Ano XII, No. 1052
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1052 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 08 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
MESA DIRETORA
Presidente
ATA DAS SESSÕES
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 09/03/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º
-PLO
Nº
20/2023
Autor: DORIVAN
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
2º
-PLO
Nº
21/2023
Autor:
ODAIR
JOSÉ DE MATOS
- PRESIDENTE,
ANDRÉ
FEITOSA - VICEPRESIDENTE,
DORIVAN
AMARO
DOS
SANTOS - 1º
SECRETÁRIO,
LUANA
DOS
SANTOS
GOUVÊA - 2ª
SECRETÁRIA
3º
-REQ
Nº
111/2023
Autor: EFIGÊNIA
GARCIA
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
4º
-REQ
Nº
112/2023
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
5º
-REQ
Nº
113/2023
Autor:
RILDO
TELES
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DENOMINA
LOGRADOURO
PÚBLICO NA FORMA
QUE INDICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração do
Anexo II da Lei n°
2.686/2023 e adota outras
providências.
Para
ciência
que seja encaminhado
ofício ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Secretário
de
Meio
Ambiente, solicitando que
seja feita capinação e
limpeza nas canelas do
esgoto em trechos da Rua
José Antônio da Costa
(P9) e Rua José Quental
(P5), Alto da Alegria.
que seja enviado ofício a
CAGECE, solicitando a
desobstrução da galeria de
esgoto/águas
servidas,
localizada na Av. General
Costa Cavalcante com Av.
Cel. João Coelho, ao lado
do Parque de Eventos da
nossa
cidade
de
Barbalha/CE.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Meio
Ambiente, solicitando o
roço das estradas das
Incluído
na Ordem
do Dia
Para
ciência
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1052 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 08 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
6º
-REQ
Nº
116/2023
Autor:
RILDO
TELES
7º
-REQ
Nº
117/2023
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
8º
-REQ
Nº
118/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
9º
-REQ
Nº
119/2023
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
Terezas, do Farias ao
Santo Antônio e do Farias
ao Espinhaço.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando informações
do motivo de ainda não ter
iniciado a obra do
calçamento do Sítio Cocos
ao Sítio Flores, tendo em
vista que foi dito em
conversa pessoal a este
vereador que tal obra já
iria começar.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Meio
Ambiente, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando mais uma vez
que, seja criado e inserido
no calendário semanal de
coleta de lixo do nosso
município, uma NOVA
ROTA PARA COLETAR
E
TRANSPORTAR
TODO LIXO proveniente
dos domicílios dos Sítio
Betânia e Catolé. Solicito
também, que seja realizada
A
EXTENSÃO
DA
ROTA dos Angolas, para
coletar o lixo de parte do
Sítio Saco 2, que confronta
com os Olímpicos,, até a
entrada da residência de
Seu Prejo.
que seja enviado ofício
para Secretaria de Meio
Ambiente, com cópia para
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
serviço de roço da estrada
que dá acesso a Capela
São José do Sítio Farias,
bem como o conserto da
referida estrada, tendo em
vista que se avizinham os
festejos
daquela
comunidade.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia a
Secretaria
de
Meio
Ambiente e ao Prefeito
Município, solicitando que
sejam
realizados
os
serviços
de
PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA
TOSCA
e
CONSTRUÇÃO
DE
CANALETAS
PARA
CAPTAÇÃO
DAS
ÁGUAS SERVIDAS NA
RUA JOSÉ LIVINO
FILHO, bem como, A
CAPINAÇÃO EM TODA
EXTENSÃO das Ruas
José Livino Filho e
Minerva Diaz de Sá
Barreto, ambas no Bairro
Nossa Senhora de Fátima,
haja vista que aquelas ruas
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
10º -REQ Nº
120/2023
Autor:
BOSCO
VIDAL
11º -REQ Nº
121/2023
Autor:
BOSCO
VIDAL
12º -REQ Nº
122/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
Incluído
na Ordem
do Dia
13º -REQ
123/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Nº
14º -REQ
124/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Nº
Para
ciência
15º -REQ Nº
125/2023
Autor: EPITÁCIO
CRUZ
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
se encontram quase que
intransitáveis.
que seja enviado ofício a
Secretária de Educação,
solicitando a relação dos
agricultores com suas
respectivas quantidades
dos produtos que estão
fornecendo
para
o
Programa Nacional de
Alimentação
Escolar
(PNAE).
que seja enviado ofício ao
Secretário de Agricultura,
solicitando a relação dos
agricultores, a quantidade
de cada item e as entidades
que
recebem
estes
produtos.
que seja enviado ofício
para
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando a troca das
luminárias de vapor de
mercúrio por lâmpadas de
LED em todas as ruas do
Bairro Malvinas, sabemos
que além de reduzir o
consumo de energia e
manutenção, melhora a
claridade e proporciona
mas segurança para às
pessoas que por ali
transitam e residem.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Meio
Ambiente
e
Recursos Hídricos, com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos e ao Prefeito
Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando um
mutirão de limpeza para a
comunidade do Distrito do
Caldas, realização da poda
das árvores, pinturas de
meio
fio,
capinação,
reconstrução de canaletas
em toda vila do Distrito do
Caldas se estendendo até o
Sítio Piquete.
que seja enviado um ofício
a Superintendência de
Obras Públicas - SOP,
com cópia ao Deputado
Estadual
Fernando
Santana, ao Deputado
Federal José Guimarães e
ao Governador Elmano de
Freitas, solicitando o
recapeamento em toda
extensão da CE-386 que
liga o Distrito do Caldas
ao Distrito de Arajara.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal e ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
roço e a recuperação
asfáltica da estrada que
2
Pag.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1052 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 08 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
liga o Sítio Brejinho ao
Sítio Santana.
16º -REQ Nº que seja enviado ofício ao
Para
126/2023
Prefeito Municipal, com
ciência
Autor: EPITÁCIO cópia ao Secretário de
CRUZ
Infraestrutura e Serviços
Públicos e a Empresa
Prourbi, solicitando braços
de luz para o trecho
compreendido entre o
Barro Branco e o Sítio
Santana, pois muitos
postes ainda não tem
iluminação pública.
17º -REQ Nº que seja enviado ofício ao
Para
127/2023
Prefeito Municipal, com
ciência
Autor: EPITÁCIO cópia ao Secretário de
CRUZ
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
asfalto e a reforma da
praça e quadra das Casas
Populares.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
5º
-REQ
Nº
116/2023
Autor:
RILDO
TELES
6º
-REQ
Nº
117/2023
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º
-PLO
Nº
15/2023
Autor: DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
2º
-REQ
Nº
111/2023
Autor: EFIGÊNIA
GARCIA
3º
-REQ
Nº
112/2023
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
4º
-REQ
Nº
113/2023
Autor:
RILDO
TELES
AUTORIZA A PERMUTA
E
DESAFETA
BEM
IMÓVEL DO MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE,
LOCALIZADA
NO
LOTEAMENTO
ARTRESIDENCE IV POR
ÁREA
PARTICULAR,
LOCALIZADA
NO
LOTEAMENTO
ADÃO
APOLINÁRIO,
NO
ATENDIMENTO
DO
INTERESSE
PÚBLICO,
CONFORME ESPECIFICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
que seja encaminhado ofício
ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Secretário
de
Meio
Ambiente, solicitando que
seja feita capinação e
limpeza nas canelas do
esgoto em trechos da Rua
José Antônio da Costa (P9) e
Rua José Quental (P5), Alto
da Alegria.
que seja enviado ofício a
CAGECE, solicitando a
desobstrução da galeria de
esgoto/águas
servidas,
localizada na Av. General
Costa Cavalcante com Av.
Cel. João Coelho, ao lado do
Parque de Eventos da nossa
cidade de Barbalha/CE.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Meio
Ambiente, solicitando o roço
das estradas das Terezas, do
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
7º
-REQ
Nº
118/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
8º
-REQ
Nº
119/2023
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
9º
-REQ
Nº
120/2023
Autor:
BOSCO
VIDAL
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Farias ao Santo Antônio e do
Farias ao Espinhaço.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando informações do
motivo de ainda não ter
iniciado
a
obra
do
calçamento do Sítio Cocos
ao Sítio Flores, tendo em
vista que foi dito em
conversa pessoal a este
vereador que tal obra já iria
começar.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Meio
Ambiente, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando mais uma vez
que, seja criado e inserido no
calendário semanal de coleta
de lixo do nosso município,
uma NOVA ROTA PARA
COLETAR
E
TRANSPORTAR
TODO
LIXO
proveniente
dos
domicílios dos Sítio Betânia
e Catolé. Solicito também,
que seja realizada A
EXTENSÃO DA ROTA dos
Angolas, para coletar o lixo
de parte do Sítio Saco 2, que
confronta com os Olímpicos,
até a entrada da residência de
Seu Prejo.
que seja enviado ofício para
Secretaria
de
Meio
Ambiente, com cópia para
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando o serviço de roço
da estrada que dá acesso a
Capela São José do Sítio
Farias, bem como o conserto
da referida estrada, tendo em
vista que se avizinham os
festejos
daquela
comunidade.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com
cópia a Secretaria de Meio
Ambiente e ao Prefeito
Município, solicitando que
sejam realizados os serviços
de PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA
TOSCA
e
CONSTRUÇÃO
DE
CANALETAS
PARA
CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS
SERVIDAS NA RUA JOSÉ
LIVINO FILHO, bem como,
A CAPINAÇÃO EM TODA
EXTENSÃO das Ruas José
Livino Filho e Minerva Diaz
de Sá Barreto, ambas no
Bairro Nossa Senhora de
Fátima, haja vista que
aquelas ruas se encontram
quase que intransitáveis.
que seja enviado ofício a
Secretária de Educação,
solicitando a relação dos
agricultores
com
suas
respectivas quantidades dos
3
Pag.
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1052 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 08 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
10º -REQ Nº
121/2023
Autor:
BOSCO
VIDAL
11º -REQ Nº
122/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
12º -REQ
123/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
13º -REQ
124/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Nº
Nº
14º -REQ Nº
125/2023
Autor: EPITÁCIO
CRUZ
15º -REQ Nº
126/2023
Autor: EPITÁCIO
CRUZ
produtos
que
estão
fornecendo para o Programa
Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE).
que seja enviado ofício ao
Secretário de Agricultura,
solicitando a relação dos
agricultores, a quantidade de
cada item e as entidades que
recebem estes produtos.
que seja enviado ofício para
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com
cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a troca das
luminárias de vapor de
mercúrio por lâmpadas de
LED em todas as ruas do
Bairro Malvinas, sabemos
que além de reduzir o
consumo de energia e
manutenção, melhora a
claridade e proporciona mas
segurança para às pessoas
que por ali transitam e
residem.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, com cópia ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Públicos e ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando um mutirão de
limpeza para a comunidade
do Distrito do Caldas,
realização da poda das
árvores, pinturas de meio fio,
capinação, reconstrução de
canaletas em toda vila do
Distrito do Caldas se
estendendo até o Sítio
Piquete.
que seja enviado um ofício a
Superintendência de Obras
Públicas - SOP, com cópia
ao
Deputado
Estadual
Fernando
Santana,
ao
Deputado Federal José
Guimarães e ao Governador
Elmano
de
Freitas,
solicitando o recapeamento
em toda extensão da CE-386
que liga o Distrito do Caldas
ao Distrito de Arajara.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal e ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando o roço e a
recuperação asfáltica da
estrada que liga o Sítio
Brejinho ao Sítio Santana.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos e a Empresa
Prourbi, solicitando braços
de luz para o trecho
compreendido entre o Barro
Branco e o Sítio Santana,
pois muitos postes ainda não
tem iluminação pública.
16º -REQ Nº
127/2023
Autor: EPITÁCIO
CRUZ
Para
ciência
Para
ciência
4
Pag.
que seja enviado ofício ao
Para
Prefeito Municipal, com
ciência
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
asfalto e a reforma da praça e
quadra das Casas Populares.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Orador da Tribuna Popular
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
BOSCO VIDAL
2°
DORIVAN
3°
RILDO TELES
4°
ODAIR DE MATOS
Para
ciência
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
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