Ano VIII, No. 460- CADERNO 01/03
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460- CADERNO 01/03
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
ATAS DAS SESSÕES
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Ata da 23ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Às 18h11min (dezoito horas e onze minutos) do dia 23
(vinte e três) de abril do ano de 2018 (dois mil e dezoito),
no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta
Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os
seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos
André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de
Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José
Alencar Lima, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José
de Matos, Moacir de Barros de Sousa e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o edil Odair José de Matos, para fazer a
oração da noite. O material de expediente contou de:
Leitura das Atas das 19, 20, 21 e 22 Sessões
Ordinárias. Solicitação de Tribuna Popular do Senhor
Kleber Oliveira Lima. Ofício Nº 311/2018- da
Secretaria de Infraestrutura e Obras, em resposta ao
ofício Nº 85/2018. Ofício Nº 312/2018- da Secretaria de
Infraestrutura e Obras, em resposta ao ofício Nº
83/2018. Ofício Nº 231/2018- da Secretaria de
Infraestrutura e Obras, em resposta ao ofício Nº
76/2018. Ofício Nº 307/2018- da Secretaria de
Infraestrutura e Obras, em resposta ao ofício Nº
70/2018. Ofício Nº 308/2018- da Secretaria de
Infraestrutura e Obras, em resposta ao ofício Nº
71/2018. Ofício Nº 309/2018- da Secretaria de
Infraestrutura e Obras, em resposta ao ofício Nº
79/2018. Ofício Nº 207/2018- da Secretaria de
Infraestrutura e Obras, em resposta ao ofício Nº
80/2018. Ofício Nº 219/2018- da Secretaria de
Infraestrutura e Obras, em resposta ao ofício Nº
78/2018. Ofício Nº 193/2018- da Secretaria de
Infraestrutura e Obras, em resposta ao ofício Nº
2302039/2018. Ofício Nº 203/2018- da Secretaria de
Infraestrutura e Obras, em resposta ao ofício Nº
2302038/2018. Leitura do Veto a Emenda Modificativa ao
Projeto de Lei Nº 22/2018. Leitura do Veto ao Projeto de
Lei Nº 24/2018. Leitura do Projeto de Lei Nº 37/2018,
que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no
Município de Barbalhana forma que indica e dá outras
providências, de autoria do Vereador Tárcio Honorato.
Leitura do Projeto de Lei Nº36/2018 que institui o
registro de bens cultural de natureza imaterial que
constituem Patrimônio Cultural Barbalhense e adota
outras providências. Requerimento de Nº 176/2018 de
autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro
seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação das
estradas dos Sítios Macaúba, Saco I, Saco II, Tabocas e
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460 - CADERNO 01/03
Farias, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o
tráfego de veículos nas referidas comunidades.
Requerimento de Nº 177/2018 de autoria do vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia
ao Prefeito Municipal, solicitando uma operação tapa
buracos em todas as ruas de Barbalha, principalmente nas
entradas e saídas de nossa cidade, haja vista a grande
quantidade de buracos existentes, prejudicando o tráfego
de veículos e pedestres. Requerimento de Nº 178/2018
de autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço na
Avenida João Evangelista Sampaio, mais precisamente do
Posto Estrela, estendendo-se até o Sítio Santa Tereza, em
nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos na via supracitada. Requerimento de Nº
179/2018 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio
seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um
serviço de roço na Avenida Otávio Sabino Dantas (antigo
corredor dos Sabinos), no Distrito Estrela, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos e pedestres na via supracitada. Requerimento de
Nº 180/2018 de autoria do vereador João Ilânio
Sampaio seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito uma
operação tapa buracos na Avenida João Evangelista
Sampaio, mais precisamente em frente ao prédio da
AABB de Barbalha, a fim de melhor viabilizar o tráfego
de veículos e pedestres na via supracitada. Requerimento
de Nº 181/2018 de autoria do vereador João Ilânio
Sampaio seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que sejam tomadas as
devidas providências em relação a uma cratera localizada
na Rua Adão Apolínário, mais precisamente em frente a
Escola Minerva Diaz, haja vista o grande transtorno
causado, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres na
referida artéria, salientando que é uma via de mão dupla.
Segue em anexo foto do local. Requerimento de Nº
182/2018 de autoria do vereador Marcus José Alencar
Lima-Capitão seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal e a Empresa PROURBI, solicitando a
reposição das luminárias da rua H, próximo ao número
752, localizada no Conjunto Habitacional Pedro
Raimundo da Cruz – Programa minha Casa Minha Vida,
localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município.
Requerimento de Nº 183/2018 de autoria do vereador
Marcus José Alencar Lima-Capitão seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com
cópia ao Prefeito Municipal e a Empresa PROURBI,
solicitando a reposição de luminária na Rua Pero Coelho,
em nossa cidade, mais precisamente no poste vizinho a
Auto Escola Barbalha, haja vista a grande escuridão no
local, prejudicando os moradores da via supracitada e
todos que por ali trafegam. Requerimento de Nº
184/2018 de autoria do vereador Marcus José Alencar
Lima-Capitão seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando a
passagem da máquina retro escavadeira na Rua T-11,
localizada no Bairro Santo André, em nosso Município, a
fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres
na via supracitada. Requerimento de Nº 185/2018 de
autoria do vereador Marcus José Alencar LimaCapitão seja enviado ofício ao Secretário Municipal do
Desenvolvimento Agrário, solicitando a passagem das
máquinas nas estradas dos Sítios Piquet, Frutuoso e Pelo
Sinal, localizados no Distrito do Caldas, em nosso
Município, haja vista que as mesmas encontram-se
bastante deterioradas, prejudicando o tráfego de veículos
nas referidas comunidades. Requerimento de Nº
186/2018 de autoria do vereador Marcus José Alencar
Lima-Capitão seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Coordenador da Limpeza Pública, solicitando o envio do
2
Pag.
caminhão do lixo para fazer a coleta no Loteamento Royal
Ville e no Sítio Mata dos Dudas, em nosso Município, a
fim de atender os moradores dos referidos logradouros
com o importante benefício. Requerimento de Nº
187/2018 de autoria do vereador Marcus José Alencar
Lima-Capitão seja enviado ofício ao Comandante da 2ª
CIA / 2º BPM, Meton Meireles Soares de Alencar – TEN
QOPM, solicitando rondas policiais nas proximidades do
Loteamento Royal Ville, como também no Sítio Mata dos
Dudas, a fim de proporcionar maior segurança aos
moradores dos referidos logradouros. Requerimento de
Nº 188/2018 de autoria do vereador Moacir de Barros
de Sousa seja enviado ofício a Empresa PROURBI com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a colocação de 12 luminárias localizadas nas
seguintes ruas do Bairro Malvinas, em nosso Município,
sendo assim dividida: 01 luminária na Rua P-25, mais
precisamente na esquina; 01 luminária na Rua P-24, em
frente a residência de Nº 68; 04 luminárias na Praça, entre
a Rua P-24 e P-25; 01 luminária na Rua P-20 em frente a
residência de Nº 104;01 luminária na Rua P-16, em frente
a residência de Nº 60; 01 luminária na Rua P-14, em
frente a residência de Nº 100; 01 luminária na Rua P-12,
em frente a residência de Nº 164; 01 luminária na Rua P10, em frente a residência de Nº 61; 01 luminária na Rua
P-07, em frente a residência de Nº 32, a fim de atender os
moradores do referido logradouro com o importante
benefício. Requerimento de Nº 189/2018 de autoria do
vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício
ao DETRAN, solicitando a colocação de faixas de
pedestres na Avenida Leão Sampaio, em nosso Município,
mais precisamente em frente a empresa Itaipava,
beneficiando os funcionários das Empresas Polimix,
Itaipava, Santa Clara e Sítio Barreiras, haja vista a alta
velocidade dos veículos que circulam no referido local
pondo em risco a vida de todos que por ali trafegam, por
não disporem da citada faixa. Requerimento de Nº
190/2018 de autoria do vereador Moacir de Barros de
Sousa seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
reposição de luminária na Rua Antônio Alexandre,
localizada no Bairro Santo André, em nosso Município,
mais precisamente nas imediações da residência de Nº
127, a fim de beneficiar os moradores da referida artéria
com o importante serviço. Requerimento de Nº 190/2018
de autoria do vereador Dorivan Amaro dos Santos seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminária
na Rua Antônio Alexandre, localizada no Bairro Santo
André, em nosso Município, mais precisamente nas
imediações da residência de Nº 127, a fim de beneficiar os
moradores da referida artéria com o importante serviço.
Requerimento de Nº 191/2018 de autoria do vereador
Dorivan Amaro dos Santos seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja
enviada a esta Casa Legislativa a relação de todos os
alunos matriculados na Escola de Tempo Integral Josefa
Alves. Informando que essa mesma solicitação já foi
enviada através do ofício Nº 1602008/2018, em anexo, e,
até o presente momento não recebemos nenhuma resposta.
Requerimento de Nº 192/2018 de autoria do vereador
Dorivan Amaro dos Santos seja enviado ofício a Sra.
Leoneide Lopes de Sousa, Diretora da Empresa
responsável pelo abastecimento de água na zona rural do
nosso Município, CONVIDANDO-A a comparecer a esta
Casa Legislativa na Sessão Ordinária do dia 26 de abril do
corrente ano, a partir das 17 horas e 30 minutos, a fim de
prestar esclarecimentos sobre o abastecimento de água na
zona rural do nosso Município. Requerimento de Nº
193/2018 de autoria do vereador Dorivan Amaro dos
Santos seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a reposição de luminárias na entrada do
Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz –
Programa Minha Casa Minha Vida, como também a
colocação de braços de luz no referido local, a fim de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460 - CADERNO 01/03
beneficiar os moradores do logradouro supracitado com o
importante serviço. Requerimento de Nº 194/2018 de
autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado
ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
iluminação pública para o Conjunto Habitacional Pedro
Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida,
localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, a
fim de beneficiar os moradores do logradouro supracitado
com o importante serviço. Requerimento de Nº 195/2018
de autoria do vereador Odair José de Matos seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde,
solicitando que seja disponibilizado um Dentista para
realizar o atendimento no Conjunto Habitacional Pedro
Raimundo da Cruz - Programa Minha Casa Minha Vida,
localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, a
fim de beneficiar os moradores do logradouro supracitado
com o importante serviço. Requerimento de Nº 196/2018
de autoria do vereador Odair José de Matos seja
enviado ofício ao Comandante da 2ª CIA / 2º BPM,
Meton Meireles Soares de Alencar – TEN QOPM,
solicitando ronda policial para o Conjunto Habitacional
Pedro Raimundo da Cruz - Programa Minha Casa Minha
Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso
Município, a fim de proporcionar maior segurança aos
moradores do referido logradouro. Requerimento de Nº
197/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos
seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação,
solicitando ventiladores para a Creche do Conjunto
Habitacional Pedro Raimundo da Cruz - Programa Minha
Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em
nosso Município, a fim de beneficiar as crianças da creche
supracitada. Requerimento de Nº 198/2018 de autoria
do vereador Odair José de Matos enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestutura e Obras, solicitando
que seja melhorado o acesso para a Vila São Pedro,
localizada no Sítio Santana II, em nosso Município, a fim
de melhor viabilizar o trajeto dos moradores do referido
logradouro, como também a passagem do caminhão para
fazer a coleta de lixo na comunidade supracitada.
Requerimento de Nº 199/2018 de autoria do vereador
João IlÂnio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando melhorias nas dependências físicas
da Quadra de Esportes Pedro Lopes Sobrinho, localizada
no Distrito Estrela, em nosso Município, com a realização
de um serviço de capinação, pintura, conserto do portão
da frente, colocação do portão localizado na parte de trás
da quadra, com também a pintura das traves e do piso, a
fim de beneficiar os moradores e desportistas da referida
comunidade. Requerimento de Nº 200/2018 de autoria
do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao
DETRAN, solicitando a sinalização horizontal e vertical,
como também uma faixa de pedestres na Avenida Leão
Sampaio, mais precisamente em frente a Empresa IBK,
em nosso Município. Solicita ainda, a colocação de uma
lombada eletrônica na CE – 293 que liga BarbalhaArajara-Crato, mais precisamente em frente à Capela de
Nossa Senhora de Lourdes, localizada no Sítio Cabeceira,
em nosso Município. Requerimento de Nº 201/2018 de
autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado
ofício ao Gerente do DER, solicitando a instalação de
paradas de ônibus, na Avenida Leão Sampaio, entre
Barbalha e Juazeiro do Norte, mais precisamente nos
locais onde os referidos pontos não apresentam nenhuma
estrutura, a fim de proporcionar maior comodidade a
todos que necessitam do importante benefício.
Requerimento de Nº 202/2018 de autoria do vereador
João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando a iluminação pública para a
Avenida Otávio Sabino Dantas (antigo Corredor dos
Sabinos), no Distrito Estrela, como também do Corredor
dos Costas no Sítio Lagoa, em nosso Município,
reaproveitando as luminárias que estão sendo retiradas do
Centro de Barbalha, haja vista que estão sendo
substituídas por lâmpadas de Led. Os requerimentos não
3
Pag.
foram discutidos e ficarão para a próxima Sessão
Ordinária. Ordem do Dia: O presidente no uso de suas
atribuições legais convida o Senhor Cícero Moisés para
fazer o uso da Tribuna Popular para falar sobre a VIII
Caminhada de Maria, que acontecerá no dia 01 de maio.
Participaram da discussão Odair, João Ilânio, Moacir e
Rildo. O presidente no uso de suas atribuições legais
convida o Senhor Kleber Oliveira Lima para fazer o uso
da Tribuna Popular para falar sobre o atendimento no PSF
do Distrito Caldas, haja vista que o Posto de Saúde não
possui condições mínimas para atender a população do
referido local. Participaram da discussão todos os
vereadores participaram da discussão. O Presidente
estende a sessão por mais 15 minutos, de acordo com o
regimento Interno da Casa. Todos os edis fizeram
indagações a secretária de saúde e para maiores
informações sobre esse debate se devem consultar os
arquivos sonoros desta Augusta Casa de Leis. Não houve
Palavra Facultada: O Presidente nos termos do art. 153
do Regimento Interno encerrou a Sessão ás 21h34min
(vinte e uma horas e trinta e quatro minutos). E para tudo
constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário,
pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que
depois de lida e aprovada será assinada. Os teores
originais dos pronunciamentos, se encontraram
disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a
esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Às 18h11min (dezoito horas e onze minutos) do dia 26
(vinte e seis) de abril do ano de 2018 (dois mil e dezoito),
no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta
Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os
seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos
André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de
Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José
Alencar Lima, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José
de Matos, Moacir de Barros de Sousa e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o edil Odair José de Matos, para fazer a
oração da noite. O material de expediente contou de:
Ofício Nº 304/2018 do Ministério da Integração NacionalSecretaria-Executiva Departamento de Gestão Interna
comunicando liberação de recursos a esse município.
Solicitação da Secretária de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando que envie os representantes do
Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de
Meio Ambiente, no exercício de 2018. Ofício da
Secretária de Saúde, convidando o Poder Legislativo
para participar da Reunião Ordinária do Comitê de
Arboviroses, dia 27 de abril do corrente ano, ás nove
horas da manhã no auditório do CAPS Adulto. Convite
da Universidade Regional do Cariri- Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Educação Superior, convidando
para o evento do Observatório da Violência e Direitos
Humanos da Região do Cariri, que ocorrerá dia 02 de
maio, a partir das 14 horas, no auditório do GEOPARKURCA. Ofício Nº 326/2018 da Secretaria de
Infraestrutura e Obras, em resposta ao ofício Nº 104/2018.
Ofício Nº 329/2018 da Secretaria de Infraestrutura e
Obras, em resposta ao ofício Nº 108/2018. Ofício Nº 329A/2018 da Secretaria de Infraestrutura e Obras, em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460 - CADERNO 01/03
resposta ao ofício Nº 112/2018. Ofício Nº 331/2018 da
Secretaria de Infraestrutura e Obras, em resposta ao ofício
Nº 109/2018. Ofício Nº 335/2018 da Secretaria de
Infraestrutura e Obras, em resposta ao ofício Nº
130323/2018/2018. Ofício Nº 335-A/2018 da Secretaria
de Infraestrutura e Obras, em resposta ao ofício Nº
110/2018.
Ofício Nº 341/2018 da Secretaria de
Infraestrutura e Obras, em resposta ao ofício Nº 110/2018.
Ofício Nº 341/2018 da Secretaria de Infraestrutura e
Obras, em resposta ao ofício Nº 1303020/2018. Ofício Nº
342/2018 da Secretaria de Infraestrutura e Obras, em
resposta ao ofício Nº 27/2018. Ofício Nº 343/2018 da
Secretaria de Infraestrutura e Obras, em resposta ao ofício
Nº 28/2018. Ofício Nº 347/2018 da Secretaria de
Infraestrutura e Obras, em resposta ao ofício Nº
1303017/2018. Ofício Nº 348/2018 da Secretaria de
Infraestrutura e Obras, em resposta ao ofício
Nº0202015/2018. Ofício Nº 349/2018 da Secretaria de
Infraestrutura e Obras, em resposta ao ofício
Nº130019/2018. Ofício Nº 350/2018 da Secretaria de
Infraestrutura e Obras, em resposta ao ofício Nº130019A/2018. Ofício Nº 350/2018 da Secretaria de
Infraestrutura e Obras, em resposta ao ofício Nº130019A/2018. Ofício Nº 332/2018 da Secretaria de
Infraestrutura e Obras, em resposta ao ofício Nº 105/2018.
Ofício Nº 346/2018 da Secretaria de Infraestrutura e
Obras, em resposta ao ofício Nº20/2018. Ofício Nº
350/2018 da Secretaria de Infraestrutura e Obras, em
resposta ao ofício Nº130019-A/2018. Requerimento de
Nº 176/2018 de autoria do vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
recuperação das estradas dos Sítios Macaúba, Saco I, Saco
II, Tabocas e Farias, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos nas referidas
comunidades. Requerimento de Nº 177/2018 de autoria
do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando uma
operação tapa buracos em todas as ruas de Barbalha,
principalmente nas entradas e saídas de nossa cidade, haja
vista a grande quantidade de buracos existentes,
prejudicando o tráfego de veículos e pedestres.
Requerimento de Nº 178/2018 de autoria do vereador
João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de roço na Avenida João Evangelista
Sampaio, mais precisamente do Posto Estrela,
estendendo-se até o Sítio Santa Tereza, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos na via supracitada. Requerimento de Nº
179/2018 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio
seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um
serviço de roço na Avenida Otávio Sabino Dantas (antigo
corredor dos Sabinos), no Distrito Estrela, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos e pedestres na via supracitada. Requerimento de
Nº 180/2018 de autoria do vereador João Ilânio
Sampaio seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito uma
operação tapa buracos na Avenida João Evangelista
Sampaio, mais precisamente em frente ao prédio da
AABB de Barbalha, a fim de melhor viabilizar o tráfego
de veículos e pedestres na via supracitada. Requerimento
de Nº 181/2018 de autoria do vereador João Ilânio
Sampaio seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que sejam tomadas as
devidas providências em relação a uma cratera localizada
na Rua Adão Apolínário, mais precisamente em frente a
Escola Minerva Diaz, haja vista o grande transtorno
causado, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres na
referida artéria, salientando que é uma via de mão dupla.
Segue em anexo foto do local. Requerimento de Nº
182/2018 de autoria do vereador Marcus José Alencar
Lima-Capitão seja enviado ofício ao Secretário
4
Pag.
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal e a Empresa PROURBI, solicitando a
reposição das luminárias da rua H, próximo ao número
752, localizada no Conjunto Habitacional Pedro
Raimundo da Cruz – Programa minha Casa Minha Vida,
localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município.
Requerimento de Nº 183/2018 de autoria do vereador
Marcus José Alencar Lima-Capitão seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com
cópia ao Prefeito Municipal e a Empresa PROURBI,
solicitando a reposição de luminária na Rua Pero Coelho,
em nossa cidade, mais precisamente no poste vizinho a
Auto Escola Barbalha, haja vista a grande escuridão no
local, prejudicando os moradores da via supracitada e
todos que por ali trafegam. Requerimento de Nº
184/2018 de autoria do vereador Marcus José Alencar
Lima-Capitão seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando a
passagem da máquina retro escavadeira na Rua T-11,
localizada no Bairro Santo André, em nosso Município, a
fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres
na via supracitada. Requerimento de Nº 185/2018 de
autoria do vereador Marcus José Alencar LimaCapitão seja enviado ofício ao Secretário Municipal do
Desenvolvimento Agrário, solicitando a passagem das
máquinas nas estradas dos Sítios Piquet, Frutuoso e Pelo
Sinal, localizados no Distrito do Caldas, em nosso
Município, haja vista que as mesmas encontram-se
bastante deterioradas, prejudicando o tráfego de veículos
nas referidas comunidades. Requerimento de Nº
186/2018 de autoria do vereador Marcus José Alencar
Lima-Capitão seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Coordenador da Limpeza Pública, solicitando o envio do
caminhão do lixo para fazer a coleta no Loteamento Royal
Ville e no Sítio Mata dos Dudas, em nosso Município, a
fim de atender os moradores dos referidos logradouros
com o importante benefício. Requerimento de Nº
187/2018 de autoria do vereador Marcus José Alencar
Lima-Capitão seja enviado ofício ao Comandante da 2ª
CIA / 2º BPM, Meton Meireles Soares de Alencar – TEN
QOPM, solicitando rondas policiais nas proximidades do
Loteamento Royal Ville, como também no Sítio Mata dos
Dudas, a fim de proporcionar maior segurança aos
moradores dos referidos logradouros. Requerimento de
Nº 188/2018 de autoria do vereador Moacir de Barros
de Sousa seja enviado ofício a Empresa PROURBI com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a colocação de 12 luminárias localizadas nas
seguintes ruas do Bairro Malvinas, em nosso Município,
sendo assim dividida: 01 luminária na Rua P-25, mais
precisamente na esquina; 01 luminária na Rua P-24, em
frente a residência de Nº 68; 04 luminárias na Praça, entre
a Rua P-24 e P-25; 01 luminária na Rua P-20 em frente a
residência de Nº 104;01 luminária na Rua P-16, em frente
a residência de Nº 60; 01 luminária na Rua P-14, em
frente a residência de Nº 100; 01 luminária na Rua P-12,
em frente a residência de Nº 164; 01 luminária na Rua P10, em frente a residência de Nº 61; 01 luminária na Rua
P-07, em frente a residência de Nº 32, a fim de atender os
moradores do referido logradouro com o importante
benefício. Requerimento de Nº 189/2018 de autoria do
vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício
ao DETRAN, solicitando a colocação de faixas de
pedestres na Avenida Leão Sampaio, em nosso Município,
mais precisamente em frente a empresa Itaipava,
beneficiando os funcionários das Empresas Polimix,
Itaipava, Santa Clara e Sítio Barreiras, haja vista a alta
velocidade dos veículos que circulam no referido local
pondo em risco a vida de todos que por ali trafegam, por
não disporem da citada faixa. Requerimento de Nº
190/2018 de autoria do vereador Moacir de Barros de
Sousa seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
reposição de luminária na Rua Antônio Alexandre,
localizada no Bairro Santo André, em nosso Município,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460 - CADERNO 01/03
mais precisamente nas imediações da residência de Nº
127, a fim de beneficiar os moradores da referida artéria
com o importante serviço. Requerimento de Nº 190/2018
de autoria do vereador Dorivan Amaro dos Santos seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminária
na Rua Antônio Alexandre, localizada no Bairro Santo
André, em nosso Município, mais precisamente nas
imediações da residência de Nº 127, a fim de beneficiar os
moradores da referida artéria com o importante serviço.
Requerimento de Nº 191/2018 de autoria do vereador
Dorivan Amaro dos Santos seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja
enviada a esta Casa Legislativa a relação de todos os
alunos matriculados na Escola de Tempo Integral Josefa
Alves. Informando que essa mesma solicitação já foi
enviada através do ofício Nº 1602008/2018, em anexo, e,
até o presente momento não recebemos nenhuma resposta.
Requerimento de Nº 192/2018 de autoria do vereador
Dorivan Amaro dos Santos seja enviado ofício a Sra.
Leoneide Lopes de Sousa, Diretora da Empresa
responsável pelo abastecimento de água na zona rural do
nosso Município, CONVIDANDO-A a comparecer a esta
Casa Legislativa na Sessão Ordinária do dia 26 de abril do
corrente ano, a partir das 17 horas e 30 minutos, a fim de
prestar esclarecimentos sobre o abastecimento de água na
zona rural do nosso Município. Requerimento de Nº
193/2018 de autoria do vereador Dorivan Amaro dos
Santos seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a reposição de luminárias na entrada do
Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz –
Programa Minha Casa Minha Vida, como também a
colocação de braços de luz no referido local, a fim de
beneficiar os moradores do logradouro supracitado com o
importante serviço. Requerimento de Nº 194/2018 de
autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado
ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
iluminação pública para o Conjunto Habitacional Pedro
Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida,
localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, a
fim de beneficiar os moradores do logradouro supracitado
com o importante serviço. Requerimento de Nº 195/2018
de autoria do vereador Odair José de Matos seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde,
solicitando que seja disponibilizado um Dentista para
realizar o atendimento no Conjunto Habitacional Pedro
Raimundo da Cruz - Programa Minha Casa Minha Vida,
localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, a
fim de beneficiar os moradores do logradouro supracitado
com o importante serviço. Requerimento de Nº 196/2018
de autoria do vereador Odair José de Matos seja
enviado ofício ao Comandante da 2ª CIA / 2º BPM,
Meton Meireles Soares de Alencar – TEN QOPM,
solicitando ronda policial para o Conjunto Habitacional
Pedro Raimundo da Cruz - Programa Minha Casa Minha
Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso
Município, a fim de proporcionar maior segurança aos
moradores do referido logradouro. Requerimento de Nº
197/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos
seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação,
solicitando ventiladores para a Creche do Conjunto
Habitacional Pedro Raimundo da Cruz - Programa Minha
Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em
nosso Município, a fim de beneficiar as crianças da creche
supracitada. Requerimento de Nº 198/2018 de autoria
do vereador Odair José de Matos enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestutura e Obras, solicitando
que seja melhorado o acesso para a Vila São Pedro,
localizada no Sítio Santana II, em nosso Município, a fim
de melhor viabilizar o trajeto dos moradores do referido
logradouro, como também a passagem do caminhão para
fazer a coleta de lixo na comunidade supracitada.
Requerimento de Nº 199/2018 de autoria do vereador
João IlÂnio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário
5
Pag.
Municipal de Infraestutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando melhorias nas dependências físicas
da Quadra de Esportes Pedro Lopes Sobrinho, localizada
no Distrito Estrela, em nosso Município, com a realização
de um serviço de capinação, pintura, conserto do portão
da frente, colocação do portão localizado na parte de trás
da quadra, com também a pintura das traves e do piso, a
fim de beneficiar os moradores e desportistas da referida
comunidade. Requerimento de Nº 200/2018 de autoria
do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao
DETRAN, solicitando a sinalização horizontal e vertical,
como também uma faixa de pedestres na Avenida Leão
Sampaio, mais precisamente em frente a Empresa IBK,
em nosso Município. Solicita ainda, a colocação de uma
lombada eletrônica na CE – 293 que liga BarbalhaArajara-Crato, mais precisamente em frente à Capela de
Nossa Senhora de Lourdes, localizada no Sítio Cabeceira,
em nosso Município. Requerimento de Nº 201/2018 de
autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado
ofício ao Gerente do DER, solicitando a instalação de
paradas de ônibus, na Avenida Leão Sampaio, entre
Barbalha e Juazeiro do Norte, mais precisamente nos
locais onde os referidos pontos não apresentam nenhuma
estrutura, a fim de proporcionar maior comodidade a
todos que necessitam do importante benefício.
Requerimento de Nº 202/2018 de autoria do vereador
João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando a iluminação pública para a
Avenida Otávio Sabino Dantas (antigo Corredor dos
Sabinos), no Distrito Estrela, como também do Corredor
dos Costas no Sítio Lagoa, em nosso Município,
reaproveitando as luminárias que estão sendo retiradas do
Centro de Barbalha, haja vista que estão sendo
substituídas por lâmpadas de Led. Requerimento de Nº
203/2018 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando uma operação tapa
buracos nas estradas do sítios Pinheiro, Formiga, Água
Fria, Chapada, Pelo Sinal e Piquet, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos nas localidades
supracitadas. Requerimento de Nº 204/2018 de autoria
do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando o roço das estradas do Sítio Macaúba,
Saco I, Saco II e Tabocas, haja vista que com a chegada
da quadra invernosa o mato cresceu bastante,
prejudicando o tráfego de veículo nas vias supracitadas.
Requerimento de Nº 205/2018 de autoria do vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao
Casal João de Júlia e Maria, residentes na Rua Eloísa
Coelho, no Distrito do Caldas, registrando votos de
parabéns pela passagem dos 50 anos de casados,
comemorando Bodas de Ouro no dia 24 de abril do
corrente ano, ao lado dos seus familiares parentes e
amigos. Requerimento de Nº 206/2018 de autoria do
vereador Odair José de Matos seja enviado ofício as
empresas de Telefonia TIM, CLARO, VIVO E OI,
solicitando a colocação de antenas no Sítio Santana II, a
fim de viabilizar o sinal de celular para os moradores da
comunidade supracitada, mais precisamente nas
proximidades do Sr. Naldo, haja vista que no referido
local não existe sinal nenhum dessas conceituadas
operadora. Requerimento de Nº 207/2018 de autoria do
vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao
Setor de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde,
solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa,
dados oficiais de casos de calazar visceral humano e
óbitos, decorridos da doença, registrados em nosso
Município. Ordem do Dia: Na ordem do dia o
Presidente convida o Senhor Amadeu de Freitas para
fazer o uso da Tribuna para falar sobre o Manifesto de
criação da Frente Parlamentar Intermunicipal pela
Região do Cariri- Essa integração da organização do
planejamento e da execução de funções públicas de
interesse comum aos municípios que compõem a Região
Metropolitana do Cariri – RMC, prevista na Lei
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460 - CADERNO 01/03
Complementar Nº 78/2009, tendo como diretrizes o que
estabelece a Lei Nº 13.089/2015, denominada Estatuto da
Metrópole, requer o esforço político e administrativo
inter-federativo e a participação da sociedade. Com a
finalidade de contribuir com as discussões públicas para a
implantação dos instrumentos de governança e
desenvolvimento integrado e a consequente consolidação
da RMC, fica criado a Frente Parlamentar intermunicipal
pela Região Metropolitana do Cariri, composta por
vereadores e vereadoras dos municípios que compõem a
RMC, signatários (as) do presente manifesto.
Participaram da discussão Odair, Hamilton Lira, Daniel,
Dorivan e Everton Siqueira. Todos os requerimentos das
sessões dos dias 16/04, 19/04 e 26/04 foram discutidos e
aprovados por unanimidade. Foram retirados de
Pauta os Requerimentos Nº 192/2018 (antes de iniciar
a sessão), 190/2018 e 176/2018 devido o problema já ter
sido solucionado. Palavra Facultada: Ofício Nº
2704044/2018- Proposição Verbal, de autoria do Vereador
João Ilânio, registrando Votos de Parabéns pela excelente
operação tapa-buracos no município de Barbalha. No
ensejo desejamos votos de prosperidade e sucesso,
extensivo a todos os funcionários da referida instituição.
Ofício Nº 2704045/2018- Proposição Verbal, de autoria
do Vereador João Ilânio Sampaio, registrando Votos de
Parabéns ao Cariri da Sorte pela excelente doação de uma
ambulância para o Hospital Santo Antônio. O edil
requerente e os demais membros desta Augusta Casa de
Leis desejam sucesso e prosperidade a todos que fazem
parte da Empresa Cariri da Sorte prosperidade e sucesso,
extensivo a todos os funcionários da referida instituição.
Ofício Nº 2704046/2018- Proposição Verbal, de autoria
do Vereador João Ilânio Sampaio, solicitando reposição
de luminárias na Rua do Vidéo, em nosso município.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício Nº 2704047/2018- Proposição
Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio,
solicitando reposição de luminárias na Rua do Vidéo, em
nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2704048/2018Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de
Matos, solicitando reposição de luminárias na Rua do P12, próximo ao número 156, no Bairro Malvinas, em
nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2704049/2018Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de
Matos, registrando Votos de Pesar pelo falecimento do
seu filho Fernando Cacheado, ocorrido recentemente, em
nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na
dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza
de que o seu espírito em paz repousa, após cumprida a sua
missão terrena. Ofício Nº 2704050/2018- Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos,
solicitando a EMATERCE que seja enviado um técnico
na comunidade do Sítio Santana, haja vista que na
comunidade supracitada houve um aumento de caramujos
que preocupam os moradores locais devido às plantações.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício Nº 2704051/2018- Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos,
solicitando ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos que seja enviado um técnico na comunidade do
Sítio Santana, haja vista que na comunidade supracitada
houve um aumento de caramujos que preocupam os
moradores locais devido às plantações. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
Nº 2704052/2018- Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Odair José de Matos, solicitando ao Secretário
de Desenvolvimento Agrário que seja enviado um técnico
na comunidade do Sítio Santana, haja vista que na
comunidade supracitada houve um aumento de caramujos
que preocupam os moradores locais devido às plantações.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício Nº 2704053/2018- Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira,
solicitando que a Secretaria de Saúde desenvolva um
6
Pag.
programa de prevenção ao mosquito da Dengue, haja vista
que recentemente houve um óbito por Dengue
Hemorrágica, em nosso município. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
Nº 2704054/2018- Proposição Verbal de autoria do
vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando que seja
realizada a recuperação do asfalto próximo ao Sítio
Macaúba e Sítio Saco, em nosso município. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício Nº 2704055/2018- Proposição Verbal, de autoria
do Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando ao
Prefeito Municipal que seja realizada a recuperação do
calçamento do Sítio Farias, em nosso município. Ciente
do
vosso
pronto
atendimento
agradecemos
antecipadamente. Ofício Nº 2704056/2018- Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira,
registrando Votos de Agradecimento ao Prefeito
Municipal pela abertura do trecho de 500 metros de
estrada que beneficiará muitas famílias no Distrito
Arajara, em nosso município. Ofício Nº 2704057/2018Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco
Wellton Vieira, registrando Votos de Agradecimento ao
Prefeito Municipal pela abertura do trecho de 500 metros
de estrada que beneficiará muitas famílias no Distrito
Arajara, em nosso município. Ofício Nº 2704058/2018Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco
Wellton Vieira, registrando Votos de Agradecimento a
Antônio Marcondes pela abertura do trecho de 500 metros
de estrada que beneficiará muitas famílias no Distrito
Arajara, em nosso município. Ofício Nº 2704059/2018Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco
Wellton Vieira, registrando Votos de Agradecimento a
Antônio Marcondes pela abertura do trecho de 500 metros
de estrada que beneficiará muitas famílias no Distrito
Arajara, em nosso município. Ofício Nº 2704060/2018Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José
Alencar Lima-Capitão, solicitando a Roberto Wagner que
seja feita as podas das copas das árvores na Rua Pero
Coelho, haja vista que está prejudicando a iluminação
pública na referida comunidade. Ofício Nº 2704061/2018Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José
Alencar Lima-Capitão, solicitando a João Paulo Cruz, que
sejam realizadas as pinturas das faixas de pedestres, em
especial as que estão em frente aos colégios, Postos
Bancários e Postos de Saúde, em nosso município. Ciente
do
vosso
pronto
atendimento
agradecemos
antecipadamente. Ofício Nº 2704062/2018- Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton
Ferreira, solicitando, com urgência, que seja realizada
uma operação tapa-buracos, roço, capinação e limpeza na
comunidade da Mata dos Limas, haja vista que se
aproxima os festejos alusivos ao Santo Padroeiro da
referida comunidade. O edil solicita que após concluído o
serviço na comunidade Mata dos Limas sejam realizado o
mesmo serviço na Mata dos Dudas e no Parque
Bulandeira. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2704063/2018Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Hamilton Ferreira, solicitando que seja realizada a
reposição de luminárias, haja vista que se aproxima os
festejos alusivos ao Santo Padroeiro da comunidade da
Mata dos Limas. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2704064/2018Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Hamilton Ferreira, solicitando que seja realizada a
reposição de luminárias, haja vista que se aproxima os
festejos alusivos ao Santo Padroeiro da comunidade da
Mata dos Limas. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2704065/2018Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, solicitando que seja enviada a esta
Augusta Casa de Leis, cópias de todas as ordens judiciais,
esclarecendo o cumprimento ou não. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. O
Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno
encerrou a Sessão ás 21h27min (vinte e uma horas e vinte
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460 - CADERNO 01/03
e sete minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se
encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias
em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Às 18h11min (dezoito horas e três minutos) do dia 03
(três) de maio do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no
Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta
Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os
seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos
André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de
Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José
Alencar Lima, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José
de Matos, Moacir de Barros de Sousa e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o edil João Ilânio Sampaio, para fazer a
oração da noite. O material de expediente contou de:
Leitura das Atas 23ª e 24ª das Sessões Ordinárias.
Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2018
que dispõe sobre a REJEIÇÃO do VETO à Emenda
Modificativa ao Projeto de Lei 22/2018, de autoria do
Poder Executivo, e dá outras providências. Parecer da
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Participativa Nº 26/2018 favorável a tramitação do
Projeto de Resolução 05/2018, que institui no âmbito
municipal, as comendas policiais destaques do ano e dá
outras providências, de autoria do Capitão Marcus
Alencar. Requerimento de Nº 208/2018 de autoria do
vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a recuperação e um serviço de
roço na estrada que liga a CE-060, no Sítio Santa Rita, ao
Sítio Flores em nosso Município. Requerimento de Nº
209/2018 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro seja enviado ofício ao Sr. Luiz Salviano de
Matos, Gerente do DER, registrando votos de
agradecimentos pela realização do serviço de roço na CE
que liga Barbalha ao Caldas, como também na CE que
liga Barbalha ao Distrito de Arajara, em nosso Município.
Requerimento de Nº 210/2018 de autoria do vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a recuperação e serviços de roço nas estradas
dos Sítios Santa Cruz, Santo Antônio do Caldas e Sítio
Bela Vista, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos e pedestres.
Requerimento de Nº 211/2018 de autoria do vereador
João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Administração, solicitando que seja enviada
a esta Casa Legislativa a relação de todos os prédios
alugados pelo Executivo Municipal, como também os
nomes dos respectivos proprietários e o valor do aluguel.
Requerimento de Nº 212/2018 de autoria do vereador
João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita um completa reforma
na praça localizada em frente à Paróquia São Vicente, no
Bairro Alto da Alegria, em nosso Município.
Requerimento de Nº 213/2018 de autoria do vereador
7
Pag.
João Ilânio Sampaio solicitando que seja realizada
Audiência Pública para tratar sobre assuntos relacionados
a violência entre alunos das escolas do Município de
Barbalha. Requerimento de Nº 214/2018 de autoria do
vereador Marcus Alencar seja enviado ofício ao
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará,
solicitando o aumento efetivo da cidade de Barbalha, 2ª
CIA/2º BPM (Sede), haja vista o efetivo se encontrar
defasado, sendo que mais de 50% (cinquenta por cento)
oscilam entre os indisponíveis, (FÉRIAS, SEFAZ, LTS,
AGREGADOS, CURSOS E OUTROS), Guardas da
Cadeia, do Quartel e atividade meio, ficando o restante do
efetivo para serem escalados nas viaturas (POG) e que
quase diariamente, somente duas das cinco viaturas
operam com três policiais cada. Requerimento de Nº
215/2018 de autoria do vereador Marcus Alencar seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando uma força tarefa para realização de limpeza,
capinação, tapa buracos, poda de árvores e reposição de
luminárias nas ruas do Bairro do Rosário, Alto do Rosário
e Rosarinho, como também a reforma da Praça do
Gamenhas. Requerimento de Nº 216/2018 de autoria do
vereador Marcus Alencar seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Educação, solicitando revisão do
ônibus que faz a rota Barbalha-URCA/Crato, haja vista
que o veículo encontra-se com problemas no freio, o qual
já quebrou três vezes, necessitando, urgentemente, de uma
boa manutenção, a fim de proporcionar maior segurança
aos alunos que utilizam o referido transporte.
Requerimento de Nº 217/2018 de autoria do vereador
Marcus Alencar seja enviado ofício ao Governador do
Estado do Ceará, solicitando, em caráter de urgência, que
seja disponibilizada mais ambulância equipada para o
SAMU de Juazeiro do Norte, a fim de que este possa
atender melhor a população de Barbalha. Solicita, ainda,
seu empenho, para que seja instalado o SAMU em nossa
cidade. Ordem do Dia: Na ordem do dia foi votado o
VETO à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 22/2018,
de autoria do Poder Executivo, e dá outras providências,
haja vista que não houve discussão. O Projeto de Decreto
Legislativo Nº 01/2018 foi rejeitado com cinco votos
contrários, sete votos favoráveis e uma abstenção, devido
ser matéria de 2/3 de votos. ENTÃO O VETO DO
PODER EXECUTIVO FICOU MANTIDO. O projeto de
Resolução Nº 05/2018 foi discutido e aprovado com treze
votos aprovados e um vereador ausente (Antônio
Sampaio). Todos os requerimentos foram discutidos e
aprovados por unanimidade. Palavra Facultada:
Ofício Nº 040514/2018- Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Moacir de Barros de Sousa, solicitando que seja
realizada uma completa limpeza, com roço, podas de
árvores, limpeza das canaletas e retirada de entulhos, em
todas as esquinas da Avenida Santo Expedito, no Bairro
Malvinas, em nosso município. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº
040515/2018- Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Moacir de Barros de Sousa, solicitando que seja realizada
uma completa limpeza, com roço, podas de árvores,
limpeza das canaletas e retirada de entulhos, em todas as
esquinas da Avenida Santo Expedito, no Bairro Malvinas,
em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 040516/2018Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de
Barros de Sousa, solicitando que seja realizada uma
completa limpeza, com roço, podas de árvores, limpeza
das canaletas e retirada de entulhos, na Rua P-6, P-07 e P08, na Vila Santa Terezinha, em nosso município. Ciente
do
vosso
pronto
atendimento
agradecemos
antecipadamente. Ofício Nº 040517/2018- Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de
Sousa, solicitando que seja realizada uma completa
limpeza, com roço, podas de árvores, limpeza das
canaletas e retirada de entulhos, na Rua P-6, P-07 e P-08,
na Vila Santa Terezinha, em nosso município. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460 - CADERNO 01/03
Ofício Nº 040518/2018- Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Moacir de Barros de Sousa, subscrito pelo
vereador Dorivan Amaro dos Santos, solicitando que seja
enviada a Esta Augusta Casa de Leis, informações sobre o
nome da empresa que ganhou a licitação da obra da
Avenida Luis Gonzaga.
Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº
040519/2018- Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira, solicitando que seja
realizada a limpeza e a construção do calçamento da
comunidade do Royal Ville se estendendo até a Mata dos
Dudas. O edil solicita ainda que seja construída uma praça
na referida comunidade.
Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº
040520/2018- Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Francisco Wellton Vieira, registrando votos de
agradecimento pelo roço realizado no Sítio Santo
Antônio, Farias e Macaúba, em nosso município. Ofício
Nº 040521/2018- Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Francisco Wellton Vieira, subscrito pela
vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa
registrando votos de agradecimento pelo roço realizado no
Sítio Santo Antônio, Farias e Macaúba, em nosso
município. Ofício Nº 040522/2018- Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando
o material para a construção de uma caixa de água com
capacidade de dez mil litros no Sítio Boa Vista, em nosso
município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 040523/2018Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco
Wellton Vieira, solicitando que seja realizada uma
reforma no Ponto de Apoio do Sítio Melo, em nosso
município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 040523/2018Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco
Wellton Vieira, solicitando que seja realizada uma
reforma no Ponto de Apoio do Sítio Melo, em nosso
município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 040524/2018Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco
Wellton Vieira, solicitando que seja realizada uma
reforma no Ponto de Apoio do Sítio Melo, em nosso
município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 040525/2018Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco
Wellton Vieira, solicitando que seja realizada uma
reforma na Escola Antônio Costa Sampaio, em nosso
município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 040526/2018Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José
Alencar Lima-Capitão, solicitando que seja realizada a
construção do calçamento do Sítio Santo Cruz, próximo a
capela, assim como a construção do calçamento da estrada
que dá acesso ao assentamento São João Batista, em nosso
município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 040527/2018Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José
Alencar Lima-Capitão, solicitando que seja realizada a
construção do calçamento do Sítio Santo Cruz, próximo a
capela, assim como a construção do calçamento da estrada
que dá acesso ao assentamento São João Batista, em nosso
município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 040528/2018Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José
Alencar Lima-Capitão, subscrito por todos os Vereadores
com assento nesta Casa Legislativa, João Ilânio Sampaio,
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio
Correia do Nascimento – Carlito, Antônio Sampaio, Odair
José de Matos, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos,
Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de
Sousa, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa,
Francisco Wellton Vieira, Tárcio Araújo Vieira e
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos
de Parabéns A Junior Nilo pela passagem do seu
aniversário natalício, comemorado recentemente ao lado
dos seus familiares, parentes e amigos. No ensejo,
8
Pag.
aproveitamos para enviar as nossas mais sinceras
congratulações, com votos de muita paz, saúde e muitas
felicidades, extensivos a toda a sua família. Ofício Nº
040529/2018- Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Marcus José Alencar Lima-Capitão, subscrito pelo
vereador Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé,
registrando Votos de Parabéns pela excelente organização
do Torneio. No ensejo, aproveitamos para enviar as
nossas mais sinceras congratulações, com votos de muita
paz, saúde e muitas felicidades, extensivos a toda a sua
família. Ofício Nº 040530/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão,
subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira
– Vevé, registrando Votos de Parabéns pela excelente
organização do Torneio. No ensejo, aproveitamos para
enviar as nossas mais sinceras congratulações, com votos
de muita paz, saúde e muitas felicidades, extensivos a toda
a sua família. Ofício Nº 040531/2018 Proposição Verbal,
de autoria do Vereador Marcus José Alencar LimaCapitão, subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia
Siqueira – Vevé, registrando Votos de Parabéns pela
excelente organização do Torneio. No ensejo,
aproveitamos para enviar as nossas mais sinceras
congratulações, com votos de muita paz, saúde e muitas
felicidades, extensivos a toda a sua família. Ofício Nº
040532/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelos
vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Marcus José Alencar
Lima, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando
que seja colocada uma lombada eletrônica, próximo a
capela do Sítio Cabeceiras, assim como em frente à
Escola Ana Ramalho, em nosso município. Caso essa
solicitação não seja acatada, que este órgão possa
autorizar a comunidade a realizar a construção de
redutores de velocidades de alvenaria, haja vista que nas
localidades supracitadas existiam lombadas de alvenaria e
foram repostas por tartarugas, que não serve como
redutores. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 040533/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Correia do Nascimento-Carlito, subscrito pelos vereadores
Antônio Hamilton Ferreira Lira e Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, solicitando a reposição de
luminárias no Sítio Mata dos Limas, haja vista que se
aproxima os festejos alusivos ao Santo Padroeiro. Ciente
do
vosso
pronto
atendimento
agradecemos
antecipadamente. Ofício Nº 040534/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do
Nascimento-Carlito, subscrito pelos vereadores Antônio
Hamilton Ferreira Lira e Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, solicitando a reposição de luminárias no
Sítio Mata dos Limas, haja vista que se aproxima os
festejos alusivos ao Santo Padroeiro. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
Nº 040535/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito,
subscrito pelos vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos
de pesar pelo falecimento do Sr. FRANCISCO HOZINO
DOS SANTOS, ocorrido recentemente em nosso
município, deixando eternas saudades a todos os seus
familiares, parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família
enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas
na certeza de que o seu espírito em paz repousa após
cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 040536/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Correia do Nascimento-Carlito, Registrando Votos de
Agradecimento pela excelente trabalho realizado na
comunidade da Mata dos Limas. Ofício Nº 040537/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Correia do Nascimento-Carlito, Registrando Votos de
Agradecimento pela excelente trabalho realizado na
comunidade da Mata dos Limas. Ofício Nº 040538/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, subscrito pelo vereador Everton de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460 - CADERNO 01/03
Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando votos de pesar
pelo falecimento do seu filho ALISSON LACERDA,
ocorrido recentemente em nosso município, deixando
eternas saudades a todos os seus familiares, parentes e
amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no
pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o
seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício Nº 040539/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, registrando votos de pesar pelo falecimento da
Senhora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO,
ocorrido recentemente em nosso município, deixando
eternas saudades a todos os seus familiares, parentes e
amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no
pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o
seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício Nº 040540/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, registrando votos de agradecimento pelo excelente
apoio dado à realização da Festa de Santo Antônio, em
nosso município. No ensejo, aproveitamos para enviar as
nossas mais sinceras congratulações, com votos de muita
paz, saúde e muitas felicidades, extensivos a todos os
Senadores da República. Ofício Nº 040541/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo