Ano VII, No. 413 - CADERNO 01/03
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 01/03
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA FINANCEIRA
Obras e Serviços Públicos
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Correia do Nascimento, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Dezembro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Dezembro de 2017
ASSESSORIA CONTÁBIL
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA LEGISLATIVA
COMISSÕES PERMANENTES
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
Educação, Saúde e Assistência
DEMAIS VEREADORES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
PORTARIA No. 0412001/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0412002/2017
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 01/03
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Dezembro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Dezembro de 2017
2
Pag.
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Carlos André Feitosa Pereira, ajuda de custo no valor de
R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Dezembro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Dezembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0412003/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0412005/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Dezembro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Dezembro de 2017
Conceder ao Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro, ajuda de custo no valor de
R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Dezembro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Dezembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0412004/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
PORTARIA No. 0412006/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 01/03
3
Pag.
RESOLVE
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Dezembro de 2017.
Conceder ao Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda de custo no
valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Dezembro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Dezembro de 2017
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Dezembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0412007/2017
PORTARIA No. 0412009/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira, ajuda de custo no
valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Dezembro de 2017.
Conceder ao Vereador
João Ilânio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Dezembro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Dezembro de 2017
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Dezembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0412010/2017
PORTARIA No. 0412008/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
RESOLVE
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 01/03
Conceder ao Vereador
Francisco Wellton Vieira ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Dezembro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Dezembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0412011/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Odair José de Matos, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Dezembro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Dezembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0412012/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
4
Pag.
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Dezembro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Dezembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0412013/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora
Maria Aparecida Carneiro Garcia, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Dezembro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Dezembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0412014/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Marcus José Alencar Lima, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
Conceder ao Vereador
Rosálio Francisco de Amorim, ajuda de custo no valor de
R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 01/03
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Dezembro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Dezembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
5
Pag.
01 de Novembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Requerimento Nº 707/2017
PORTARIA No. 0412015/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja colocada
em funcionamento, novamente, a Casa do Cidadão em
nossa cidade, a fim de viabilizar a emissão de documentos
a todos os barbalhenses, haja vista a grande dificuldade
para retirada dos mesmos, em virtude da necessidade do
deslocamento dos cidadãos para o vizinho Município de
Juazeiro do Norte-CE, para a retirada dos documentos de
que necessitam.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Tarcio Araújo Vieira, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Dezembro de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
29 de novembro de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
REQUERIMENTOS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Dezembro de 2017
Requerimento Nº 708/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Senhor Presidente,
PORTARIA RH Nº 0111020/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno,
combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo
Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No.
MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de
2017.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Administração, solicitando a regularização
do horário de funcionamento do Posto dos Correios no
Distrito do Caldas, em nosso Município, a fim de realizar
um melhor atendimento aos moradores do referido
logradouro, haja vista que o mesmo só funciona até às 11
horas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
29 de novembro de 2017.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Novembro de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 709/2017
NOME
Antenor
Macedo
Cruz
CPF
195.838.85304
RESIDÊNCIA
R. Jose Couto
Gondim, 369
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feito um trabalho de
recuperação na estrada que dá acesso ao Sítio Saco II, em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 01/03
29 de novembro de 2017.
nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
29 de novembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
6
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Requerimento Nº 713/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 710/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feito um trabalho de
recuperação no Campo de Futebol localizado no Sítio
Saco I, em nosso Município, a fim de proporcionar o
desenvolvimento da prática esportiva para os jovens,
adolescentes e desportistas da referida comunidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
29 de novembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 711/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito
Municipal, solicitando agilidade na realização da reforma
do Anexo da Escola São Sebastião, localizada no Sítio
Macaúba, em nosso Município.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa Messias
Construções, Transportes, Locação e Serviços Eireli –
ME, solicitando, que seja enviada a esta Casa Legislativa,
no prazo de 15 dias, a relação discriminada contendo o
valor da locação, placa do veículo e nome do proprietário
dos veículos locados que estão prestando serviço à
Prefeitura Municipal de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
29 de novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia
Siqueira - Vevé
Vereador
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Vereador
Marcus José Alencar
Lima - Capitão
Vereador
André Feitosa
Vereador
Dorivan Amaro dos
Santos
Vereador
Odair José de Maros
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 714/2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
29 de novembro de 2017.
Senhor Presidente,
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 712/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando melhoria, através de uma operação
tapa buracos, no calçamento dos Sítios Piquet, Clemente,
Pelo Sinal, Pinga, Chapada, Frutuoso e Rua Nova.
Salientando que desde o início deste ano, este Vereador
reivindica alguma ação do Executivo nas estradas das
comunidades supracitadas, em benefício dos moradores
dos referidos logradouros.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção de um campo de
futebol no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da
Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no
Sítio Barro Branco em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
29 de novembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 715/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 01/03
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de infraestrutura e Obras, solicitando uma
ordem de serviço para a Empresa PROURBI para a
instalação da iluminação pública no Sítio Santana III, em
nosso Município, a fim de atender os moradores do
referido logradouro com o importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
29 de novembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
7
Pag.
Bulandeira, como também no restante das ruas do bairro
supracitado e na comunidade Mata dos Dudas, ou pelo
menos nas ruas principais das referidas localidades.
Solicita o nobre edil que esse
serviço seja realizado em caráter de urgência, haja vista
que se aproxima o período da quadra invernosa.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
29 de novembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 719/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 716/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador
Camilo Santana com cópia ao Secretário de Infraestrutura
do Estado e ao DER, solicitando, em virtude da obras de
duplicação da CE 293, que liga Barbalha a Missão Velha,
que seja garantida a entrada e saída de veículos na via de
acesso ao Sítio Brejinho, em nosso Municipio.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
29 de novembro de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
recuperação do calçamento da Rua T-10, como também
na estrada da Malhada que se encontra bastante
esburacada, prejudicando o tráfego de veículos nas vias
supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de dezembro de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 720/2017
Odair José de Matos
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 717/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita uma completa limpeza no Riacho Seco, em nosso
Município, mais precisamente nas imediações do Bairro
Bela Vista, Santo André e Cirolândia.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
29 de novembro de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento, como também o conserto da
estrada do Sítio Rua Nova, em nosso Município, a fim de
melhor viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de dezembro de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 721/2017
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 718/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita a conclusão do
calçamento na Avenida Paulo Marques, no Parque
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa
PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de
luminárias queimadas na Avenida Leão Sampaio, em
nosso Município, haja vista a grande escuridão na referida
via, prejudicando todos que por ali trafegam.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 01/03
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de dezembro de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 722/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando que seja enviada a
esta Casa Legislativa a relação nominal dos Diretores e
Coordenadores Escolares do Município de Barbalha,
acompanhada de suas respectivas formações.
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal e a Empresa JGS Construções e
Empreendimentos, responsável pelo abastecimento de
água na zona rural de Barbalha, solicitando o seguinte
material hidráulico: 30 varas de cano de 35mm, 300m de
cano de ½ polegada e 10 tubos de cola grande, a fim de
serem destinados para melhorar o abastecimento de água
no Sítio Solzinho, em nosso Município, substituindo toda
a encanação do logradouro supracitado, haja vista que a
tubulação é feita com mangueira e se encontra bastante
deteriorada, havendo grande desperdício do precioso
líquido na referida comunidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de dezembro de 2017.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Requerimento Nº 725/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de dezembro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 723/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Estudante
Thálisson Sinézio, registrando votos de parabéns pela sua
conquista do 1º Lugar na Olimpíada Brasileira de
Robótica, representando a Escola de Ensino
Profissionalizante Otília Correia Saraiva, motivo este de
grande alegria e orgulho para seus familiares, amigos e
todos os barbalhenses pelo seu grande destaque em ter
alcançado a pole position em tão disputada olimpíada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de dezembro de 2017.
8
Pag.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal e a Empresa JGS Construções e
Empreendimentos, responsável pelo abastecimento de
água na zona rural de Barbalha, solicitando o seguinte
material hidráulico: 2400m de cano de 35mm, 01 caixa
d’água de 10 mil litros e 40 tubos de cola grande, a fim de
melhorar o abastecimento de água no Sítio Tereza de
Baixo, como também no Sítio Tereza de Cima, em nosso
Município,beneficiando os moradores do logradouro
supracitado com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de dezembro de 2017.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Requerimento Nº 726/2017
Senhor Presidente,
André Feitosa
Vereador
Requerimento Nº 724/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Cultura e Turismo com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja colocada a ornamentação
natalina na cidade de Barbalha, com a montagem de um
presépio, árvore de natal e pisca pisca, a fim de
embelezar a cidade e deixar toda a população sentir o
clima de natal, proporcionando muita alegria as crianças e
deixando bem visível que estamos nos aproximando de
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Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 01/03
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Pag.
uma grandiosa festa que é a do nascimento do menino
Jesus.
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de dezembro de 2017.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Requerimento Nº 727/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do
Estado do Ceará , Camilo Santana, registrando votos de
parabéns pela assinatura do Convênio com o Grupo
Empresarial Chinês para a implantação da tão sonhada
Refinaria do Ceará.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário da
Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, solicitando o
envio do Caminhão da Cidadania para o Município de
Barbalha, a fim de melhor viabilizar a emissão de
documentos a todos os residentes na Terra dos Verdes
Canaviais, haja vista que atualmente os cidadãos
barbalhenses precisam se deslocar para o vizinho
Município de Juazeiro do Norte, para a aquisição dos
documentos de que necessitam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de dezembro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 730/2017
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de dezembro de 2017.
Senhor Presidente,
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 728/2017
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com
cópia ao Secretário Municipal de Esportes, solicitando o
envio das máquinas para realizar um trabalho de
recuperação no campo de futebol do Sítio Saco I, em
nosso Município, a fim de viabilizar o desenvolvimento
da prática esportiva para os jovens, adolescentes e
desportistas da referida comunidade.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita uma completa limpeza na Praça localizada em frente
a Capela de Nossa Senhora Aparecida, no Bairro
Malvinas, em nosso Município, haja vista a grande
quantidade de sujeira no logradouro supracitado, e, na
oportunidade que sejam instaladas lixeiras no referido
local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de dezembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 731/2017
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de dezembro de 2017.
Senhor Presidente,
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 729/2017
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de
Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará
com cópia ao Governador Camilo Santana, solicitando a
aquisição de uma viatura da polícia militar para ficar
locada, constantemente, do Distrito de Arajara ao Distrito
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 01/03
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Pag.
do Caldas, a fim de proporcionar segurança de todo o Pé
de Serra, em nosso Município.
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de dezembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 732/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento na Rua Padre Agostinho
Mascarenhas, localizada no Parque Bulandeira, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos e pedestres na via supracitada, haja vista que na
referida artéria está situada a EEEP Otília Correia Saraiva
– Liceu, em nosso Município, necessitando da realização
do importante serviço, para beneficiar os moradores do
local e todos que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de dezembro de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de
Infraestrutura do Estado do Ceará, solicitando a
pavimentação asfáltica da via que liga a CE 253,BarbalhaArajara-Crato, ao Sítio Farias como também da rodovia
Arajara – Caldas, até a Capela do Sítio Macaúba, em
nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfegos de
veículos nas vias supracitadas..
João Ilânio Sampaio
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de dezembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 733/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando a construção do PSF no
Sítio Farias, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o atendimento de saúde aos moradores do
referido logradouro, que necessitam do importante
benefício.
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
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Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de dezembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 734/2017
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