Ano VII, No. 413 - CADERNO 01/03
ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 01/03 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 PORTARIAS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA FINANCEIRA Obras e Serviços Públicos RESOLVE Conceder ao Vereador Antonio Correia do Nascimento, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 04 de Dezembro de 2017 ASSESSORIA CONTÁBIL Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;: CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA LEGISLATIVA COMISSÕES PERMANENTES EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017. Educação, Saúde e Assistência DEMAIS VEREADORES Constituição, Justiça e Legislação Participativa PORTARIA No. 0412001/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA No. 0412002/2017 ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;: CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 01/03 RESOLVE Conceder ao Vereador Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 04 de Dezembro de 2017 2 Pag. por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. RESOLVE Conceder ao Vereador Carlos André Feitosa Pereira, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 04 de Dezembro de 2017 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA No. 0412003/2017 EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;: CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA No. 0412005/2017 EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;: CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. RESOLVE RESOLVE Conceder ao Vereador Antonio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 04 de Dezembro de 2017 Conceder ao Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 04 de Dezembro de 2017 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA No. 0412004/2017 EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;: CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem PORTARIA No. 0412006/2017 EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;: CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 01/03 3 Pag. RESOLVE RESOLVE Conceder ao Vereador Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Dezembro de 2017. Conceder ao Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 04 de Dezembro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 04 de Dezembro de 2017 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA No. 0412007/2017 PORTARIA No. 0412009/2017 EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;: CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;: CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. RESOLVE RESOLVE Conceder ao Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Dezembro de 2017. Conceder ao Vereador João Ilânio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 04 de Dezembro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 04 de Dezembro de 2017 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA No. 0412010/2017 PORTARIA No. 0412008/2017 EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;: CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;: CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. www.camaradebarbalha.ce.gov.br RESOLVE DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 01/03 Conceder ao Vereador Francisco Wellton Vieira ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 04 de Dezembro de 2017 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA No. 0412011/2017 EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;: CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. RESOLVE Conceder ao Vereador Odair José de Matos, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 04 de Dezembro de 2017 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA No. 0412012/2017 EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;: CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. 4 Pag. combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 04 de Dezembro de 2017 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA No. 0412013/2017 EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;: CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. RESOLVE Conceder a Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 04 de Dezembro de 2017 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA No. 0412014/2017 EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;: CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. RESOLVE RESOLVE Conceder ao Vereador Marcus José Alencar Lima, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com Conceder ao Vereador Rosálio Francisco de Amorim, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 01/03 desempenho do mandato parlamentar no mês de Dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 04 de Dezembro de 2017 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente 5 Pag. 01 de Novembro de 2017 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Requerimento Nº 707/2017 PORTARIA No. 0412015/2017 EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;: CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja colocada em funcionamento, novamente, a Casa do Cidadão em nossa cidade, a fim de viabilizar a emissão de documentos a todos os barbalhenses, haja vista a grande dificuldade para retirada dos mesmos, em virtude da necessidade do deslocamento dos cidadãos para o vizinho Município de Juazeiro do Norte-CE, para a retirada dos documentos de que necessitam. RESOLVE Conceder ao Vereador Tarcio Araújo Vieira, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Dezembro de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de novembro de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador REQUERIMENTOS REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 04 de Dezembro de 2017 Requerimento Nº 708/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Senhor Presidente, PORTARIA RH Nº 0111020/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Administração, solicitando a regularização do horário de funcionamento do Posto dos Correios no Distrito do Caldas, em nosso Município, a fim de realizar um melhor atendimento aos moradores do referido logradouro, haja vista que o mesmo só funciona até às 11 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de novembro de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Novembro de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 709/2017 NOME Antenor Macedo Cruz CPF 195.838.85304 RESIDÊNCIA R. Jose Couto Gondim, 369 VALOR TOTAL 160,60 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação na estrada que dá acesso ao Sítio Saco II, em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 01/03 29 de novembro de 2017. nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de novembro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador 6 Pag. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador Requerimento Nº 713/2017 Senhor Presidente, Requerimento Nº 710/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação no Campo de Futebol localizado no Sítio Saco I, em nosso Município, a fim de proporcionar o desenvolvimento da prática esportiva para os jovens, adolescentes e desportistas da referida comunidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de novembro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 711/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito Municipal, solicitando agilidade na realização da reforma do Anexo da Escola São Sebastião, localizada no Sítio Macaúba, em nosso Município. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa Messias Construções, Transportes, Locação e Serviços Eireli – ME, solicitando, que seja enviada a esta Casa Legislativa, no prazo de 15 dias, a relação discriminada contendo o valor da locação, placa do veículo e nome do proprietário dos veículos locados que estão prestando serviço à Prefeitura Municipal de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de novembro de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador André Feitosa Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Odair José de Maros Vereador João Ilânio Sampaio Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 714/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de novembro de 2017. Senhor Presidente, Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 712/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando melhoria, através de uma operação tapa buracos, no calçamento dos Sítios Piquet, Clemente, Pelo Sinal, Pinga, Chapada, Frutuoso e Rua Nova. Salientando que desde o início deste ano, este Vereador reivindica alguma ação do Executivo nas estradas das comunidades supracitadas, em benefício dos moradores dos referidos logradouros. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um campo de futebol no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de novembro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 715/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 01/03 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras, solicitando uma ordem de serviço para a Empresa PROURBI para a instalação da iluminação pública no Sítio Santana III, em nosso Município, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de novembro de 2017. Odair José de Matos Vereador 7 Pag. Bulandeira, como também no restante das ruas do bairro supracitado e na comunidade Mata dos Dudas, ou pelo menos nas ruas principais das referidas localidades. Solicita o nobre edil que esse serviço seja realizado em caráter de urgência, haja vista que se aproxima o período da quadra invernosa. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de novembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 719/2017 Senhor Presidente, Requerimento Nº 716/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador Camilo Santana com cópia ao Secretário de Infraestrutura do Estado e ao DER, solicitando, em virtude da obras de duplicação da CE 293, que liga Barbalha a Missão Velha, que seja garantida a entrada e saída de veículos na via de acesso ao Sítio Brejinho, em nosso Municipio. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de novembro de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação do calçamento da Rua T-10, como também na estrada da Malhada que se encontra bastante esburacada, prejudicando o tráfego de veículos nas vias supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de dezembro de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 720/2017 Odair José de Matos Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 717/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza no Riacho Seco, em nosso Município, mais precisamente nas imediações do Bairro Bela Vista, Santo André e Cirolândia. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de novembro de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do calçamento, como também o conserto da estrada do Sítio Rua Nova, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de dezembro de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 721/2017 Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 718/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a conclusão do calçamento na Avenida Paulo Marques, no Parque O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de luminárias queimadas na Avenida Leão Sampaio, em nosso Município, haja vista a grande escuridão na referida via, prejudicando todos que por ali trafegam. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 01/03 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de dezembro de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 722/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a relação nominal dos Diretores e Coordenadores Escolares do Município de Barbalha, acompanhada de suas respectivas formações. ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal e a Empresa JGS Construções e Empreendimentos, responsável pelo abastecimento de água na zona rural de Barbalha, solicitando o seguinte material hidráulico: 30 varas de cano de 35mm, 300m de cano de ½ polegada e 10 tubos de cola grande, a fim de serem destinados para melhorar o abastecimento de água no Sítio Solzinho, em nosso Município, substituindo toda a encanação do logradouro supracitado, haja vista que a tubulação é feita com mangueira e se encontra bastante deteriorada, havendo grande desperdício do precioso líquido na referida comunidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de dezembro de 2017. Francisco Wellton Vieira Vereador Requerimento Nº 725/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de dezembro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 723/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Estudante Thálisson Sinézio, registrando votos de parabéns pela sua conquista do 1º Lugar na Olimpíada Brasileira de Robótica, representando a Escola de Ensino Profissionalizante Otília Correia Saraiva, motivo este de grande alegria e orgulho para seus familiares, amigos e todos os barbalhenses pelo seu grande destaque em ter alcançado a pole position em tão disputada olimpíada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de dezembro de 2017. 8 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal e a Empresa JGS Construções e Empreendimentos, responsável pelo abastecimento de água na zona rural de Barbalha, solicitando o seguinte material hidráulico: 2400m de cano de 35mm, 01 caixa d’água de 10 mil litros e 40 tubos de cola grande, a fim de melhorar o abastecimento de água no Sítio Tereza de Baixo, como também no Sítio Tereza de Cima, em nosso Município,beneficiando os moradores do logradouro supracitado com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de dezembro de 2017. Francisco Wellton Vieira Vereador Requerimento Nº 726/2017 Senhor Presidente, André Feitosa Vereador Requerimento Nº 724/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja colocada a ornamentação natalina na cidade de Barbalha, com a montagem de um presépio, árvore de natal e pisca pisca, a fim de embelezar a cidade e deixar toda a população sentir o clima de natal, proporcionando muita alegria as crianças e deixando bem visível que estamos nos aproximando de www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 01/03 9 Pag. uma grandiosa festa que é a do nascimento do menino Jesus. Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de dezembro de 2017. Francisco Wellton Vieira Vereador Requerimento Nº 727/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará , Camilo Santana, registrando votos de parabéns pela assinatura do Convênio com o Grupo Empresarial Chinês para a implantação da tão sonhada Refinaria do Ceará. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, solicitando o envio do Caminhão da Cidadania para o Município de Barbalha, a fim de melhor viabilizar a emissão de documentos a todos os residentes na Terra dos Verdes Canaviais, haja vista que atualmente os cidadãos barbalhenses precisam se deslocar para o vizinho Município de Juazeiro do Norte, para a aquisição dos documentos de que necessitam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de dezembro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 730/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de dezembro de 2017. Senhor Presidente, Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 728/2017 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Esportes, solicitando o envio das máquinas para realizar um trabalho de recuperação no campo de futebol do Sítio Saco I, em nosso Município, a fim de viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva para os jovens, adolescentes e desportistas da referida comunidade. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza na Praça localizada em frente a Capela de Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Malvinas, em nosso Município, haja vista a grande quantidade de sujeira no logradouro supracitado, e, na oportunidade que sejam instaladas lixeiras no referido local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de dezembro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 731/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de dezembro de 2017. Senhor Presidente, Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 729/2017 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará com cópia ao Governador Camilo Santana, solicitando a aquisição de uma viatura da polícia militar para ficar locada, constantemente, do Distrito de Arajara ao Distrito www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 01/03 10 Pag. do Caldas, a fim de proporcionar segurança de todo o Pé de Serra, em nosso Município. Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de dezembro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 732/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do calçamento na Rua Padre Agostinho Mascarenhas, localizada no Parque Bulandeira, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada, haja vista que na referida artéria está situada a EEEP Otília Correia Saraiva – Liceu, em nosso Município, necessitando da realização do importante serviço, para beneficiar os moradores do local e todos que por ali trafegam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de dezembro de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará, solicitando a pavimentação asfáltica da via que liga a CE 253,BarbalhaArajara-Crato, ao Sítio Farias como também da rodovia Arajara – Caldas, até a Capela do Sítio Macaúba, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfegos de veículos nas vias supracitadas.. João Ilânio Sampaio Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de dezembro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 733/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a construção do PSF no Sítio Farias, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o atendimento de saúde aos moradores do referido logradouro, que necessitam do importante benefício. PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: ciecnacional@gmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de dezembro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 734/2017 www.camaradebarbalha.ce.gov.br