoso e Rua Nova. Pois faz-se necessários reparos nos calçamentos, melhoria na drenagem e realização de roço nas margens das referidas estradas pois as mesmas estão em situação crítica. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias mas estradas do Sítios Pinga, Frutuoso e Rua Nova. Pois faz-se necessários reparos nos calçamentos, melhoria na drenagem e realização de roço nas margens das referidas estradas pois as mesmas estão em situação crítica. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 11 de Abril de 2022 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 904– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 18 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 – FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Vereador(a) do PCdoB Autor Pag. 3 Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 165/2022 Requerimento Nº 163/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, solicitando a relação dos veículos contratados, bem como a rota de cada um deles. Solicito também, a placa de cada veículo no prazo de 10 dias úteis. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, solicitando a relação dos veículos contratados, bem como a rota de cada um deles. Solicito também, a placa de cada veículo no prazo de 10 dias úteis. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer requer que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Finanças, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, a relação dos 100 (cem) maiores contribuintes do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN no município. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER requer que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Finanças, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, a relação dos 100 (cem) maiores contribuintes do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN no município. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 12 de Abril de 2022. TÁRCIO HONORATO Vereador(a) do PODE Autor Requerimento Nº 164/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com cópia a Secretaria de Administração e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja enviado com a maior brevidade possível, a lista constando o nome e o local de lotação de todos os beneficiários dos programas Bolsa Jovem e Jovem Aprendiz, bem como a relação constando o nome e o local de lotação dos aprovados no processo seletivo realizado pela Prefeitura Municipal no ano de 2021, que já foram convocados até o mês de abril de 2022. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com cópia a Secretaria de Administração e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja enviado com a maior brevidade possível, a lista constando o nome e o local de lotação de todos os beneficiários dos programas Bolsa Jovem e Jovem Aprendiz, bem como a relação constando o nome e o local de lotação dos aprovados no processo seletivo realizado pela Prefeitura Municipal no ano de 2021, que já foram convocados até o mês de abril de 2022. JUSTIFICATIVA Respeitando os princípios do Estado de Direito e baseado nos dispositivos do Regimento Interno do Poder Legislativo e Lei Orgânica é que solicitamos tais informações para conhecer mais profundamente a realidade administrativa e econômica do município e como fiscal do povo subsidiar um trabalho parlamentar que estamos elaborando. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 12 de Abril de 2022. EFIGÊNIA MENDES GARCIA Vereador(a) do PSDB Autor PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 12 de Abril de 2022. EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM) www.camaradebarbalha.ce.gov.br