Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PROJETOS DE LEIS
HISTÓRIA
Projeto de Lei Nº 47/2017
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
Dispõe sobre denominação de logradouro que
indica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal
de Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica
denominada de Antônia Maria da Paz, a Rua que tem
início na Avenida João Evangelista Sampaio, no
Distrito Estrela, estendendo-se até o campo de futebol
da comunidade, neste Município de Barbalha-CE.
Art. 2o. – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando
as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de setembro de 2017.
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
Vereador
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônia Maria da Paz
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
BIOGRAFIA
Educação, Saúde e Assistência
ASSESSORIA CONTÁBIL
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
João Ilânio Sampaio
Vereador
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Antônia Maria da Paz, nascida em
Barbalha, no dia 12 de maio de 1901, casou-se com
Sebastião Santiago da Paz e veio morar no Sítio
Estrela. A mesma morou muitos anos na Rua Pero
Coelho, no centro da cidade, dessa união nasceram 13
filhos, dois faleceram ainda bebês. Família numerosa,
acolhedora, e de fé, criou seus filhos com simplicidade
e ensinando valores importantes como honestidade e o
trabalho. Católica fervorosa e devota de São João
Batista. Agricultora, fez da terra um meio para ajudar
no sustento da família. Dona Antônia Maria da Paz foi
homenageada, pois foi dona do terreno durante muito
tempo, hoje com o progresso na comunidade, no
terreno se instalou uma Rua a qual será denominada
Antônia Maria da Paz. Faleceu no dia 30 de julho de
1984, aos 83 ano.
Projeto de Lei Nº 48/2017
Dispõe sobre denominação de logradouro que
indica e dá outras providências.
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
O Prefeito Municipal
de Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01
Art. 1º - Fica
denominada de Fernando Antônio Alves, a Rua que
tem início na Avenida João Evangelista Sampaio, no
Distrito Estrela, estendendo-se até o limite da fronteira
do Juazeiro do Norte, neste Município de BarbalhaCE.
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Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de setembro de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
BIOGRAFIA
Art. 2o. – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando
as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de setembro de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
BIOGRAFIA
Fernando Antônio Alves
Nascido em Barbalha, no dia 30 de Maio de
1943 e falecido no dia 25 de julho de 2009, Fernando
Antônio Alves, filho de Maria Regina Alves e Antônio
Pedro Alves, casado com Maria Elza Cruz AlvesDona Elza, pai de sete filhos, os quais são: Zé cruz,
Maria Alves, João, Marta do Socorro, Cícero, Helmar
e Wagner. Por muitos, conhecido como Noronha,
estrelense que amava sua terra, foi criado diante das
dificuldades do suor de quem da terra tira o seu
sustento. Uma infância sofrida, sem estudos, onde a
enxada se fazia a sua caneta, mas que através desta
soube crescer na vida e tornar-se um homem influente
e que mais a frente alavancaria através da educação
dos seus filhos para um futuro promissor. Dono de
uma majestosa visão empreendedora, “seu Fernando”
seguiu sempre pelos caminhos da agricultura e da
pecuária: Plantação de tomate, cana de açúcar, milho,
arroz, feijão, criatórios de Peixe, do seu gado, entre
outros. E como não poderíamos deixar de mencionar,
ele era administrador da tão conhecida Churrascaria do
Fernando, que até hoje se faz como ponto de referência
ao Distrito Estrela, em nosso município. Muito
conhecido por ser prestativo, diante das necessidades
de seus conterrâneos, como idas a hospitais,
necessidades financeiras, sim, um ser humano que não
se negava a estender a mão a quem precisasse.
Francisca Maria dos Santos
Nasceu na cidade de Juazeiro do Norte, no
dia 15 de Abril 1948, agricultora, filha de Sebastião
Antônio da Silva e Maria de Jesus da Conceição. Aos
27 anos casou-se com Luiz dos Santos, agricultor, com
quem teve seis filhos: Cícero dos Santos, Expedita dos
Santos (in Memorian), José Valter dos Santos, Solange
dos Santos e Maria Aparecida dos Santos. Veio morar
no Sítio Estrela ainda Jovem, Chica Leopoldo como
era conhecida foi à primeira moradora da Vila Frei
Damião. Pessoa Humilde, de um coração bom, criou
os filhos com muito sacrifício, à mesma era muito
conhecida na comunidade e cativa a todos com sua
alegria e simplicidade. Faleceu no dia 13 de novembro
de 2013 no hospital Santo Antônio na cidade de
Barbalha, deixou como legado a simplicidade,
honestidade e caráter. O anexo da Escola Sebastião
Santiago da Paz tem o intuito de homenagear essa
mulher simples que deixou saudades e um sentimento
de carinho no coração dos estrelenses.
PARECERES DAS COMISSÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
31/2017
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar o Projeto de Lei 45/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
28 de setembro de 2017
João Ilânio Sampaio
Marcus José Alencar Lima-CAPITÃO
Projeto de Lei Nº 49/2017
Dispõe sobre denominação de logradouro que
indica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal
de Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica
denominada de Creche Tia Chica- Francisca Maria
dos Santos, o anexo da Escola Sebastião Santiago
da Paz, no Distrito Estrela, neste Município de
Barbalha-Ce.
Art. 2o. – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando
as disposições em contrário.
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
51/2017
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar Projeto de Lei Nº 45/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
28 de setembro de 2017
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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PUBLIC
AÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa
Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial Number:
75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE
SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
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