Ano VII, No. 340 CADERNO 01/01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
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Segunda-feira, dia 24 de Abril de 2017. Ano VII, No. 340
CADERNO 01/01
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ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Segunda-feira, dia 24 de Abril de 2017. Ano VII, No. 340- CADERNO 01/01
Pag. 02
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
LEIS MUNICIPAIS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.215/2016, NA
FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, Prefeito Municipal de
Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º -O Art. 2º da lei municipal nº 2.215/2016,passa a
vigorar acrescido do parágrafo único, com a seguinte
redação:
“ Parágrafo único – O reajuste salarial de 10,67% (dez
virgula sessenta e sete por cento), que trata o caput,
concedido à categoria profissional de atendentes de
consultório dentário,
estende-se
às categorias
profissionais de técnicos de saúde bucal, atendentes de
saúde bucal, auxiliares de saúde bucal, auxiliares de
consultório dentário e atendentes de consultório
odontológico.”
Art. 2º- Estende-se igualmente em benefício das
categorias profissionais mencionadas no parágrafo
anterior, o reajuste salarial de 5,50% ( cinco virgula
cinquenta por cento), previsto no art. 1º, da lei municipal
nº 2.253/2016.
Art. 3º - Servirá de recurso para atender a despesa de
que trata a presente lei, a dotação orçamentária da
Secretaria Municipal de Saúde.
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
LEI Nº 2.266/2017
ASSESSORIA FINANCEIRA
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação,retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 01
de janeiro de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barbalha/CE, aos
vinte dias do mês de abril de 2017.
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
Argemiro Sampaio Neto
Prefeito Municipal
PRESIDENTE DO COCIN
LEI Nº 2.267/2017
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
MODIFICA O VALOR DA BOLSA AUXILIO
ALIMENTAÇÃO E DA BOLSA AUXÍLIO MORADIA
PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS
MÉDICOS,NA
FORMA QUE
INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, Prefeito Municipal de
Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - O valor da Bolsa Auxilio Alimentação, de que
trata o art. 3º da lei municipal nº 2.117/2014, para os
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 24 de Abril de 2017. Ano VII, No. 340 - CADERNO 01/01
profissionais que atuam no programa Mais Médicos neste
Município, fica definido em R$ 700,00 ( setecentos reais)
mensal por profissional, em conformidade com o art. 10,
da portaria nº 30, de 12 de fevereiro de 2014, do Ministério
da Saúde.
Art.2º - O pagamento do Auxílio Bolsa Moradia, de que
trata o art. 2º, da lei municipal nº 2.117/2014, fica
condicionado à comprovação mensal da realização das
despesas com locação de imóvel utilizado para moradia do
profissional médico advindo de outra unidade da federação,
ficando por força desta lei definido no valor mensal de R$
500,00 ( quinhentos reais) por profissional, em
conformidade com o art. 3º, § 3º, da portaria nº 30, de 12
de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde.
Art. 3º - Servirá de recurso para atender a despesa de que
trata a presente lei, a dotação orçamentária da Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barbalha/CE,aos vinte
dias do mês de abril de 2017.
Argemiro Sampaio Neto
Prefeito Municipal
DECRETOS LEGISLATIVOS
Decreto Legislativo No 03/2017
Dispõe sobre APROVAÇÃO da Prestação de
Contas de Governo, Exercício Financeiro 2011 da
Prefeitura Municipal de Barbalha de
responsabilidade do Sr. José Leite Gonçalves Cruz
e dá outras providências:
Everton de Souza
Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, no uso de suas atribuições legais, faz saber,
nos termos do art. 204 do Regimento Interno o
Plenário apreciou e ele promulga o seguinte:
3
Pag.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017. O Pregoeiro
da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas
atribuições legais e no cumprimento do dever imposto
aos membros da Administração Pública de rever seus
próprios atos quando verificado, a qualquer tempo,
vícios, defeitos ou atos que possam prejudicar a
formação processual ou que se apresente como ofensa
ao principio da Legalidade ou qualquer outro norteador
da administração Pública, RESOLVE, ANULAR seus
atos inerentes ao presente processo, que tem por objeto
a Contratação de Empresa Especializada em
manutenção de site, criação e acompanhamento de
redes sociais, Assessoria de Imprensa e Comunicação
para assessoramento de assuntos afins da Câmara
Municipal de Barbalha/CE, referente ao Pregão
Presencial nº 010/2017 oriundo do Processo
Administrativo nº 2017.01.10.10, por ter constatado
inadequações
na
aplicação
das
práticas
administrativas, entendendo estar prejudicada a
formalidade processual e a obediência a legislação
aplicada. Barbalha/CE, 24 de Abril de 2017. Emanuel
Demétrio Saraiva Sampaio. Pregoeiro.
AVISO DE ANULAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA/CE – AVISO DE ANULAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017. O Pregoeiro
da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas
atribuições legais e no cumprimento do dever imposto
aos membros da Administração Pública de rever seus
próprios atos quando verificado, a qualquer tempo,
vícios, defeitos ou atos que possam prejudicar a
formação processual ou que se apresente como ofensa
ao principio da Legalidade ou qualquer outro norteador
da administração Pública, RESOLVE, ANULAR seus
atos inerentes ao presente processo, que tem por objeto
a Contratação de Empresa Especializada para
prestação de serviços de digitalização de todos os
documentos pertencentes a Câmara Municipal de
Barbalha/CE, referente ao Pregão Presencial nº
006/2017 oriundo do Processo Administrativo nº
2017.01.10.06, por ter constatado inadequações na
aplicação das práticas administrativas, entendendo
estar prejudicada a formalidade processual e a
obediência a legislação aplicada. Barbalha/CE, 24 de
Abril de 2017. Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio.
Pregoeiro.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica
APROVADA a prestação de Contas de Governo,
Exercício Financeiro 2011, da Prefeitura Municipal de
Barbalha, de responsabilidade do Sr. José Leite
Gonçalves Cruz.
Art. 2º - Este
Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Presidente
REQUERIMENTOS.
Requerimento Nº 221/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Diretor Presidente do Balneário do Caldas, o Sr.
Renato Saraiva de Souza, CONVOCANDO-O a
comparecer a esta Casa Legislativa na próxima Sessão
Ordinária que realizar-se-á no dia 16 de março do
corrente ano, a fim de prestar esclarecimentos aos
senhores Vereadores a respeito das Demissões
Coletivas e Invasões de Quiosques no Balneário do
Caldas.
AVISOS
AVISO DE ANULAÇÃO
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA/CE – AVISO DE ANULAÇÃO –
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Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
4
Pag.
Requerimento Nº 225/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 222/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho de recuperação
no calçamento da estrada que liga o Sítio Pinheiro ao
Sítio Formiga , em nosso Município, como também
um serviço de roço, a fim de melhor viabilizar o
tráfego de veículos e pedestres na via supracitada.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando
a
pavimentação da Rua T-22, localizada no Bairro Bela
Vista, em nosso Município, a fim de atender os
moradores do referido logradouro com o importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
André Feitosa
Vereador
Requerimento Nº 226/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 223/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho completo de
limpeza no prédio onde funciona o Centro de
Especialidades Odontológicas – CEO, em nossa
cidade, localizado vizinho ao Centro de Saúde da
Mulher, tendo em vista a grande quantidade de lixo
acumulado no local.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras com
cópia ao Sr. Antônio Ivo, Coordenador da Limpeza
Pública, solicitando que seja feito um serviço de
capinação e completa limpeza no terreno localizado
no entorno do PSF, localizado no Bairro Cirolândia,
em nosso Município, tendo em vista que o mesmo
encontra-se coberto pelo mato e com muita sujeira
acumulada no local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
André Feitosa
Vereador
Requerimento Nº 227/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 224/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja
disponibilizado um
médico para realizar o
atendimento no Posto de Saúde da Vila da Usina,
tendo em vista que os moradores da referida localidade
estão sendo penalizados com a falta do importante
benefício.
Informa o nobre edil que a
citada comunidade já era atendida, anteriormente, com
o referido serviço de saúde.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma
reforma no Campo de Futebol Duduizão, localizado no
Bairro do Rosário, em nossa cidade, a fim de melhorar
o desenvolvimento da prática esportiva no referido
logradouro, beneficiando os desportistas da referida
localidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Requerimento Nº 228/2017
Senhor Presidente,
Odair José de Matos
Vereador
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 24 de Abril de 2017. Ano VII, No. 340 - CADERNO 01/01
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando o envio de máquinas para fazer um
trabalho de recuperação na Rua Alfredo Manuel da
Cruz, Travessa 01, localizada no Bairro Bela Vista,
tendo em vista que a mesma encontra-se
completamente esburacada, prejudicando o tráfego de
veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
5
Pag.
que dá acesso ao Sítio Araticum, em nosso Município,
a fim de solucionar o problema daquela via, tendo em
vista que a mesma encontra-se completamente
deteriorada, prejudicando o tráfego de veículos no
local supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Maria aparecida Carneiro Garcia – ROSA
Vereador
Requerimento Nº 232/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 229/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Educação, solicitando seu
empenho para que seja feito um serviço de drenagem
em frente a Escola Ana Ramalho, localizada no Sítio
Cabeceiras, tendo em vista que com a chegada da
quadra invernosa formou-se um grande alagamento no
local, prejudicando os alunos e funcionários da
referida instituição de ensino e todos que por ali
trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Maria aparecida Carneiro Garcia – ROSA
Vereador
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja
vista a possibilidade de realizar o atendimento médico
02 (dois) dias por semana no PSF do Sítio Cabeceiras,
a fim de beneficiar os moradores da referida
comunidade com o importante serviço
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Maria aparecida Carneiro Garcia – ROSA
Vereador
Requerimento Nº 232/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 230/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho de recuperação
no calçamento da estrada que dá acesso a Vila Mulato
e Vila Bonfim, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via
supracitada.
Solicita ainda um serviço de
recuperação na estrada que liga o Sítio Cabeceiras ao
Sítio Barro Vermelho.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Maria aparecida Carneiro Garcia – ROSA
Vereador
Requerimento Nº 231/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita uma visita in loco, na estrada
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja
vista a possibilidade de realizar o atendimento médico
dois dias por semana no PSF do Sítio _______, a fim
de beneficiar os moradores da referida comunidade
com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Maria aparecida Carneiro Garcia – ROSA
Vereador
Requerimento Nº 233/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a
retirada de uma placa de sinalização que se encontra
em frente ao portão da garagem do Sr. Antônio Jacó
dos Santos, localizada na Rua Nezinho de Sá, Nº 480,
Centro, em nossa cidade.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 24 de Abril de 2017. Ano VII, No. 340 - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
6
Pag.
Informa o edil que foi de
grande valia a sua contribuição para o melhoramento
nas estradas das citadas comunidades, tendo em vista
que proporcionou acesso de qualidade a todos os
moradores das localidades supracitadas.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Requerimento Nº 234/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Presidente da Associação dos Agricultores do Sítio
Mata dos Araçás e Barro Vermelho, o Sr. Francisco de
Assis Mendonça, registrando Votos de Parabéns,
extensivos a todo os moradores das referidas
comunidades, pela conquista do calçamento dos Sítios
Barro Vermelho, Mata dos Araçás e Vila Monteiro,
tendo em vista a grande luta e o empenho de todos
para a concretização do referido serviço que veio
beneficiar todos os residentes das localidades
supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 235/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Ex-Prefeito José Leite Gonçalves Cruz, registrando
Votos de Agradecimentos pela construção do
calçamento nos Sítios Mata dos Araçás, Barro
Vermelho, Baixio dos Cordas e Vila Monteiro.
Informa o nobre edil que
esse benefício era um grande sonho dos moradores das
referidas localidades, tendo em vista ter facilitado o
tráfego de veículos e pedestres nas vias supracitadas,
beneficiando a todos com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 236/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Deputado Federal José Nobre Guimarães,
registrando Votos de Agradecimentos pela Emenda
Parlamentar de sua autoria, destinada para a realização
das obras de calçamento nos Sítios Mata dos Araçás,
Barro Vermelho, Baixio dos Cordas e Vila Monteiro,
neste Município de Barbalha.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 237/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho de recuperação
na estada que liga o Sítio Santa Tereza ao Distrito
Estrela, em nosso Município, especialmente com a
realização do seu empiçarramento, tendo em vista que
com a chegada da quadra invernosa, a mesma
encontra-se completamente deteriorada, prejudicando
o tráfego de veículos na via supracitada.
Solicita ainda, o nobre edil,
que seja feito um serviço de roço e poda nos galhos
das árvores que estão fechando a estrada dificultando
ainda mais, o trânsito de veículos na via de acesso à
referida localidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 238/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário,
solicitando que seja disponibilizado material hidráulico
para os funcionários que trabalham no abastecimento
d’água de todas as comunidades do nosso Município,
como por exemplo: conexões, cola, registro, arco de
serra, cano, entre outros.
Informa o nobre edil que
essa medida irá proporcionar aos responsáveis pelo
abastecimento d´água a realização de pequenos
consertos, que vez por outra surgem nas redes de
encanação e há grande desperdício do precioso líquido
por falta dos equipamentos necessários para a solução
dos vazamentos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
João Ilânio Sampaio
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 24 de Abril de 2017. Ano VII, No. 340 - CADERNO 01/01
7
Pag.
Vereador
Requerimento Nº 239/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que os moradores do Sítio
Farias sejam atendidos no PSF do Distrito de Arajara,
a fim de beneficiar todos os residentes da comunidade
supracitada com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de março de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 240/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira
de Santana, registrando Votos de Agradecimentos pela
realização da obra de asfaltamento na estrada que liga
o Sítio Mata dos Araçás, Barro Vermelho e Baixio dos
Cordas, em nosso Município, serviço este que veio
beneficiar os moradores das referidas comunidades,
contribuindo para o desenvolvimento dos logradouros
supracitados.
Na oportunidade, solicita
ainda o nobre edil, que seja feita a complementação do
asfalto da estrada do Sítio Baixio dos Cordas, para
finalizar a importante obra, tendo em vista que falta
apenas um trecho da citada via para a tão esperada
conclusão pelos residentes da referida comunidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de março de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 243/2017
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que os moradores do Sítio Saco
II Saco II sejam atendidos no PSF do Sítio Macaúba, a
fim de beneficiar todos os residentes da comunidade
supracitada com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de março de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 241/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um serviço completo de
capinação e limpeza no Bairro Casas Populares, em
nosso Município, tendo em vista a grande quantidade
de sujeira e mato no referido local, prejudicando os
moradores do logradouro supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de março de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao DETRAN, solicitando que seja disponibilizado um
Bafômetro para o DEMUTRAN de Barbalha, a fim de
possibilitar melhores condições de trabalho aos
Agentes de Trânsito do nosso Município com a
realização de testes utilizando este equipamento, tendo
em vista que quando da apreensão de veículos e
precisa realizar o teste do bafômetro, é necessário fazer
o deslocamento até a vizinha cidade de Juazeiro do
Norte para a realização do mesmo.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de março de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 244/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um serviço de capinação e
limpeza no calçamento das ruas do Distrito de Arajara,
em nosso Município, tendo em vista a grande
quantidade de mato e sujeira no referido local,
prejudicando os moradores do logradouro supracitado.
Requerimento Nº 242/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de março de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 24 de Abril de 2017. Ano VII, No. 340 - CADERNO 01/01
8
Pag.
Requerimento Nº 248/2017
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 245/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a
reabertura do Centro de Especialidades Odontológicas
– CEO de nossa cidade, a fim de melhor viabilizar o
atendimento aos munícipes
que necessitam do
importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de março de 2017.
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Cultura, solicitando que
seja feita uma reforma no Cine Teatro Municipal, a
fim de proporcionar maior comodidade e conforto a
todos que necessitam utilizar as dependências do
referido prédio.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 249/2017
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 246/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando o
conserto dos Consultórios Odontológicos localizados
nos PSFs do Distrito do Caldas e do Distrito de
Arajara, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o atendimento a todos os moradores dos
referido logradouros que necessitam do importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de março de 2017.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um serviço completo de
capinação e limpeza em toda a Avenida Virgílio
Torres, localizada no Conjunto Nossa Senhora de
Fátima, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de março de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 250/2017
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 247/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde com cópia a
Vigilância Sanitária, solicitando a apreensão de cães e
outro animais, de pequeno e médio porte, que se
encontram soltos nas ruas de nossa cidade, tendo em
vista que estes animais perambulando pelas vias
contribui para a proliferação de doenças, prejudicando
todos os barbalhense.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um serviço completo de
capinação e limpeza no Largo Silton Luna, localizado
na Avenida Gustavo Barroso, Bairro Cirolândia, em
nossa cidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de março de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
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