Ano XI, No. 752
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
752––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Segunda-feira,dia
dia22
01de
deFevereiro
Março dede
2021.
2021.
- CADERNO
- CADERNO
01/01
01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
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PORTARIAS
PORTARIA RH Nº 2402001/2021
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi
criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011,
quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA
– ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar
cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da
Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias
legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado
pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a
responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos da Lei 1.955/2011-Plano de Cargos e
Salários da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso
de suas atribuições legais.
RESOLVE
Determinar ao departamento de
Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha,
efetuar o pagamento do valor de R$ 225,94, (Duzentos e
vinte e cinco reais e noventa quatro centavos.), a titulo de
hora extra, ao servidor Cícero Antonio Gonzaga
celestino – mat. 0011 em Fevereiro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
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EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior
- PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior –
PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
24 de Fevereiro de 2.021.
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Odair José de Matos
Presidente
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior
– PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior
– PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas
ASSESSOR DA MESA
PORTARIA Nº: 0401003/2021.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
AUXÍLIOS DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO
PARA SERVIDORES EFETIVOS DO PODER
LEGISLATIVO, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Odair José de Matos, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
cargo e nos termos do Inciso XXX do Art. 32 do
regimento Interno e
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - CIEC
Considerando o prescrito nos artigos 58, 59, 63 e 72 da
Resolução nº 02/2011, de 26/04/2011 da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Barbalha/CE;
Considerando, também, os Acordos Coletivos de
Trabalho firmados entre o Legislativo Municipal e o
Sindicato dos Servidores dos Poderes Legislativos do
Estado do Ceará junto ao Ministério do Trabalho e
Emprego;
Considerando os atos necessários à concessão dos
auxílios deslocamento e alimentação aos servidores
efetivos do Poder Legislativo de Barbalha;
Considerando a necessidade de conferir a maior
transparência possível aos atos de gestão, como
instrumento hábil à correta atuação do Sistema de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 752 – Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 01 de Março de 2021. - CADERNO 01/01
Controle Interno, em atendimento
constantes do Art. 37 da CF;
aos
princípios
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER aos servidores municipais efetivos
integrantes dos quadros funcionais do Poder Legislativo
de Barbalha os benefícios de que tratam os artigos 63 e
72, Auxílio Transporte e Auxílio Alimentação,
respectivamente, conforme segue:
Nome
do
Servidor
Antonia Cruz
Santana
Cícero
Antônio
G.
Celestino
Cícero Santos
da Silva
Jacinta
Silvério
de
Sousa
Maria
das
Graças
C.
Dantas
Maria Helena
F. Santana
Naide Alves
Macêdo
Simão Severo
Ribeiro
Terezinha
Cruz Santana
CPF
Cargo
761.029.04320
461.362.66334
Agente
Administrativo
Agente
Patrimonial
574.563.21353
683.859.86391
Téc.
em
Contabilidade
Recepcionista
445.143.60368
Agente
Administrativo
172.609.57387
120.559.80300
248.939.94387
308.592.98353
Economista
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Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de
2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas
atribuições legais
RESOLVE
Nos termos do Art. 143 da CLT
(Decreto Lei No. 5..452 de 01 de Maio de 1943
publicado no D. O. U. de 14.9.2001), a pedido da
servidora, JACINTA SILVERIO DE SOUSA- mat.
008, resolve determinar ao Departamento de Recursos
Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o
pagamento na folha de pagamento do mês Fevereiro de
2021, os valores abaixo relacionados a título de 1/3 de
férias:
SERVIDOR
1/3
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Jacinta
Silvério de
Sousa
617,35
617,35
03/2021
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Copeiro
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Assistente
Legislativo
Agente
administrativo
25 de Fevereiro de 2021.
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Art. 2º. O Departamento de Recursos Humanos,
mensalmente, elaborará a discriminação dos valores
proporcionais e totais inerentes a cada um dos benefícios e
servidores beneficiados ciência e aprovo para Direção
Geral da Casa.
Art. 3º - Os servidores que estiverem no gozo de férias ou
no gozo de alguma licença prevista no plano de Cargos,
Carreiras e Salários, não farão jus ao recebimento do vale
alimentação, nem ao vale transporte durante o período em
que não estiver em exercício e suas funções.
Art. 4º. Os valores de que trata a concessão dos
benefícios encontram respaldo na Resolução nº 02//2011,
devidamente aprovada pela Mesa Diretora, a qual foi
ratificada pela Lei 1.955/2011, de 30/08/2011.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em 04 de Janeiro de 2.021.
Vereador Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA RH Nº 2502001/2021
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
INSTITUTO ANTONIA ROQUE SANTOS DA SILVA
- CIEC – Centro Integrado de Educação e Cultura
CNPJ No. 07.499.831/0001-07 Rua Edmundo Sá
Sampaio, 180 – 1º. Andar – Centro – Barbalha-CE.
Telefone 88 3512 3966 – e-mail
ciecnacional@gmail.com
Ata da Reunião do Conselho Fiscal DO INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA para análise
de Parecer sobre a gestão financeira da Diretoria do
Instituto no exercício financeiro de 2018, 2019 e 2020.
Aos 01 (primeiro) dia do mês de Março do ano 2021 (dois
mil e vinte e um), na sede do Instituto sito à rua Edmundo
Sá Sampaio, 180, 1º. Andar – Centro – Barbalha-CE, ,
reuniram-se os membros do Conselho Fiscal do
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA
SILVA para nos termos dos Arts. 39 do Estatuto, analisar
a gestão financeira e patrimônio da entidade no exercício
financeiro de 2018, 2019 e 2020 , bem como emitir o
parecer sobre o Plano Orçamentário Anual de 2021 e
sobre os balanços financeiro e patrimonial dos anos de
2018, 2019 e 2020 para ser submetido à aprovação da
Assembléia Geral no dia 24 de Março de 2021. Iniciado
os trabalhos os membros fizeram análise minunciosa da
documentação apresentada pela Diretoria composto do
Balanço Financeiro, Orçamentário e Patrimonial e
demonstrações
contábeis.
Tendo
verificado
o
cumprimento das metas estabelecidas e a legalidade dos
documentos decidiram por unanimidade pela emissão de
PARECER FAVORÁVEL a aprovação das contas de
2018, 2019 e 2020. Dando continuidade aos trabalhos, foi
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 752 – Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 01 de Março de 2021. - CADERNO 01/01
analisado o Plano Orçamentário Anual para 2021.
Verificando a coerência das ações, decidiu-se também por
unanimidade pela emissão do PARECER FAVORÁVEL
a sua aprovação, submetendo o parecer à Assembleia
Geral para sua deliberação. Encerrado os trabalhos, sem
mais pauta para deliberar, a reunião foi encerrada. E, para
tudo constar, eu, Maria Francilda Santos da Silva, pelos
apontamentos colhidos, redigi a presente ata que foi lida e
aprovada sendo assinada por mim e pelos demais
membros do Conselho Comunitário.
João Paulo Luna Cruz,
Maria Francilda Santos da Silva,
Paulo Fernandes de Macedo
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal do INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE
SANTOS DA SILVA, formado pelos membros: João
Paulo Luna Cruz, Maria Francilda Santos da Silva e
Paulo Fernandes de Macedo após analisar a
documentação financeira da Diretoria do Instituto no
exercícios financeiros de 2018, 2019 e 2020, composto do
Balanço Financeiro, Orçamentário e Patrimonial
verificando o cumprimento das metas estabelecidas e a
legalidade dos documentos apresentados, decide pela
emissão de PARECER FAVORÁVEL a aprovação das
contas de 2018, 2019 e 2020 bem como após analisar o
Plano Orçamentário Anual para 2021, decide também pela
emissão do PARECER FAVORÁVEL a sua aprovação,
submetendo este parecer à Assembléia Geral para sua
deliberação.
Barbalha-CE, 01 de Março de 2021.
João Paulo Luna Cruz,
Maria Francilda Santos da Silva,
Paulo Fernandes de Macedo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretora Geral do INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE
SANTOS DA SILVA nos termos do Estatuto da entidade,
CONVOCA seus membros para participarem de
Assembléia Geral Ordinária para deliberação da seguinte
pauta: 01. Apreciação e votação do Parecer do Conselho
Fiscal sobre as contas da Diretoria dos exercício
financeiros de 2018, 2019 e 2020; 02. Apreciação e
votação do Plano Orçamentário Anual de 2021; 03.
Outros assuntos de interesse da Instituição. A Assembléia
realizar-se-á no dia 24 de Março de 2021, às 10h em sua
sede em primeira convocação com o quórum estatutário e
às 10h30mim em segunda convocação com qualquer
número dos presentes. Barbalha-CE, 01 de Março de
2021. Nagella Greyce Santos Coelho – Diretora Geral.
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
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