Ano VII, No. 372 - CADERNO 01/01
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 29 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 372 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
AVISO DE LICITAÇÃO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
ASSESSORIA FINANCEIRA
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA – AVISO DE JULGAMENTO
DE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2017.05.16.01. O Pregoeiro da Câmara Municipal de
Barbalha/CE, torna público para conhecimento dos
interessados que JULGOU IMPROCEDENTE e
mantém a decisão de inabilitar a empresa STENIO
PIERRE COSTA SILVA – ME no PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2017.05.16.01 cujo Objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA O
FORNECIMENTO DE LANCHES NAS SESSÕES E
DEMAIS
ATIVIDADES
INSTITUCIONAIS
REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE
BARBALHA/CE. Barbalha/CE, 28 de agosto de 2017.
Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio – Pregoeiro.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 482/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando a liberação das
Emendas Impositivas referentes ao ano de 2016, a fim
de que a população barbalhense possa ser beneficiada
com os recursos destinados para melhorias em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Odair José de |Matos
Vereador
Requerimento Nº 483/2017
Senhor Presidente,
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja informada a esta Casa Legislativa
o nome da Empresa que venceu a Licitação para a
realização do serviço de iluminação pública em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Odair José de |Matos
Vereador
Obras e Serviços Públicos
Requerimento Nº 484/2017
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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2
Pag.
Vereador
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja definida uma rota para a
realização da coleta de lixo na Policlínica, em nosso
Município, a fim de que os coordenadores do local
possam também se organizar para aguardar a referida
coleta, evitando assim o grande acúmulo de lixo na
Unidade de Saúde supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Odair José de |Matos
Vereador
Requerimento Nº 488/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam colocados
braços de luz na estrada que dá acesso ao Conjunto
Habitacional Pedro Raimundo da Cruz (Programa
Minha Casa Minha Vida), localizado no Sítio Barro
Branco, em nosso Município, a fim de beneficiar os
moradores do referido logradouro com o importante
serviço.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Requerimento Nº 485/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
encaminhado a esta Casa Legislativa, em forma de
Projeto de Lei, o Projeto de Indicação Nº 01/2016, que
dispõe sobre a gratuidade em transporte coletivo que
circula no Município para Agentes de Saúde, aprovado
neste Parlamento em 16 de maio de 2016.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 489/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um
PSF no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da
Cruz (Programa Minha Casa Minha Vida), localizado
no Sítio Barro Branco, em nosso Município, a fim de
beneficiar as famílias residentes no referido logradouro
com o importante atendimento de saúde.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Requerimento Nº 486/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que
seja feita a regularização do transporte escolar, como
também a transferência de alunos residentes no Projeto
Minha Casa Minha Vida, para escolas mais próximas,
a fim de melhor viabilizar o deslocamento dos mesmos
para a realização de suas atividades educacionais.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Odair José de |Matos
Vereador
Requerimento Nº 487/2017
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 490/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que
seja colocado um transporte escolar para alunos do
Município e universitários, a disposição dos moradores
do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz
(Programa Minha Casa Minha Vida), localizado no
Sítio Barro Branco, em nosso Município, a fim de
beneficiar os estudantes que precisam se deslocar para
a sede de nossa cidade, como também para os
municípios circunvizinhos para o desenvolvimento de
suas atividades educacionais.
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que
seja enviada a esta Casa Legislativa a relação nominal
de todas as pessoas contratadas para o Programa Mais
Educação, em nosso Município, como também suas
respectivas funções.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Odair José de Matos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 491/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário,
solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa
informações sobre a atual situação em que se encontra
o Matadouro público de nossa cidade, como também
quando será reaberto para dar continuidade ao
desenvolvimento dos trabalhos naquele logradouro.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 492/2017
3
Pag.
Vereador
Requerimento Nº 495/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando que seja cumprida a
Lei Municipal Nº 2.083/2013, que dispõe sobre a
criação oficial das cores do Município de Barbalha-CE
e dá outras providências, haja vista que vários prédios
públicos estão sendo pintados em nossa cidade e não
estão de acordo com o artigo 2º da Lei supracitada.
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja
montado um consultório dentário no PSF localizado no
Sítio Riacho do Meio, em nosso Município, a fim de
melhor viabilizar o atendimento odontológico para os
moradores da comunidade supracitada que necessitam
do importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 496/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que
seja destinado 8% dos 40% do Precatório para os
Funcionários da Educação, exceto os profissionais do
Magistério, tendo em vista que estes já estão incluídos
nos 60% desse recurso.
Requerimento Nº 493/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um serviço completo de
capinação e limpeza na Avenida 17 de Agosto,
localizada no Bairro Cirolândia, em nosso Município,
a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e
pedestres na artéria supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 494/2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 497/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitado a
recuperação da cadeira do dentista do PSF localizado
no Sítio Riacho do Meio, tendo em vista que a mesma
encontra-se quebrada há mais de sete meses,
prejudicando o atendimento odontológico na
comunidade supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Empresa de Telefonia Vivo, solicitando que seja
melhorado o sinal de celular no Conjunto Habitacional
Pedro Raimundo da Cruz (Programa Minha Casa
Minha Vida) localizado no Sítio Barro Branco, em
nosso Município, a fim de que os moradores do
referido logradouro possam usufruir do importante
benefício de telecomunicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 498/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Meio ambiente e Recursos
Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja enviada as
máquinas para realizar um trabalho de recuperação na
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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estrada que dá acesso do Sítio Santa Rita ao Sítio
Flores, em nosso Município, como também que seja
feito um serviço de roço na referida via, a fim de
melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres nas
localidades supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 499/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a reposição de luminárias nas
ruas do Distrito do Caldas, haja vista que se
aproximam os festejos alusivos ao Padroeiro Bom
Jesus, e, há mais de cinco meses as luminárias
encontram-se queimadas, mais precisamente na Rua
principal, onde vai acontecer os festejos, como
também descendo em frente ao Balneário, estendendose até a Vila dos Romeiros.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 500/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito
um serviço completo de capinação e limpeza, no
Loteamento Royal Ville, em nosso Município, como
também a regularização da coleta de lixo na referida
localidade, a fim de beneficiar os moradores do
referido logradouro com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 501/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita
a construção e recuperação de calçamento nas
comunidades Mata dos Limas, Mata dos Dudas e
Loteamento Royal Ville, a fim de melhor viabilizar o
tráfego de veículos e pedestres nas localidades
supracitadas.
4
Pag.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 502/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito
um trabalho de recuperação na estrada que liga o Sítio
Barro Vermelho ao Sítio Cabeceiras, em nosso
Município, mais precisamente com a realização de
roço, aterro e terraplanagem, a fim de viabilizar o
tráfego de veículos entre as comunidades supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 503/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário
com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
regularizado o sistema de abastecimento de água no
Sítio Mata dos Araçás, em nosso Município, tendo em
vista que alguns moradores estão sendo prejudicados
com a falta do precioso líquido, em virtude da sua má
distribuição.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 504/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a colocação
de um funcionário para cuidar da limpeza e
manutenção das canaletas de esgotamento das ruas das
Vilas Unidas, Malvinas, Vila Santa Terezinha, Vila
São José e Bairro Casas Populares, em nosso
Município, a fim de evitar que as águas servidas
fiquem espalhadas pelas vias, prejudicando os
moradores e todos que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 505/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 29 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 372 - CADERNO 01/01
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando
que seja enviado a máquina Patrol para planear a
estrada que liga o Distrito Estrela ao Sítio Santa
Tereza, em nosso Município, como também a
realização de um serviço de roço, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via
supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 506/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito a
construção do calçamento no corredor que dá acesso a
Vila dos Alves, localizada no Distrito Estrela, a fim de
melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na
referida via, beneficiando os moradores do referido
logradouro com o importante serviço e todos que por
ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 507/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao DETRAN, solicitando a colocação de um semáforo,
na entrada de Barbalha, sentido Missão VelhaBarbalha, mais precisamente nas imediações do Posto
Verdes Canaviais, tendo em vista o grande fluxo de
veículos que circulam diariamente no referido local,
medida essa que irá proporcionar maior comodidade e
segurança aos motoristas e usuários, evitando assim a
ocorrência de graves acidentes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 509/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
à Família do Sr. JOSÉ OLEGÁRIO DA CRUZ – SEU
ZEQUINHA, destinado a Esposa e filhos, registrando
votos de Pesar pelo seu falecimento, corrido
recentemente , em nosso Município.
Solidarizamo-nos a família
enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido,
mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa
após cumprida a sua missão terrena
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 510/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que
seja feita a ampliação da Escola São Sebastião,
localizada no Sítio Macaúba, em nosso Município, a
fim de proporcionar maior comodidade aos alunos da
referida unidade educacional, como também receber
novos estudantes, haja vista que o número de alunos
vem aumentando a cada ano e o espaço da escola
supracitada, tornando-se insuficiente para atender a
demanda.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 511/2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 508/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Família do Sr. AUGUSTO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, a Esposa, filhos e irmãos, registrando
votos de Pesar pelo seu falecimento, corrido no dia 19
de julho do corrente ano.
Solidarizamo-nos a família
enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido,
mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa
após cumprida a sua missão terrena
5
Pag.
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a construção de calçamento na via que dá
acesso ao Sítio Bulandeira da Macaúba, como também
nas estradas dos Sítios Macena, Coité e Boa Vista,
localizados no Distrito de Arajara, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos e pedestres nas comunidades supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 29 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 372 - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 512/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira
de Santana, registrando Votos de Parabéns e
Agradecimentos, por ter contemplado o Município de
Barbalha com 05 (cinco) novas viaturas da Polícia
Militar, proporcionando melhores condições de
trabalho aos profissionais da categoria, viabilizando
um melhor atendimento à população barbalhense.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Requerimento Nº 513/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário de Segurança Pública do Estado do
Ceará, solicitando o aumento do efetivo da Polícia
Militar da cidade de Barbalha, tendo em vista que
atualmente o efetivo existente só dá para compor duas
viaturas com 03 (três) PMs em cada uma, a guarda da
Cadeia Pública e a Sede da Companhia.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Requerimento Nº 514/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário de Segurança Pública do Estado do
Ceará, solicitando o aumento do Efetivo de Peritos
Criminais do Núcleo de Perícia Forense da Região do
Cariri, haja vista que os peritos existentes são
insuficientes para atenderem as 28 (vinte e oito)
cidades nos mais diversos serviços, penalizando os
proprietários
de
veículos
sinistrados
ou
roubados/furtados que passam, além do grande
prejuízo, vários meses para reaverem os seus bens.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Requerimento Nº 515/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Ten-Cel Brito, registrando Votos de Parabéns por
ter assumido o Comando do 2º BPM, na vizinha cidade
de Juazeiro do Norte.
6
Pag.
No ensejo, aproveitamos
para enviar a Vossa Senhoria votos de muitas
felicidades e muito sucesso à frente desse Comando.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Requerimento Nº 516/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Ten-Cel Hermano, registrando Votos de Parabéns
pelos relevantes serviços prestados, não só à cidade de
Barbalha, mais a todas as cidades que fazem parte da
Cadeia Organizacional do 2º BPM, desejando-lhe
muito sucesso na sua nova missão junta à Casa Militar
do Governo do Estado do Ceará.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Requerimento Nº 517/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Capitão Santos, Comandante da 2ª Cia/2ºBPM,
solicitando policiamento para as Festas de Padroeiro
do Distrito do Caldas e do Barro Vermelho que
ocorrerão, simultaneamente, de 05 a 13 de agosto do
corrente ano, a fim de proporcionar maior comodidade
e segurança aos moradores e visitantes que
prestigiarem os eventos nas referidas comunidades.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Requerimento Nº 518/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Ten-Cel Brito, Comandante do 2º BPM, solicitando
reforço no policiamento de Barbalha por ocasião das
festas do Padroeiro do Distrito do Caldas e do Barro
Vermelho que ocorrerão, simultaneamente, de 05 a 13
de agosto do corrente ano, com um maior contingente
policial, principalmente, no dia 06 de agosto de 2017
(domingo), dia das realizações dos cortejos dos paus
das bandeiras nas referidas comunidades.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 29 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 372 - CADERNO 01/01
7
Pag.
respectivas notas fiscais, no período compreendido de
janeiro a julho do corrente ano.
Requerimento Nº 519/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Sr. Capitão Santos, Comandante da 2ª Cia/2ºBPM,
solicitando que intensifique o policiamento ostensivo
com rondas, tendo em vista que já vem sendo realizado
com sucesso, no Bairro Malvinas, Sítio Barro Branco
(Programa Minha Casa Minha ida) e no Pé de Serra,
no trecho compreendido do Sítio Riacho do Meio ao
Distrito do Arajara.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Requerimento Nº 520/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao ofício ao Sr. Nilo Júnior, Presidente da Associação
dos Moradores do Bairro do Rosário e da Escola de
Samba Unidos do Morro, extensivo a toda a Diretoria,
parabenizando-os pelo resgate, com sucesso, da
Semana Cultural, que foi realizada no período de 23 a
30 de agosto do corrente ano.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Requerimento Nº 521/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal de Barbalha, solicitando
informações a respeito da data que serão iniciados os
serviços de reposições das luminárias das ruas da
cidade e nos sítios, em nosso Município, haja vista,
existirem ruas que já estão às escuras há mais de um
ano e sete meses, prejudicando os moradores e todos
que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
Vereador
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
André Feitosa
Vereador
Marcus José Alencar
Lima
Vereador
Requerimento Nº 523/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requere de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feita a reposição de
luminárias na Quadra de Esportes localizada no Sítio
Brejinho, em nosso Município, a fim de viabilizar o
desenvolvimento da prática esportiva, no horário da
noite, para os jovens e desportistas da referida
comunidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de agosto de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 524/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requere de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado
ofício aos organizadores da Semana Cultural de
Evento no Sítio Brejinho, as seguintes pessoas: Cícero
Rogério Pereira, Valdir dos Santos, Alan, Tálisson
Matos, Niel, Guga (Antônio Everlânio).
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de agosto de 2017.
Requerimento Nº 522/2017
Senhor Presidente,
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado
ofício ao Diretor do Balneário do Caldas, solicitando
do mesmo que seja enviado a esta Augusta Casa de
Leis a Prestação de Contas, detalhada, de entradas e
saídas financeiras, do Balneário do Caldas com as suas
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 525/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requere de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja realizada
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 29 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 372 - CADERNO 01/01
8
Pag.
Audiência Pública para discutir sobre a reforma da Lei
Municipal Nº 574/2017, que dispõe sobre a aprovação
do Brasão e da Bandeira do Município de Barbalha e
dá outras providências.
Requerimento Nº 529/2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de agosto de 2017.
O
Vereador
abaixo
signatário, requere de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que
seja regularizado o transporte escolar que faz o trajeto
para o Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da
Cruz (Programa Minha Casa Minha Vida), a fim de
melhor viabilizar o deslocamento dos alunos do
logradouro supracitado.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 526/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requere de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Cultura com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando que seja enviada a esta
Casa Legislativa a Prestação de Contas da Sociedade
Artística Musical Des. Pedro Regnoberto Duarte,
referente ao Convênio para destinar recursos para a
Festa do Sítio Rua Nova, em nosso Município,
realizada nos dias 01 e 02 de julho do corrente ano.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de agosto de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 527/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requere de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção
de uma ponte na Rua Zuca Sampaio, mais
precisamente sobre o Riacho no Bairro Bela Vista, em
nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de agosto de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de agosto de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 530/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requere de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao
Che do Transporte Escolar, solicitando que seja
informado a esta Casa Legislativa a quantidade de
ônibus que transporta os aluno para o Conjunto
Habitacional Pedro Raimundo da Cruz (Programa
Minha Casa Minha Vida), como está sendo feita a
distribuição desse alunos nas escolas e qual é o ponto
de parada final no referido Conjunto.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de agosto de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
Requerimento Nº 528/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requere de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
enviada a esta Casa Legislativa a Prestação de Contas
da Sociedade Artística Musical Des. Pedro Regnoberto
Duarte, referente ao Convênio para destinar recursos
para a Festa do Sítio Boa Esperança, em nosso
Município, realizada nos dias 29 e 30 de junho do
corrente ano.
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela
assinatura: Informções do Certificado Digital
Nome:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
E-mail:
ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
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Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9
4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave
Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
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04 de agosto de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
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