Caderno 01

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Segunda-feira, dia 24 de Abril de 2017. Ano VII, No. 340 CADERNO 01/01 ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: outroque@hotmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 275F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Segunda-feira, dia 24 de Abril de 2017. Ano VII, No. 340- CADERNO 01/01 Pag. 02 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 LEIS MUNICIPAIS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.215/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ARGEMIRO SAMPAIO NETO, Prefeito Municipal de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º -O Art. 2º da lei municipal nº 2.215/2016,passa a vigorar acrescido do parágrafo único, com a seguinte redação: “ Parágrafo único – O reajuste salarial de 10,67% (dez virgula sessenta e sete por cento), que trata o caput, concedido à categoria profissional de atendentes de consultório dentário, estende-se às categorias profissionais de técnicos de saúde bucal, atendentes de saúde bucal, auxiliares de saúde bucal, auxiliares de consultório dentário e atendentes de consultório odontológico.” Art. 2º- Estende-se igualmente em benefício das categorias profissionais mencionadas no parágrafo anterior, o reajuste salarial de 5,50% ( cinco virgula cinquenta por cento), previsto no art. 1º, da lei municipal nº 2.253/2016. Art. 3º - Servirá de recurso para atender a despesa de que trata a presente lei, a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB LEI Nº 2.266/2017 ASSESSORIA FINANCEIRA Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 01 de janeiro de 2017. Gabinete do Prefeito Municipal de Barbalha/CE, aos vinte dias do mês de abril de 2017. ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Argemiro Sampaio Neto Prefeito Municipal PRESIDENTE DO COCIN LEI Nº 2.267/2017 EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC MODIFICA O VALOR DA BOLSA AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DA BOLSA AUXÍLIO MORADIA PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ARGEMIRO SAMPAIO NETO, Prefeito Municipal de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - O valor da Bolsa Auxilio Alimentação, de que trata o art. 3º da lei municipal nº 2.117/2014, para os www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 24 de Abril de 2017. Ano VII, No. 340 - CADERNO 01/01 profissionais que atuam no programa Mais Médicos neste Município, fica definido em R$ 700,00 ( setecentos reais) mensal por profissional, em conformidade com o art. 10, da portaria nº 30, de 12 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde. Art.2º - O pagamento do Auxílio Bolsa Moradia, de que trata o art. 2º, da lei municipal nº 2.117/2014, fica condicionado à comprovação mensal da realização das despesas com locação de imóvel utilizado para moradia do profissional médico advindo de outra unidade da federação, ficando por força desta lei definido no valor mensal de R$ 500,00 ( quinhentos reais) por profissional, em conformidade com o art. 3º, § 3º, da portaria nº 30, de 12 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde. Art. 3º - Servirá de recurso para atender a despesa de que trata a presente lei, a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Barbalha/CE,aos vinte dias do mês de abril de 2017. Argemiro Sampaio Neto Prefeito Municipal DECRETOS LEGISLATIVOS Decreto Legislativo No 03/2017 Dispõe sobre APROVAÇÃO da Prestação de Contas de Governo, Exercício Financeiro 2011 da Prefeitura Municipal de Barbalha de responsabilidade do Sr. José Leite Gonçalves Cruz e dá outras providências: Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, no uso de suas atribuições legais, faz saber, nos termos do art. 204 do Regimento Interno o Plenário apreciou e ele promulga o seguinte: 3 Pag. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais e no cumprimento do dever imposto aos membros da Administração Pública de rever seus próprios atos quando verificado, a qualquer tempo, vícios, defeitos ou atos que possam prejudicar a formação processual ou que se apresente como ofensa ao principio da Legalidade ou qualquer outro norteador da administração Pública, RESOLVE, ANULAR seus atos inerentes ao presente processo, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em manutenção de site, criação e acompanhamento de redes sociais, Assessoria de Imprensa e Comunicação para assessoramento de assuntos afins da Câmara Municipal de Barbalha/CE, referente ao Pregão Presencial nº 010/2017 oriundo do Processo Administrativo nº 2017.01.10.10, por ter constatado inadequações na aplicação das práticas administrativas, entendendo estar prejudicada a formalidade processual e a obediência a legislação aplicada. Barbalha/CE, 24 de Abril de 2017. Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio. Pregoeiro. AVISO DE ANULAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais e no cumprimento do dever imposto aos membros da Administração Pública de rever seus próprios atos quando verificado, a qualquer tempo, vícios, defeitos ou atos que possam prejudicar a formação processual ou que se apresente como ofensa ao principio da Legalidade ou qualquer outro norteador da administração Pública, RESOLVE, ANULAR seus atos inerentes ao presente processo, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de digitalização de todos os documentos pertencentes a Câmara Municipal de Barbalha/CE, referente ao Pregão Presencial nº 006/2017 oriundo do Processo Administrativo nº 2017.01.10.06, por ter constatado inadequações na aplicação das práticas administrativas, entendendo estar prejudicada a formalidade processual e a obediência a legislação aplicada. Barbalha/CE, 24 de Abril de 2017. Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio. Pregoeiro. DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º - Fica APROVADA a prestação de Contas de Governo, Exercício Financeiro 2011, da Prefeitura Municipal de Barbalha, de responsabilidade do Sr. José Leite Gonçalves Cruz. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de abril de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Presidente REQUERIMENTOS. Requerimento Nº 221/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor Presidente do Balneário do Caldas, o Sr. Renato Saraiva de Souza, CONVOCANDO-O a comparecer a esta Casa Legislativa na próxima Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia 16 de março do corrente ano, a fim de prestar esclarecimentos aos senhores Vereadores a respeito das Demissões Coletivas e Invasões de Quiosques no Balneário do Caldas. AVISOS AVISO DE ANULAÇÃO Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE – AVISO DE ANULAÇÃO – www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 24 de Abril de 2017. Ano VII, No. 340 - CADERNO 01/01 Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador 4 Pag. Requerimento Nº 225/2017 Senhor Presidente, Requerimento Nº 222/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação no calçamento da estrada que liga o Sítio Pinheiro ao Sítio Formiga , em nosso Município, como também um serviço de roço, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação da Rua T-22, localizada no Bairro Bela Vista, em nosso Município, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador André Feitosa Vereador Requerimento Nº 226/2017 Senhor Presidente, Requerimento Nº 223/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho completo de limpeza no prédio onde funciona o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, em nossa cidade, localizado vizinho ao Centro de Saúde da Mulher, tendo em vista a grande quantidade de lixo acumulado no local. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras com cópia ao Sr. Antônio Ivo, Coordenador da Limpeza Pública, solicitando que seja feito um serviço de capinação e completa limpeza no terreno localizado no entorno do PSF, localizado no Bairro Cirolândia, em nosso Município, tendo em vista que o mesmo encontra-se coberto pelo mato e com muita sujeira acumulada no local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Odair José de Matos Vereador André Feitosa Vereador Requerimento Nº 227/2017 Senhor Presidente, Requerimento Nº 224/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado um médico para realizar o atendimento no Posto de Saúde da Vila da Usina, tendo em vista que os moradores da referida localidade estão sendo penalizados com a falta do importante benefício. Informa o nobre edil que a citada comunidade já era atendida, anteriormente, com o referido serviço de saúde. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma reforma no Campo de Futebol Duduizão, localizado no Bairro do Rosário, em nossa cidade, a fim de melhorar o desenvolvimento da prática esportiva no referido logradouro, beneficiando os desportistas da referida localidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Requerimento Nº 228/2017 Senhor Presidente, Odair José de Matos Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 24 de Abril de 2017. Ano VII, No. 340 - CADERNO 01/01 regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o envio de máquinas para fazer um trabalho de recuperação na Rua Alfredo Manuel da Cruz, Travessa 01, localizada no Bairro Bela Vista, tendo em vista que a mesma encontra-se completamente esburacada, prejudicando o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador 5 Pag. que dá acesso ao Sítio Araticum, em nosso Município, a fim de solucionar o problema daquela via, tendo em vista que a mesma encontra-se completamente deteriorada, prejudicando o tráfego de veículos no local supracitado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Maria aparecida Carneiro Garcia – ROSA Vereador Requerimento Nº 232/2017 Senhor Presidente, Requerimento Nº 229/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando seu empenho para que seja feito um serviço de drenagem em frente a Escola Ana Ramalho, localizada no Sítio Cabeceiras, tendo em vista que com a chegada da quadra invernosa formou-se um grande alagamento no local, prejudicando os alunos e funcionários da referida instituição de ensino e todos que por ali trafegam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Maria aparecida Carneiro Garcia – ROSA Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja vista a possibilidade de realizar o atendimento médico 02 (dois) dias por semana no PSF do Sítio Cabeceiras, a fim de beneficiar os moradores da referida comunidade com o importante serviço Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Maria aparecida Carneiro Garcia – ROSA Vereador Requerimento Nº 232/2017 Senhor Presidente, Requerimento Nº 230/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação no calçamento da estrada que dá acesso a Vila Mulato e Vila Bonfim, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Solicita ainda um serviço de recuperação na estrada que liga o Sítio Cabeceiras ao Sítio Barro Vermelho. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Maria aparecida Carneiro Garcia – ROSA Vereador Requerimento Nº 231/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma visita in loco, na estrada O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja vista a possibilidade de realizar o atendimento médico dois dias por semana no PSF do Sítio _______, a fim de beneficiar os moradores da referida comunidade com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Maria aparecida Carneiro Garcia – ROSA Vereador Requerimento Nº 233/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a retirada de uma placa de sinalização que se encontra em frente ao portão da garagem do Sr. Antônio Jacó dos Santos, localizada na Rua Nezinho de Sá, Nº 480, Centro, em nossa cidade. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 24 de Abril de 2017. Ano VII, No. 340 - CADERNO 01/01 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. 6 Pag. Informa o edil que foi de grande valia a sua contribuição para o melhoramento nas estradas das citadas comunidades, tendo em vista que proporcionou acesso de qualidade a todos os moradores das localidades supracitadas. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Requerimento Nº 234/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente da Associação dos Agricultores do Sítio Mata dos Araçás e Barro Vermelho, o Sr. Francisco de Assis Mendonça, registrando Votos de Parabéns, extensivos a todo os moradores das referidas comunidades, pela conquista do calçamento dos Sítios Barro Vermelho, Mata dos Araçás e Vila Monteiro, tendo em vista a grande luta e o empenho de todos para a concretização do referido serviço que veio beneficiar todos os residentes das localidades supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 235/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ex-Prefeito José Leite Gonçalves Cruz, registrando Votos de Agradecimentos pela construção do calçamento nos Sítios Mata dos Araçás, Barro Vermelho, Baixio dos Cordas e Vila Monteiro. Informa o nobre edil que esse benefício era um grande sonho dos moradores das referidas localidades, tendo em vista ter facilitado o tráfego de veículos e pedestres nas vias supracitadas, beneficiando a todos com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 236/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Deputado Federal José Nobre Guimarães, registrando Votos de Agradecimentos pela Emenda Parlamentar de sua autoria, destinada para a realização das obras de calçamento nos Sítios Mata dos Araçás, Barro Vermelho, Baixio dos Cordas e Vila Monteiro, neste Município de Barbalha. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 237/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação na estada que liga o Sítio Santa Tereza ao Distrito Estrela, em nosso Município, especialmente com a realização do seu empiçarramento, tendo em vista que com a chegada da quadra invernosa, a mesma encontra-se completamente deteriorada, prejudicando o tráfego de veículos na via supracitada. Solicita ainda, o nobre edil, que seja feito um serviço de roço e poda nos galhos das árvores que estão fechando a estrada dificultando ainda mais, o trânsito de veículos na via de acesso à referida localidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 238/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, solicitando que seja disponibilizado material hidráulico para os funcionários que trabalham no abastecimento d’água de todas as comunidades do nosso Município, como por exemplo: conexões, cola, registro, arco de serra, cano, entre outros. Informa o nobre edil que essa medida irá proporcionar aos responsáveis pelo abastecimento d´água a realização de pequenos consertos, que vez por outra surgem nas redes de encanação e há grande desperdício do precioso líquido por falta dos equipamentos necessários para a solução dos vazamentos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. www.camaradebarbalha.ce.gov.br João Ilânio Sampaio DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 24 de Abril de 2017. Ano VII, No. 340 - CADERNO 01/01 7 Pag. Vereador Requerimento Nº 239/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que os moradores do Sítio Farias sejam atendidos no PSF do Distrito de Arajara, a fim de beneficiar todos os residentes da comunidade supracitada com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de março de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 240/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, registrando Votos de Agradecimentos pela realização da obra de asfaltamento na estrada que liga o Sítio Mata dos Araçás, Barro Vermelho e Baixio dos Cordas, em nosso Município, serviço este que veio beneficiar os moradores das referidas comunidades, contribuindo para o desenvolvimento dos logradouros supracitados. Na oportunidade, solicita ainda o nobre edil, que seja feita a complementação do asfalto da estrada do Sítio Baixio dos Cordas, para finalizar a importante obra, tendo em vista que falta apenas um trecho da citada via para a tão esperada conclusão pelos residentes da referida comunidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de março de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 243/2017 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que os moradores do Sítio Saco II Saco II sejam atendidos no PSF do Sítio Macaúba, a fim de beneficiar todos os residentes da comunidade supracitada com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de março de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 241/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço completo de capinação e limpeza no Bairro Casas Populares, em nosso Município, tendo em vista a grande quantidade de sujeira e mato no referido local, prejudicando os moradores do logradouro supracitado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de março de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DETRAN, solicitando que seja disponibilizado um Bafômetro para o DEMUTRAN de Barbalha, a fim de possibilitar melhores condições de trabalho aos Agentes de Trânsito do nosso Município com a realização de testes utilizando este equipamento, tendo em vista que quando da apreensão de veículos e precisa realizar o teste do bafômetro, é necessário fazer o deslocamento até a vizinha cidade de Juazeiro do Norte para a realização do mesmo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de março de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 244/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de capinação e limpeza no calçamento das ruas do Distrito de Arajara, em nosso Município, tendo em vista a grande quantidade de mato e sujeira no referido local, prejudicando os moradores do logradouro supracitado. Requerimento Nº 242/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de março de 2017. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 24 de Abril de 2017. Ano VII, No. 340 - CADERNO 01/01 8 Pag. Requerimento Nº 248/2017 Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 245/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a reabertura do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO de nossa cidade, a fim de melhor viabilizar o atendimento aos munícipes que necessitam do importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de março de 2017. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Cultura, solicitando que seja feita uma reforma no Cine Teatro Municipal, a fim de proporcionar maior comodidade e conforto a todos que necessitam utilizar as dependências do referido prédio. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de março de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 249/2017 Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 246/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando o conserto dos Consultórios Odontológicos localizados nos PSFs do Distrito do Caldas e do Distrito de Arajara, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o atendimento a todos os moradores dos referido logradouros que necessitam do importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de março de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço completo de capinação e limpeza em toda a Avenida Virgílio Torres, localizada no Conjunto Nossa Senhora de Fátima, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de março de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 250/2017 Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 247/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia a Vigilância Sanitária, solicitando a apreensão de cães e outro animais, de pequeno e médio porte, que se encontram soltos nas ruas de nossa cidade, tendo em vista que estes animais perambulando pelas vias contribui para a proliferação de doenças, prejudicando todos os barbalhense. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de março de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço completo de capinação e limpeza no Largo Silton Luna, localizado na Avenida Gustavo Barroso, Bairro Cirolândia, em nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de março de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br