Ano XII, No. 865
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
865– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quarta-feira, dia
dia 02
22 de
de Fevereiro
Fevereiro de
de 2022
2021.. - CADERNO 01/01
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
EDITAIS
EXPEDIENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sr. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, vem realizar a convocação para os cargos em caráter
efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos
termos do Edital de Concurso Público nº 01/2019.
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público
nº 01/2019.
Assessor Jurídico – LUCIANO ESMERALDO
AMORIM - Classificado nº 01;
Agente
Administrativo
-
GUILHERME
DA
COSTA SAMPAIO – Classificado nº 01;
Auxiliar de Serviços Gerais - MANOEL EDVAN
DE ALMEIDA – Classificado nº 01.
Os candidatos deverão observar o prazo de 10 (dez) dias,
constantes no Item 18.2 e comparecer ao Núcleo de Recursos
Humanos da Câmara Municipal de Barbalha – CE, munidos da
documentação na forma do Item 18.5 do edital 01/2019.
Câmara Municipal de Barbalha, em 01 de fevereiro de 2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS
PRESIDENTE
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 050/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer Requerimento para o Prefeito Guilherme Saraiva com
cópia para o Secretário de Desenvolvimento Social Sandoval
Barreto, solicitando a implantação de um Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS) no Distrito de Arajara, esse
importante equipamento atenderá famílias do Distrito de
Arajara como também de comunidades vizinhas, como Sítio
Farias, Santo Antônio, Macaúba, Coite, Tabocas, Melo, etc.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 865 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 02 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
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O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER Requerimento para o Prefeito Guilherme Saraiva
com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Social
Sandoval Barreto, solicitando a implantação de um Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito de
Arajara, esse importante equipamento atenderá famílias do
Distrito de Arajara como também de comunidades vizinhas,
como Sítio Farias, Santo Antônio, Macaúba, Coite, Tabocas,
Melo, etc.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Enel , para que esta
possa verificar um poste na avenida Antônio Correia Saraiva, à
altura do número 694, no bairro Bela Vista, que está dando
choque e está com a estrutura comprometida após queda de raio.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 27 de Janeiro de 2022.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 28 de Janeiro de 2022.
ANDRÉ FEITOSA
Vereador(a) do PSB
Autor
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
JUSTIFICATIVA
O risco de choque elétrico está colocando em risco a vida das
pessoas.
Requerimento Nº 055/2022
Requerimento Nº 051/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao secretário municipal de
infraestrutura e serviços públicos com cópia à secretaria
municipal de meio ambiente e recursos hídricos, solicitando
roço, capinação e remoção de entulho no terreno público que
fica ao lado do CEI do Bairro do Rosário.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao secretário municipal
de infraestrutura e serviços públicos com cópia à secretaria
municipal de meio ambiente e recursos hídricos, solicitando
roço, capinação e remoção de entulho no terreno público que
fica ao lado do CEI do Bairro do Rosário.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 27 de Janeiro de 2022.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviados ofício à Secretaria. Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia a Secretaria
Municipal de Saúde (Endemias), Secretaria de infraestrutura e
Serviços Públicas e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
realizada limpeza, capinação, pulverização com o carro
Fumacê para controlar as populações de mosquitos e Serviços
de Tapa Buracos nos Bairros Alto da Alegria, Jardim dos ipês
e Cirolandia; E que também sejam realizados os serviços de
Tapa Buracos, Roço e demais manutenção em toda extensão
das estradas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviados ofício à Secretaria. Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia a Secretaria
Municipal de Saúde (Endemias), Secretaria de infraestrutura e
Serviços Públicas e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
realizada limpeza, capinação, pulverização com o carro Fumacê
para controlar as populações de mosquitos e Serviços de Tapa
Buracos nos Bairros Alto da Alegria, Jardim dos ipês e
Cirolandia; E que também sejam realizados os serviços de Tapa
Buracos, Roço e demais manutenção em toda extensão das
estradas.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
JUSTIFICATIVA
Dos Sítios Bela Vista, Vila Mirim, Santa Cruz, Salobra, Sacos
1 e 2, Angolas, Tabocas, Espinhaço, Farias, Engenho do Meio,
Macena, Salobra, Monte Castelo, Luanda, Coité, Sossêgo e
Tabuleiro, atendendo as solicitações dos moradores dessas
comunidades.
Requerimento Nº 054/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Enel , para que esta possa
verificar um poste na avenida Antônio Correia Saraiva, à
altura do número 694, no bairro Bela Vista, que está dando
choque e está com a estrutura comprometida após queda de
raio.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 28 de Janeiro de 2022.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 865 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 02 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 056/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
3º REQ nº
57/2022
Autor:
EPITÁCIO
Requer que sejas enviados ofícios as Secretaria de Obras e
Urbanismo, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos,
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e
DEMUTRAN, solicitando o roço das margens da Estrada
Sandoval Ribeiro Junior, que liga a Vila de Arajara ao Sítio
Farias, assim como que seja feita na referida via a sinalização
horizontal e vertical.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que sejas enviados ofícios as Secretaria de Obras
e Urbanismo, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos,
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e
DEMUTRAN, solicitando o roço das margens da Estrada
Sandoval Ribeiro Junior, que liga a Vila de Arajara ao Sítio
Farias, assim como que seja feita na referida via a sinalização
horizontal e vertical.
4º - REQ nº
58/2022
Autor:
DORIVAN
5º - REQ nº
59/2022
Autor: VÉI DÊ
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 28 de Janeiro de 2022.
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
6º - REQ nº
60/2022
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
Odair José de Matos
Presidente
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
03 DE FEVEREIRO DE 2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO nº
3/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
Dispõe sobre reajuste
salarial dos Servidores
Públicos Municipais da
forma que indica e dá
outras providências.
Para
ciência
2º -REQ nº
52/2022
Autor: TÁRCIO
HONORATO
que seja enviado ofício à
secretaria municipal de
Meio
ambiente
e
recursos
hídricos,
pedindo atenção dobrada
na limpeza pública e na
capinação
em
toda
cidade. Em especial nas
seguintes
localidades:
Incluído
na Ordem
do Dia
7º - REQ nº
61/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Venha Ver, Mata dos
Limas, Mata dos Dudas,
Parque Bulandeira e
Abelhas.
que seja enviado ofício a
Secretária Municipal de
Saúde com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando
o
carro
fumacê para os bairros de
nossa cidade, como
também para a zona rural
do nosso Município,
tendo em vista o grande
número de pessoas com
chikungunya e dengue.
que seja enviado ofício a
CAGECE, solicitando
que seja realizada uma
operação
de
recapeamento em alguns
pontos que a própria
empresa fez escavações
nas vias
que seja enviado ofício a
secretaria de
infraestrutura e serviços
públicos, solicitando a
patrol, Pa carregadeira e
uma caçamba, para fazer
os serviços de limpeza
nas ruas dos referidos
bairros, Bela Vista e
Santo André, como
também nas ruas que
cruza o Riacho
que seja enviado ofício a
Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos, com cópia ao
DEMUTRAN,
solicitando que seja feito
roço e limpeza da Rua
Miguel de Freitas
Andrade, antiga P5 ao
lado do Parque da
Cidade, bem
como ver a possibilidade
de organizar ou destinar
um local para que seja
colocado a frota de
transportes coletivos que
ali ficam estacionados.
que seja enviado ofício a
Secretaria de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia a
empresa PROURBI,
solicitando melhorias na
iluminação nas quadras
de esportes localizada no
Parque da Cidade.
Visando assim, melhorar
as condições para a
prática de esportes nos
referidos locais.
Pag.
3
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 865 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 02 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ nº
52/2022
Autor: TÁRCIO
HONORATO
2º REQ nº
57/2022
Autor:
EPITÁCIO
3º - REQ nº
58/2022
Autor:
DORIVAN
4º - REQ nº
59/2022
Autor: VÉI DÊ
5º - REQ nº
60/2022
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
6º - REQ nº
61/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
que seja enviado ofício à
secretaria municipal de
Meio ambiente e recursos
hídricos, pedindo atenção
dobrada
na
limpeza
pública e na capinação em
toda cidade. Em especial
nas seguintes localidades:
Venha Ver, Mata dos
Limas, Mata dos Dudas,
Parque
Bulandeira
e
Abelhas.
que seja enviado ofício a
Secretária Municipal de
Saúde com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando o carro fumacê
para os bairros de nossa
cidade, como também para
a zona rural do nosso
Município, tendo em vista
o grande número de
pessoas com chikungunya
e dengue.
que seja enviado ofício a
CAGECE, solicitando que
seja
realizada
uma
operação de recapeamento
em alguns pontos que a
própria
empresa
fez
escavações nas vias.
que seja enviado ofício a
secretaria de infraestrutura
e serviços públicos,
solicitando a patrol, Pa
carregadeira e uma
caçamba, para fazer os
serviços de limpeza nas
ruas dos referidos bairros,
Bela Vista e Santo André,
como também nas ruas
que cruza o Riacho Seco.
Incluído
na
Ordem
do Dia
que seja enviado ofício a
Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos, com cópia ao
DEMUTRAN, solicitando
que seja feito roço e
limpeza da Rua Miguel de
Freitas Andrade, antiga P5
ao lado do Parque da
Cidade, bem como ver a
possibilidade de organizar
ou destinar um local para
que seja colocado a frota
de transportes coletivos
que ali ficam
estacionados.
que seja enviado ofício a
Secretaria de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia a
empresa PROURBI,
solicitando melhorias na
iluminação nas quadras de
esportes localizada no
Parque da Cidade.
Visando assim, melhorar
Para
ciência
as condições para a prática
de esportes nos referidos
locais.
DISPÕE
SOBRE
A
CRIAÇÃO DE EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL
ITINERANTE
ESTABELECIDA
NA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
PARA
ATENDIMENTO NA
REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA.
7º -PIND nº
1/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Pag.
4
Incluído
na
Ordem
do Dia
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
Para
ciência
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
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