Ano VII, No. 341 CADERNO 01/01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 25 de Abril de 2017. Ano VII, No. 341
CADERNO 01/01
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil;
Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: outroque@hotmail.com
Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial Number: 275F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do Certificado: 3
Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd
Uso Avançado da Chave
Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2)
Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4)
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 25 de Abril de 2017. Ano VII, No. 341- CADERNO 01/01
Pag. 02
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
RESOLUÇÕES
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
Resolução Nº 01/2017
Altera o artigo 133 da Resolução de Nº 08/2005,
que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha que dá outras providências.
A Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz
saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e
ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Altera-se o
caput do artigo 133 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha – Resolução nº 08/2005,
passando a apresentar a seguinte redação:
“As
sessões
ordinárias serão semanais, realizando-se às segundasfeiras e quintas-feiras, com duração de quatro horas,
cada, iniciando-se às 18h30min (dezoito horas e trinta
minutos) e encerrando-se às 22h30min (vinte e duas
horas e trinta minutos).
Art. 2o. – Os
parágrafos do art. 133 do Regimento Interno Câmara
Municipal de Barbalha – Resolução nº 08/2005,
permanecem inalterados.
Art. 3o. - Esta
Resolução entrará em vigor da data de sua publicação
revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2017.
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Everton de Sousa Garcia Siqueira – Vevé
Presidente
ASSESSORIA FINANCEIRA
Rosálio Francisco de Amorim
Vice-Presidente
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário
PRESIDENTE DO COCIN
Marcus José Alencar Lima
2º Secretário
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Resolução Nº 02/2017
Altera a Resolução de Nº 01/2012, que institui o
pagamento de ajuda de custo com transporte para
fortalecimento das atividades Parlamentares e dá
outras providências.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 25 de Abril de 2017. Ano VII, No. 341 - CADERNO 01/01
A Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz
saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e
ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Altera-se o
caput do artigo 3º da Resolução nº 01/2012 de
28/02/2012, passando a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 3º. – O limite
das despesas com a Ajuda de Custo com Transporte
para fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar – ACT de cada vereador, será
de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais pago a todos
os Vereadores no exercício do mandato.
3
Pag.
correrão à conta das dotações orçamentárias da
Câmara Municipal de Barbalha.
Art. 3o. - Esta
Resolução entrará em vigor da data de sua publicação,
com efeitos financeiros retroativos a 01 de fevereiro de
2017, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de fevereiro de 2017.
Everton de Sousa Garcia Siqueira – Vevé
Presidente
Rosálio Francisco de Amorim
Vice-Presidente
o
Art. 2 . – As
despesas decorrentes da aplicação desta Resolução
correrão à conta das dotações orçamentárias da
Câmara Municipal de Barbalha.
Art. 3o. - Esta
Resolução entrará em vigor da data de sua publicação,
com efeitos financeiros retroativos a 01 de fevereiro de
2017, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
09 de fevereiro de 2017.
Everton de Sousa Garcia Siqueira – Vevé
Presidente
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário
Marcus José Alencar Lima
2º Secretário
Projeto de Resolução Nº 03/2017
Confere Titulo de Cidadã Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências.
Rosálio Francisco de Amorim
Vice-Presidente
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário
Marcus José Alencar Lima
2º Secretário
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
Projeto de Resolução Nº 02/2017
Altera a Resolução de Nº 12/2012, que institui o
pagamento de ajuda de custo com transporte para
fortalecimento das atividades Parlamentares e dá
outras providências.
A Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz
saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e
ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Altera-se o
caput do artigo 3º da Resolução nº 01/2012 de
28/02/2012, passando a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 3º. – O limite
das despesas com a Ajuda de Custo com Transporte
para fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar – ACT de cada vereador, será
de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais pago a todos
os Vereadores no exercício do mandato.
A Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz
saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e
ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica
Concedido o Título de Cidadã Barbalhense a Senhora
Georjânia Lima Ferreira.
Parágrafo único –
A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em
data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia
22 de Dezembro de 2020.
Art. 2o. - Esta
Resolução entrará em vigor da data de sua publicação
revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
GEORJANIA LIMA FERREIRA
Art. 2o. – As
despesas decorrentes da aplicação desta Resolução
RG: 98029008094 SSP-CE
CPF: 500232503-30
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 25 de Abril de 2017. Ano VII, No. 341 - CADERNO 01/01
Brasileira, casada, 45 anos
Rua: Princesa Isabel, 97, Bairro Centro – Barbalha –
CE
Telefone: (88) 99921 6553
E-mail: georjanalima@gmail.com
FORMAÇÃO
Ensino Médio Escola Normal de Juazeiro do Norte
– CE
Curso Auxiliar de Enfermagem pela Escola
Escolástica do Hospital São Vicente de
Paulo.
Graduada em Licenciatura em História pela
Universidade Regional do Cariri URCA
Estudante do Curso de Especialização em Gestão
Pública Municipal - Universidade
Estadual do Ceará – UECE.
Especialização em História e Sociologia pela
Universidade Regional do Cariri –
URCA
Curso de Extensão de Gestores e Conselheiros
Culturais pela Universidade Federal
do Cariri –PROCULT/UFCA
EXPERIENCIA PROFISSIONAL
4
Pag.
VII Encontro cearense de Historiadores de
Educação 2008
Curso de Formação em Monitoramento e
Avaliação – Projeto para o Desenvolvimento
Humano Local pela Confederação Nacional de
Municípios e o PNUD – Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento 2011.
Oficina de Formação “O Patrimônio e a
Experiência” – 2015
I Feira de Conhecimento de Barbalha – Turismo e
Erradicação da Pobreza, Inclusão
Produtiva Sustentável -2011.
Publicação:
EDUCAÇÃO INTEGRALISTA FEMININA NA
PRÁTICA DOCENTE DA PROFESSORA MARIA
LETICIA FERREIRA LIMA SAMPAIO.
http://fedathi.multimeios.ufc.br/chec/2015/anais/Eixo4
/EDUCA%C7%C3O%20INTEGRAL
ISTA%20FEMININA%20NA%20PR%C1TICA%20
DOCENTE%20DA%20PROFESSOR
A%20MARIA%20LETICIA%20FERREIRA%20LIM
A%20SAMPAIO.pdf
Projeto de Resolução Nº 04/2017
Auxiliar de Enfermagem no Hospital Imijuno em
Juazeiro do Norte- Ceará
Hospital Beneficente Portuguesa
Hospital Adventista de Manaus
Hospital Pronto Socorro de Juazeiro do Norte
Ceara
Vice-Presidente do Conselho Curador do Centro
Pró-Memória Josafá Magalhães
Coordenadora no II Congresso Cearense de
Folclore e do I Seminário sobre Cultura,
Religiosidade e Festas Populares – 2009
Pesquisadora do projeto “Temporalidade Lilás
Conhecendo essas Mulheres do
Cariri”. Projeto contemplado pelo X Edital de Artes
Visuais da SECULT-CE
Organizadora da Oficina de Literatura de Cordel e
Oficina de Xilogravura pelo
Projeto Capacidades-PNUD
Vice-Diretora da Escola da Saberes de Barbalha ESBA
Confere Titulo de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz
saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e
ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica
Concedido o Título de Cidadão Barbalhense ao Senhor
Aloísio Antônio de Matos Brasil.
Parágrafo único –
A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em
data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia
22 de Dezembro de 2020.
Art. 2o. - Esta
Resolução entrará em vigor da data de sua publicação
revogando as disposições em contrário.
QUALIFICAÇÃO
Vice- Presidente do Conselho Curador do Centro
Pró-Memória de Barbalha Josafa
Magalhães
VIII Semana de História – Universidade Regional
do Cariri – URCA 1999
Curso de Geologia realizado na Chapada
Diamantina - BA – 2000
Curso de Filosofia – A Criatividade na produção
cientifica – 2000
Curso de Filosofia – Representações sociais e
religiosidade popular -2000
Cultura, Religiosidade e Festas Populares no Cariri
– 2001
V Encontro de Iniciação Cientifica/ VIII Painel de
Iniciação á Pesquisa -2001
I Seminário sobre Reforma Curricular e Avaliação
Fórum Regional de Educação “Educação de
Qualidade” 2002
Curso de Leitura e Escrita na Educação Infantil
Um Olhar sobre a Alfabetização 2003
XI Semana de História/ II Semana de Estudos
Regionais 2003
II Congresso Cearense de Folclore e do I
Seminário sobre Cultura, Religiosidade e Festas
Populares 2009
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
17 de março de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Vereador
Aloísio Antônio Gomes de Matos Brasil
Aloísio Brasil nasceu na cidade do Crato no
dia 31 de dezembro de 1974. É filho de Antônio Brasil
de Alencar e Iara Gomes Brasil de Alencar. É casado
com Allana Feitosa Nogueirae Pai de Lays, Sofia e
Maria Cecília.
Estudou o Primário no Crato no Colégio
Pequeno Príncipe, iniciou o secundário no Colégio
Agrícola no Crato e depois no Geo Diocesano,
concluindo o segundo grau em Recife, no Colégio
Contato. Iniciou sua Faculdade de Medicina na
UNCISAL (Universidade Estadual de Alagoas) no ano
de 1996 e concluindo os seus estudos no ano de 2001.
Após a graduação, seguiu sua formação
com especialização em saúde da família, depois em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 25 de Abril de 2017. Ano VII, No. 341 - CADERNO 01/01
Clínica Médica, depois em Auditoria Médica em
Saúde, seguindo-se Medicina de Urgência e
Emergência e concluindo em reumatologia.
Atuando hoje em auditoria Médica em
saúde, Clínica Médica e Reumatologia. Em 2005
iniciou a docência pela faculdade de Medicina de
Juazeiro do Norte (FMJ-ESTÁCIO), onde ocupou
cargo de professor , foi coordenador adjunto do Curso
de Medicina e Diretor do Hospital Santo Inácio, logo
depois fez concurso para professor substituto na ainda
UFC-CARIRI, onde ministrou na disciplina de Terapia
Intensiva. Em 2009 passou no concurso para efetivo na
UFCA, na disciplina de Reumatologia.
Implantou o ambulatório de Reumatologia
na UFCA-FAMED ambulatório este que atende
atualmente mais de dois mil pacientes, sendo
referência na Região do Cariri para as doenças
reumatológicas autoimunes, dando acesso gratuito aos
cidadãos Barbalhenses a alta tecnologia de medicações
modernas, levando a remissão e/ou controle de tão
graves e incapacitantes doenças. Desde de 2004 atua
na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital do
Coração em Barbalha-CE.
5
Pag.
Auditor da Secretaria da Fazenda do Estado
do Ceará, foi Coordenador de Arrecadação Estadual,
entre os anos de 2001 a 2003. No período de 2003 a
2006, na Secretaria de Planejamento do Estado do
Ceará, integrou a equipe de coordenação da
reestruturação e redesenho de processos das
secretariais estaduais (Saúde, educação, fazenda, ação
social, justiça e segurança pública).
Idilvan Alencar é graduado em Engenharia
Civil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e
Mestre em gestão e avaliação de Educação Pública
pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da
Educação (CAED) da Universidade Federal de Juiz de
Fora (UFJF). Especializou-se em Engenharia de
Produção pela Universidade Vale do Acaraú
(UVA)/UFPB. Possui ainda mais duas especializações
pela Fundação Getúlio Vargas(FGV): A primeira em
Política e Administração Tributária; e a segunda em
marketing.
PARECERES DAS COMISSÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
01/2017
Projeto de Resolução Nº 05/2017
Confere Titulo de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz
saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e
ela promulga a Seguinte Resolução:
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 01/2017 de
autoria do legislativo, decidiu pela emissão de
PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos
nobres pares a sua tramitação e apreciação em
Plenário.
Art. 1º - Fica
Concedido o Título de Cidadão Barbalhense ao Senhor
Antônio Idilvan de Lima Alencar.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de março de 2017
Parágrafo único –
A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em
data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia
22 de Dezembro de 2020.
João Ilânio Sampaio
Art. 2o. - Esta
Resolução entrará em vigor da data de sua publicação
revogando as disposições em contrário.
Marcus José de Alencar Lima
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
02/2017
Odair José de Matos
Vereador
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 03/2017 de
autoria do legislativo, decidiu pela emissão de
PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos
nobres pares a sua tramitação e apreciação em
Plenário.
Antônio Idilvan de Lima Alencar
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
09 de março de 2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
11 de Abril de 2017.
Natural da cidade do Crato no Ceará,
Antônio Idilvan de Lima Alencar ocupa o cargo de
Secretário Estadual da Educação (SEDUC) desde abril
de 2016. Nesta mesma pasta, ele também atual como
secretário executivo e adjunto, no período de 2007 à
2015.
Em fevereiro de 2017, foi eleito Presidente
do Conselho Nacional de Secretários de Educação
(CONSED). Em março deste ano, tomou posse como
membro do Conselho
Consultivo do Instituto
Nacional de Estudos e pesquisas educacionais (INEP),
órgão ligado ao Ministério da Educação. Entre
fevereiro de 2015 a abril de 2016, assumiu a
Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação.
João Ilânio Sampaio
Marcus José de Alencar Lima
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
03/2017
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 04/2017 de
autoria do legislativo, decidiu pela emissão de
PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 25 de Abril de 2017. Ano VII, No. 341 - CADERNO 01/01
nobres pares a sua tramitação e apreciação em
Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
09 de março de 2017
João Ilânio Sampaio
Marcus José de Alencar Lima
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
04/2017
6
Pag.
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
07/2017
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 09/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
17 de abril de 2017
João Ilânio Sampaio
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 07/2017 de
autoria do legislativo, decidiu pela emissão de
PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos
nobres pares a sua tramitação e apreciação em
Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017
João Ilânio Sampaio
Marcus José de Alencar Lima
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
05/2017
Marcus José de Alencar Lima
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
08/2017
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar o Projeto de Decreto Nº
02/2017, decidiu pela emissão de PARECER
FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua
tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de abril de 2017
João Ilânio Sampaio
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 12/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Marcus José de Alencar Lima
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
12 de abril de 2017
A Comissão Permanente de Educação
Saúde e Assistência desta Augusta Casa de Leis, após
apreciar o Projeto de Lei Nº 03/2017, decidiu pela
emissão
de
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
João Ilânio Sampaio
Marcus José de Alencar Lima
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
06/2017
PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE
E ASSISTÊNCIA Nº 01/2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
09 de Março de 2017
Antônio Correia do Nascimento
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 10/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE
E ASSISTÊNCIA Nº 02/2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
17 de abril de 2017
A Comissão Permanente de Educação
Saúde e Assistência desta Augusta Casa de Leis, após
apreciar o Projeto de Lei Nº 11/2017, decidiu pela
emissão
de
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
João Ilânio Sampaio
Marcus José de Alencar Lima
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 25 de Abril de 2017. Ano VII, No. 341 - CADERNO 01/01
12 de abril de 2017
7
Pag.
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
Antônio Correia do Nascimento
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
02/2017
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE
E ASSISTÊNCIA Nº 03/2017
A Comissão Permanente de Educação
Saúde e Assistência desta Augusta Casa de Leis, após
apreciar o Projeto de Lei Nº 12/2017, decidiu pela
emissão
de
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
12 de abril de 2017
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar a Projeto de Lei Nº 03/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
09 de março de 2017
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
Antônio Correia do Nascimento
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
03/2017
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE
E ASSISTÊNCIA Nº 04/2017
A Comissão Permanente de Educação
Saúde e Assistência desta Augusta Casa de Leis, após
apreciar o Projeto de Decreto Nº 02/2017, decidiu pela
emissão
de
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar a Projeto de Lei Nº 04/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
09 de março de 2017
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de abril de 2017
Odair José de Matos
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
04/2017
Antônio Correia do Nascimento
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
01/20117
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar a Proposta de Emenda a Lei
Orgânica Nº 01/2017, decidiu pela emissão de
PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos
nobres pares a sua tramitação e apreciação em
Plenário.
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar a Projeto de Resolução Nº
03/2017, decidiu pela emissão de PARECER
FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua
tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
17 de março de 2017
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
09 de março de 2017
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
05/2017
André Feitosa
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 25 de Abril de 2017. Ano VII, No. 341 - CADERNO 01/01
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar a Projeto de Lei Nº 02’/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
8
Pag.
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
17 de março de 2017
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
09/2017
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
06/2017
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº
04/2017, decidiu pela emissão de PARECER
FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua
tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar a Projeto de Lei Nº 05/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
17 de março de 2017
André Feitosa
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
10/2017
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
07/2017
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 08/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
12 de abril de 2017
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar a Projeto de Lei Nº 07/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
11/2017
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
08/2017
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar a Projeto de Decreto Legislativo
Nº 01/2017, decidiu pela emissão de PARECER
FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua
tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 12/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
12 de abril de 2017
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 25 de Abril de 2017. Ano VII, No. 341 - CADERNO 01/01
9
Pag.
12/2017
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 11/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
17 de abril de 2017
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
12 de abril de 2017
Odair José de Matos
André Feitosa
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
16/2017
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
13/2017
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº
05/2017, decidiu pela emissão de PARECER
FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua
tramitação e apreciação em Plenário.
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar o Projeto de Decreto Nº
02/2017, decidiu pela emissão de PARECER
FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua
tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de abril de 2017
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
17 de abril de 2017
Odair José de Matos
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
André Feitosa
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
Dorivan Amaro dos Santos
*************************
Odair José de Matos
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
14/2017
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 10/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
17 de abril de 2017
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
15/2017
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 09/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br