Ano XI, No. 779

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XI,No. No.750 779––Barbalha-CE, Barbalha-CE,Segunda-feira, Quinta-feira, dia dia10 22de deJunho Fevereiro de 2021. de 2021. - CADERNO - CADERNO 01/0101/01 Pag. 01Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br REQUERIMENTOS EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Requerimento Nº 379/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Secretária Municipal de Administração, solicitando a revitalização dos canteiros centrais da Rua da Matriz, em nossa cidade. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Secretária Municipal de Administração, solicitando a revitalização dos canteiros centrais da Rua da Matriz, em nossa cidade. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 20 de Maio de 2021. ANDRÉ FEITOSA Vereador(a) do PSB Autor Requerimento Nº 401/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de capinação em todas as ruas da Vila do Caldas, como também a desobstrução e reconstrução de todas as canaletas de esgotamento da referida comunidade. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de capinação em todas as ruas da Vila do Caldas, como também a desobstrução e reconstrução de todas as canaletas de esgotamento da referida comunidade. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 779 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 10 de Junho de 2021. - CADERNO 01/01 Pag. 2 Pede e Aguarda Deferimento. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 1 de Junho de 2021. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 31 de Maio de 2021. FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Vereador(a) do PCdoB Autor EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM) Vereador(a) do PSDB Autor JOÃO BOSCO DE LIMA Vereador(a) do PROS Co-autor Requerimento Nº 402/2021 Requerimento Nº 403/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que tomem as providências, quanto ao abastecimento de água dos Angolas e demais residências do Sítio Macaúba que são abastecidas pelo Carro Pipa. Pois continua precário aquele abastecimento através do carro pipa, havendo muitas reclamações, inclusive quanto a qualidade da água. Solicito também que nos encaminhe as seguintes informações: 1- Relação, contendo todo os itens e valor de aquisição, que foram comprados e instalados nas medidas paliativas para abastecer os Angolas e parte da macaúba, através da nascente do Velho José. 2- Relação com os nomes dos servidores, funções/cargos e carga horária por nascentes do Sítio Macaúba, onde esses servidores prestam os seus serviços, inclusive a relação de quantas residências cada servidor é responsável de abastecer. 3- Saber se essa água que está sendo ligada através do "paliativo" do Velho José até a adutora dos Angolas, foi doada por algum particular ou é através da outorga que foi concedida pela COGERH? Enviar cópias das outorgas em nome do município das nascentes "Imbiribeira e do Velho José" O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que tomem as providências, quanto ao abastecimento de água dos Angolas e demais residências do Sítio Macaúba que são abastecidas pelo Carro Pipa. Pois continua precário aquele abastecimento através do carro pipa, havendo muitas reclamações, inclusive quanto a qualidade da água. Solicito também que nos encaminhe as seguintes informações: 1Relação, contendo todo os itens e valor de aquisição, que foram comprados e instalados nas medidas paliativas para abastecer os Angolas e parte da macaúba, através da nascente do Velho José. 2- Relação com os nomes dos servidores, funções/cargos e carga horária por nascentes do Sítio Macaúba, onde esses servidores prestam os seus serviços, inclusive a relação de quantas residências cada servidor é responsável de abastecer. 3- Saber se essa água que está sendo ligada através do "paliativo" do Velho José até a adutora dos Angolas, foi doada por algum particular ou é através da outorga que foi concedida pela COGERH? Enviar cópias das outorgas em nome do município das nascentes "Imbiribeira e do Velho José" EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Comando Militar da cidade de Barbalha com cópia ao Comando Militar do Estado do Ceará, ao Prefeito Municipal e ao Governador Camilo Santana, pedindo mais ações para coibir tantos roubos e assaltos no nosso município... é impossível mencionar os bairros mais afetados... salientando também o total abandono da cadeia pública que hora encontra se em total abandono, servindo de espaço desde a foco de mosquitos e muriçocas como também para espaço de prostituição. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Comando Militar da cidade de Barbalha com cópia ao Comando Militar do Estado do Ceará, ao Prefeito Municipal e ao Governador Camilo Santana, pedindo mais ações para coibir tantos roubos e assaltos no nosso município... é impossível mencionar os bairros mais afetados... salientando também o total abandono da cadeia pública que hora encontra se em total abandono, servindo de espaço desde a foco de mosquitos e muriçocas como também para espaço de prostituição. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 1 de Junho de 2021. JOÃO BOSCO DE LIMA Vereador(a) do PROS Autor Requerimento Nº 407/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Educação com cópia a Secretaria Municipal de Administração, cobrando em caráter de urgência, a Nestes Termos. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 779 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 10 de Junho de 2021. - CADERNO 01/01 renovação do CAE e a prestação de contas junto ao Ministério da Educação. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Educação com cópia a Secretaria Municipal de Administração, cobrando em caráter de urgência, a renovação do CAE e a prestação de contas junto ao Ministério da Educação. Pag. 3 respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Administração, solicitando a folha geral de pagamento do mês março deste ano, de todas as secretarias de Barbalha, dos cargos Comissionados, contratados e efetivos. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 1 de Junho de 2021. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. TÁRCIO HONORATO Vereador(a) do PODE Autor Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 2 de Junho de 2021. JOÃO BOSCO DE LIMA Vereador(a) do PROS Autor Requerimento Nº 404/2021 Requerimento Nº 406/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer solicitação de informações sobre o motivo da falta de medicação básica e de álcool nas UBS e negativa de consultas especializadas e exames, e descentralização da testagem para Covid-19. Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciado esses dois medicamentos de uso pediátrico, Ritalina 10mg e Risperidona 1 mg/ml. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciado esses dois medicamentos de uso pediátrico, Ritalina 10mg e Risperidona 1 mg/ml. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 1 de Junho de 2021. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER solicitação de informações sobre o motivo da falta de medicação básica e de álcool nas UBS e negativa de consultas especializadas e exames, e descentralização da testagem para Covid-19. JUSTIFICATIVA que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saúde do município, para que seja explicado o motivo da falta de medicações básicas e itens de higiene e álcool nas Unidades Básicas de Saúde, suspensão a falta de marcação de consultas especializadas e exames. Destaca-se que mais uma vez que reenvio requerimento, solicitando respostas nesse sentido, visto que a população barbalhense, encontra-se desassistida num momento crucial, principalmente nessa segunda onda de contágio. É imperioso ressaltar que mesmo com os casos de Covid-19 aumentando a atenção básica de saúde não pode parar. Nesse mesmo sentido, solicito que seja revisto a possibilidade de descentralizar o local de coleta e realização de testes rápidos para Covid19, visto que há uma aglomeração no entorno do Posto Leão Sampaio, aumentando consideravelmente a chance de contágio entre a população. Ante o exposto, solicito resposta no prazo de 05(cinco) dias. Sem mais para o momento reitero os votos de elevada estima e consideração. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Requerimento Nº 405/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Administração, solicitando a folha geral de pagamento do mês março deste ano, de todas as secretarias de Barbalha, dos cargos Comissionados, contratados e efetivos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 1 de Junho de 2021. EFIGÊNIA MENDES GARCIA Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 408/2021 O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 779 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 10 de Junho de 2021. - CADERNO 01/01 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício às Empresas CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA - ME e JOEL SIQUEIRA FERREIRA -ME, ambas contratadas por esta Casa Legislativa, solicitando que a primeira Empresa disponibilize para exame deste Vereador, arquivo digital contendo todas as digitalizações de documentos realizadas nos anos de 2020 e 2021 e a segunda Empresa apresente também para exame deste Vereador, relatórios de execução mensal dos serviços de apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria, na área de recursos humanos, prestados nos meses de janeiro a maio de 2021, junto ao setor de recursos humanos desta Câmara Municipal Pag. 4 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 3 de Junho de 2021. ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA Vereador(a) do PCdoB Autor PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício às Empresas CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA - ME e JOEL SIQUEIRA FERREIRA -ME, ambas contratadas por esta Casa Legislativa, solicitando que a primeira Empresa disponibilize para exame deste Vereador, arquivo digital contendo todas as digitalizações de documentos realizadas nos anos de 2020 e 2021 e a segunda Empresa apresente também para exame deste Vereador, relatórios de execução mensal dos serviços de apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria, na área de recursos humanos, prestados nos meses de janeiro a maio de 2021, junto ao setor de recursos humanos desta Câmara Municipal Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 3 de Junho de 2021. TÁRCIO HONORATO Vereador(a) do PODE Autor Requerimento Nº 409/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito piso em concreto ou calçamento na área de estacionamento do PSF Cirolândia, salientando que por duas vezes este ano houve intervenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, contudo o mato persiste, e, só uma intervenção dessa natureza vai resolver o problema em definitivo. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito piso em concreto ou calçamento na área de estacionamento do PSF Cirolândia, salientando que por duas vezes este ano houve intervenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, contudo o mato persiste, e, só uma intervenção dessa natureza vai resolver o problema em definitivo. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. www.camaradebarbalha.ce.gov.br

Ano XI, No. 779

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XI,No. No.750 779––Barbalha-CE, Barbalha-CE,Segunda-feira, Quinta-feira, dia dia10 22de deJunho Fevereiro de 2021. de 2021. - CADERNO - CADERNO 01/0101/01 Pag. 01Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br REQUERIMENTOS EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Requerimento Nº 379/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Secretária Municipal de Administração, solicitando a revitalização dos canteiros centrais da Rua da Matriz, em nossa cidade. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Secretária Municipal de Administração, solicitando a revitalização dos canteiros centrais da Rua da Matriz, em nossa cidade. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 20 de Maio de 2021. ANDRÉ FEITOSA Vereador(a) do PSB Autor Requerimento Nº 401/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de capinação em todas as ruas da Vila do Caldas, como também a desobstrução e reconstrução de todas as canaletas de esgotamento da referida comunidade. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de capinação em todas as ruas da Vila do Caldas, como também a desobstrução e reconstrução de todas as canaletas de esgotamento da referida comunidade. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 779 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 10 de Junho de 2021. - CADERNO 01/01 Pag. 2 Pede e Aguarda Deferimento. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 1 de Junho de 2021. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 31 de Maio de 2021. FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Vereador(a) do PCdoB Autor EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM) Vereador(a) do PSDB Autor JOÃO BOSCO DE LIMA Vereador(a) do PROS Co-autor Requerimento Nº 402/2021 Requerimento Nº 403/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que tomem as providências, quanto ao abastecimento de água dos Angolas e demais residências do Sítio Macaúba que são abastecidas pelo Carro Pipa. Pois continua precário aquele abastecimento através do carro pipa, havendo muitas reclamações, inclusive quanto a qualidade da água. Solicito também que nos encaminhe as seguintes informações: 1- Relação, contendo todo os itens e valor de aquisição, que foram comprados e instalados nas medidas paliativas para abastecer os Angolas e parte da macaúba, através da nascente do Velho José. 2- Relação com os nomes dos servidores, funções/cargos e carga horária por nascentes do Sítio Macaúba, onde esses servidores prestam os seus serviços, inclusive a relação de quantas residências cada servidor é responsável de abastecer. 3- Saber se essa água que está sendo ligada através do "paliativo" do Velho José até a adutora dos Angolas, foi doada por algum particular ou é através da outorga que foi concedida pela COGERH? Enviar cópias das outorgas em nome do município das nascentes "Imbiribeira e do Velho José" O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que tomem as providências, quanto ao abastecimento de água dos Angolas e demais residências do Sítio Macaúba que são abastecidas pelo Carro Pipa. Pois continua precário aquele abastecimento através do carro pipa, havendo muitas reclamações, inclusive quanto a qualidade da água. Solicito também que nos encaminhe as seguintes informações: 1Relação, contendo todo os itens e valor de aquisição, que foram comprados e instalados nas medidas paliativas para abastecer os Angolas e parte da macaúba, através da nascente do Velho José. 2- Relação com os nomes dos servidores, funções/cargos e carga horária por nascentes do Sítio Macaúba, onde esses servidores prestam os seus serviços, inclusive a relação de quantas residências cada servidor é responsável de abastecer. 3- Saber se essa água que está sendo ligada através do "paliativo" do Velho José até a adutora dos Angolas, foi doada por algum particular ou é através da outorga que foi concedida pela COGERH? Enviar cópias das outorgas em nome do município das nascentes "Imbiribeira e do Velho José" EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Comando Militar da cidade de Barbalha com cópia ao Comando Militar do Estado do Ceará, ao Prefeito Municipal e ao Governador Camilo Santana, pedindo mais ações para coibir tantos roubos e assaltos no nosso município... é impossível mencionar os bairros mais afetados... salientando também o total abandono da cadeia pública que hora encontra se em total abandono, servindo de espaço desde a foco de mosquitos e muriçocas como também para espaço de prostituição. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Comando Militar da cidade de Barbalha com cópia ao Comando Militar do Estado do Ceará, ao Prefeito Municipal e ao Governador Camilo Santana, pedindo mais ações para coibir tantos roubos e assaltos no nosso município... é impossível mencionar os bairros mais afetados... salientando também o total abandono da cadeia pública que hora encontra se em total abandono, servindo de espaço desde a foco de mosquitos e muriçocas como também para espaço de prostituição. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 1 de Junho de 2021. JOÃO BOSCO DE LIMA Vereador(a) do PROS Autor Requerimento Nº 407/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Educação com cópia a Secretaria Municipal de Administração, cobrando em caráter de urgência, a Nestes Termos. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 779 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 10 de Junho de 2021. - CADERNO 01/01 renovação do CAE e a prestação de contas junto ao Ministério da Educação. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Educação com cópia a Secretaria Municipal de Administração, cobrando em caráter de urgência, a renovação do CAE e a prestação de contas junto ao Ministério da Educação. Pag. 3 respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Administração, solicitando a folha geral de pagamento do mês março deste ano, de todas as secretarias de Barbalha, dos cargos Comissionados, contratados e efetivos. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 1 de Junho de 2021. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. TÁRCIO HONORATO Vereador(a) do PODE Autor Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 2 de Junho de 2021. JOÃO BOSCO DE LIMA Vereador(a) do PROS Autor Requerimento Nº 404/2021 Requerimento Nº 406/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer solicitação de informações sobre o motivo da falta de medicação básica e de álcool nas UBS e negativa de consultas especializadas e exames, e descentralização da testagem para Covid-19. Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciado esses dois medicamentos de uso pediátrico, Ritalina 10mg e Risperidona 1 mg/ml. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciado esses dois medicamentos de uso pediátrico, Ritalina 10mg e Risperidona 1 mg/ml. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 1 de Junho de 2021. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER solicitação de informações sobre o motivo da falta de medicação básica e de álcool nas UBS e negativa de consultas especializadas e exames, e descentralização da testagem para Covid-19. JUSTIFICATIVA que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saúde do município, para que seja explicado o motivo da falta de medicações básicas e itens de higiene e álcool nas Unidades Básicas de Saúde, suspensão a falta de marcação de consultas especializadas e exames. Destaca-se que mais uma vez que reenvio requerimento, solicitando respostas nesse sentido, visto que a população barbalhense, encontra-se desassistida num momento crucial, principalmente nessa segunda onda de contágio. É imperioso ressaltar que mesmo com os casos de Covid-19 aumentando a atenção básica de saúde não pode parar. Nesse mesmo sentido, solicito que seja revisto a possibilidade de descentralizar o local de coleta e realização de testes rápidos para Covid19, visto que há uma aglomeração no entorno do Posto Leão Sampaio, aumentando consideravelmente a chance de contágio entre a população. Ante o exposto, solicito resposta no prazo de 05(cinco) dias. Sem mais para o momento reitero os votos de elevada estima e consideração. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Requerimento Nº 405/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Administração, solicitando a folha geral de pagamento do mês março deste ano, de todas as secretarias de Barbalha, dos cargos Comissionados, contratados e efetivos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 1 de Junho de 2021. EFIGÊNIA MENDES GARCIA Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 408/2021 O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XI, No. 779 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 10 de Junho de 2021. - CADERNO 01/01 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício às Empresas CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA - ME e JOEL SIQUEIRA FERREIRA -ME, ambas contratadas por esta Casa Legislativa, solicitando que a primeira Empresa disponibilize para exame deste Vereador, arquivo digital contendo todas as digitalizações de documentos realizadas nos anos de 2020 e 2021 e a segunda Empresa apresente também para exame deste Vereador, relatórios de execução mensal dos serviços de apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria, na área de recursos humanos, prestados nos meses de janeiro a maio de 2021, junto ao setor de recursos humanos desta Câmara Municipal Pag. 4 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 3 de Junho de 2021. ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA Vereador(a) do PCdoB Autor PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício às Empresas CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA - ME e JOEL SIQUEIRA FERREIRA -ME, ambas contratadas por esta Casa Legislativa, solicitando que a primeira Empresa disponibilize para exame deste Vereador, arquivo digital contendo todas as digitalizações de documentos realizadas nos anos de 2020 e 2021 e a segunda Empresa apresente também para exame deste Vereador, relatórios de execução mensal dos serviços de apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria, na área de recursos humanos, prestados nos meses de janeiro a maio de 2021, junto ao setor de recursos humanos desta Câmara Municipal Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 3 de Junho de 2021. TÁRCIO HONORATO Vereador(a) do PODE Autor Requerimento Nº 409/2021 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito piso em concreto ou calçamento na área de estacionamento do PSF Cirolândia, salientando que por duas vezes este ano houve intervenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, contudo o mato persiste, e, só uma intervenção dessa natureza vai resolver o problema em definitivo. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito piso em concreto ou calçamento na área de estacionamento do PSF Cirolândia, salientando que por duas vezes este ano houve intervenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, contudo o mato persiste, e, só uma intervenção dessa natureza vai resolver o problema em definitivo. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. www.camaradebarbalha.ce.gov.br