Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01

ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 PROJETOS DE LEIS HISTÓRIA Projeto de Lei Nº 47/2017 O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Antônia Maria da Paz, a Rua que tem início na Avenida João Evangelista Sampaio, no Distrito Estrela, estendendo-se até o campo de futebol da comunidade, neste Município de Barbalha-CE. Art. 2o. – Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de setembro de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônia Maria da Paz DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa BIOGRAFIA Educação, Saúde e Assistência ASSESSORIA CONTÁBIL Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB João Ilânio Sampaio Vereador ASSESSORIA FINANCEIRA ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Antônia Maria da Paz, nascida em Barbalha, no dia 12 de maio de 1901, casou-se com Sebastião Santiago da Paz e veio morar no Sítio Estrela. A mesma morou muitos anos na Rua Pero Coelho, no centro da cidade, dessa união nasceram 13 filhos, dois faleceram ainda bebês. Família numerosa, acolhedora, e de fé, criou seus filhos com simplicidade e ensinando valores importantes como honestidade e o trabalho. Católica fervorosa e devota de São João Batista. Agricultora, fez da terra um meio para ajudar no sustento da família. Dona Antônia Maria da Paz foi homenageada, pois foi dona do terreno durante muito tempo, hoje com o progresso na comunidade, no terreno se instalou uma Rua a qual será denominada Antônia Maria da Paz. Faleceu no dia 30 de julho de 1984, aos 83 ano. Projeto de Lei Nº 48/2017 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos O Prefeito Municipal de Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 Art. 1º - Fica denominada de Fernando Antônio Alves, a Rua que tem início na Avenida João Evangelista Sampaio, no Distrito Estrela, estendendo-se até o limite da fronteira do Juazeiro do Norte, neste Município de BarbalhaCE. 2 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de setembro de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador BIOGRAFIA Art. 2o. – Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de setembro de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador BIOGRAFIA Fernando Antônio Alves Nascido em Barbalha, no dia 30 de Maio de 1943 e falecido no dia 25 de julho de 2009, Fernando Antônio Alves, filho de Maria Regina Alves e Antônio Pedro Alves, casado com Maria Elza Cruz AlvesDona Elza, pai de sete filhos, os quais são: Zé cruz, Maria Alves, João, Marta do Socorro, Cícero, Helmar e Wagner. Por muitos, conhecido como Noronha, estrelense que amava sua terra, foi criado diante das dificuldades do suor de quem da terra tira o seu sustento. Uma infância sofrida, sem estudos, onde a enxada se fazia a sua caneta, mas que através desta soube crescer na vida e tornar-se um homem influente e que mais a frente alavancaria através da educação dos seus filhos para um futuro promissor. Dono de uma majestosa visão empreendedora, “seu Fernando” seguiu sempre pelos caminhos da agricultura e da pecuária: Plantação de tomate, cana de açúcar, milho, arroz, feijão, criatórios de Peixe, do seu gado, entre outros. E como não poderíamos deixar de mencionar, ele era administrador da tão conhecida Churrascaria do Fernando, que até hoje se faz como ponto de referência ao Distrito Estrela, em nosso município. Muito conhecido por ser prestativo, diante das necessidades de seus conterrâneos, como idas a hospitais, necessidades financeiras, sim, um ser humano que não se negava a estender a mão a quem precisasse. Francisca Maria dos Santos Nasceu na cidade de Juazeiro do Norte, no dia 15 de Abril 1948, agricultora, filha de Sebastião Antônio da Silva e Maria de Jesus da Conceição. Aos 27 anos casou-se com Luiz dos Santos, agricultor, com quem teve seis filhos: Cícero dos Santos, Expedita dos Santos (in Memorian), José Valter dos Santos, Solange dos Santos e Maria Aparecida dos Santos. Veio morar no Sítio Estrela ainda Jovem, Chica Leopoldo como era conhecida foi à primeira moradora da Vila Frei Damião. Pessoa Humilde, de um coração bom, criou os filhos com muito sacrifício, à mesma era muito conhecida na comunidade e cativa a todos com sua alegria e simplicidade. Faleceu no dia 13 de novembro de 2013 no hospital Santo Antônio na cidade de Barbalha, deixou como legado a simplicidade, honestidade e caráter. O anexo da Escola Sebastião Santiago da Paz tem o intuito de homenagear essa mulher simples que deixou saudades e um sentimento de carinho no coração dos estrelenses. PARECERES DAS COMISSÕES COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº 31/2017 A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Lei 45/2017, decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 28 de setembro de 2017 João Ilânio Sampaio Marcus José Alencar Lima-CAPITÃO Projeto de Lei Nº 49/2017 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Creche Tia Chica- Francisca Maria dos Santos, o anexo da Escola Sebastião Santiago da Paz, no Distrito Estrela, neste Município de Barbalha-Ce. Art. 2o. – Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação revogando as disposições em contrário. PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 51/2017 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar Projeto de Lei Nº 45/2017, decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 28 de setembro de 2017 André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos Odair José de Matos www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL www.camaradebarbalha.ce.gov.br 3 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 4 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 5 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 6 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 7 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 8 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 9 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 10 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 11 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 12 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 13 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 14 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 15 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 16 Pag. PUBLIC AÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: ciecnacional@gmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br

Caderno 01

ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 PROJETOS DE LEIS HISTÓRIA Projeto de Lei Nº 47/2017 O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Antônia Maria da Paz, a Rua que tem início na Avenida João Evangelista Sampaio, no Distrito Estrela, estendendo-se até o campo de futebol da comunidade, neste Município de Barbalha-CE. Art. 2o. – Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de setembro de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônia Maria da Paz DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa BIOGRAFIA Educação, Saúde e Assistência ASSESSORIA CONTÁBIL Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB João Ilânio Sampaio Vereador ASSESSORIA FINANCEIRA ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Antônia Maria da Paz, nascida em Barbalha, no dia 12 de maio de 1901, casou-se com Sebastião Santiago da Paz e veio morar no Sítio Estrela. A mesma morou muitos anos na Rua Pero Coelho, no centro da cidade, dessa união nasceram 13 filhos, dois faleceram ainda bebês. Família numerosa, acolhedora, e de fé, criou seus filhos com simplicidade e ensinando valores importantes como honestidade e o trabalho. Católica fervorosa e devota de São João Batista. Agricultora, fez da terra um meio para ajudar no sustento da família. Dona Antônia Maria da Paz foi homenageada, pois foi dona do terreno durante muito tempo, hoje com o progresso na comunidade, no terreno se instalou uma Rua a qual será denominada Antônia Maria da Paz. Faleceu no dia 30 de julho de 1984, aos 83 ano. Projeto de Lei Nº 48/2017 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos O Prefeito Municipal de Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 Art. 1º - Fica denominada de Fernando Antônio Alves, a Rua que tem início na Avenida João Evangelista Sampaio, no Distrito Estrela, estendendo-se até o limite da fronteira do Juazeiro do Norte, neste Município de BarbalhaCE. 2 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de setembro de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador BIOGRAFIA Art. 2o. – Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de setembro de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador BIOGRAFIA Fernando Antônio Alves Nascido em Barbalha, no dia 30 de Maio de 1943 e falecido no dia 25 de julho de 2009, Fernando Antônio Alves, filho de Maria Regina Alves e Antônio Pedro Alves, casado com Maria Elza Cruz AlvesDona Elza, pai de sete filhos, os quais são: Zé cruz, Maria Alves, João, Marta do Socorro, Cícero, Helmar e Wagner. Por muitos, conhecido como Noronha, estrelense que amava sua terra, foi criado diante das dificuldades do suor de quem da terra tira o seu sustento. Uma infância sofrida, sem estudos, onde a enxada se fazia a sua caneta, mas que através desta soube crescer na vida e tornar-se um homem influente e que mais a frente alavancaria através da educação dos seus filhos para um futuro promissor. Dono de uma majestosa visão empreendedora, “seu Fernando” seguiu sempre pelos caminhos da agricultura e da pecuária: Plantação de tomate, cana de açúcar, milho, arroz, feijão, criatórios de Peixe, do seu gado, entre outros. E como não poderíamos deixar de mencionar, ele era administrador da tão conhecida Churrascaria do Fernando, que até hoje se faz como ponto de referência ao Distrito Estrela, em nosso município. Muito conhecido por ser prestativo, diante das necessidades de seus conterrâneos, como idas a hospitais, necessidades financeiras, sim, um ser humano que não se negava a estender a mão a quem precisasse. Francisca Maria dos Santos Nasceu na cidade de Juazeiro do Norte, no dia 15 de Abril 1948, agricultora, filha de Sebastião Antônio da Silva e Maria de Jesus da Conceição. Aos 27 anos casou-se com Luiz dos Santos, agricultor, com quem teve seis filhos: Cícero dos Santos, Expedita dos Santos (in Memorian), José Valter dos Santos, Solange dos Santos e Maria Aparecida dos Santos. Veio morar no Sítio Estrela ainda Jovem, Chica Leopoldo como era conhecida foi à primeira moradora da Vila Frei Damião. Pessoa Humilde, de um coração bom, criou os filhos com muito sacrifício, à mesma era muito conhecida na comunidade e cativa a todos com sua alegria e simplicidade. Faleceu no dia 13 de novembro de 2013 no hospital Santo Antônio na cidade de Barbalha, deixou como legado a simplicidade, honestidade e caráter. O anexo da Escola Sebastião Santiago da Paz tem o intuito de homenagear essa mulher simples que deixou saudades e um sentimento de carinho no coração dos estrelenses. PARECERES DAS COMISSÕES COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº 31/2017 A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Lei 45/2017, decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 28 de setembro de 2017 João Ilânio Sampaio Marcus José Alencar Lima-CAPITÃO Projeto de Lei Nº 49/2017 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Creche Tia Chica- Francisca Maria dos Santos, o anexo da Escola Sebastião Santiago da Paz, no Distrito Estrela, neste Município de Barbalha-Ce. Art. 2o. – Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação revogando as disposições em contrário. PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 51/2017 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar Projeto de Lei Nº 45/2017, decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 28 de setembro de 2017 André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos Odair José de Matos www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL www.camaradebarbalha.ce.gov.br 3 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 4 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 5 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 6 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 7 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 8 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 9 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 10 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 11 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 12 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 13 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 14 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 15 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 28 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 380 - CADERNO 01/01 16 Pag. PUBLIC AÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: ciecnacional@gmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br