Ano X, No. 677 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Sexta-feira, dia 19 de Junho de 2020. Ano X, No. 677 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PROJETOS DE LEIS
HISTÓRIA
Projeto de Lei Nº 29/2020
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi
criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011,
quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA
– ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar
cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da
Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias
legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA
2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15
b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado
de Francisco Luciano da Silva (Ninha), o Mini-Campo de
Futebol, localizado no Bairro Malvinas, neste Município.
Art. 2o. – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
17 de Junho de 2020.
1
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretário
João Ilânio Sampaio – PDT
DEMAIS VEREADORES
Antônio Correia do Nascimento – PROS
Antônio Sampaio – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Everton de Sousa Garcia Siqueira – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
Francisco Welton Vieira - PT
João Bosco de Lima – PROS
Marcus José Alencar Lima - PSDB
Moacir Barros de Sousa – PCdoB
Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
Educação, Saúde e Assistência
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Bosco de Lima e
João Ilânio Sampaio
Ética e Decoro Parlamentar
Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Francisco Wellton Vieira e
João Ilânio Sampaio
BIOGRAFIA
Em 06 de fevereiro de 1963, nasceu no
Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, Francisco
Juventude
Everton de Souza Garcia Siqueira
Vevé, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles e Moacir de
Barros de Sousa
Luciano da Silva, Barbalhense nato e de coração, era filho
Segurança Pública e Defesa Social
Maria Rilma da Silva e Marco Antônio da Silva. Casou-se
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
com Marinalva Nunes Macêdo da Silva no dia 26 de
de Miguel Alves da Silva e Alaíde Luciano da Silva. Teve
vários irmãos: Maria Vera da Silva, Ana Lúcia da Silva,
ASSESSORIA JURÍDICA
novembro de 1988, onde desse matrimônio teve três
ASSESSORIA CONTÁBIL
filhos: Diego Luciano Nunes da Silva, Antônio Luciano
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Nunes da Silva e Davi Luciano Nunes da Silva. Morou
ASSESSORIA FINANCEIRA
nas Casas Populares, depois se estabeleceu na Vila Santa
Terezinha. Por muitos anos teve um comércio de Frutas
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Dorivan Amaro dos Santos e João Ilânio
Sampaio
PRESIDENTE DO COCIN
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Francisco Wellton Vieira, Marcus José
Alencar Lima e
Moacir de Barros de Sousa
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
Obras e Serviços Públicos
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio e Tárcio Honorato
na Avenida Luis Gonzaga no Bairro Malvinas. Trabalhou
na Indústria CECASA por um ano e na ITAPUÍ por 10
anos. Mais conhecido como Ninha foi um grande atleta,
jogou em diversos clubes da nossa cidade, como Buriti,
Asa Branca Cariri, Confiança, Malvinense e na Seleção
Barbalhense. Se tornou jogador profissional no Atlético
de Cajazeiras e veio a ser um grande campeão em todos os
clubes em que jogou. Ninha Ganhou três títulos
Barbalhenses, são eles: dois pelo Buriti, um pelo Cariri.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Ganhou também uma copa Cariri pela SOAFA. Ele
Pag.
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
possuía muitos amigos e era muito querido por toda a
população. Foi capitão do Pau da Bandeira de Nossa
Senhora Aparecida, do Bairro Malvinas por muitos Anos.
Deixou eternas saudades a todos os parentes e amigos
com sua triste partida.
PROJETO DE INDICAÇÃO
Projeto de Resolução Nº 14/2020
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o
Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução:
Projeto de Indicação Nº 02/2020
Altera o Art. 7° da Lei Municipal 2.269/2017 na forma
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão
Barbalhense ao Senhor Vicente Fábio Carneiro da
Silva- Fábio Carneirinho.
que indica e dá outras providências.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será
feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020.
O Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do ceará, no
uso de suas atribuições legais faz saber, que a Câmara
Municipal Aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
lei:
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
.
Art. 1º - O caput do art. 7° da Lei Municipal 2.269/2017
passa a vigorar com a seguinte redação, revogando o seu
parágrafo único:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
em
17 de Junho de 2020.
“Art. 7° - A servidora pública que adotar ou obtiver
guarda judicial para fins de adoção de criança ou
adolescente será concedida licença-maternidade nos
termos do art. 6 ° desta Lei.”
Marcus José Alencar Lima-Capitão
Vereador
Currículo Bibliográfico
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de maio de 2020.
Vicente
Fábio
Carneiro
da
Silva,
ou
simplesmente FÁBIO CARNEIRINHO. Nascido em 05
de setembro de 1980 em São Caetano do Sul, São Paulo,
aos 4 anos de idade chegou em Juazeiro do Norte, quando
Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé
Vereador
JUSTIFICATIVA
seus pais José Carneiro da Silva e sua mãe Maria de
Fátima Aquino, resolveram voltar ao Cariri Cearense,
depois de viver alguns anos no sudeste do país.
Até os 17 anos, Fábio Carneirinho viveu de
forma simples, sem imaginar que seria um artista de
Sr. Presidente,
Colegas Vereadores,
referência no seguimento da música nordestina. Começou
Apresento o vertente Projeto de Indicação no intuito de
apontar ao Prefeito falha normativa constante no Art. 7º
da Lei Municipal n.º 2.269/2017, visto que a redação atual
é semelhante ao Art. 2.º da Lei n.º 10.421/2002, a qual foi
vetada pelo Presidente da República.
com a condiçãode acompanhar nas missas e nos grupos de
Para adequar a Norma Municipal, que confere o regime
celetista aos servidores públicos municipais, ao que
dispõe a Consolidação das Leis Trabalhistas, mais
especificamente ao Art. 392-A da CLT, apresento o
Projeto Indicativo de Lei para alertar o Executivo da
correção que a tempos faz-se necessária.
Foram muitos trabalhos realizados em bandas
tocando na igreja, depois que sua mãe lhe deu um teclado,
Desta forma, peço aos colegas Vereadores para apreciar e
aprovar o Projeto em tablado, nos termos regimentais
desta Casa de Leis.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
jovens da igreja. Logo a igreja daria lugar aos palcos, pois
os convites das bandas e artistas populares, que
perceberam o talento do jovem músico.
de pequeno porte na região do Cariri, até surgir
novamente a oportunidade de voltar a São Paulo e tocar
em bandas de baile e na noite paulistana, onde aprendeu
muito e conheceu grandes músicos que o influênciam até
hoje.
Quando lançou seu primeiro CD em 2002, a
música ENCOSTADO AO CRATO, ficou bastante
conhecida e tocada em todas as rádios da região. Em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Sexta-feira, dia 19 de Junho de 2020. Ano X, No. 677 - CADERNO 01/01
Pag.
seguida, sucessos como PARTE DA MINHA VIDA,
Marcus José Alencar Lima-Capitão
Vereador
AINDA ESTOU A TE ESPERAR, FALA, entre outras
canções, consolidaram seu sucesso e aos pés da estátua do
padre Cícero, gravou um dos mais aplaudidos dvds do
Currículo Bibliográfico
Nordeste.
Nesse
período,
FÁBIO
CARNEIRINHO
morou em Barbalha, no condomínio Terras do Cariri,
Jonas Mikael Costa Xavier é natural de
localizado no sítio Venha Ver, sua ligação com a cidade
Juazeiro do Norte - CE, mas já conquistou o país inteiro.
se tornou muito forte, pois a 10 anos consecutivos é uma
Jonas faz parte do casting de artistas brasileiros de uma
das atrações da festa de Santo Antônio, seja na noite das
das maiores gravadoras do país, a Som Livre, mostrando
solteironas ou no Pau da Bandeira, além de já ter se
assim que ele é um verdadeiro fenômeno em todo Brasil.
apresentado em vários distritos, compôs o hino oficial do
Com uma carreira firme e de bastante crescimento, Jonas
Soldadinho do Araripe, em parceria com o médico e
já se apresentou em grandes eventos nacionais, programas
compositor Rainere Ramalho. Em 2018, lançou o clipe O
de TVs, e como também já possui vários sucessos na boca
BAQUE NA RUA DO VIDÉO, em homenagem a cidade
do povo.
de Barbalha e a festa do pau da bandeira.
O cantor começou a ter seu talento reconhecido
Já em 2020 a escola de samba barabalhense
ainda no tempo da escola, quando durante os intervalos
UNIDOS DO MORRO, homenageou o artista, retratando
das aulas aproveitava para praticar a música, que logo foi
sua obra musical, inclusive com réplica da torre Eiffel,
se tornando a sua grande paixão. Em 2014, após enfrentar
cenário onde FÁBIO CARNEIRINHO gravou seu mais
várias dificuldades em continuar no mundo da música,
recente DVD, ao vivo em Paris, a escola conquistou o
Jonas foi convidado pelo empresário Yury Bruno a se
título de Tricampeã, com esta bonita homenagem.
tornar cantor da Banda Forró Esticado e o convite foi
Barbalha está presente na vida artística e também pessoal
aceito.
do FÁBIO CARNEIRINHO, pois além de morar, como já
Inovação é um das principais características do
foi dito aqui, ele também celebrou seu casamento com
jovem Jonas. Após dois anos à frente da banda, Jonas
ALEXSANDRA GOMES ALVES, numa bela cerimônia
Mikael assumiu uma nova identidade e se tornou o Jonas
realizada no Sítio Pinheiro e até seu único filho
Esticado, inovando mais uma vez. O sucesso dele só
SANTIAGO
na
aumentou com o passar do tempo, rapidamente ele já
maternidade do hospital São Vicente em Barbalha, que é
estava fazendo parcerias com grandes artistas do Brasil,
referência na saúde do Nordeste.
como: Wesley Safadão, Xand da Banda Aviões do Forró e
CARNEIRO
ALVES,
nasceu
entre outros que fizeram com que Jonas decolasse a sua
carreira e se tornasse um artista ainda mais consolidado.
No ano de 2015, ele gravou o seu primeiro
Projeto de Resolução Nº 15/2020
DVD. Um verdadeiro marco na vida do Jonas! Gravado
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências.
na cidade do Crato - CE, o show contou com uma
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o
Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução:
conceituado no Cariri do Estado do Ceará. O DVD foi um
montagem exclusiva no forró
na
lancha,
evento
grande sucesso! Com um pouco mais de 4 meses do
lançamento, a gravação que ficou disponível na internet,
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão
Barbalhense ao Senhor Jonas Mikael Costa XavierJonas Esticado.
chegou a marca de 150 mil acessos. Outro resultado do
Parágrafo único – A Outorga da comenda será
feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020.
O ano de 2016 também foi de muita inovação
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
em
17 de Junho de 2020.
trabalho do Jonas, é o seu sucesso com CDs promocionais
no site SUA MÚSICA.COM.BR.
para Jonas, com a gravação do seu segundo DVD "Jonas
Intense", Ao Vivo no Café Lá Musique, em Maceió - AL.
A direção musical ficou por conta do próprio Jonas
Esticado e de Messias Santiago. A direção de vídeo e
cenografia ficaram sob os cuidados de Anselmo Trancoso.
A Direção Executiva ficou por conta de Yury Bruno e
Marcelo Lavor da Yury do Paredão Entretenimento e a
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Sexta-feira, dia 19 de Junho de 2020. Ano X, No. 677 - CADERNO 01/01
Direção Artística ficou por conta Marcos Aurélio
(Marquinhos) da AudioMix Publicidades e Eventos.
Esse segundo DVD, foi gravado ao pôr do Sol
4
Pag.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
e contou com 18 músicas, entre elas os grandes sucessos
do artista como "Com amor não se brinca", "Ainda bem" e
"Carona". Nas participações especiais ficou por conta da
dupla Israel e Rodolfo, que assim como Jonas a dupla
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
em
17 de Junho de 2020.
também integram ao casting de estrelas da AudioMix. O
DVD será lançado em 2017.
O ano de 2016 ainda teve parceria do Jonas
Marcus José Alencar Lima-Capitão
Vereador
com o cantor Jorge, que faz dupla com Mateus, onde eles
gravaram a música "Com Amor Não Se Brinca", que já
Currículo Bibliográfico
ultrapassou a marca de 5 milhões de visualizações no
Youtube.
Valdir José dos Santos nasceu no dia 01 de
E em 2017 Jonas deu um novo e grande passo.
fevereiro de 1970. É filho do casal: José Marcelino dos
Em janeiro lançou o CD Promocional, ao vivo, em Jurerê
Santos e Maria Laura dos Santos. Casou-se com a
e que obteve mais de 882 mil downloads e mais de 2
Senhora Ermelina Brito dos Santos.
milhões de plays no site Sua Música. Em abril lançou
Ingressou na Polícia Militar do Ceará, em 22
novo CD Promocional e que já alcançou 888 mil
de Janeiro de 1990, pertencente a 2ª Cia/2º BPM, em
downloads e mais de 2 milhões de plays. As novidades
Barbalha-CE, desde 15 de agosto de 2012, onde por várias
para pararam por aí! No final do mês, Jonas liberou em
oportunidades comandou os destacamentos das cidades de
seu canal no youtube um EP com 4 vídeos, ao vivo,
Jardim e Missão Velha. Foi promovido a graduação de
retirados do seu novo DVD que será lançado e também
Cabo PM em 31 de maio de 1995. Foi condecorado com
disponibilizou os áudios em todas as plataformas digitais.
barreta de ótimo comportamento em 08 de novembro de
O projeto completo será lançado em breve e mais, o DVD
1999 e comportamento excelente em 27 de dezembro de
virá assinado pela gravadora Som Livre, pela qual ele é o
2011. Em 05 de abril concluiu estágio na atividade de
mais novo contratado da empresa. O crescimento de Jonas
inteligência. Em 25 de agosto de 2004 foi provido a
Esticado no mercado e a aprovação do seu público, são
graduação de 1º Sgt Pm. Em 05 de novembro de 2012
provas reais que ele está no caminho certo e promissor.
recebeu a Medalhade tempo de serviço. Em 2014 foi
Veio para ficar!
promovido a graduação de Subtenente Pm. Sempre
Jonas não só tem talento musical, além de
desenvolveu um excelente trabalho em nosso município
conquistar os seus fãs, através da sua voz e do seu carisma
recebendo sempre elogios do Comandante geral pelas
o cantor abriu mão do cachê para ser o padrinho da
brilhantes ações no combate ao tráfico, assaltos e na
campanha do Imposto de Renda Pessoa Física do Instituto
prisão de traficantes e infratores.
de Apoio às Crianças com Câncer - IACC em Barbalha:
“Seja o Leão da Vida de Alguém”. E por diversas vezes
REQUERIMENTOS
participou de eventos promocionais com o objetivo de
arrecadações de mantimentos para uso da Instituição.
Requerimento Nº 221/2020
Projeto de Resolução Nº 16/2020
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o
Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão
Barbalhense ao Senhor Valdir José dos Santos.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será
feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Finanças, solicitando informações, através de extratos
bancários, sobre o recurso de R$1.500.000,00 (um milhão
e quinhentos mil reais), deixados pelos ex Prefeito José
Leite, a fim de ser destinado para fazer a primeira etapa
do aterro sanitário de Barbalha, haja vista que até hoje não
se sabe o destino do referido recurso.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Sexta-feira, dia 19 de Junho de 2020. Ano X, No. 677 - CADERNO 01/01
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças,
solicitando informações, através de extratos bancários,
sobre o recurso de R$1.500.000,00 (um milhão e
quinhentos mil reais), deixados pelos ex Prefeito José
Leite, a fim de ser destinado para fazer a primeira etapa
do aterro sanitário de Barbalha, haja vista que até hoje não
se sabe o destino do referido recurso.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
5
Pag.
Guglielmo, Jorge Ney, Porcina, Francisco e sua Tia dona
Elza Garcia.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício à Família do Dr. Marcondes Garcia,
barbalhense que residia em Limoeiro do Norte,
registrando votos de pesar pelo seu falecimento acometido
da Covid - 19. Ofício para os irmãos Guglielmo, Jorge
Ney, Porcina, Francisco e sua Tia dona Elza Garcia.
JUSTIFICATIVA Para os irmãos Guglielmo, Jorge Ney,
Porcina, Francisco e sua tia dona Elza Garcia.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 25 de Maio de 2020.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 26 de Maio de 2020.
Requerimento Nº 222/2020
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
recuperação dos calçamentos na Mata dos Dudas e Bairro
Royal Ville, haja vista que os mesmos encontram-se
bastante danificados, prejudicando o tráfego de veículos
nos referidos logradouros.
Requerimento Nº 224/2020
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feita a recuperação dos
calçamentos na Mata dos Dudas e Bairro Royal Ville, haja
vista que os mesmos encontram-se bastante danificados,
prejudicando o tráfego de veículos nos referidos
logradouros.
Requer Que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que
seja feita a poda das árvores da Rua Edmundo Sá, no
Centro de nossa cidade, haja vista que as mesmas já estão
fora do padrão de crescimento, atrapalhando o trânsito e
incomodando os moradores da referida rua em relação à
segurança.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 25 de Maio de 2020.
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER Que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita a poda das
árvores da Rua Edmundo Sá, no Centro de nossa cidade,
haja vista que as mesmas já estão fora do padrão de
crescimento, atrapalhando o trânsito e incomodando os
moradores da referida rua em relação à segurança.
JUSTIFICATIVA
Secretaria de meio ambiente
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Requerimento Nº 223/2020
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 26 de Maio de 2020.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Família do Dr.
Marcondes Garcia, barbalhense que residia em Limoeiro
do Norte, registrando votos de pesar pelo seu falecimento
acometido da Covid - 19. Ofício para os irmãos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 19 de Junho de 2020. Ano X, No. 677 - CADERNO 01/01
6
Pag.
Requerimento Nº 225/2020
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 26 de Maio de 2020.
Requer que seja enviado ofício à família da Senhora
Raimunda Vieira, registrando votos de pesar pelo seu
falecimento. Salientando que foi a primeira mulher a
assumir uma cadeira na Câmara Municipal de Barbalha
como Vereadora, como também a primeira Vereadora
estrelense no período de 1973 a 1977. Ofício ao Pai,
irmãos e esposo.
JOAO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 227/2020
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício à família da Senhora Raimunda Vieira,
registrando votos de pesar pelo seu falecimento.
Salientando que foi a primeira mulher a assumir uma
cadeira na Câmara Municipal de Barbalha como
Vereadora, como também a primeira Vereadora estrelense
no período de 1973 a 1977. Ofício ao Pai, irmãos e
esposo.
JUSTIFICATIVA
Para o pai, os irmãos e o esposo.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 27 de Maio de 2020.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado Ofício ao Secretário de Saúde do
Estado do Ceará, Dr. Cabeto com cópia ao Governador
Camilo Santana, solicitando informações sobre o aparelho
que seria instalado no Hospital Santo Antônio, que é um
Pet Scan CV, haja vista que foi anunciado há alguns
meses e esse aparelho até hoje não foi instalado aqui no
nosso município, uma vez que é um aparelho de última
geração, moderno e seria o primeiro da região.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado Ofício ao Secretário de Saúde do Estado do
Ceará, Dr. Cabeto com cópia ao Governador Camilo
Santana, solicitando informações sobre o aparelho que
seria instalado no Hospital Santo Antônio, que é um Pet
Scan CV, haja vista que foi anunciado há alguns meses e
esse aparelho até hoje não foi instalado aqui no nosso
município, uma vez que é um aparelho de última geração,
moderno e seria o primeiro da região.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Requerimento Nº 226/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 26 de Maio de 2020.
Requer que seja enviado Ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja enviada a
esta Casa Legislativa cópia da folha de pagamento dos
garis, a fim de constatarmos quais não estão recebendo os
40% de insalubridade, uma vez que em dezembro de 2019
foram contemplados todos com os 40%, ressaltando que
aquele que não estiverem nessa relação é porque não está
desempenhando a função de gari.
JOAO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado Ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja enviada a esta Casa
Legislativa cópia da folha de pagamento dos garis, a fim
de constatarmos quais não estão recebendo os 40% de
insalubridade, uma vez que em dezembro de 2019 foram
contemplados todos com os 40%, ressaltando que aquele
que não estiverem nessa relação é porque não está
desempenhando a função de gari.
Requerimento Nº 228/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado Ofício ao Secretário de
Agricultura do Estado com cópia ao Governador,
solicitando uma resolução para a Usina Manoel Costa
Filho, uma vez que foi adquirida pelo Estado e hoje
encontra-se em completo abandono.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 19 de Junho de 2020. Ano X, No. 677 - CADERNO 01/01
7
Pag.
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado Ofício ao Secretário de Agricultura do Estado
com cópia ao Governador, solicitando uma resolução para
a Usina Manoel Costa Filho, uma vez que foi adquirida
pelo Estado e hoje encontra-se em completo abandono.
Requer que seja envaido ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja, recuperadas,
imediatamente, as estradas vicinais que liga a Santana 2 a
Santana 3 e Barro Branco, que liga a Santana 3 às
Malvinas, além da estrada do Barro Branco, em nosso
Município.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
envaido ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja, recuperadas, imediatamente,
as estradas vicinais que liga a Santana 2 a Santana 3 e
Barro Branco, que liga a Santana 3 às Malvinas, além da
estrada do Barro Branco, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 26 de Maio de 2020.
JOAO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
JUSTIFICATIVA
Melhorar a qualidade das estradas vicinais do nosso
município.
Requerimento Nº 229/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando
que possam disponibilizar EPIs para os funcionários do
Cemitério Público de Barbalha, a fim de evitar o contágio
por meio do vírus da COVID 19, intensificando assim, as
medidas de proteção aos funcionários do Cemitério de
nossa cidade.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia a
Secretária Municipal de Saúde, solicitando que possam
disponibilizar EPIs para os funcionários do Cemitério
Público de Barbalha, a fim de evitar o contágio por meio
do vírus da COVID 19, intensificando assim, as medidas
de proteção aos funcionários do Cemitério de nossa
cidade.
JUSTIFICATIVA
Na busca de evitar o contágio por meio do vírus COVID
19, solicitar medidas de proteção aos funcionários do
cemitério público de Barbalha.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 26 de Maio de 2020.
ODAIR JOSE DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 26 de Maio de 2020.
ODAIR JOSE DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 231/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a SEJUS - Secretaria da
Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, solicitando que
seja feita a entrega dos documentos de identidade aos
cidadãos barbalhenses, os quais foram retirados no
Caminhão da Cidadania, quando este prestou relevante
serviço em nosso Município, haja vista a grande
necessidade da população em obter o referido documento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a SEJUS - Secretaria da Justiça e
Cidadania do Estado do Ceará, solicitando que seja feita a
entrega dos documentos de identidade aos cidadãos
barbalhenses, os quais foram retirados no Caminhão da
Cidadania, quando este prestou relevante serviço em
nosso Município, haja vista a grande necessidade da
população em obter o referido documento.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Requerimento Nº 230/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 27 de Maio de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 19 de Junho de 2020. Ano X, No. 677 - CADERNO 01/01
Vereador(a) do PSDB
Autor
8
Pag.
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 232/2020
Requerimento Nº 234/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja providenciada
uma melhor iluminação para o Cemitério Público de nossa
cidade.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de
capinação, limpeza e poda das árvores na Vila Biró, no
Bairro do Rosário.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja providenciada uma melhor
iluminação para o Cemitério Público de nossa cidade.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando um serviço de capinação, limpeza e
poda das árvores na Vila Biró, no Bairro do Rosário.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 27 de Maio de 2020.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 28 de Maio de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
MARCUS JOSE ALENCAR LIMA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 233/2020
Requerimento Nº 235/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem
de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa
fazer a reposição das luminárias apagadas no Sítio
Betânia, em nosso Município, a fim de atender os
moradores da referida comunidade com o importante
serviço.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de
capinação e limpeza nas ruas do Bairro do Rosário e Alto
do Rosário.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a
Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição
das luminárias apagadas no Sítio Betânia, em nosso
Município, a fim de atender os moradores da referida
comunidade com o importante serviço.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando um serviço de capinação e limpeza nas
ruas do Bairro do Rosário e Alto do Rosário.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 28 de Maio de 2020.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 28 de Maio
de 2020.
MARCUS JOSE ALENCAR LIMA
Vereador(a) do PSDB
Autor
MARCUS JOSE ALENCAR LIMA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 19 de Junho de 2020. Ano X, No. 677 - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 236/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem
de serviço a empresa PROURBI, para que esta possa fazer
a reposição e uma luminária queimada na Rua Pedrina
Barnabé, no Bairro Rosarinho, em nosso Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a
empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição
e uma luminária queimada na Rua Pedrina Barnabé, no
Bairro Rosarinho, em nosso Município.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 28 de Maio de 2020.
MARCUS JOSE ALENCAR LIMA
Vereador(a) do PSDB
Autor
9
Pag.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 238/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Educação, solicitando a climatização das escolas públicas
do município, haja vista que esta Secretaria tem o recurso
do Precatório e as escolas estão fechadas por conta da
pandemia, sendo assim o momento ideal para fazer essa
demanda, hoje necessária para o desenvolvimento da
aprendizagem dos alunos.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Educação,
solicitando a climatização das escolas públicas do
município, haja vista que esta Secretaria tem o recurso do
Precatório e as escolas estão fechadas por conta da
pandemia, sendo assim o momento ideal para fazer essa
demanda, hoje necessária para o desenvolvimento da
aprendizagem dos alunos.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Requerimento Nº 237/2020
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 29 de Maio de 2020.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde, solicitando que seja adaptado um estacionamento
para carros e motos dos funcionários e até mesmo, se for
possível, para usuários na parte interna da mureta ao redor
do PSF José Roseno Leite, no Barro Vermelho, haja vista
que a rua que fica em frente ao referido PSF é muito
estreita, e, já houve acidentes com alguns veículos no
local supracitado, ficando mais seguro para todos,
estacionar no espaço interno do muro do PSF.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde,
solicitando que seja adaptado um estacionamento para
carros e motos dos funcionários e até mesmo, se for
possível, para usuários na parte interna da mureta ao redor
do PSF José Roseno Leite, no Barro Vermelho, haja vista
que a rua que fica em frente ao referido PSF é muito
estreita, e, já houve acidentes com alguns veículos no
local supracitado, ficando mais seguro para todos,
estacionar no espaço interno do muro do PSF.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 28 de Maio de 2020.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Co-autor
Requerimento Nº 239/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando uma completa limpeza,
capinação, manutenção e pintura dos meios fios e a
sinalização horizontal e vertical da Avenida João
Evangelista Sampaio, do Posto Sagrado Coração de Jesus
até o Novo Horizonte, no Distrito Estrela.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando uma completa limpeza, capinação,
manutenção e pintura dos meios fios e a sinalização
horizontal e vertical da Avenida João Evangelista
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 19 de Junho de 2020. Ano X, No. 677 - CADERNO 01/01
Sampaio, do Posto Sagrado Coração de Jesus até o Novo
Horizonte, no Distrito Estrela.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 29 de Maio de 2020.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
10
Pag.
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a ENEL, cobrando agilidade na prestação
dos seus serviços de forma em geral, como também mais
atenção aos clientes no tocante aos seus consumos, pois
são muitos os fatos trazidos ou sabidos por nós diante de
muitas irregularidades nas contas de energia, em nosso
Município. Solicitando também que seja resolvida a
demora no atendimento e a burocracia que está sendo
muito grande.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 29 de Maio de 2020.
Requerimento Nº 240/2020
JOAO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado
do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, registrando votos
de parabéns pela passagem do seu aniversário natalício
que será comemorado na próxima quarta feira dia 03 de
junho de 2020.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo
Sobreira de Santana, registrando votos de parabéns pela
passagem do seu aniversário natalício que será
comemorado na próxima quarta feira dia 03 de junho de
2020.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 31 de Maio de 2020.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 242/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito, solicitando o
calçamento da Rua T 22, no Bairro Bela Vista, em nosso
Município, haja vista ser esta uma obra muito importante
para os moradores daquela localidade.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia ao Prefeito, solicitando o calçamento da
Rua T 22, no Bairro Bela Vista, em nosso Município, haja
vista ser esta uma obra muito importante para os
moradores daquela localidade.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 29 de Maio de 2020.
Requerimento Nº 241/2020
JOAO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a ENEL, cobrando
agilidade na prestação dos seus serviços de forma em
geral, como também mais atenção aos clientes no tocante
aos seus consumos, pois são muitos os fatos trazidos ou
sabidos por nós diante de muitas irregularidades nas
contas de energia, em nosso Município. Solicitando
também que seja resolvida a demora no atendimento e a
burocracia que está sendo muito grande.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
Requerimento Nº 243/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, registrando votos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 19 de Junho de 2020. Ano X, No. 677 - CADERNO 01/01
de agradecimentos pela implantação do Centro de
Especialidade e Diagnóstico - CED de Barbalha.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia
ao Prefeito Municipal, registrando votos de
agradecimentos pela implantação do Centro de
Especialidade e Diagnóstico - CED de Barbalha.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 29 de Maio de 2020.
JOAO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Família do Sr. João
Vicente de Souza, registrando votos de pesar pelo seu
falecimento, ocorrido no dia 30 de maio do corrente ano,
em nosso Município, deixando eternas saudades aos seus
familiares parentes e amigos.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício à Família do Sr. João Vicente de Souza,
registrando votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido
no dia 30 de maio do corrente ano, em nosso Município,
deixando eternas saudades aos seus familiares parentes e
amigos.
JUSTIFICATIVA
Ofício de pesar a família consternada pela perca de ente
querido
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 31 de Maio de 2020.
Requerimento Nº 245/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Finanças, solicitando que seja enviada a esta Casa
Legislativa, cópia de todo o processo licitatório da obra do
campo de futebol do Bairro Malvinas, localizado entre a
Rua P - 18 e a Rua P - 20, ao lado da Areninha, haja vista
que a população está reclamando porque no referido local
virou foi um terreno baldio, com muito mato, lixo, e lama
do lado.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças,
solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa, cópia
de todo o processo licitatório da obra do campo de futebol
do Bairro Malvinas, localizado entre a Rua P - 18 e a Rua
P - 20, ao lado da Areninha, haja vista que a população
está reclamando porque no referido local virou foi um
terreno baldio, com muito mato, lixo, e lama do lado.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Requerimento Nº 244/2020
ODAIR JOSE DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
11
Pag.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 31 de Maio de 2020.
MOACIR DE BARROS DE SOUSA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 246/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer Seja enviado ao Ministério Público Federal,
informando sobre a dispensa de licitação n.º
2020.05.13.01, cujo objeto foi a "aquisição de kits de
testes rápidos para exame do Covid-19, a serem utilizados
no enfrentamento emergencial da saúde pública,
decorrente do Coronavírus, por intermédio da Secretaria
de Saúde de Barbalha/CE". Pontue-se que após
divulgação nas redes sociais e na imprensa local que a
Empresa vencedora possui um pet shop em sua sede, e
diante desse fato a Prefeitura Municipal de Barbalha
realizou o cancelamento do empenho. Contudo, embora
haja no processo de dispensa propostas de preços em que
a mais vantajosa foi a da empresa vencedora, há indícios
de superfaturamento visto que em outras cidades, a
exemplo de Madalena, Maracanaú e General Sampaio
(processos de dispensa em anexo), houve a compra de
testes rápidos em valores bem abaixo do valor disposto no
processo de dispensa de Barbalha, chegando a quase 50 %
de diferença. Desta forma, entendemos importante a
fiscalização de Vossa Excelência aos recursos advindos
do Governo Federal para o Município de Barbalha com a
finalidade de ações para conter o COVID-19.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER Seja enviado
ao Ministério Público Federal, informando sobre a
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 19 de Junho de 2020. Ano X, No. 677 - CADERNO 01/01
dispensa de licitação n.º 2020.05.13.01, cujo objeto foi a
"aquisição de kits de testes rápidos para exame do Covid19, a serem utilizados no enfrentamento emergencial da
saúde pública, decorrente do Coronavírus, por intermédio
da Secretaria de Saúde de Barbalha/CE". Pontue-se que
após divulgação nas redes sociais e na imprensa local que
a Empresa vencedora possui um pet shop em sua sede, e
diante desse fato a Prefeitura Municipal de Barbalha
realizou o cancelamento do empenho. Contudo, embora
haja no processo de dispensa propostas de preços em que
a mais vantajosa foi a da empresa vencedora, há indícios
de superfaturamento visto que em outras cidades, a
exemplo de Madalena, Maracanaú e General Sampaio
(processos de dispensa em anexo), houve a compra de
testes rápidos em valores bem abaixo do valor disposto no
processo de dispensa de Barbalha, chegando a quase 50 %
de diferença. Desta forma, entendemos importante a
fiscalização de Vossa Excelência aos recursos advindos
do Governo Federal para o Município de Barbalha com a
finalidade de ações para conter o COVID-19.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
12
Pag.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Gerente do Balneário
do Caldas, solicitando que seja enviada a esta Casa
Legislativa a Prestação de Contas do Balneário do Caldas
como também do Hotel das Fontes, no período de janeiro
de 2017 a maio de 2020, para conhecimento deste
Parlamento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Gerente do Balneário do Caldas,
solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a
Prestação de Contas do Balneário do Caldas como
também do Hotel das Fontes, no período de janeiro de
2017 a maio de 2020, para conhecimento deste
Parlamento.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 31 de Maio de 2020.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 31 de Maio de 2020.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
ANDRE FEITOSA
Vereador(a) do PSB
Co-autor
ANDRE FEITOSA
Vereador(a) do PSB
Co-autor
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Co-autor
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Co-autor
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Co-autor
MOACIR DE BARROS DE SOUSA
Vereador(a) do PCdoB
Co-autor
ODAIR JOSE DE MATOS
Vereador(a) do PT
Co-autor
MOACIR DE BARROS DE SOUSA
Vereador(a) do PCdoB
Co-autor
Requerimento Nº 248/2020
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Co-autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA
Vereador(a) do PT
Co-autor
FRANCISCO WELLTON VIEIRA
Vereador(a) do PT
Co-autor
Requerimento Nº 247/2020
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Co-autor
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando uma operação tapa
buracos na estrada do Sítio Macaúba, em nosso
Município, como também que seja feita uma completa
limpeza no Cemitério da referida comunidade, haja vista
que o mato está muito crescido no referido logradouro.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando uma operação tapa buracos na estrada
do Sítio Macaúba, em nosso Município, como também
que seja feita uma completa limpeza no Cemitério da
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Pag.
referida comunidade, haja vista que o mato está muito
crescido no referido logradouro.
Ceará, solicitando informações quanto ao resultado do
Spaece.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 1 de Junho de 2020.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 3 de Junho de 2020.
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 251/2020
Requerimento Nº 249/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando uma operação tapa
buracos, como também a complementação do calçamento
na estrada do Sítio Santo Antônio do Caldas,
especialmente das famílias do Macenas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando uma operação tapa buracos, como
também a complementação do calçamento na estrada do
Sítio Santo Antônio do Caldas, especialmente das famílias
do Macenas.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a superintendência do
Ceasa em Fortaleza, solicitando que seja feito um estudo
de viabilidade com relação a instalação de energias
alternativas, como energia solar, aqui na Ceasa Cariri.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a superintendência do Ceasa em Fortaleza,
solicitando que seja feito um estudo de viabilidade com
relação a instalação de energias alternativas, como energia
solar, aqui na Ceasa Cariri.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 3 de Junho de 2020.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 1 de Junho de 2020.
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 252/2020
Requerimento Nº 250/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária de Educação
do Estado do Ceará, solicitando informações quanto ao
resultado do Spaece.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária de Educação do Estado do
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a reforma das Praças
Padre Carlos e Maria do Rosário de Brito, localizadas no
Distrito do Caldas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a reforma das Praças Padre Carlos e
Maria do Rosário de Brito, localizadas no Distrito do
Caldas.
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referido poste está rachado, pondo em risco a população
do referido logradouro.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 3 de Junho de 2020.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 3 de Junho de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
MARCUS JOSE ALENCAR LIMA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 253/2020
Requerimento Nº 255/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento da via
que liga o Sítio Farias ao Sítio Boa Esperança, no Distrito
de Arajara.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando o calçamento da via que liga o Sítio
Farias ao Sítio Boa Esperança, no Distrito de Arajara.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 3 de Junho de 2020.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Governo
com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a troca da
bandeira de Barbalha, que é hasteada na entrada da
cidade, haja vista que Já que estamos no mês de junho,
mês da festa do nosso padroeiro Santo Antônio, e a
mesma se encontra bastante danificada.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretaria de Governo com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando a troca da bandeira de
Barbalha, que é hasteada na entrada da cidade, haja vista
que Já que estamos no mês de junho, mês da festa do
nosso padroeiro Santo Antônio, e a mesma se encontra
bastante danificada.
JUSTIFICATIVA
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Secretaria responsáveis
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Requerimento Nº 254/2020
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 3 de Junho de 2020.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a ENEL, solicitando que
seja feita a troca de um poste de alta tensão localizado na
Rua Antônio Cândido, em frente a residência de número
118, no Bairro Alto do Rosário, em nosso Município, haja
vista que o referido poste está rachado, pondo em risco a
população do referido logradouro.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a ENEL, solicitando que seja feita a troca
de um poste de alta tensão localizado na Rua Antônio
Cândido, em frente a residência de número 118, no Bairro
Alto do Rosário, em nosso Município, haja vista que o
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 256/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando um serviço de capinação e limpeza em todo o
entorno do muro de arrimo de nossa cidade, haja vista que
está um verdadeiro matagal.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 19 de Junho de 2020. Ano X, No. 677 - CADERNO 01/01
15
Pag.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando um serviço de capinação e limpeza em
todo o entorno do muro de arrimo de nossa cidade, haja
vista que está um verdadeiro matagal.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Família do Sr. Oliveira Aleixo dos
Santos, registrando votos de pesar pelo seu falecimento,
ocorrido recentemente em nosso Município, deixando
eternas saudades aos seus familiares parentes e amigos.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 3 de Junho de 2020.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 9 de Junho de 2020.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
EXPEDITO RILDO CARDOSO
XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 257/2020
Requerimento Nº 259/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de
capinação e limpeza em todo o entorno do muro de arrimo
de nossa cidade, haja vista que está um verdadeiro
matagal.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a limpeza das ruas da
Vila Santa Terezinha, mais precisamente da Rua T-05 até
a Rua T-16, haja vista a grande quantidade de mato e lixo
nas referidas vias, prejudicando os moradores da
localidade supracitada.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando um serviço de capinação e limpeza em
todo o entorno do muro de arrimo de nossa cidade, haja
vista que está um verdadeiro matagal.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 3 de Junho de 2020.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a limpeza das ruas da Vila Santa
Terezinha, mais precisamente da Rua T-05 até a Rua T16, haja vista a grande quantidade de mato e lixo nas
referidas vias, prejudicando os moradores da localidade
supracitada.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 9 de Junho de 2020.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
MOACIR DE BARROS DE SOUSA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 258/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Família do Sr. Oliveira
Aleixo dos Santos, registrando votos de pesar pelo seu
falecimento, ocorrido recentemente em nosso Município,
deixando eternas saudades aos seus familiares parentes e
amigos.
Requerimento Nº 260/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde, solicitando informações sobre a forma de
atendimento do drive-thru que foi alugado para atender as
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