Caderno 01

ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Terça-feira, dia 29 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 372 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 AVISO DE LICITAÇÃO HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor ASSESSORIA FINANCEIRA ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.16.01. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Barbalha/CE, torna público para conhecimento dos interessados que JULGOU IMPROCEDENTE e mantém a decisão de inabilitar a empresa STENIO PIERRE COSTA SILVA – ME no PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.16.01 cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES NAS SESSÕES E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA/CE. Barbalha/CE, 28 de agosto de 2017. Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio – Pregoeiro. REQUERIMENTOS Requerimento Nº 482/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a liberação das Emendas Impositivas referentes ao ano de 2016, a fim de que a população barbalhense possa ser beneficiada com os recursos destinados para melhorias em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Odair José de |Matos Vereador Requerimento Nº 483/2017 Senhor Presidente, ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja informada a esta Casa Legislativa o nome da Empresa que venceu a Licitação para a realização do serviço de iluminação pública em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Odair José de |Matos Vereador Obras e Serviços Públicos Requerimento Nº 484/2017 Senhor Presidente, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 29 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 372 - CADERNO 01/01 2 Pag. Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja definida uma rota para a realização da coleta de lixo na Policlínica, em nosso Município, a fim de que os coordenadores do local possam também se organizar para aguardar a referida coleta, evitando assim o grande acúmulo de lixo na Unidade de Saúde supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Odair José de |Matos Vereador Requerimento Nº 488/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam colocados braços de luz na estrada que dá acesso ao Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz (Programa Minha Casa Minha Vida), localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Requerimento Nº 485/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, em forma de Projeto de Lei, o Projeto de Indicação Nº 01/2016, que dispõe sobre a gratuidade em transporte coletivo que circula no Município para Agentes de Saúde, aprovado neste Parlamento em 16 de maio de 2016. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Odair José de Matos Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 489/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um PSF no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz (Programa Minha Casa Minha Vida), localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, a fim de beneficiar as famílias residentes no referido logradouro com o importante atendimento de saúde. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Requerimento Nº 486/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja feita a regularização do transporte escolar, como também a transferência de alunos residentes no Projeto Minha Casa Minha Vida, para escolas mais próximas, a fim de melhor viabilizar o deslocamento dos mesmos para a realização de suas atividades educacionais. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Odair José de |Matos Vereador Requerimento Nº 487/2017 Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 490/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja colocado um transporte escolar para alunos do Município e universitários, a disposição dos moradores do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz (Programa Minha Casa Minha Vida), localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, a fim de beneficiar os estudantes que precisam se deslocar para a sede de nossa cidade, como também para os municípios circunvizinhos para o desenvolvimento de suas atividades educacionais. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a relação nominal de todas as pessoas contratadas para o Programa Mais Educação, em nosso Município, como também suas respectivas funções. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Odair José de Matos Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 491/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 29 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 372 - CADERNO 01/01 ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa informações sobre a atual situação em que se encontra o Matadouro público de nossa cidade, como também quando será reaberto para dar continuidade ao desenvolvimento dos trabalhos naquele logradouro. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 492/2017 3 Pag. Vereador Requerimento Nº 495/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja cumprida a Lei Municipal Nº 2.083/2013, que dispõe sobre a criação oficial das cores do Município de Barbalha-CE e dá outras providências, haja vista que vários prédios públicos estão sendo pintados em nossa cidade e não estão de acordo com o artigo 2º da Lei supracitada. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja montado um consultório dentário no PSF localizado no Sítio Riacho do Meio, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o atendimento odontológico para os moradores da comunidade supracitada que necessitam do importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 496/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja destinado 8% dos 40% do Precatório para os Funcionários da Educação, exceto os profissionais do Magistério, tendo em vista que estes já estão incluídos nos 60% desse recurso. Requerimento Nº 493/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço completo de capinação e limpeza na Avenida 17 de Agosto, localizada no Bairro Cirolândia, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na artéria supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 494/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 497/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitado a recuperação da cadeira do dentista do PSF localizado no Sítio Riacho do Meio, tendo em vista que a mesma encontra-se quebrada há mais de sete meses, prejudicando o atendimento odontológico na comunidade supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa de Telefonia Vivo, solicitando que seja melhorado o sinal de celular no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz (Programa Minha Casa Minha Vida) localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, a fim de que os moradores do referido logradouro possam usufruir do importante benefício de telecomunicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 498/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja enviada as máquinas para realizar um trabalho de recuperação na www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 29 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 372 - CADERNO 01/01 estrada que dá acesso do Sítio Santa Rita ao Sítio Flores, em nosso Município, como também que seja feito um serviço de roço na referida via, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres nas localidades supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 499/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias nas ruas do Distrito do Caldas, haja vista que se aproximam os festejos alusivos ao Padroeiro Bom Jesus, e, há mais de cinco meses as luminárias encontram-se queimadas, mais precisamente na Rua principal, onde vai acontecer os festejos, como também descendo em frente ao Balneário, estendendose até a Vila dos Romeiros. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 500/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um serviço completo de capinação e limpeza, no Loteamento Royal Ville, em nosso Município, como também a regularização da coleta de lixo na referida localidade, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 501/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a construção e recuperação de calçamento nas comunidades Mata dos Limas, Mata dos Dudas e Loteamento Royal Ville, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres nas localidades supracitadas. 4 Pag. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 502/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação na estrada que liga o Sítio Barro Vermelho ao Sítio Cabeceiras, em nosso Município, mais precisamente com a realização de roço, aterro e terraplanagem, a fim de viabilizar o tráfego de veículos entre as comunidades supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 503/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja regularizado o sistema de abastecimento de água no Sítio Mata dos Araçás, em nosso Município, tendo em vista que alguns moradores estão sendo prejudicados com a falta do precioso líquido, em virtude da sua má distribuição. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 504/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a colocação de um funcionário para cuidar da limpeza e manutenção das canaletas de esgotamento das ruas das Vilas Unidas, Malvinas, Vila Santa Terezinha, Vila São José e Bairro Casas Populares, em nosso Município, a fim de evitar que as águas servidas fiquem espalhadas pelas vias, prejudicando os moradores e todos que por ali trafegam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 505/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 29 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 372 - CADERNO 01/01 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado a máquina Patrol para planear a estrada que liga o Distrito Estrela ao Sítio Santa Tereza, em nosso Município, como também a realização de um serviço de roço, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 506/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito a construção do calçamento no corredor que dá acesso a Vila dos Alves, localizada no Distrito Estrela, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na referida via, beneficiando os moradores do referido logradouro com o importante serviço e todos que por ali trafegam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 507/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DETRAN, solicitando a colocação de um semáforo, na entrada de Barbalha, sentido Missão VelhaBarbalha, mais precisamente nas imediações do Posto Verdes Canaviais, tendo em vista o grande fluxo de veículos que circulam diariamente no referido local, medida essa que irá proporcionar maior comodidade e segurança aos motoristas e usuários, evitando assim a ocorrência de graves acidentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 509/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Família do Sr. JOSÉ OLEGÁRIO DA CRUZ – SEU ZEQUINHA, destinado a Esposa e filhos, registrando votos de Pesar pelo seu falecimento, corrido recentemente , em nosso Município. Solidarizamo-nos a família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 510/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja feita a ampliação da Escola São Sebastião, localizada no Sítio Macaúba, em nosso Município, a fim de proporcionar maior comodidade aos alunos da referida unidade educacional, como também receber novos estudantes, haja vista que o número de alunos vem aumentando a cada ano e o espaço da escola supracitada, tornando-se insuficiente para atender a demanda. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 511/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 508/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Família do Sr. AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, a Esposa, filhos e irmãos, registrando votos de Pesar pelo seu falecimento, corrido no dia 19 de julho do corrente ano. Solidarizamo-nos a família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena 5 Pag. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção de calçamento na via que dá acesso ao Sítio Bulandeira da Macaúba, como também nas estradas dos Sítios Macena, Coité e Boa Vista, localizados no Distrito de Arajara, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres nas comunidades supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 29 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 372 - CADERNO 01/01 Requerimento Nº 512/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, registrando Votos de Parabéns e Agradecimentos, por ter contemplado o Município de Barbalha com 05 (cinco) novas viaturas da Polícia Militar, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais da categoria, viabilizando um melhor atendimento à população barbalhense. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador Requerimento Nº 513/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, solicitando o aumento do efetivo da Polícia Militar da cidade de Barbalha, tendo em vista que atualmente o efetivo existente só dá para compor duas viaturas com 03 (três) PMs em cada uma, a guarda da Cadeia Pública e a Sede da Companhia. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador Requerimento Nº 514/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, solicitando o aumento do Efetivo de Peritos Criminais do Núcleo de Perícia Forense da Região do Cariri, haja vista que os peritos existentes são insuficientes para atenderem as 28 (vinte e oito) cidades nos mais diversos serviços, penalizando os proprietários de veículos sinistrados ou roubados/furtados que passam, além do grande prejuízo, vários meses para reaverem os seus bens. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador Requerimento Nº 515/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ten-Cel Brito, registrando Votos de Parabéns por ter assumido o Comando do 2º BPM, na vizinha cidade de Juazeiro do Norte. 6 Pag. No ensejo, aproveitamos para enviar a Vossa Senhoria votos de muitas felicidades e muito sucesso à frente desse Comando. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador Requerimento Nº 516/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ten-Cel Hermano, registrando Votos de Parabéns pelos relevantes serviços prestados, não só à cidade de Barbalha, mais a todas as cidades que fazem parte da Cadeia Organizacional do 2º BPM, desejando-lhe muito sucesso na sua nova missão junta à Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador Requerimento Nº 517/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Capitão Santos, Comandante da 2ª Cia/2ºBPM, solicitando policiamento para as Festas de Padroeiro do Distrito do Caldas e do Barro Vermelho que ocorrerão, simultaneamente, de 05 a 13 de agosto do corrente ano, a fim de proporcionar maior comodidade e segurança aos moradores e visitantes que prestigiarem os eventos nas referidas comunidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador Requerimento Nº 518/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ten-Cel Brito, Comandante do 2º BPM, solicitando reforço no policiamento de Barbalha por ocasião das festas do Padroeiro do Distrito do Caldas e do Barro Vermelho que ocorrerão, simultaneamente, de 05 a 13 de agosto do corrente ano, com um maior contingente policial, principalmente, no dia 06 de agosto de 2017 (domingo), dia das realizações dos cortejos dos paus das bandeiras nas referidas comunidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 29 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 372 - CADERNO 01/01 7 Pag. respectivas notas fiscais, no período compreendido de janeiro a julho do corrente ano. Requerimento Nº 519/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Capitão Santos, Comandante da 2ª Cia/2ºBPM, solicitando que intensifique o policiamento ostensivo com rondas, tendo em vista que já vem sendo realizado com sucesso, no Bairro Malvinas, Sítio Barro Branco (Programa Minha Casa Minha ida) e no Pé de Serra, no trecho compreendido do Sítio Riacho do Meio ao Distrito do Arajara. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador Requerimento Nº 520/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao ofício ao Sr. Nilo Júnior, Presidente da Associação dos Moradores do Bairro do Rosário e da Escola de Samba Unidos do Morro, extensivo a toda a Diretoria, parabenizando-os pelo resgate, com sucesso, da Semana Cultural, que foi realizada no período de 23 a 30 de agosto do corrente ano. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador Requerimento Nº 521/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Barbalha, solicitando informações a respeito da data que serão iniciados os serviços de reposições das luminárias das ruas da cidade e nos sítios, em nosso Município, haja vista, existirem ruas que já estão às escuras há mais de um ano e sete meses, prejudicando os moradores e todos que por ali trafegam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de agosto de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador João Ilânio Sampaio Vereador Odair José de Matos Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador André Feitosa Vereador Marcus José Alencar Lima Vereador Requerimento Nº 523/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias na Quadra de Esportes localizada no Sítio Brejinho, em nosso Município, a fim de viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva, no horário da noite, para os jovens e desportistas da referida comunidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de agosto de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 524/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício aos organizadores da Semana Cultural de Evento no Sítio Brejinho, as seguintes pessoas: Cícero Rogério Pereira, Valdir dos Santos, Alan, Tálisson Matos, Niel, Guga (Antônio Everlânio). Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de agosto de 2017. Requerimento Nº 522/2017 Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Diretor do Balneário do Caldas, solicitando do mesmo que seja enviado a esta Augusta Casa de Leis a Prestação de Contas, detalhada, de entradas e saídas financeiras, do Balneário do Caldas com as suas Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 525/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja realizada www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 29 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 372 - CADERNO 01/01 8 Pag. Audiência Pública para discutir sobre a reforma da Lei Municipal Nº 574/2017, que dispõe sobre a aprovação do Brasão e da Bandeira do Município de Barbalha e dá outras providências. Requerimento Nº 529/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de agosto de 2017. O Vereador abaixo signatário, requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja regularizado o transporte escolar que faz o trajeto para o Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz (Programa Minha Casa Minha Vida), a fim de melhor viabilizar o deslocamento dos alunos do logradouro supracitado. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 526/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Cultura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a Prestação de Contas da Sociedade Artística Musical Des. Pedro Regnoberto Duarte, referente ao Convênio para destinar recursos para a Festa do Sítio Rua Nova, em nosso Município, realizada nos dias 01 e 02 de julho do corrente ano. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de agosto de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 527/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma ponte na Rua Zuca Sampaio, mais precisamente sobre o Riacho no Bairro Bela Vista, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de agosto de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de agosto de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 530/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao Che do Transporte Escolar, solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa a quantidade de ônibus que transporta os aluno para o Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz (Programa Minha Casa Minha Vida), como está sendo feita a distribuição desse alunos nas escolas e qual é o ponto de parada final no referido Conjunto. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de agosto de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* Requerimento Nº 528/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a Prestação de Contas da Sociedade Artística Musical Des. Pedro Regnoberto Duarte, referente ao Convênio para destinar recursos para a Festa do Sítio Boa Esperança, em nosso Município, realizada nos dias 29 e 30 de junho do corrente ano. ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: ciecnacional@gmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de agosto de 2017. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br