Ano XII, No. 861
, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No.750 861– –Barbalha-CE, Barbalha-CE,Segunda-feira, Quarta-feira, dia dia 26 22 de de Janeiro Fevereiro dede 2022 2021. . - CADERNO - CADERNO01/01 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PAUTA DAS SESSÕES EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situaçã o 1º -REQ nº 18/2022 que seja enviado ofício a Incluíd Autor: ANDRÉ Secretaria Municipal de o na FEITOSA Desenvolvimento Ordem Agrário com cópia ao do Dia Prefeito Municipal, solicitando a implantação do Programa PAA LEITE em nosso Município 2º -REQ nº 29/2022 que seja enviado ofício Incluíd Autor: ao prefeito municipal, o na HAMILTON LIRA solicitando o conserto Ordem das máquinas quebradas do Dia para que possa atender o grande número de solicitações da população para fazer serviço de conserto de ruas e estradas da zona rural entre outros serviços. 3º -REQ nº 38/2022 que seja enviado ofício a Incluíd Autores: TÁRCIO Procuradora Geral do o na HONORATO, Município Dra Ézera Ordem BOSCO Cruz Silva, solicitando o do Dia VIDAL, FARRIM envio a esta Casa DO Legislativa de cópia do CARTÓRIO,RILD parecer jurídico emitido O por tal órgão, que TELES orienta o Prefeito Municipal a realizar o pagamento ou não do precatório do fundef dos professores, parecer este que fora solicitado pela secretaria de educação do município há alguns dias. 4º -REQ nº 39/2022 que seja enviado ofício a Incluíd Autor: EPITÁCIO Secretara de Saúde com o na cópia ao Prefeito Ordem Municipal, solicitando do Dia um ponto de apoio para os profissionais de saúde atenderem na Vila da Usina, tendo em vista que os moradores da www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Pag. Ano XII, No. 861 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 26 de Janeiro de 2022 . - CADERNO 01/01 5º -REQ nº 40/2022 Autor: EPITÁCIO 6º - REQ nº 41/2022 Autor: EPITÁCIO 7º - REQ nº 42/2022 Autor: MARCELO JUNIOR 8º - REQ nº 43/2022 Autor: MARCELO JUNIOR 9º - REQ nº 44/2022 Autor: MARCELO JUNIOR 10º - REQ nº 45/2022 Autor: BOSCO VIDAL referida localidade estão se deslocando para o sítio Brejinho que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos om cópia ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Demutran, solicitando a sinalização no cruzamento das ruas Major Sampaio e Tristão Gonçalves., tendo em vista o grande fluxo de veículos e pedestres por conta do atendimento Centro de Especialidade e Diagnóstico - CED que seja enviado ofício ao Secretário do Meio ambiente e Recurso Hídricos, solicitando que o caminhão da coleta de lixo suba até a vila São Pedro, no sítio Santana, haja vista que os moradores estão colocando o lixo e não está sendo retirado porque o caminhão não está se deslocando até a referida vila que seja enviado ofício ao secretário municipal de infraestrutura e serviços públicos, solicitando o roço das estradas que ligam o Sítio Pinheiros ao Sítio Formiga, na estrada que liga o Sítio Água fria ao Sítio Frutuoso, assim também na estrada que liga o Sítio Pelo Sinal ao Sítio Santo Antônio. que seja enviado ofício ao secretário municipal de meio ambiente e recursos hídricos, solicitando o mutirão de limpeza para realizar ações nas ruas e na praça Maria do Rosário, localizada no Distrito do Caldas. que seja enviado ofício a secretária municipal de saúde, solicitando que seja realizado a descentralização da realização dos teste da COVID do posto Leão Sampaio. que seja enviado ofício a secretaria municipal de saúde, pedindo a descentralização do teste Covid, do posto Leão Sampaio,p ois além das pessoas ficarem esperando nas calçadas, ficam em frente as portas das casas. Incluíd o na Ordem do Dia Incluíd o na Ordem do Dia Incluíd o na Ordem do Dia 11º - REQ nº 46/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO 12º - REQ nº 47/2022 Autor: RILDO TELES 13º - REQ nº 48/2022 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 14º - REQ nº 49/2022 Autor: RILDO TELES Incluíd o na Ordem do Dia Incluíd o na Ordem do Dia 15º - PIND nº 1/2022 Autor: EFIGÊNIA GARCIA Incluíd o na Ordem do Dia que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito, solicitando que autorizem o mesmo veículo que faz o transporte das crianças do Sítio Betânia, que fazem acompanhamento através do CAPS Infantil, para que também fique autorizado a fazer o transporte da(s) que faz(em) acompanhamento no CAPS Adulto. que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita uma limpeza nas ruas do Sítio Lagoa, especialmente na via do Corredor dos Rodrigues, tendo em vista que na referida artéria virou um grande lixão à céu aberto.. que seja enviado ofício a Secretária de Saúde, solicitando informações sobre ações da vigilância epidemiológica, voltadas ao Combate à Dengue no município de Barbalha de caráter emergencial. que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito conserto/ tapa buracos na Rua Maria Conceição Lima Damasceno, bairro Royal Ville, pois o tráfego de veículos e pessoas está inviabilizado. Assim como também que seja enviado ofício a Cagece cobrando solução quanto a falta de água tanto no bairro Royal Ville quanto no bairro Mata dos Dudas. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONA L ITINERANTE ESTABELECIDA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA TENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 2 Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 861 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 26 de Janeiro de 2022 . - CADERNO 01/01 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º -REQ nº 18/2022 Autor: ANDRÉ FEITOSA que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação do Programa PAA LEITE em nosso Município que seja enviado ofício ao prefeito municipal, solicitando o conserto das máquinas quebradas para que possa atender o grande número de solicitações da população para fazer serviço de conserto de ruas e estradas da zona rural entre outros serviços. que seja enviado ofício a Procuradora Geral do Município Dra Ézera Cruz Silva, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de cópia do parecer jurídico emitido por tal órgão, que orienta o Prefeito Municipal a realizar o pagamento ou não do precatório do fundef dos professores, parecer este que fora solicitado pela secretaria de educação do município há alguns dias. que seja enviado ofício a Secretara de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando um ponto de apoio para os profissionais de saúde atenderem na Vila da Usina, tendo em vista que os moradores da referida localidade estão se deslocando para o sítio Brejinho que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos om cópia ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Demutran, solicitando a sinalização no cruzamento das ruas Major Sampaio e Tristão Gonçalves., tendo em vista o grande fluxo de veículos e pedestres por conta do atendimento Centro de Especialidade e Diagnóstico - CED que seja enviado ofício ao Secretário do Meio ambiente e Recurso Hídricos, solicitando que o caminhão da coleta de lixo suba até a vila São Pedro, no sítio Santana, haja vista que os moradores estão colocando o lixo e não está sendo retirado porque o caminhão não está se Incluído na Ordem do Dia 2º -REQ nº 29/2022 Autor: HAMILTON LIRA 3º -REQ nº 38/2022 Autores: TÁRCIO HONORATO, BOSCO VIDAL, FARRIM DO CARTÓRIO, RILDO TELES 4º -REQ nº 39/2022 Autor: EPITÁCIO 5º -REQ nº 40/2022 Autor: EPITÁCIO 6º - REQ nº 41/2022 Autor: EPITÁCIO Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia 7º - REQ nº 42/2022 Autor: MARCELO JUNIOR 8º - REQ nº 43/2022 Autor: MARCELO JUNIOR 9º - REQ nº 44/2022 Autor: MARCELO JUNIOR 10º - REQ nº 45/2022 Autor: BOSCO VIDAL Incluído na Ordem do Dia 11º - REQ nº 46/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO Incluído na Ordem do Dia 12º - REQ nº 47/2022 Autor: RILDO TELES Incluído na Ordem do Dia 13º - REQ nº 48/2022 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 14º - REQ nº 49/2022 www.camaradebarbalha.ce.gov.br deslocando até a referida vila que seja enviado ofício ao secretário municipal de infraestrutura e serviços públicos, solicitando o roço das estradas que ligam o Sítio Pinheiros ao Sítio Formiga, na estrada que liga o Sítio Água fria ao Sítio Frutuoso, assim também na estrada que liga o Sítio Pelo Sinal ao Sítio Santo Antônio. que seja enviado ofício ao secretário municipal de meio ambiente e recursos hídricos, solicitando o mutirão de limpeza para realizar ações nas ruas e na praça Maria do Rosário, localizada no Distrito do Caldas. que seja enviado ofício a secretária municipal de saúde, solicitando que seja realizado a descentralização da realização dos teste da COVID do posto Leão Sampaio. que seja enviado ofício a secretaria municipal de saúde, pedindo a descentralização do teste Covid, do posto Leão Sampaio,p ois além das pessoas ficarem esperando nas calçadas, ficam em frente as portas das casas. que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito, solicitando que autorizem o mesmo veículo que faz o transporte das crianças do Sítio Betânia, que fazem acompanhamento através do CAPS Infantil, para que também fique autorizado a fazer o transporte da(s) que faz(em) acompanhamento no CAPS Adulto. que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita uma limpeza nas ruas do Sítio Lagoa, especialmente na via do Corredor dos Rodrigues, tendo em vista que na referida artéria virou um grande lixão à céu aberto.. que seja enviado ofício a Secretária de Saúde, solicitando informações sobre ações da vigilância epidemiológica, voltadas ao Combate à Dengue no município de Barbalha de caráter emergencial. que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura Pag. Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência 3 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 861 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 26 de Janeiro de 2022 . - CADERNO 01/01 Autor: RILDO TELES e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito conserto/ tapa buracos na Rua Maria Conceição Lima Damasceno, bairro Royal Ville, pois o tráfego de veículos e pessoas está inviabilizado. Assim como também que seja enviado ofício a Cagece cobrando solução quanto a falta de água tanto no bairro Royal Ville quanto no bairro Mata dos Dudas. ° Orador da Tribuna Popular 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada ............. PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 4