Ano VII, No. 414 - CADERNO 02/02

ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quarta-feira, dia 27 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 414 - CADERNO 02/02 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 ATAS DAS SESSÕES HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB ASSESSORIA FINANCEIRA COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Ata da 55ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2017. Presidência: Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé Às 18h11min (Dezoito horas e onze minutos) do dia 28 (vinte e oito) de setembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Marcus José Alencar Lima, Francisco Wellton Vieira, João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Rosálio Francisco de Amorim, Tárcio Araújo Vieira e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Odair José de Matos, para fazer a oração do dia. Material de Expediente contou de: Ofício solicitação de Tribuna Popular de Onivaldo Porfírio. Leitura do Projeto de Lei Nº 47/2017, que Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria dos vereadores João Ilânio Sampaio e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Leitura do Projeto de Lei Nº 48/2017, que Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Leitura do Projeto de Lei Nº 49/2017, que Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa Nº 51/2017 a tramitação do Projeto de Lei 45/2017 que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com entidades ligadas ao desporto amador e profissional com a possibilidade de cooperação técnica e financeira e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Requerimento de Nº 633/2017 de autoria do vereador Rosálio Francisco de Amorim seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação no calçamento da Vila Preá, localizada no Sítio Boa Esperança, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na localidade supracitada. Requerimento de Nº 634/2017 de autoria do vereador Rosálio Francisco de Amorim seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Empresa PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de luminárias nos Sítios Tabuleiro e Sossego, em nosso Município, tendo em vista que as citadas comunidades estão às escuras, necessitando da realização do importante serviço. Requerimento de Nº 635/2017 de www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 27 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 414 - CADERNO 02/02 autoria do vereador Rosálio Francisco de Amorim seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado um Agente de Saúde para atender a comunidade do Sítio Tabocas, localizado no Distrito de Arajara, em nosso Município, haja vista que os moradores do referido logradouro necessitam do importante benefício. Requerimento de Nº 636/2017 de autoria do vereador João Ilânio seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa o nome da empresa que realizou o serviço de roço na Avenida Otávio Sabino Dantas (antigo Corredor dos Sabinos), via que liga a CE Barbalha-Missão Velha ao Distrito Estrela, como também a data da prestação do serviço e quanto custou o mesmo. Requerimento de Nº 637/2017 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção do calçamento na estrada que liga a CE 293, Barbalha-Arajara-Crato, a comunidade do Sítio Barro Branco, em nosso Município, salientando que o trecho compreendido da referida CE até a Capela da comunidade supracitada fica praticamente intrafegável durante a quadra invernosa e com muita poeira no período da estiagem. Requerimento de Nº 638/2017 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao DETRAN com cópia ao Secretário Adjunto de Governo, Fernando Santana, solicitando que seja liberado, aos domingos de uso da ciclovia, o retorno na Avenida Leão Sampaio que dá acesso ao Sítio Barro Vermelho, Mata dos Araçás e Baixio dos Cordas, em nosso Município, mais precisamente em frente a IBK, haja vista ser uma via com tráfego bastante movimentado, ficando muito distante do próximo retorno, causando grande perda de tempo e maior consumo de combustível. Todos os Requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do dia: o Presidente no uso de suas atribuições convida o Secretário de Esporte e Juventude para compor a Mesa. O secretário fez o uso da palavra para explicar a importância do Projeto de Lei Nº 45/2017. Após a explicação do Secretário de Esporte, o vereador Hamilton Lira solicita ao Presidente o Pedido de Visto ao Projeto de Lei 45/2017. O Pedido foi para aprovação em plenário e concedido o visto com oito votos favoráveis e sete votos contrários. Visto concedido ao vereador Hamilton Lira. O Presidente convidou Onivaldo para fazer uso da Tribuna Popular. O mesmo utilizou a tribuna para agradecer a todos que contribuíram para a realização da festa de São Vicente de Paulo, no Bairro Alto da Alegria. O Presidente convidou Silva Neto para usar a Tribuna Popular. O mesmo utilizou a Tribuna para solicitar dos nobres edis um apoio para a realização do Dia da criança que ocorrerá no mês de outubro no Sítio Betânia, em nosso município, o evento vai ser realizado pelo Rotary Clube de Barbalha. Palavra FacultadaOfício 2909014/2017 Proposição verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, registrando Votos de Parabéns a Aparecida e João Victor Leal pela excelente abertura dos Festejos Alusivos ao Santo Padroeiro do Sítio Barro Branco, em nosso município. Ofício 2909015/2017 Proposição verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Tárcio Honorato, solicitando que seja realizada, urgentemente, a recuperação da ambulância do Distrito Caldas, haja vista que a população está sofrendo com a falta do referido transporte para levar as pessoas enfermas para os hospitais. Ofício 2909016/2017 Proposição verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos, Rosálio Francisco de Amorim, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Parabéns, Joseison pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado recentemente em nosso município, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Em nome do edil 2 Pag. requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos muitas felicidades e realizações para Vossa Senhoria e família. Ofício 2909017/2017 Proposição verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando a Jéssica que seja enviada a esta Augusta Casa de Leis, informações de como estão sendo desenvolvidas as ações do Conselho Anti-Drogas, haja vista que de 158 municípios que utilizam drogas, 151 cidades apresentam problemas com a Droga do tipo “Crack”. Segundo informações do nobre edil o município de Barbalha está no 5º lugar das cidades que mais utilizam o Crack. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos saúde e felicidade para toda a família. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão ás 21h30min (vinte e uma horas e trinta minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 56ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2017. Presidência: Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé Às 18h00min (Dezoito horas) do dia 02 (dois) de outubro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Marcus José Alencar Lima, Francisco Wellton Vieira, João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Rosálio Francisco de Amorim, Tárcio Araújo Vieira e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Odair José de Matos, para fazer a oração do dia. Material de Expediente contou de: Leitura do Projeto de Lei Nº 54/2017, que Estima a receita e Fixa a despesa do município de Barbalha-Ce, para o exercício Financeiro de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. Parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa Nº 52/2017 a tramitação do Projeto de Lei 42/2017 que Dispõe sobre Alterações na redação do Art.3º da Lei Municipal Nº 2.275/2017, na forma que indica e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Parecer favorável da Comissão Permanente de Orçamento, finanças e Defesa do Consumidor Nº 32/2017 a tramitação do Projeto de Lei 42/2017 e Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Nº 16/2017 a tramitação do Projeto de Lei Nº 42/2017 Não Houve Requerimentos nesta Sessão Ordinária. Ordem do dia: O Projeto de Lei 42/2017 que Dispõe sobre Alterações na redação do Art.3º da Lei Municipal Nº 2.275/2017, na forma que indica e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, foi devidamente discutido e aprovado por unanimidade contendo 14 votos favoráveis. O vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira solicitou ao Presidente que incluísse na Pauta para deliberação o Projeto de Lei 45/2017, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com entidades ligadas ao www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 27 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 414 - CADERNO 02/02 desporto amador e profissional com a possibilidade de cooperação técnica e financeira e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, a fim de debater o Projeto de Lei 45/2017. O Presidente suspende a sessão por cinco minutos para que os vereadores possam discutir a tramitação do Projeto de Lei 45/2017. Retomada a sessão os vereadores Dorivan, Daniel, Rildo, Odair, Ilânio e Hamilton Ferreira discutiram o Projeto de Lei 45/2017 e aprovaram o Projeto de Lei 45/2017 por unanimidade contendo 14 votos favoráveis. Palavra FacultadaOfício 03100002/2017 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia- ROSA, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Antônio Correia do Nascimento-Carlito e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns a Eunício Oliveira, pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos muitas felicidades e realizações para Vossa Excelência e toda a sua família. Ofício 03100003/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Rosálio Francisco de Amorim subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, registrando Votos de Parabéns ao Senhor Célio e Nô, pela excelente abertura dos festejos alusivos ao Santo Padroeiro, ocorrido recentemente em nosso município. Ofício 03100004/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Rosálio Francisco de Amorim subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Parabéns pela excelente abertura dos festejos alusivos ao Santo Padroeiro, ocorrido recentemente em nosso município. Ofício 03100005/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Rosálio Francisco de Amorim subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Parabéns pela excelente abertura dos festejos alusivos ao Santo Padroeiro, ocorrido recentemente em nosso município. Ofício 03100006/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José Alencar Lima, solicitando que sejam realizadas rondas frequentes nas Ruas Major Sampaio e Tristão Gonçalves, haja vista que estão ocorrendo diversos roubos nestas localidades. Ofício 03100007/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José Alencar Lima, solicitando que sejam realizadas reposição de luminárias na Rua Major Sampaio até os Gamenhas, em nosso município. Ofício 03100007/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José Alencar Lima, solicitando que sejam realizadas reposição de luminárias na Rua Major Sampaio até os Gamenhas, em nosso município. Ofício 03100008/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Rosálio Francisco de Amorim e Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, solicitando que seja realizado com urgência, o conserto da ambulância do Distrito Caldas, em nosso município, haja vista que a comunidade está sofrendo com a falta do importante veículo. Ofício 0310009/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns pelo excelente projeto de instalação do SESC/SENAC em nosso município. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso nesse mais novo serviço oferecido aos nossos munícipes. Ofício 031010/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns pelo excelente cortejo do Pau da Bandeira do Bairro Malvinas, ocorrido recentemente em nosso município. Ofício 031011/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando que sejam realizadas reposições de luminárias na Comunidade do Sítio Coité, em nosso município. Ofício 031012/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando que esta secretaria procure a empresa responsável pela construção do calçamento no Pé de Serra 3 Pag. e solicite que os calçamentos sejam refeitos, haja vista que os calçamentos já estão danificados. Ofício 031013/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Rosálio Francisco de Amorim e Maria Aparecida Carneiro Garcia- Rosa, registrando Votos de Agradecimento pelo apoio dado ao Projeto de abastecimento de água dos Sítios Boa Esperança, Sossego e Tabuleiro. Ofício 031014/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, solicitando que seja instalado um Posto de atendimento dos Correios na comunidade do Barro Vermelho, a fim de atender os munícipes da referida comunidade, assim como a população do Baixio dos Cordas e Mata dos Araçás. Ofício 031015/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, solicitando que seja instalado um Posto de atendimento dos Correios na comunidade do Barro Vermelho, a fim de atender os munícipes da referida comunidade, assim como a população do Baixio dos Cordas e Mata dos Araçás. Ofício 031016/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando que seja realizada reposição de luminária na Rua Pero Coelho, em nosso município, precisamente em frente à casa de Nº 297. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 031017/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando que seja realizada reposição de luminária na Rua Pero Coelho, em nosso município, precisamente em frente à casa de Nº 297. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 031018/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, subscrito por todos os vereadores com assentos nesta Augusta Casa de Leis: Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton Vieira, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima-Capitão, Odair José de Matos, Rosálio Francisco de Amorim, Tárcio Araújo Vieira e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, desejando a Vossa Senhoria uma excelente recuperação. Ofício 031019/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, subscrito pelos vereadores Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, João Ilânio Sampaio e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns, extensivo a todos os vereadores que compõe a UVC- União dos vereadores do Ceará, pela passagem do dia 01 de outubro, data que homenageia o cargo político do representante de uma cidade que está encarregado das funções legislativas, dentro da Câmara Municipal. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso na sua gestão como presidente da UVC- União dos vereadores do Ceará. Ofício 031020/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, registrando Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor José Olegário Lima, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades a todos os seus familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício 031021/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, subscrito pelos vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira e Maria Aparecida Carneiro Garcia- Rosa, registrando Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Nazaré Gomes de Lima, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades a todos os seus familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício 031022/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, subscrito pelos vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira e www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 27 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 414 - CADERNO 02/02 Maria Aparecida Carneiro Garcia- Rosa, registrando Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Nazaré Gomes de Lima, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades a todos os seus familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício 031023/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando empenho para que seja resolvida a questão do prédio do CEJA, haja vista que o local está inadequado para atender os alunos do Centro de Estudos. Ofício 031024/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando que seja realizado o processo licitatório da Quadra do E.E.M.Virgílio Távora, em nosso município. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão ás 21h30min (vinte e uma horas e trinta minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 62ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2017. Presidência: Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé Às 18h10min (Dezoito horas e dez minutos) do dia 26 (vinte e seis) de outubro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Marcus José Alencar Lima, Francisco Wellton Vieira, João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Rosálio Francisco de Amorim, Tárcio Araújo Vieira e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando a edil Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, para fazer a oração do dia. Material de Expediente contou de: Leitura das Atas 42ª, 43ª, 44ª, e 45ª. Ofício de Gabinete, do Senhor Luis Salviano de Matos- Diretor do DER 609/2017, em resposta ao ofício 2809025. Leitura do Projeto de Lei 60/2017, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador João Ilânio Sampaio. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 61/2017, favorável a tramitação do Projeto de Lei 54/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barbalha-CE, para o exercício Financeiro de 2018, de autoria do Poder Executivo. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 54/2017. PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA Nº 18/2017 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 54/2017. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS OU SERVIÇOS PÚBLICOS Nº 04/2017 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 54/2017. Ordem do Dia: O Projeto de 4 Pag. Lei 54/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barbalha-CE, para o exercício Financeiro de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal foi devidamente discutido e aprovado, em Primeiro Turno com Emendas, contendo 14 votos. As emendas são: EMENDA ADITIVA Nº02/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2017 – LOA Acrescenta-se a seguinte redação aos Anexos do Fundo Geral Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Geral, a fazer o repasse anual no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), destinados para a manutenção da Casa Abrigo. Sala das sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE em 25 de outubro de 2017. Maria Aparecida Carneiro Garcia – RosaVereadora e EMENDA MODIFICATIVA VERBAL Nº 03/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2017 – LOA Acrescenta-se a seguinte redação aos Anexos da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo. Art. 1º Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a remanejar R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) da Rubrica Apoio a Cultura e Realização de Eventos e Culturais Código: 13 392 0473 para a Rubrica Apoio a Grupos Folclóricos e Artes Cênicas Código 13 392 0473 2.087. Ficando assim distribuído:- Rubrica Apoio a Cultura e Realização de Eventos Culturais consta de : R$ 2.666.700,00. Ficando com o valor de: R$ 2.516.700,00. A Rubrica Apoio a Grupos Folclóricos consta de: R$100.000,00. ficando com o valor R$ 250.000,00,Sala das sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 26 de outubro de 2017. Dorivan Amaro dos SantosVereador. De acordo com as normas regimentais da Câmara Municipal de Barbalha, a Sessão Ordinária de hoje é Pauta Fechada, ou seja, podendo apenas discutir e votar o Plano Plurianual, sem nenhuma outra deliberação.O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão ás 19h18min (dezenove horas e dezoito minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 63ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2017. Presidência: Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé Às 18h08min (Dezoito horas e oito minutos) do dia 30 (trinta) de outubro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Marcus José Alencar Lima, Francisco Wellton Vieira, João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Rosálio Francisco de Amorim, Tárcio Araújo Vieira e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando a edil Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, para fazer a oração do dia. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 61/2017, favorável a tramitação do Projeto de Lei www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 27 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 414 - CADERNO 02/02 54/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barbalha-CE, para o exercício Financeiro de 2018, de autoria do Poder Executivo. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 54/2017. PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA Nº 18/2017 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 54/2017. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS OU SERVIÇOS PÚBLICOS Nº 04/2017 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 54/2017. Ordem do Dia: O Projeto de Lei 54/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barbalha-CE, para o exercício Financeiro de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal foi devidamente discutido e aprovado, em segundo Turno com Emendas, contendo 12 votos, estando ausente da votação os vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira e Tárcio Honorato. As emendas são: EMENDA ADITIVA Nº02/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2017 – LOA Acrescenta-se a seguinte redação aos Anexos do Fundo Geral Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Geral, a fazer o repasse anual no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), destinados para a manutenção da Casa Abrigo. Sala das sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE em 25 de outubro de 2017. Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa-Vereadora e EMENDA MODIFICATIVA VERBAL Nº 03/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2017 – LOA Acrescenta-se a seguinte redação aos Anexos da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo. Art. 1º - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a remanejar R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) da Rubrica Apoio a Cultura e Realização de Eventos e Culturais Código: 13 392 0473 para a Rubrica Apoio a Grupos Folclóricos e Artes Cênicas Código 13 392 0473 2.087. Ficando assim distribuído:- Rubrica Apoio a Cultura e Realização de Eventos Culturais consta de : R$ 2.666.700,00. Ficando com o valor de: R$ 2.516.700,00. A Rubrica Apoio a Grupos Folclóricos consta de: R$100.000,00. ficando com o valor R$ 250.000,00,Sala das sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 26 de outubro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos- Vereador. De acordo com as normas regimentais da Câmara Municipal de Barbalha, a Sessão Ordinária de hoje é Pauta Fechada, ou seja, podendo apenas discutir e votar o Plano Plurianual, sem nenhuma outra deliberação.O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão ás 18h20min (dezoito horas e vinte minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 74ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2017. Presidência: Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé Às 18h15min (Dezoito horas e quinze minutos) do dia 11 (onze) de dezembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos 5 Pag. André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Marcus José Alencar Lima, Francisco Wellton Vieira, João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Rosálio Francisco de Amorim, Tárcio Araújo Vieira e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando a edil Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, para fazer a oração do dia. Material de Expediente contou de: Convite da Educação Infantil- Maria das Graças-Convite do ABCque acontecerá no dia 22 do mês em curso às 17 horas. Convite do Hospital Santo Antônio para participar de uma missa em festejo ao dia de fundação do Hospital no dia quinze do mês em curso. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 75/2017, favorável a tramitação do Projeto de Lei 38/2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA do Município para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 38/2017. PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA Nº 20/2017 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 38/2017. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS OU SERVIÇOS PÚBLICOS Nº 05/2017 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 38/2017. Ordem do Dia: O Projeto de Lei 38/2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA do Município para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências, foi devidamente discutido e aprovado, em Primeiro Turno, contendo 12 votos, estando ausente da votação os vereadores Rosálio Francisco de Amorim e Francisco Wellton Vieira. De acordo com as normas regimentais da Câmara Municipal de Barbalha, a Sessão Ordinária de hoje é Pauta Fechada, ou seja, podendo apenas discutir e votar o Plano Plurianual, sem nenhuma outra deliberação. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão ás 18h22min (dezoito horas e vinte e dois minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 75ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2017. Presidência: Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé Ausente: Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa Às 18h10min (Dezoito horas e dez minutos) do dia 13 (treze) de dezembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Marcus José Alencar Lima, Francisco Wellton Vieira, João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Rosálio Francisco de Amorim, Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 27 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 414 - CADERNO 02/02 termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Odair José de Matos, para fazer a oração do dia. Material de Expediente contou de: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 75/2017, favorável a tramitação do Projeto de Lei 38/2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA do Município para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 38/2017. PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA Nº 20/2017 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 38/2017. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS OU SERVIÇOS PÚBLICOS Nº 05/2017 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 38/2017. Ordem do Dia: O Projeto de Lei 38/2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA do Município para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências foi devidamente discutido e aprovado, em segundo Turno, contendo 13 votos favoráveis e uma vereadora ausente: Maria Aparecida Carneiro Garcia- Rosa. De acordo com as normas regimentais da Câmara Municipal de Barbalha, a Sessão Ordinária de hoje é Pauta Fechada, ou seja, podendo apenas discutir e votar o Plano Plurianual, sem nenhuma outra deliberação. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão ás 18h32min (dezoito horas e trinta e dois minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: ciecnacional@gmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br 6 Pag.