Ano XII, No. 1000
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
– Barbalha-CE,
de Fevereiro
- CADERNO
AnoXI,
XII,No.
No. 750
1000
- Barbalha-CE,Segunda-feira,
Terça-feira dia 29dia
de 22
Novembro
de 2022de
. -2021.
CADERNO
01/01 – 01/01
Pag.
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi
idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela
Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio
da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento
ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado
pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a
responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Projeto de Resolução Nº 25/2022
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que
indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e
ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão
Barbalhense ao Senhor Jean Carlos Monteiro Vieira.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita
em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2024.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de
sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
24 de novembro de 2022.
André Feitosa
Vereador
CURRÍCULO BIBLIOGRÁFICO
Subtenente PM Jean Carlos Monteiro Vieira, filho de
José Izidio Vieira e da Sra. Antônia Monteiro Da Silva. É natural
de Juazeiro do Norte nascido em 21/03/1972, foi admitido na
corporação da Policia Militar do Ceará em 20/09/1993. Estando
a mais de 29 anos na corporação na qual está no comportamento
Excelente. Subtenente JEAN tem mais de 12 anos de serviço
prestado na cidade de Barbalha-CE, participando ativamente do
serviço de policiamento preventivo e repressivo. Já atuou em
diversas ocorrências de grande relevância na cidade e contempla
inúmeros elogios na sua ficha.
André Feitosa
Vereador
REQUERIMENTOS
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
xxxxxxxxxxxxxx
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 443/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 1000– Barbalha-CE, Terça-feira dia 29 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja marcado o mais breve possível uma reunião
com a diretoria da associação do sítio Taquari com a presença
do senhor Prefeito, do Secretário de Infraestrutura e os demais
secretários que tiveram interesse de participar para tratar junto e
na própria comunidade, fazendo visitas em loco para resolução
das demandas já solicitadas através do ver. Hamilton Lira. As
principais reivindicações são estas : 01-calçamentos das
estradas , 02 - prefeitura assumir o pagamento do ligador da
água da população, 03- melhoria na distribuição de água, 04melhoria no ponto do apoio da Saúde comparação compromisso
para futuramente asfaltar a estrada da CE até a igreja da
padroeira.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja marcado o mais breve possível
uma reunião com a diretoria da associação do sítio Taquari com
a presença do senhor Prefeito, do Secretário de Infraestrutura e
os demais secretários que tiveram interesse de participar para
tratar junto e na própria comunidade, fazendo visitas em loco
para resolução das demandas já solicitadas através do ver.
Hamilton Lira. As principais reivindicações são estas : 01calçamentos das estradas , 02 - prefeitura assumir o pagamento
do ligador da água da população, 03- melhoria na distribuição de
água, 04- melhoria no ponto do apoio da Saúde comparação
compromisso para futuramente asfaltar a estrada da CE até a
igreja da padroeira.
2
Pag.
os operadores não recebem vencimento algum. Sendo que o
Taquari a população é quem faz o pagamento, 25,00 por família
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 22 de Novembro de 2022.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT- PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA
Autor
Requerimento Nº 445/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando a recuperação da estrada do
Coité, tanto a por cima, como a das Teresas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da
estrada do Coité, tanto a por cima, como a das Teresas.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 22 de Novembro de 2022.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 22 de Novembro de 2022.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA BRASILEIRA
Autor
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT- PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA
Autor
Requerimento Nº 444/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal e ao
Secretário de Infraestrutura, solicitando em caráter de urgência
que a prefeitura assuma o pagamento do funcionários ou
voluntários que estão trabalhando no sistema de abastecimento
de água da comunidade do sítio Taquari, sítio Barro Branco e
sítio Mata dos Araçás.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando em
caráter de urgência que a prefeitura assuma o pagamento do
funcionários ou voluntários que estão trabalhando no sistema de
abastecimento de água da comunidade do sítio Taquari, sítio
Barro Branco e sítio Mata dos Araçás.
JUSTIFICATIVA
Vale ressaltar e já agradecer que esta gestão já assumiu o
pagamento da energia dos poços do sítio Taquari e mata dos
Araçás além de ter conseguido com o gov. do Estado a instalação
de um novo poço no Taquari. Barro Branco e mata dos Araçás
Requerimento Nº 446/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Meio
Ambiente, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando limpeza das ruas do Alto da Alegria, nas
quais foram realizadas a poda das plantas porém deixaram todo
o material retirado nas ruas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de
Meio Ambiente, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando limpeza das ruas do Alto da
Alegria, nas quais foram realizadas a poda das plantas porém
deixaram todo o material retirado nas ruas.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 22 de Novembro de 2022.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA BRASILEIRA
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 1000– Barbalha-CE, Terça-feira dia 29 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Requerimento Nº 447/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando a recuperação das estradas dos
Sítios São Joaquim, Santa Rita, Cocos e Flores.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação das
estradas dos Sítios São Joaquim, Santa Rita, Cocos e Flores.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 23 de Novembro de 2022.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA BRASILEIRA
Autor
Requerimento Nº 448/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para Secretaria de Infraestrutura
e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a
drenagem do Corredor dos Costa, no Sitio Lagoa, via esta
bastante movimentada e que passa por dificuldades com as
águas servidas das populares danificando toda a malha asfáltica.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício para Secretaria de
Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a drenagem do Corredor dos Costa, no Sitio Lagoa,
via esta bastante movimentada e que passa por dificuldades com
as águas servidas das populares danificando toda a malha
asfáltica.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 24 de Novembro de 2022.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT- PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA
Autor
Requerimento Nº 449/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que sejam antecipadas as eleições para a mesa diretora
para próxima sessão ordinária, com base no parágrafo único do
Art. 20 do regimento interno.
3
Pag.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que sejam antecipadas as eleições para a
mesa diretora para próxima sessão ordinária, com base no
parágrafo único do Art. 20 do regimento interno.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 24 de Novembro de 2022.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador do PT – PARTIDO DOS TRABALHADORES
Autor
ANDRÉ FEITOSA
Vereador do PSB – PARTIDO SOCIALISTA
BRASILEIRO
Co-autor
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador do PCdoB – PARTIDO COMUNISTA DO
BRASIL
Co-autor
ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO
Vereador do PROS – PARTIDO REPUBLICANO DA
ORDEM SOCIAL
Co-autor
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador do PT – PARTIDO DOS TRABALHADORES
Co-autor
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereadora do PSDB – PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA BRASILEIRA
Co-autor
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador do PSDB – PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA BRASILEIRA
Co-autor
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador do PSDB – PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA BRASILEIRA
Co-autor
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador do PDT – PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA
Co-autor
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereadora do MDB – MOVIMENTO DEMOCRÁTICO
BRASILEIRO
Co-autor
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador do PCdoB – PARTIDO COMUNISTA DO
BRASIL
Co-autor
FRANCISCO ERINALDO FERREIRA DOS SANTOS
Vereador do PODE – PODEMOS
Co-autor
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador do PDT – PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA
Co-autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 1000– Barbalha-CE, Terça-feira dia 29 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador do PSDB – PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA BRASILEIRA
Co-autor
DERNIVAL TAVARES DA CRUZ (VÉI DÊ)
Vereador do PODE – PODEMOS
Co-autor
Requerimento Nº 451/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer Eleição da Mesa Diretora conforme Requerimento
449/2022 aprovado na 80ª Sessão Ordinária.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER Eleição da Mesa Diretora conforme
Requerimento 449/2022 aprovado na 80ª Sessão Ordinária.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 25 de Novembro de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA - CMB
Autor
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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