Ano XI, No. 779
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
779––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quinta-feira, dia
dia10
22de
deJunho
Fevereiro
de 2021.
de 2021.
- CADERNO
- CADERNO
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio
de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por
objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no
artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no
Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 379/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia a Secretária Municipal
de Administração, solicitando a revitalização dos
canteiros centrais da Rua da Matriz, em nossa cidade.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia a Secretária Municipal de Administração,
solicitando a revitalização dos canteiros centrais da Rua da
Matriz, em nossa cidade.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 20 de Maio de 2021.
ANDRÉ FEITOSA
Vereador(a) do PSB
Autor
Requerimento Nº 401/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando um serviço de capinação em todas as ruas da
Vila do Caldas, como também a desobstrução e
reconstrução de todas as canaletas de esgotamento da
referida comunidade.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de capinação
em todas as ruas da Vila do Caldas, como também a
desobstrução e reconstrução de todas as canaletas de
esgotamento da referida comunidade.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 779 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 10 de Junho de 2021. - CADERNO 01/01
Pag.
2
Pede e Aguarda Deferimento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 1 de Junho de 2021.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 31 de Maio de 2021.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES
JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO
(FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Co-autor
Requerimento Nº 402/2021
Requerimento Nº 403/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que tomem as providências, quanto ao
abastecimento de água dos Angolas e demais residências
do Sítio Macaúba que são abastecidas pelo Carro Pipa.
Pois continua precário aquele abastecimento através do
carro pipa, havendo muitas reclamações, inclusive quanto
a qualidade da água. Solicito também que nos encaminhe
as seguintes informações: 1- Relação, contendo todo os
itens e valor de aquisição, que foram comprados e
instalados nas medidas paliativas para abastecer os
Angolas e parte da macaúba, através da nascente do Velho
José. 2- Relação com os nomes dos servidores,
funções/cargos e carga horária por nascentes do Sítio
Macaúba, onde esses servidores prestam os seus serviços,
inclusive a relação de quantas residências cada servidor é
responsável de abastecer. 3- Saber se essa água que está
sendo ligada através do "paliativo" do Velho José até a
adutora dos Angolas, foi doada por algum particular ou é
através da outorga que foi concedida pela COGERH?
Enviar cópias das outorgas em nome do município das
nascentes "Imbiribeira e do Velho José"
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que
tomem as providências, quanto ao abastecimento de água
dos Angolas e demais residências do Sítio Macaúba que são
abastecidas pelo Carro Pipa. Pois continua precário aquele
abastecimento através do carro pipa, havendo muitas
reclamações, inclusive quanto a qualidade da água. Solicito
também que nos encaminhe as seguintes informações: 1Relação, contendo todo os itens e valor de aquisição, que
foram comprados e instalados nas medidas paliativas para
abastecer os Angolas e parte da macaúba, através da
nascente do Velho José. 2- Relação com os nomes dos
servidores, funções/cargos e carga horária por nascentes do
Sítio Macaúba, onde esses servidores prestam os seus
serviços, inclusive a relação de quantas residências cada
servidor é responsável de abastecer. 3- Saber se essa água
que está sendo ligada através do "paliativo" do Velho José
até a adutora dos Angolas, foi doada por algum particular
ou é através da outorga que foi concedida pela COGERH?
Enviar cópias das outorgas em nome do município das
nascentes "Imbiribeira e do Velho José"
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Comando Militar da
cidade de Barbalha com cópia ao Comando Militar do
Estado do Ceará, ao Prefeito Municipal e ao Governador
Camilo Santana, pedindo mais ações para coibir tantos
roubos e assaltos no nosso município... é impossível
mencionar os bairros mais afetados... salientando também
o total abandono da cadeia pública que hora encontra se
em total abandono, servindo de espaço desde a foco de
mosquitos e muriçocas como também para espaço de
prostituição.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Comando Militar da cidade de Barbalha
com cópia ao Comando Militar do Estado do Ceará, ao
Prefeito Municipal e ao Governador Camilo Santana,
pedindo mais ações para coibir tantos roubos e assaltos no
nosso município... é impossível mencionar os bairros mais
afetados... salientando também o total abandono da cadeia
pública que hora encontra se em total abandono, servindo
de espaço desde a foco de mosquitos e muriçocas como
também para espaço de prostituição.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 1 de Junho de 2021.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 407/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Educação com cópia a Secretaria Municipal de
Administração, cobrando em caráter de urgência, a
Nestes Termos.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 779 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 10 de Junho de 2021. - CADERNO 01/01
renovação do CAE e a prestação de contas junto ao
Ministério da Educação.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretaria Municipal de Educação com
cópia a Secretaria Municipal de Administração, cobrando
em caráter de urgência, a renovação do CAE e a prestação
de contas junto ao Ministério da Educação.
Pag.
3
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretaria Municipal de Administração,
solicitando a folha geral de pagamento do mês março deste
ano, de todas as secretarias de Barbalha, dos cargos
Comissionados, contratados e efetivos.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 1 de Junho de 2021.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 2 de Junho de 2021.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 404/2021
Requerimento Nº 406/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer solicitação de informações sobre o motivo da falta
de medicação básica e de álcool nas UBS e negativa de
consultas especializadas e exames, e descentralização da
testagem para Covid-19.
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde, solicitando que seja providenciado esses dois
medicamentos de uso pediátrico, Ritalina 10mg e
Risperidona 1 mg/ml.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando
que seja providenciado esses dois medicamentos de uso
pediátrico, Ritalina 10mg e Risperidona 1 mg/ml.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 1 de Junho de 2021.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER solicitação de
informações sobre o motivo da falta de medicação básica e
de álcool nas UBS e negativa de consultas especializadas e
exames, e descentralização da testagem para Covid-19.
JUSTIFICATIVA que seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia a Secretária de Saúde do município,
para que seja explicado o motivo da falta de medicações
básicas e itens de higiene e álcool nas Unidades Básicas de
Saúde, suspensão a falta de marcação de consultas
especializadas e exames. Destaca-se que mais uma vez que
reenvio requerimento, solicitando respostas nesse sentido,
visto que a população barbalhense, encontra-se desassistida
num momento crucial, principalmente nessa segunda onda
de contágio. É imperioso ressaltar que mesmo com os casos
de Covid-19 aumentando a atenção básica de saúde não
pode parar. Nesse mesmo sentido, solicito que seja revisto
a possibilidade de descentralizar o local de coleta e
realização de testes rápidos para Covid19, visto que há uma
aglomeração no entorno do Posto Leão Sampaio,
aumentando consideravelmente a chance de contágio entre
a população. Ante o exposto, solicito resposta no prazo de
05(cinco) dias. Sem mais para o momento reitero os votos
de elevada estima e consideração.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Requerimento Nº 405/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de
Administração, solicitando a folha geral de pagamento do
mês março deste ano, de todas as secretarias de Barbalha,
dos cargos Comissionados, contratados e efetivos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 1 de Junho de 2021.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 408/2021
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 779 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 10 de Junho de 2021. - CADERNO 01/01
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício às Empresas CÍCERO
ANTÔNIO BEZERRA - ME e JOEL SIQUEIRA
FERREIRA -ME, ambas contratadas por esta Casa
Legislativa, solicitando que a primeira Empresa
disponibilize para exame deste Vereador, arquivo digital
contendo todas as digitalizações de documentos realizadas
nos anos de 2020 e 2021 e a segunda Empresa apresente
também para exame deste Vereador, relatórios de
execução mensal dos serviços de apoio administrativo,
assessoria técnica e consultoria, na área de recursos
humanos, prestados nos meses de janeiro a maio de 2021,
junto ao setor de recursos humanos desta Câmara
Municipal
Pag.
4
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 3 de Junho de 2021.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
***********************
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício às Empresas CÍCERO ANTÔNIO
BEZERRA - ME e JOEL SIQUEIRA FERREIRA -ME,
ambas contratadas por esta Casa Legislativa, solicitando
que a primeira Empresa disponibilize para exame deste
Vereador, arquivo digital contendo todas as digitalizações
de documentos realizadas nos anos de 2020 e 2021 e a
segunda Empresa apresente também para exame deste
Vereador, relatórios de execução mensal dos serviços de
apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria, na
área de recursos humanos, prestados nos meses de janeiro
a maio de 2021, junto ao setor de recursos humanos desta
Câmara Municipal
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 3 de Junho de 2021.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 409/2021
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito piso em
concreto ou calçamento na área de estacionamento do PSF
Cirolândia, salientando que por duas vezes este ano houve
intervenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, contudo o mato persiste, e, só uma
intervenção dessa natureza vai resolver o problema em
definitivo.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feito piso em concreto ou
calçamento na área de estacionamento do PSF Cirolândia,
salientando que por duas vezes este ano houve intervenção
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, contudo o mato persiste, e, só uma intervenção
dessa natureza vai resolver o problema em definitivo.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br