Ano XII, No. 861
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
861– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quarta-feira, dia
dia 26
22 de
de Janeiro
Fevereiro
dede
2022
2021.
. - CADERNO
- CADERNO01/01
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situaçã
o
1º -REQ nº 18/2022 que seja enviado ofício a
Incluíd
Autor: ANDRÉ
Secretaria Municipal de
o na
FEITOSA
Desenvolvimento
Ordem
Agrário com cópia ao
do Dia
Prefeito
Municipal,
solicitando
a
implantação
do
Programa PAA LEITE
em nosso Município
2º -REQ nº 29/2022 que seja enviado ofício
Incluíd
Autor:
ao prefeito municipal,
o na
HAMILTON LIRA solicitando o conserto
Ordem
das máquinas quebradas
do Dia
para que possa atender o
grande
número
de
solicitações
da
população para fazer
serviço de conserto de
ruas e estradas da zona
rural
entre
outros
serviços.
3º -REQ nº 38/2022 que seja enviado ofício a
Incluíd
Autores: TÁRCIO
Procuradora Geral do
o na
HONORATO,
Município Dra Ézera
Ordem
BOSCO
Cruz Silva, solicitando o
do Dia
VIDAL, FARRIM
envio a esta Casa
DO
Legislativa de cópia do
CARTÓRIO,RILD
parecer jurídico emitido
O
por tal órgão, que
TELES
orienta
o
Prefeito
Municipal a realizar o
pagamento ou não do
precatório do fundef dos
professores, parecer este
que fora solicitado pela
secretaria de educação
do município há alguns
dias.
4º -REQ nº 39/2022 que seja enviado ofício a
Incluíd
Autor: EPITÁCIO
Secretara de Saúde com
o na
cópia
ao
Prefeito
Ordem
Municipal, solicitando
do Dia
um ponto de apoio para
os profissionais de saúde
atenderem na Vila da
Usina, tendo em vista
que os moradores da
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 861 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 26 de Janeiro de 2022 . - CADERNO 01/01
5º -REQ nº 40/2022
Autor: EPITÁCIO
6º - REQ nº
41/2022
Autor: EPITÁCIO
7º - REQ nº
42/2022
Autor: MARCELO
JUNIOR
8º - REQ nº
43/2022
Autor: MARCELO
JUNIOR
9º - REQ nº
44/2022
Autor: MARCELO
JUNIOR
10º - REQ nº
45/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
referida localidade estão
se deslocando para o
sítio Brejinho
que seja enviado ofício
ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e
Serviços Públicos om
cópia
ao
Prefeito
Municipal e ao Diretor
do
Demutran,
solicitando a sinalização
no cruzamento das ruas
Major Sampaio e Tristão
Gonçalves., tendo em
vista o grande fluxo de
veículos e pedestres por
conta do atendimento
Centro de Especialidade
e Diagnóstico - CED
que seja enviado ofício
ao Secretário do Meio
ambiente e Recurso
Hídricos,
solicitando
que o caminhão da
coleta de lixo suba até a
vila São Pedro, no sítio
Santana, haja vista que
os moradores estão
colocando o lixo e não
está sendo retirado
porque o caminhão não
está se deslocando até a
referida vila
que seja enviado ofício
ao secretário municipal
de infraestrutura
e
serviços
públicos,
solicitando o roço das
estradas que ligam o
Sítio Pinheiros ao Sítio
Formiga, na estrada que
liga o Sítio Água fria ao
Sítio Frutuoso, assim
também na estrada que
liga o Sítio Pelo Sinal ao
Sítio Santo Antônio.
que seja enviado ofício
ao secretário municipal
de meio ambiente e
recursos
hídricos,
solicitando o mutirão de
limpeza para realizar
ações nas ruas e na praça
Maria
do
Rosário,
localizada no Distrito do
Caldas.
que seja enviado ofício a
secretária municipal de
saúde, solicitando que
seja
realizado
a
descentralização
da
realização dos teste da
COVID do posto Leão
Sampaio.
que seja enviado ofício a
secretaria municipal de
saúde,
pedindo
a
descentralização
do
teste Covid, do posto
Leão Sampaio,p ois
além
das
pessoas
ficarem esperando nas
calçadas, ficam em
frente as portas das
casas.
Incluíd
o na
Ordem
do Dia
Incluíd
o na
Ordem
do Dia
Incluíd
o na
Ordem
do Dia
11º - REQ nº
46/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
12º - REQ nº
47/2022
Autor: RILDO
TELES
13º - REQ nº
48/2022
Autor: EFIGÊNIA
GARCIA
14º - REQ nº
49/2022
Autor: RILDO
TELES
Incluíd
o na
Ordem
do Dia
Incluíd
o na
Ordem
do Dia
15º - PIND nº
1/2022
Autor: EFIGÊNIA
GARCIA
Incluíd
o na
Ordem
do Dia
que seja enviado ofício à
Secretária Municipal de
Saúde com cópia ao
Prefeito, solicitando que
autorizem o mesmo
veículo que faz o
transporte das crianças
do Sítio Betânia, que
fazem acompanhamento
através
do
CAPS
Infantil,
para
que
também
fique
autorizado a fazer o
transporte da(s) que
faz(em)
acompanhamento
no
CAPS Adulto.
que seja enviado ofício
ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente e
Recursos
Hídricos,
solicitando que seja feita
uma limpeza nas ruas do
Sítio
Lagoa,
especialmente na via do
Corredor dos Rodrigues,
tendo em vista que na
referida artéria virou um
grande lixão à céu
aberto..
que seja enviado ofício a
Secretária de Saúde,
solicitando informações
sobre
ações
da
vigilância
epidemiológica,
voltadas ao Combate à
Dengue no município de
Barbalha de caráter
emergencial.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando que seja feito
conserto/ tapa buracos
na Rua Maria Conceição
Lima
Damasceno,
bairro Royal Ville, pois
o tráfego de veículos e
pessoas
está
inviabilizado.
Assim
como também que seja
enviado ofício a Cagece
cobrando
solução
quanto a falta de água
tanto no bairro Royal
Ville quanto no bairro
Mata dos Dudas.
DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DE EQUIPE
MULTIPROFISSIONA
L
ITINERANTE
ESTABELECIDA NA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
PARA
TENDIMENTO
NA
REDE
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA.
2
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 861 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 26 de Janeiro de 2022 . - CADERNO 01/01
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ nº
18/2022
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário
com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a
implantação do Programa
PAA LEITE em nosso
Município
que seja enviado ofício ao
prefeito
municipal,
solicitando o conserto das
máquinas quebradas para
que possa atender o grande
número de solicitações da
população para fazer
serviço de conserto de ruas
e estradas da zona rural
entre outros serviços.
que seja enviado ofício a
Procuradora Geral do
Município Dra Ézera Cruz
Silva, solicitando o envio a
esta Casa Legislativa de
cópia do parecer jurídico
emitido por tal órgão, que
orienta
o
Prefeito
Municipal a realizar o
pagamento ou não do
precatório do fundef dos
professores, parecer este
que fora solicitado pela
secretaria de educação do
município há alguns dias.
que seja enviado ofício a
Secretara de Saúde com
cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando um
ponto de apoio para os
profissionais de saúde
atenderem na Vila da
Usina, tendo em vista que
os moradores da referida
localidade
estão
se
deslocando para o sítio
Brejinho
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos om cópia ao
Prefeito Municipal e ao
Diretor do Demutran,
solicitando a sinalização
no cruzamento das ruas
Major Sampaio e Tristão
Gonçalves., tendo em vista
o grande fluxo de veículos
e pedestres por conta do
atendimento Centro de
Especialidade
e
Diagnóstico - CED
que seja enviado ofício ao
Secretário
do
Meio
ambiente
e
Recurso
Hídricos, solicitando que o
caminhão da coleta de lixo
suba até a vila São Pedro,
no sítio Santana, haja vista
que os moradores estão
colocando o lixo e não está
sendo retirado porque o
caminhão não está se
Incluído
na
Ordem
do Dia
2º -REQ nº
29/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
3º -REQ nº
38/2022
Autores:
TÁRCIO
HONORATO,
BOSCO
VIDAL,
FARRIM DO
CARTÓRIO,
RILDO
TELES
4º -REQ nº
39/2022
Autor:
EPITÁCIO
5º -REQ nº
40/2022
Autor:
EPITÁCIO
6º - REQ nº
41/2022
Autor:
EPITÁCIO
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
7º - REQ nº
42/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
8º - REQ nº
43/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
9º - REQ nº
44/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
10º - REQ nº
45/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
Incluído
na
Ordem
do Dia
11º - REQ nº
46/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
Incluído
na
Ordem
do Dia
12º - REQ nº
47/2022
Autor: RILDO
TELES
Incluído
na
Ordem
do Dia
13º - REQ nº
48/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
14º - REQ nº
49/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
deslocando até a referida
vila
que seja enviado ofício ao
secretário municipal de
infraestrutura e serviços
públicos, solicitando o
roço das estradas que
ligam o Sítio Pinheiros ao
Sítio Formiga, na estrada
que liga o Sítio Água fria
ao Sítio Frutuoso, assim
também na estrada que liga
o Sítio Pelo Sinal ao Sítio
Santo Antônio.
que seja enviado ofício ao
secretário municipal de
meio ambiente e recursos
hídricos, solicitando o
mutirão de limpeza para
realizar ações nas ruas e na
praça Maria do Rosário,
localizada no Distrito do
Caldas.
que seja enviado ofício a
secretária municipal de
saúde, solicitando que seja
realizado
a
descentralização
da
realização dos teste da
COVID do posto Leão
Sampaio.
que seja enviado ofício a
secretaria municipal de
saúde, pedindo a
descentralização do teste
Covid, do posto Leão
Sampaio,p ois além das
pessoas ficarem esperando
nas calçadas, ficam em
frente as portas das casas.
que seja enviado ofício à
Secretária Municipal de
Saúde com cópia ao
Prefeito, solicitando que
autorizem
o
mesmo
veículo
que
faz
o
transporte das crianças do
Sítio Betânia, que fazem
acompanhamento através
do CAPS Infantil, para que
também fique autorizado a
fazer o transporte da(s) que
faz(em) acompanhamento
no CAPS Adulto.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando que
seja feita uma limpeza nas
ruas do Sítio Lagoa,
especialmente na via do
Corredor dos Rodrigues,
tendo em vista que na
referida artéria virou um
grande lixão à céu aberto..
que seja enviado ofício a
Secretária
de
Saúde,
solicitando informações
sobre ações da vigilância
epidemiológica, voltadas
ao Combate à Dengue no
município de Barbalha de
caráter emergencial.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Infraestrutura
Pag.
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
3
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 861 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 26 de Janeiro de 2022 . - CADERNO 01/01
Autor: RILDO
TELES
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando que
seja feito conserto/ tapa
buracos na Rua Maria
Conceição
Lima
Damasceno, bairro Royal
Ville, pois o tráfego de
veículos e pessoas está
inviabilizado. Assim como
também que seja enviado
ofício a Cagece cobrando
solução quanto a falta de
água tanto no bairro Royal
Ville quanto no bairro
Mata dos Dudas.
° Orador da Tribuna Popular
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
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PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
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ENTIDADES SINDICAIS
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