Ano VIII, No. 503 - CADERNO 03/03

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ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br

Quinta-feira, dia 27 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 503 - CADERNO 03/03

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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
ATAS DAS SESSÕES
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
alquer tipo de estimativa
inclusive por economias. Ou seja, multiplicação de tarifa
mínima pelo número de unidades do condomínio - ressalta
o advogado. Em 2015, os ministros da Segunda Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que era
ilegal a cobrança de água por estimativa de consumo, por
não corresponder ao serviço efetivamente prestado. O
entendimento foi resultado de julgamento de recurso
especial interposto pela Companhia Estadual de Águas e
Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e pode servir como
referência na análise de outros processos semelhantes.
Trazemos essa discussão ao
Plenário, pois é cada vez maior o número de reclamações
de consumidores sobre o valor dessas contas. Assim, as
concessionárias devem cobrar exclusivamente o que foi
consumido.

1

EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB

Educação, Saúde e Assistência

DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA

ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL

DEMAIS VEREADORES

ASSESSORIA LEGISLATIVA

Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB

ASSESSORIA FINANCEIRA

COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor

Obras e Serviços Públicos

ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO

PRESIDENTE DO COCIN

EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC

Ata da 75ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.

Presidência: Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé
Às 18h16min (dezoito horas e dezesseis minutos) do dia
10(dez) de dezembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito),
no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta
Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os
seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos
André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de
Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros
de Sousa, Marcus José Alencar Lima e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o vereador Odair José de Matos, para fazer a
oração da noite. Material de Expediente: Leitura da
Ata da 74ª sessão Ordinária do 2º Período Legislativo.
Convite da Fundação Otília Correia Saraiva- Missão
em ação de Graça, que realizar-se-á no dia 14/12/2018,
a partir das 18 horas, na Avenida Paulo Maurício.
Comunicado da instalação de uma Agência de
Passagens em Barbalha- Terra Cariri Turismo.
Leitura do Projeto de Lei Nº 77/2018, em Regime de
Urgência, que altera a Lei Municipal Nº 2.143/2014, na
forma que indica e dá outras providências. Parecer da
Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº
75/2018, favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº
69/2018 que dispõe sobre a criação do Programa Vale Gás
Municipal de Barbalha-CE e dá outras providências.
Parecer da Comissão de Orçamento Finanças e Defesa
do Consumidor Nº 25/2018, favorável a tramitação do
Projeto de Lei Nº 69/2018 que dispõe sobre a criação do
Programa Vale Gás Municipal de Barbalha-CE e dá
outras providências. Requerimento de Nº 460/2018 de
autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a recuperação da camada
asfáltica no Corredor dos Costas, no Sítio Lagoa, mais
precisamente na curva, localizada na entrada do referido
logradouro nas proximidades da CE 293 que liga Barbalha
ao Município de Missão Velha, haja vista que com a
chegada da quadra invernosa, houve uma grande erosão
no local, prejudicando o tráfego de veículos.
Requerimento de Nº 461/2018 de autoria do vereador
João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Sr. Expedito
Galba Batista, parabenizando-o pela sua aposentadoria,
como também registrando votos de agradecimentos pelo
excelente serviço prestado, durante 36 anos, à frente da
Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, em
nossa região. Todos os requerimentos foram discutidos
e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: O

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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 27 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 503 - CADERNO 03/03
Projeto de Lei Nº 77/2018, em Regime de Urgência, que
altera a Lei Municipal Nº 2.143/2014, na forma que indica
e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal foi discutido a urgência pelo vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles. O projeto foi colocado para a
votação do Pedido de Urgência. O Regime de Urgência
foi aprovado com treze votos favorável à tramitação do
Projeto, estando um vereador ausente- Antônio Correia do
Nascimento. O presidente solicitou que as comissões
emitissem o Parecer Verbal. A Comissão de Justiça e
Legislação Participativa emitiu parecer favorável a
tramitação do Projeto de Lei Nº 77/2018. A Comissão
de Orçamento Finanças e Defesa do Consumidor
emitiu o Parecer Favorável a tramitação do Projeto de
Lei Nº 77/2018. A Comissão de Saúde, Educação e
Assistência emitiu parecer favorável a tramitação do
Projeto de Lei Nº 77/2018. O Projeto de Lei Nº 77/2018
foi colocado em tramitação e discutido pelos vereadores
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Dorivan Amaro
dos Santos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José de
Matos, Tárcio Honorato, João Ilânio Sampaio, Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa e Moacir de Barros de
Souza e aprovado por unanimidade com quatorze votos
favoráveis. O Projeto de Lei 69/2018 que dispõe sobre a
criação do Programa Vale Gás no Municipal de BarbalhaCE e dá outras providências foi colocado em tramitação e
apresentado duas Emendas Aditivas pelos vereadores João
Ilânio Sampaio, Moacir de Barros e Sousa, Odair José de
Matos e Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, são
elas: 1ª Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 69/2018Proposta: Acrescentar Parágrafo único ao Art. 4º do
Projeto de Lei 69/2018, cuja redação passa a ser: Art. 4º ...
“Parágrafo único. O estabelecimento comercial vencedor
do processo licitatório será punido com a rescisão
contratual a partir da constatação da prática dolosa em ato
fraudulento devidamente constatado”. 2ª Emenda Aditiva
ao Projeto de Lei Nº 69/2018- Proposta: Acrescentar §4º
ao Art. 2º do Projeto de Lei 69/2018, cuja redação passa a
ser: Art. 2º... “§4º- será de responsabilidade do
estabelecimento comercial vencedor do processo
licitatório a entrega do Gás de Cozinha, objeto do
Programa ‘ Vale Gás’ na residência do contemplado pelo
programa, sem ônus de ordem econômica para o
beneficiário”. O presidente suspende a sessão por cinco
minutos para debater com os nobres edis as Emendas
Aditivas. Retornada a sessão o Projeto de Lei foi discutido
e colocado em votação. O projeto foi aprovado com 14
votos favoráveis e as Emendas foram aprovadas com treze
votos favoráveis e um vereador contrário: Antônio
Sampaio. Palavra Facultada: Ofício 1112004/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Dorivan
Amaro dos Santos, subscrito pelos vereadores Everton
de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Tárcio Honorato, João
Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima-Capitão,
registrando Votos de Boas Vindas a Padre Luciano
Coelho a nossa cidade. Aproveitamos o ensejo e
desejamos os mais sinceros votos de elevada estima e real
apreço. Ofício 1112005/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, subscrito pelos vereadores Dorivan Amaro dos
Santos, Tárcio Honorato, João Ilânio Sampaio, Marcus
José Alencar Lima-Capitão, registrando Votos de
Agradecimento pelos relevantes serviços a Padre
Leonardo prestados a frente da Paróquia de São Vicente
de Paulo, no Bairro Alto da Alegria, em nosso município.
Aproveitamos o ensejo e desejamos sucesso na Paróquia
de São Cristovão, na cidade de Juazeiro do Norte. Ofício
1112006/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, subscrito pelos
vereadores Dorivan Amaro dos Santos, Tárcio
Honorato, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar
Lima-Capitão, registrando Votos de Boas Vindas a Padre
Francisco Edvaldo a nossa cidade. Aproveitamos o ensejo
e desejamos os mais sinceros votos de elevada estima e
real apreço. Ofício 1112007/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos,

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subscrito por todos os vereadores copm assento a esta
Egrégia Casa: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Tárcio Honorato, João Ilânio Sampaio, Marcus José
Alencar Lima-Capitão, Antônio Correia do Nascimento,
Francisco Wellton Vieira, Antônio Hamilton Ferreira
Lira, André Feitosa, Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Odair José
de Matos, Antônio Sampaio e Daniel de Sá Barreto
Cordeiro registrando Votos de Pesar a família do Senhor
JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA, ocorrido recentemente
em nosso Município, deixando eternas saudades a todos
os seus familiares parentes e amigos. Solidarizamos a
família na dor e no pesar pela perda do ente querido mais
na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida
a sua missão terrena. Ofício 1112008/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, subscrito pelos vereadores João Ilânio
Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando
Votos de Pesar a Francisco Tavares da Cruz pelo
falecimento da Senhora Veriane Tavares da Cruz,
ocorrido recentemente em nosso Município, deixando
eternas saudades a todos os seus familiares parentes e
amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela
perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em
paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício
1112009/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Odair José de Matos, subscrito pelos vereadores Everton
de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria Aparecida
Carneiro
Garcia-Rosa,
registrando
Votos
de
Agradecimento a Padre Nino Grangeiro pelos relevantes
serviços prestados em nosso município. Aproveitamos o
ensejo e desejamos sucesso na Paróquia da Cidade de
Salitre. Ofício 1112010/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Odair José de Matos, registrando
votos de agradecimento ao Deputado Estadual Eleito
Fernando Santana pelo empenho para a liberação do
recurso para o time do Barbalha Futebol Clube, aasim
como o empenho para a realização da Obra do Estádio
Lírio Callou- O Inaldão. No ensejo desejamos nossos
protestos de elevada estima e real apreço. Ofício
1112011/2018 Proposição Verbal,
de autoria do
Vereador Odair José de Matos, registrando votos de
agradecimento ao Camilo Santana pelo empenho para a
liberação do recurso para o time do Barbalha Futebol
Clube, aasim como o empenho para a realização da Obra
do Estádio Lírio Callou- O Inaldão. No ensejo desejamos
nossos protestos de elevada estima e real apreço.Ofício
1112012/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Tárcio Honorato, solicitando apoio dos Agentes do
DEMUTRAN para a realização do Pau da Bandeira do
Divino Salvador, no Parque Bulandeira, que acontecerá no
dia 16 do mês em curso. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
1112013/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Tárcio Honorato, solicitando apoio do carro da
ambulância para a realização do Pau da Bandeira do
Divino Salvador, no Parque Bulandeira, que acontecerá no
dia 16 do mês em curso. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
1112014/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Tárcio Honorato, solicitando apoio da Polícia Militar
para a realização do Pau da Bandeira do Divino Salvador,
no Parque Bulandeira, que acontecerá no dia 16 do mês
em curso. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 1112015/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio
Honorato, solicitando a João Bosco de Lima que seja
realizada a limpeza, poda das árvores, pinturas dos meiosfios da Rua que dá acesso a Capela do Divino Salvador,
assim como da Avenida Paulo Marques, haja vista que se
aproximam os festejos alusivos ao Santo Padroeiro.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 1112016/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato,
solicitando a Roberto Wagner que seja realizada a

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limpeza, poda das árvores, pinturas dos meios-fios da Rua
que dá acesso a Capela do Divino Salvador, assim como
da Avenida Paulo Marques, haja vista que se aproximam
os festejos alusivos ao Santo Padroeiro. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
1112017/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Tárcio Honorato, registrando Votos de Parabéns a
Argemiro Sampaio pela excelente iniciativa do Projeto
Vale Gás, em nosso município. Ofício 1112018/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de
Agradecimento a Euler Barbosa pelo empenho realizado
para a realização da obra do Estádio Lírio Callou “O
Inaldão”, em nosso município. Aproveitamos o ensejo
para enviar protestos de elevada estima e real apreço.
Ofício 1112019/2018 Proposição Verbal, de autoria da
Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia- Rosa
subscrito pelo vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, registrando votos de parabéns a Beatriz Carneiro
Garcia pela passagem do seu aniversário natalício
comemorado recentemente, em nosso município, ao lado
dos familiares parentes e amigos. Em nome do edil
requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa,
desejamos sucesso e prosperidade com efusivos votos de
muita felicidade. Ofício 1112020/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, registrando votos de agradecimento a Lúcio
Cariri pelos relevantes serviços prestados ao Barbalha
Futebol Clube. No ensejo enviamos nossos mais sinceros
votos de estima e real apreço. Ofício 1112021/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores
João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, registrando Votos de Pesar a Cícero Tavares
Santana pelo falecimento da Senhora Veriane Tavares da
Cruz, ocorrido recentemente em nosso Município,
deixando eternas saudades a todos os seus familiares
parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no
pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício 1112022/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, subscrito pelos vereadores João Ilânio Sampaio,
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de
Pesar a José Alfredo da Cruz pelo falecimento da Senhora
Veriane Tavares da Cruz, ocorrido recentemente em
nosso Município, deixando eternas saudades a todos os
seus familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família
na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na
certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a
sua missão terrena. Ofício 1112023/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, subscrito pelos vereadores João Ilânio
Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando
Votos de Pesar a Dernival Tavares da Cruz pelo
falecimento da Senhora Veriane Tavares da Cruz,
ocorrido recentemente em nosso Município, deixando
eternas saudades a todos os seus familiares parentes e
amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela
perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em
paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício
1112024/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos
vereadores João Ilânio Sampaio, Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, registrando Votos de Pesar Darci do
Nascimento Cruz pelo falecimento da Senhora Veriane
Tavares da Cruz, ocorrido recentemente em nosso
Município, deixando eternas saudades a todos os seus
familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na
dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza
que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua
missão terrena. Ofício 1112025/2018 Proposição Verbal,

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Pag.

de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, subscrito pelos vereadores João Ilânio Sampaio,
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de
Pesar a Lêda Tavares da Cruz pelo falecimento da
Senhora Veriane Tavares da Cruz, ocorrido
recentemente em nosso Município, deixando eternas
saudades a todos os seus familiares parentes e amigos.
Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do
ente querido mais na certeza que seu espírito em paz
repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício
1112026/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos
vereadores João Ilânio Sampaio, Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, registrando Votos de Pesar a Damião
Tavares da Cruz pelo falecimento da Senhora Veriane
Tavares da Cruz, ocorrido recentemente em nosso
Município, deixando eternas saudades a todos os seus
familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na
dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza
que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua
missão terrena. Ofício 1112027/2018 Proposição Verbal,
de autoria do Vereador Marcus José Alencar LimaCapitão, subscrito pelo vereador Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé, João Ilânio Sampaio e André
Feitosa, registrando votos de parabéns ao Comandante
Geral da Polícia Militar do Ceará pela excelente prisão de
Neilson Ribeiro Chagas acusado de assassinar o
comerciante José Messias Jesus dos Reis. A operação foi
comandada pelo 1º TEN PM RAMALHO, com o apoio do
1º TEN LINDEMBERG e CB PM BRITO do SI;
juntamente com a FT CP 2552, composta pelos: 2º SGT
PM AMORIM, CB PM VERAS, SD PM JEAN LANDIM
E SD PM BARBOSA; além dos policiais de folga: 2º
SGT PM DAMASCENO e SD PM CARLOS, todos
pertencentes a 2ª Cia/ 2º BPM, com exceção do SI. No
ensejo enviamos os mais sinceros votos de apreço e
estima. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento
Interno encerrou a Sessão, ás 20h02min (vinte horas e
dois minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos se
encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias
em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.

Ata da 76ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.

Presidência: Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé
Às 18h27min (dezoito horas e vinte e sete minutos) do dia
12(doze) de dezembro do ano de 2018 (dois mil e
dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos
Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton
Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João
Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair
José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José
Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente
constatou que havia número legal de vereadores e nos
termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento
Interno, declarou aberta a sessão, convidando o vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira, para fazer a oração da

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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 27 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 503 - CADERNO 03/03
noite. Material de Expediente: Leitura da Ata da 75ª
sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Convite da
Escola em Tempo Integral Josefa Alves de Sousa,
convida os nobres edis para a confraternização de Natal e
a Festa da Leitura, que ocorrerá as 18h00min do dia 14 de
dezembro. Ofício Nº 001/2018 do advogado Rodrigo
Sampaio Menezes em resposta ao ofício Nº
0712025/2018. Ofício Nº 278/2018 do Procurador Geral
do Município Marcelo Cristian Sampaio Martins em
resposta ao ofício Nº 0712026/2018. Parecer da
Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº
74/2018, favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº
75/2018 que dispõe sobre a denominação de logradouro
que indica e dá outras providências de autoria do vereador
Moacir de Barros de Sousa. Requerimento de Nº
462/2018 de autoria do vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras com cópia o Prefeito Municipal,
solicitando que seja feito o conserto da passarela sobre o
riacho do Sítio Correntinho, localizado após a Capela da
comunidade supracitada, a fim atender os moradores do
referido logradouro com o importante benefício. O
requerimento foi discutido e aprovado por
unanimidade. Ordem do Dia: O Projeto de Lei Nº
75/2018 que dispõe sobre a denominação de logradouro
que indica e dá outras providências de autoria do vereador
Moacir de Barros de Sousa. O Projeto de Lei Nº 75/2018
foi devidamente discutido e aprovado com doze votos
estando ausente o vereador Tárcio Honorato e Marcus
José Alencar Lima-Capitão. Palavra Facultada: Ofício
1212004/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelo vereador
Odair José de Matos e Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, registrando Votos de Agradecimento ao
Padre Nino Grangeiro pelos relevantes serviços prestados
em todo o nosso município. O edil requerente salienta
ainda que o seu jeito manso e humilde fará falta a todos
que tiveram o prazer de conviver com a vossa presença.
Rogaremos a Deus, para que nos abençoe com o vosso
retorno ao nosso município, em outro momento. No
ensejo desejamos sucesso e prosperidade na cidade de
Salitre. Ofício 1212005/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira,
subscrito pelo vereador Odair José de Matos e Everton
de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de
Agradecimento a Padre Leonardo pelos relevantes
serviços prestados em todo o nosso município No ensejo
desejamos sucesso e prosperidade na cidade de Juazeiro
do Norte. Ofício 1212006/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando a
Antônio Ivo que seja realizada uma operação tapa-buraco
no Sítio Brejinho, em nosso município, haja vista que foi
um compromisso firmado entre os vereadores e Vossa
Senhoria. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 1212007/2018
Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelos
vereadores Daniel de Sá Barreto Cordeiro e Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando ao DER que seja
enviada a esta Egrégia Casa, informações sobre a retirada
das lombadas, da CE-060, trecho compreendido entre a
Indústria FARMACE e o Sítio Cabeceiras. Solicitamos
que sejam colocadas lombadas eletrônicas e só depois de
instaladas é que deve se retirar as tartarugas e lombadas
de alvenaria, haja vista que com a retirada das lombadas
poderá ocorrer diversos acidentes na referida via. Ciente
do
vosso
pronto
atendimento
agradecemos
antecipadamente. Ofício 1212008/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles subscrito pelo vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, Tárcio Honorato, Antônio Sampaio,
Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Odair José de Matos,
João Ilânio Sampaio e Moacir de Barros de Sousa,
registrando votos de sucesso a toda Equipe do Barbalha
Futebol Clube no Campeonato Cearense da 1ª Divisão.

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Ofício 1212009/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles,
solicitando a Marcelo Sampaio que seja notificada a
Empresa ENEL pelo descumprimento da Lei Municipal
Nº 2370/2018 por parte da empresa supracitada. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício 1212010/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles,
solicitando a Argemiro Sampaio que seja notificada a
Empresa ENEL pelo descumprimento da Lei Municipal
Nº 2370/2018 por parte da empresa supracitada. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício 1212011/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa informando-o o descumprimento da Lei
Municipal Nº 2370/2018 por parte da Empresa ENEL. O
edil requerente solicita que a empresa possa se regularizar
dentro do que prescreve a lei municipal supracitada, caso
contrário a Câmara Municipal adotará as medidas
judiciais cabíveis para a efetivação da legislação
Municipal. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 1212012/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de
Barros de Sousa, solicitando que seja analisado o
calçamento da Avenida Santo Expedito, no Bairro
Malvinas, haja vista que o calçamento tem um prazo de
cinco anos e em menos de alguns meses o calçamento já
está se deteriorando. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 1212013/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de
Barros de Sousa, registrando Votos de Agradecimento a
Euler Barbosa pelo envio da equipe da Secretaria de
Esporte do Estado para analisar obras da Areninha, no
Bairro Malvinas, em nosso município. Ofício
1212014/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Moacir de Barros de Sousa, registrando Votos Parabéns
ao Núcleo Gestor da Areninha pela posse do Núcleo
Gestor da Areninha no Bairro Malvinas, em nosso
município. Ofício 1212015/2018 Proposição Verbal, de
autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, subscrito pelos vereadores Daniel de Sá Barreto
Cordeiro e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles,
solicitando ao DETRAN que seja enviada a esta Egrégia
Casa, informações sobre a retirada das lombadas, da CE060, trecho compreendido entre a Indústria FARMACE e
o Sítio Cabeceiras. Solicitamos que sejam colocadas
lombadas eletrônicas e só depois de instaladas é que deve
se retirar as tartarugas e lombadas de alvenaria, haja vista
que com a retirada das lombadas poderá ocorrer diversos
acidentes na referida via. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. O Presidente
nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a
Sessão, ás 19h54min (dezenove horas e cinquenta e quatro
minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos se
encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias
em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.

Ata da 77ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.

Presidência: Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé
Às 17h20min (dezessete horas e vinte minutos) do dia
14(quatorze) de dezembro do ano de 2018 (dois mil e
dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –

www.camaradebarbalha.ce.gov.br

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 27 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 503 - CADERNO 03/03
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos
Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton
Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João
Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair
José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José
Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente
constatou que havia número legal de vereadores e nos
termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento
Interno, declarou aberta a sessão, convidando o vereador
Odair José de Matos, para fazer a oração da noite.
Material de Expediente: Leitura da Ata da 76ª sessão
Ordinária do 2º Período Legislativo. Ofício Nº
0712/2018 do Secretário João Bosco de Lima solicitando
o uso da Tribuna Popular no dia 14 do mês em curso para
relatar os votos de agradecimento ao governador do
Estado, por atos voltados ao zelo para com o meio
ambiente e agricultura. Ofício 1176/2018 da Secretaria
Executiva da Casa Civil, em resposta ao ofício Nº
1408022/2018, informando que o Governador do Estado
recebeu representantes do setor cimenteiro, analisando a
questão e prometendo dar um posicionamento sobre o
tema em breve.
Ofício 1212001/2018 do Conselho
Municipal de Educação, encaminhado o Parecer do
Corte Etário do CME/ Barbalha. Leitura do Projeto de
Lei Nº 74/2018 que dispõe sobre a alteração da Lei
Municipal Nº 2.107/2013, artigo 3º, inciso V, na forma
que indica e dá outras providências, de autoria dos
vereadores Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, André Feitosa, Moacir de
Barros de Sousa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João
Ilânio Sampaio, Francisco Wellton Vieira e Odair José de
Matos. Leitura do Projeto de Lei Nº 78/2018 que Altera
a Lei Municipal Nº 2.269/2017, na forma que indica e dá
outras providências, em REGIME DE URGÊNCIA, de
autoria do Executivo Municipal. Leitura do Projeto de
Lei Nº 79/2018 que cria o Conselho Gestor da Festa de
Santo Antônio de Barbalha-CE e dá outras providências,
de autoria dos vereadores Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, Antônio Hamilton Ferreira Lira, André
Feitosa, Moacir de Barros de Sousa, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Ilânio Sampaio, Francisco Wellton Vieira
e Odair José de Matos. Parecer da Comissão de Justiça
e Legislação Participativa Nº 76/2018, favorável a
tramitação do Projeto de Lei Nº 76/2018 que dispõe sobre
a denominação de logradouro que indica e dá outras
providências de autoria do vereador Moacir de Barros de
Sousa. Requerimento de Nº 463/2018 de autoria do
vereador Francisco Wellton Vieira seja enviado ofício
ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, com
cópia ao DER e ao Deputado Estadual eleito Fernando
Santana, solicitando seu empenho para que seja feito o
asfaltamento das estradas que dão acesso aos Sítios Farias,
Macaúba, Coité e Tabocas, em nosso Município, a fim de
melhor viabilizar o tráfego de veículos nas vias
supracitadas, haja vista que em virtude do aumento
considerável da população local e o potencial turístico da
região do Pé de Serra, aumentou também o grande fluxo
de veículos circulando nas referidas vias, necessitando,
assim da realização dos importantes serviços.
Requerimento de Nº 464/2018 de autoria dos
vereadores Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, André Feitosa,
Moacir de Barros de Sousa, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Ilânio Sampaio, Francisco Wellton
Vieira e Odair José de Matos seja enviado ofício ao
Ministério Público Federal, enviando cópia do relatório da
Comissão que foi criada para julgar o Recurso feito pela
Prefeitura Municipal de Barbalha junto ao Ministério do
Turismo. “Recurso ao Parecer Técnico 122/2018 de
Fiscalização in loco da Execução física do Convênio Nº
867023/2018. Programa: Apoio a Eventos Geradores de
Fluxos Turísticos – Convênio Transferência Voluntária de

5
Pag.

Recursos – Emenda Parlamentar Impositiva OGU/2018.
Objeto: Projeto 90ª Festa do Pau da Bandeira de Santo
Antônio de Barbalha/2018. Normas e Cláusulas violadas.
Fundamento legal: Lei Nº 8.666/1993; Decreto Nº
6.170/2007. Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº
424/2016; Portaria Mtur Nº 39/2017. Sugestões: Rescisão
do Convênio em função dos vícios formais detectados.”
Salientando que esse recurso acabou sendo perdido pelo
Município, motivo pelo qual estamos aqui solicitando que
seja realizado um procedimento de investigação em
relação ao mesmo, a fim de que seja esclarecido como o
Município irá efetuar o pagamento aos artistas
relacionados à Festa de Santo Antônio de Barbalha, em
2018, já que o recurso foi perdido pelo Município.
Requerimento de Nº 465/2018 de autoria dos
vereadores Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, André Feitosa,
Moacir de Barros de Sousa, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Ilânio Sampaio, Francisco Wellton
Vieira e Odair José de Matos seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal solicitando que seja enviado a esta
Casa Legislativa, no prazo de 10 dias, informações de
como foi efetuado o pagamento dos shows de Dorgival
Dantas, Waldonis, Solteirões, Jonas Esticado, Thaeme e
Thiago entre outros shows, referente ao recurso de 2018
do Ministério do Turismo, na Festa de Santo Antônio, já
que o Município perdeu o referido recurso. Os
requerimentos foram discutidos e aprovados. Ordem
do Dia: O Projeto de Lei Nº 78/2018 que Altera a Lei
Municipal Nº 2.269/2017, na forma que indica e dá outras
providências, em REGIME DE URGÊNCIA, de autoria
do Executivo Municipal foi discutido pelos vereadores
Dorivan Amaro dos Santos, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Odair José de Matos, João Ilânio Sampaio,
Francisco Wellton Vieira e o Regime de Urgência foi
REJEITADO, com nove votos contrários, uma abstenção,
dois votos favoráveis e dois vereadores ausentes- Antônio
Correia do Nascimento-Carlito e Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa. O Projeto de Lei Nº 76/2018 que
dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá
outras providências de autoria do vereador de Antônio
Hamilton Ferreira Lira foi devidamente discutido e
aprovado com treze votos favoráveis e um vereador
ausente: Antônio Sampaio. Palavra Facultada: Ofício
1712008/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando a Roberto
Wagner que seja realizada a limpeza nas canaletas da Rua
Antônio Gondim, no Bairro Alto da Alegria, em nosso
município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 1712009/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, solicitando a Roberto Wagner que seja
realizada uma vistoria no saneamento do Distrito Caldas a
fim de analisar quem são os moradores que ligaram suas
fossas na rede de esgoto da referida comunidade. Ciente
do
vosso
pronto
atendimento
agradecemos
antecipadamente. Ofício 1712010/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, solicitando a Camilo Santana que seja
analisado por Vossa Excelência o descumprimento do
parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Nº 2.134/2014, em
anexo, por parte da Empresa CAGECE. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
1712011/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando a
empresa CAGECE que seja analisado por Vossa Senhoria
o descumprimento do parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Nº
2.134/2014, em anexo, por parte da Empresa CAGECE.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 1712012/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio,
subscrito pelos vereadores Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Odair José de
Matos e André Feitosa, registrando votos de Parabéns a
E.M.M. Governador Adauto Bezerra pela excelente

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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 27 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 503 - CADERNO 03/03
Gincana Cultural que ocorreu na E.E.M. Governador
Adauto Bezerra, assim como o excelente serviço prestado
de doação de sangue em parceria com a Maçonaria Padre
Mororó. Ofício 1712013/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
subscrito pelos vereadores João Ilânio Sampaio, Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé, Odair José de Matos e André
Feitosa, registrando votos de Parabéns a Maçonari a
Padre Mororó pelo excelente serviço prestado de doação
de sangue para o HEMOCE em parceria com o Hospital
São Vicente de Paulo e a E.E.M. Governador Adauto
Bezerra. No ensejo desejamos sucesso e prosperidade a
todos que compõem a Maçonaria Padre Mororó. O
Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno
encerrou a Sessão, ás 19h24min (dezenove horas e vinte e
quatro minutos). E para tudo constar, eu Antônio
Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos
colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e
aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos se encontraram disponíveis para
consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo
Sonoro desta Casa.

Ata da 78ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.

Presidência: Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé
Às 18h17min (dezoito horas e dezessete minutos) do dia
17(quatorze) de dezembro do ano de 2018 (dois mil e
dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos
Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton
Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João
Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair
José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José
Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente
constatou que havia número legal de vereadores e nos
termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento
Interno, declarou aberta a sessão, convidando o vereador
Odair José de Matos, para fazer a oração da noite.
Material de Expediente: Leitura da Ata da 77ª sessão
Ordinária do 2º Período Legislativo. Ofício Nº 54/2019
da Escola de Saberes de Barbalha e do Centro PróMemória de Barbalha solicitando o uso da Tribuna
Popular a fim de debater sobre a criação do Conselho
Gestor da festa de Santo Antônio. Votos de Feliz Natal e
Boas Festas da Secretária de Saúde do município de
Barbalha. Leitura do Projeto de Lei Nº 71/2018 que
altera a Lei Municipal Nº 1.910/2010 e dá outras
providências, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Leitura do Projeto de Resolução Nº 19/2018 que
concede Título de Cidadão Barbalhense à personalidade
que indica e dá outras providências de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Leitura
do Projeto de Resolução Nº 20/2018 que concede Título
de Cidadão Barbalhense à personalidade que indica e dá
outras providências de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles. Parecer da Comissão de
Justiça e Legislação Participativa Nº 77/2018, favorável
a tramitação do Projeto de Lei Nº 74/2018 que dispõe
sobre a alteração da Lei Municipal Nº 2.107/2013, artigo
3º, inciso V, na forma que indica e dá outras providências
de autoria dos vereadores Everton de Souza Garcia

6
Pag.

Siqueira-Vevé, Antônio Hamilton Ferreira Lira, André
Feitosa, Moacir de Barros de Sousa, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Ilânio Sampaio, Francisco Wellton Vieira
e Odair José de Matos.
Requerimento de Nº 466/2018 de autoria do vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao
Gerente do DER, solicitando a construção de redutores de
velocidade na CE – 293, que liga Barbalha-Arajra-Crato,
mais precisamente onde se fizer necessário, a fim de
melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via
supracitada. O requerimento foi discutido e aprovado
por unanimidade. Ordem do Dia: O presidente Everton
de Souza Garcia Siqueira-Vevé passa a presidência ao
Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira. O presidente
Antônio Hamilton Ferreira Lira passa a palavra ao
vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé para a
discussão do Projeto de Lei 74/2018 que dispõe sobre a
alteração da Lei Municipal Nº 2.107/2013, artigo 3º,
inciso V, na forma que indica e dá outras providências de
autoria dos vereadores Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Antônio Hamilton Ferreira Lira, André Feitosa,
Moacir de Barros de Sousa, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Ilânio Sampaio, Francisco Wellton Vieira
e Odair José de Matos. Participaram da discussão os
vereadores Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Antônio
Hamilton Ferreira Lira, João Ilânio Sampaio, Dorivan
Amaro dos Santos, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles.
O Projeto foi colocado em votação e aprovado com dez
votos favoráveis e quatro votos contrários. Palavra
Facultada: Ofício 1812003/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa,
registrando Votos de Agradecimento ao BP-RAIO pelo
excelente apoio na realização do Natal realizado na
Comunidade do Bairro Malvinas, em nosso município.
Ofício 1812004/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Moacir de Barros de Sousa, registrando Votos
de Agradecimento a PM pelo excelente apoio na
realização do Natal realizado na Comunidade do Bairro
Malvinas, em nosso município. Ofício 1812005/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de
Barros de Sousa, registrando Votos de Agradecimento a
João Paulo, Diretor do DEMUTRAN pelo excelente apoio
na realização do Natal realizado na Comunidade do Bairro
Malvinas, em nosso município. Ofício 1812006/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de
Barros de Sousa, registrando Votos de Agradecimento a
Eliana Nunes Estrela pelo excelente apoio na realização
do Natal realizado na Comunidade do Bairro Malvinas,
em nosso município. Ofício 1812007/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de
Sousa, registrando Votos de Agradecimento a Idilvan
Alencar pelo excelente apoio na realização do Natal
realizado na Comunidade do Bairro Malvinas, em nosso
município. Ofício 1812008/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa,
registrando Votos de Agradecimento a Fernando Santana
pelo excelente apoio na realização do Natal realizado na
Comunidade do Bairro Malvinas, em nosso município.
Ofício 1812009/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Moacir de Barros de Sousa, registrando Votos
de Agradecimento a Diretoria do Projeto Dom Bosco pelo
excelente apoio na realização do Natal realizado na
Comunidade do Bairro Malvinas, em nosso município. O
Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno
encerrou a Sessão, ás 20h22min (vinte horas e vinte e dois
minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos se
encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias
em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.

www.camaradebarbalha.ce.gov.br

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 27 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 503 - CADERNO 03/03
Ata da 79ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.

Presidência: Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé
Às 18h31min (dezoito horas e trinta e um minutos) do dia
18(dezoito) de dezembro do ano de 2018 (dois mil e
dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos
Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton
Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João
Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair
José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José
Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente
constatou que havia número legal de vereadores e nos
termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento
Interno, declarou aberta a sessão, convidando o vereador
Odair José de Matos, para fazer a oração da noite.
Material de Expediente: Leitura da Ata da 78ª sessão
Ordinária do 2º Período Legislativo. Nesta Sessão Será
realizada a entrega da Medalha de Mérito Cultural a
Senhora Sandra Nancy Ramos Freire Bezerra, pelos
relevantes serviços prestados ao nosso município com
destaque na área cultural. Parecer da Comissão de
Justiça e Legislação Participativa Nº 78/2018, favorável
a tramitação do Projeto de Lei Nº 71/2018 que altera a
Lei Municipal Nº 1.910/2010 e dá outras providências, de
autoria do Poder Executivo Municipal. Parecer da
Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº
79/2018, favorável a tramitação do Projeto de Resolução
Nº 19/2018 que concede Título de Cidadão Barbalhense à
personalidade que indica e dá outras providências de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles. Parecer da Comissão de Justiça e Legislação
Participativa Nº 80/2018, favorável a tramitação Projeto
de Resolução Nº 20/2018 que concede Título de Cidadão
Barbalhense à personalidade que indica e dá outras
providências de autoria do Vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles. Parecer da Comissão de Justiça e
Legislação Participativa Nº 82/2018, favorável a
tramitação do Projeto de Lei Nº 78/2018 que altera a Lei
Municipal Nº 2.269/2017, Ana forma que indica e dá
outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal. Parecer da Comissão de Justiça e
Legislação Participativa Nº 81/2018, favorável a
tramitação do Projeto de Lei 79/2018 que cria o Conselho
Gestor da Festa de Santo Antônio de Barbalha-CE e dá
outras providências, de autoria do vereador Everton de
Souza Garcia Siqueira-Vevé, Dorivan Amaro dos Santos
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Moacir de Barros de
Sousa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João Ilânio
Sampaio e Francisco Wellton Vieira. Requerimento de
Nº 467/2018 de autoria do vereador Antônio Correia
do Nascimento-Carlito seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Saúde com cópia o Prefeito Municipal,
solicitando a contratação de um profissional marcador
para o PSF do Sítio Barro Vermelho, preferencialmente,
que seja da própria localidade, para que este possa agilizar
os procedimentos a serem marcados, organizando as
consultas e exames por cota para cada PSF.
Requerimento de Nº 468/2018 de autoria do vereador
Antônio Correia do Nascimento-Carlito seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
com cópia o Prefeito Municipal, solicitando que seja feita
a coleta de lixo na Escola Brasil, localizada no Sítio
Cabeceiras, em nosso Município, haja vista não passar a

7
Pag.

coleta de lixo no referido local. Requerimento de Nº
469/2018 de autoria do vereador Antônio Correia do
Nascimento-Carlito seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia o Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita a instalação de
braços de luz nos postes localizados na comunidade
Bulandeira de Cima, em nosso Município, a fim de
atender os moradores do referido logradouro com o
importante benefício. Os requerimentos foram
discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do
Dia: O presidente Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
convida a Senhora Sandra Nancy para fazer parte da Mesa
Diretora, assim como o esposo da homenageada Dr. Ivan
Bezerra. Logo após a composição da Mesa pela Senhora
Sandra Nancy, o Presidente Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé passou a palavra para o vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles autor da propositura de
entrega da Medalha de Mérito Legislativo Joaquim
Mulato. O vereador Rildo relatou a importância de
homenagear a senhora Sandra e falou sobre toda a sua
trajetória política. O Presidente passa a palavra ao
Assessor Jurídico para fazer a leitura da biografia da
homenageada que consta em anexo I. Após a leitura da
biografia da homenageada o Presidente convida o
vereador Expedito Rildo, autor da matéria para entrega a
comenda. O presidente passa a palavra a Senhora Sandra
Nancy que fez os seus agradecimentos (todo o discurso da
homenageada consta em anexo II). Após o discurso de
agradecimento da homenageada João Ilânio, Rosa e Tony
Sousa utilizaram a palavra. O Presidente coloca em
tramitação o Projeto de Lei Nº 79/2018 que cria o
Conselho Gestor da Festa de Santo Antônio de BarbalhaCE e dá outras providências, de autoria do vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Dorivan Amaro
dos Santos Antônio Hamilton Ferreira Lira, Moacir de
Barros de Sousa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João
Ilânio Sampaio e Francisco Wellton Vieira. O presidente
concede espaço na Tribuna Popular ao Senhor Josiê
Ferreira para ele debater com os nobres edis sobre o
Projeto de Lei Nº 79/2018. Participaram da discussão os
vereadores Dorivan e Odair. O Projeto de Lei Nº 79/2018
foi colocado em votação e aprovado com nove votos
favoráveis, quatro votos contrários e um vereador ausenteMarcus José Alencar Lima-Capitão. O Projeto de Lei Nº
71/2018 que altera a Lei Municipal Nº 1.910/2010 e dá
outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal foi colocado em tramitação e aprovado com
treze votos favorável e um vereador ausente Marcus José
Alencar Lima-Capitão. O Projeto de Lei Nº 78/2018 que
altera a Lei Municipal Nº 2.269/2017, na forma que indica
e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal foi discutido pelos vereadores e rejeitado com
seis votos favoráveis e sete votos contrários ao Projeto,
estando um vereador ausente, Marcus José Alencar LimaCapitão. O Projeto de Resolução Nº 19/2018 que
concede Título de Cidadão Barbalhense à personalidade
que indica e dá outras providências de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, foi
discutido e aprovado com doze votos favoráveis e dois
vereadores ausentes- Dorivan Amaro dos Santos e Marcus
José Alencar Lima-Capitão. O Projeto de Resolução Nº
20/2018 que concede Título de Cidadão Barbalhense à
personalidade que indica e dá outras providências de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, foi discutido e aprovado com treze votos favoráveis
e um vereador ausente- Marcus José Alencar LimaCapitão. Palavra Facultada: Ofício 1912008/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio
Sampaio, subscrito pelos vereadores Odair José de
Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton
Vieira, Moacir de Barros de Sousa, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, Antônio Hamilton Ferreira Lira,
André Feitosa, Marcus José Alencar Lima-Capitão e
Daniel de Sá Barreto Cordeiro registrando Votos de
Parabéns a Onivaldo Porfírio pelo excelente evento em

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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 27 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 503 - CADERNO 03/03
comemoração aos 106 anos de Luís Gonzaga, que ocorreu
recentemente no Pátio da Escola de Saberes de Barbalha.
Ofício 1912009/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Tárcio Honorato, subscrito pelos vereadores
Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Antônio
Hamilton Ferreira Lira e Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa registrando Votos de Parabéns aos
Carregadores do Pau da Bandeira pelo excelente cortejo
do Pau da Bandeira do Divino Salvador, ocorrido
recentemente no Parque Bulandeira. Ofício 1912010/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio
Honorato, subscrito pelos vereadores Antônio Correia
do Nascimento-Carlito, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa registrando
Votos de Parabéns pela excelente abertura dos festejos
alusivos ao Divino Salvador, ocorrido recentemente no
Parque Bulandeira. Ofício 1912011/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato,
registrando Votos de Parabéns pela excelente reforma do
Pátio da Capela do Divino Salvador, no Parque
Bulandeira, em nosso município. Ofício 1912012/2018
Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelos
vereadores Tárcio Honorato, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Antônio Correia do Nascimento, Everton
de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Antônio Hamilton
Ferreira Lira, registrando Votos de Pesar pelo
falecimento da Senhora Maria Lírida Garcia Sampaio,
ocorrido recentemente em nosso Município, deixando
eternas saudades a todos os seus familiares parentes e
amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela
perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em
paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício
1912013/2018 Proposição Verbal, de autoria da
Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Correia do
Nascimento, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e
Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lírida Garcia
Sampaio, ocorrido recentemente em nosso Município,
deixando eternas saudades a todos os seus familiares
parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no
pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício 1912014/2018 Proposição Verbal, de
autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Correia
do Nascimento, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
e Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lírida Garcia
Sampaio, ocorrido recentemente em nosso Município,
deixando eternas saudades a todos os seus familiares
parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no
pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício 1912015/2018 Proposição Verbal, de
autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Correia
do Nascimento, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
e Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lírida Garcia
Sampaio, ocorrido recentemente em nosso Município,
deixando eternas saudades a todos os seus familiares
parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no
pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício 1912016/2018 Proposição Verbal, de
autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Correia
do Nascimento, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
e Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lírida Garcia

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Pag.

Sampaio, ocorrido recentemente em nosso Município,
deixando eternas saudades a todos os seus familiares
parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no
pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício 1912017/2018 Requerimento Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, comunicando a Tarso que foi aprovado o Projeto de
Resolução Nº 19/2018 que confere-lhe o Título de
Cidadão Barbalhense. Segue em anexo xerocópia do
Projeto para conhecimento de Vossa Senhoria.
Informamos que a entrega do referido título deverá ser
agendado na sede do Poder Legislativo, em local e data a
ser marcado pelo homenageado. Ofício 1912018/2018
Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, comunicando a Cledmilson
que foi aprovado o Projeto de Resolução Nº 20/2018 que
confere-lhe o Título de Cidadão Barbalhense. Segue em
anexo xerocópia do Projeto para conhecimento de Vossa
Senhoria. Informamos que a entrega do referido título
deverá ser agendado na sede do Poder Legislativo, em
local e data a ser marcado pelo homenageado. O
Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno
encerrou a Sessão, ás 20h39min (vinte horas e trinta e
nove minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos se
encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias
em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.

Ata da 80ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.

Presidência: Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé
Às 18h26min (dezoito horas e vinte e seis minutos) do dia
20(vinte) de dezembro do ano de 2018 (dois mil e
dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos
Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton
Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João
Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair
José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José
Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente
constatou que havia número legal de vereadores e nos
termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento
Interno, declarou aberta a sessão, convidando a vereadora
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, para fazer a
oração da noite. Nesta Sessão na haverá Material de
Expediente, haja vista que ocorrerá a votação da Mesa
Diretora para o segundo biênio. O presidente leu a
relação dos candidatos inscritos para concorreram aos
cargos de Presidente, Vice-Presidente, PrimeiroSecretário e Segundo Secretário. Odair José de Matos
e Tárcio Honorato foram inscritos para concorrerem
ao cargo de Presidente. Marcus José Alencar LimaCapitão e André Feitosa foram inscritos para
concorrerem ao cargo de Vice-Presidente. Antônio
Correia do Nascimento-Carlito e Antônio Hamilton
Ferreira Lira foram inscritos para concorrerem ao
cargo de Primeiro-Secretário e por fim João Ilânio
Sampaio e Antônio Sampaio foram inscritos para
concorrerem ao cargo de Segundo-Secretário. O
presidente Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé

www.camaradebarbalha.ce.gov.br

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 27 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 503 - CADERNO 03/03
convidou a vereadora Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa e Francisco Wellton Vieira para conferirem a urna e
em seguida a urna foi lacrada. Foi iniciada a votação
para o cargo de Presidente, onde cada um foi chamado
nominalmente para realizar a votação. Encerrada a
votação o presidente convidou o Vereador Antônio
Sampaio e Daniel de Sá Barreto Cordeiro para
conduzir a urna até a Mesa Diretora para ser
realizada a apuração dos votos para presidente.
Apurado os votos, foi eleito para Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha para o segundo
Biênio- 2019 e 2020, o vereador Odair José de Matos,
eleito com nove votos, ficando o vereador Tárcio
Honorato em segundo lugar com seis votos. Ocorreu a
votação para Vice-Presidente da Câmara Municipal e o
Presidente Everton Siqueira-Vevé convidou a Vereadora
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa e o vereador
Moacir de Barros de Sousa para conduzirem a urna até a
Mesa Diretora para a apuração dos Votos para VicePresidente. Apurado os votos, o Vice-Presidente eleito
foi o vereador André Feitosa, eleito com nove votos,
ficando em segundo lugar o vereador Marcus José
Alencar Lima-Capitão. Iniciada a votação para o cargo
de primeiro Secretário, o presidente convida o vereador
João Ilânio Sampaio e o Vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles para conduzir a urna até a Mesa
Diretora, para realizar a apuração dos votos para o cargo
de Primeiro-Secretário. Apurado os votos, o PrimeiroSecretário eleito foi o vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, eleito com nove votos e em segundo
lugar ficou o vereador Antônio Correia do
Nascimento-Carlito. Iniciada a votação para o cargo de
Segundo-Secretário o presidente convida o vereador
Antônio Correia do Nascimento e Dorivan Amaro dos
Santos para conduzirem a urna até a Mesa Diretora para
realizarem a apuração dos votos para o cargo de SegundoSecretário. Apurado os votos, foi eleito para o cargo de
segundo-secretário o vereador João Ilânio com nove
votos e em segundo lugar ficou Antônio Sampaio com
seis votos. Encerrada todas as votações a Mesa
Diretora ficou assim composta para o biênio de 20192020- Presidente- Odair José de Matos; VicePresidente- André Feitosa; Primeiro-secretárioAntônio Hamilton Ferreira Lira; Segundo-SecretárioJoão Ilânio Sampaio. A palavra ficou facultada aos
vereadores. O vereador Tárcio Honorato- Agradeceu e
parabenizou a todos os eleitos da Mesa Diretora.
Agradeceu ao vereador- Presidente Everton de Souza
Garcia Siqueira pelo excelente trabalho desenvolvido
nesta Augusta Casa de Leis. Utilizaram também a palavra
os vereadores Daniel, Rosa, Dorivan, Hamilton, João
Ilânio, André, Odair e Rildo. Para maiores
esclarecimentos sobre este momento, analisar os arquivos
sonoros desta Augusta Casa de Leis. O presidente
solicitou o Espaço na Tribuna Popular. O presidente
deu boa noite a todos, explicou que era a última sessão
deste biênio a frente desta Casa Legislativa. Iniciou os
seus trabalhos no dia 01 de janeiro de 2017, eleito como o
Presidente mais novo na história de Barbalha, 24 anos,
assumindo a cadeira do Legislativo, com muita
responsabilidade, mas também com muita desconfiança,
naquele momento eleito por nove vereadores, buscava o
diálogo e ao mesmo tempo construía as pontes, como
disse o vereador Rildo, pontes que fizeram com que ele
tivesse o trabalho reconhecido tanto pela oposição como
pela situação, e principalmente pelo povo da Barbalha,
agradeceu cada um dos colegas vereadores que foram
fundamentais para que ele pudesse ter a harmonia e a
união para realizar os trabalhos a frente desta Casa.
Conseguiu, em comum acordo com todos os vereadores,
ainda no primeiro semestre de 2017, instalar mais uma
sessão na Câmara de Barbalha, até então só tínha uma
sessão durante a sema