Caderno 01

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Terça-feira, dia 18 de Abril de 2017. Ano VII, No. 338 CADERNO 01/01 ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: outroque@hotmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 275F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Terça-feira, dia 18 de Abril de 2017. Ano VII, No. 338 - CADERNO 01/01 Pag. 02 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 Requerimento Nº 202/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, solicitando que seja notificada a Empresa Lorena e Ádria, responsável pela obra de construção do prédio do PAA da Agricultura Familiar que foi construído próximo ao CRAS Santo Antônio, em nossa cidade, tendo em vista que o mesmo encontra-se com problemas em sua estrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de março de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 203/2017 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Senhor Presidente, Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras , solicitando que seja feito um trabalho de recuperação na estrada que dá acesso ao Sítio Batoque, em nosso Município, como também a construção de passagens molhadas na referida citada via, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres no logradouro supracitado. ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB COMISSÕES PERMANENTES ASSESSORIA FINANCEIRA ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de março de 2017. Constituição, Justiça e Legislação Participativa Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Requerimento Nº 204/2017 Senhor Presidente, Obras e Serviços Públicos O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 18 de Abril de 2017. Ano VII, No. 338 - CADERNO 01/01 seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, o Sr. Camilo Sobreira de Santana, solicitando a construção de uma Arena na cidade de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de março de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador 3 Pag. serviços e cursos do SENAC/SESC para a cidade de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de março de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 208/2017 Senhor Presidente, Requerimento Nº 205/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a CAGECE, solicitando que seja regularizado o abastecimento d’água do Conjunto Nassau, em nosso Município, tendo em vista que os moradores do referido logradouro estão sofrendo com a falta do precioso líquido. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de março de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação na estrada que dá acesso ao Sítio Araticum, em nosso Município, tendo em vista que a mesma encontra-se bastante deteriorada, prejudicando o tráfego de veículos na referida comunidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de março de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 209/2017 Requerimento Nº 206/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma reforma, de maneira modernizada, no Mercado Público de nossa cidade, a fim de melhor acomodar o comerciantes do local, como também proporcionar um atendimento de alta qualidade a todas a população barbalhense. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja notificada a empresa responsável pela construção do CEI Martinho Tavares Teles, localizado no Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, tendo em vista que a mesma foi edificada há pouco tempo e está apresentando problemas na sua estrutura física. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de março de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de março de 2017. Requerimento Nº 210/2017 Senhor Presidente, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 207/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente do Sistema FECOMÉRCIO, solicitando o envio da Unidade Móvel de prestação de O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação na ponte do Corredor dos Costas, em nosso Município, tendo em vista que no local tem uma cratera que aumenta a cada dia, prejudicando o tráfego de veículos na artéria supracitada , Informa o nobre edil que se não forem tomadas as devidas providências, com a chegada da quadra www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 18 de Abril de 2017. Ano VII, No. 338 - CADERNO 01/01 4 Pag. invernosa será necessário a interdição da referida via. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de março de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 214/2017 Senhor Presidente, João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 211/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação na Rua da Baiana, localizada no Morro do Vento, no Distrito Estrela, em nosso Município, tendo em vista que diariamente o ônibus da Prefeitura trafega no local transportando os estudantes daquela comunidade, e a referida via encontra-se praticamente intransitável devido a grande erosão pluvial. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério Público com cópia o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, comunicando que a Prefeitura Municipal de Barbalha infringiu o artigo 42 da Constituição Estadual, não enviando, até o presente momento, a Prestação de Contas referente ao mês de janeiro de 2017 a esta Casa Legislativa, conforme declaração do Presidente em anexo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de março de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 215/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de março de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 212/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação estrada que dá acesso a estrada do Sítio Bulandeira de Cima, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de março de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço completo de capinação e limpeza em todo o Bairro Cirolândia, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de março de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 216/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando agilidade para a realização da Licitação para a manutenção da iluminação Pública, em nosso Município, como também que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia dos extratos bancários referentes a conta bancária da arrecadação da iluminação Pública deste Município de Barbalha, dos meses de janeiro e fevereiro de 2017. Requerimento Nº 213/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governado do Estado do Ceará, solicitando a construção de uma Delegacia de Polícia Civil em nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de março de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 217/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de março de 2017. www.camaradebarbalha.ce.gov.br Senhor Presidente, DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 18 de Abril de 2017. Ano VII, No. 338 - CADERNO 01/01 5 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, informando que a Senhora ANTÔNIA OLIVEIRA, precisa urgentemente tomar um medicamento disponibilizado por esta Secretaria, já tem ordem judicial, passando do prazo, e até o presente momento não foi fornecido o medicamento à referida paciente. ao Gerente do DER, Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja construída uma passarela sobre a CE-060, na Avenida Leão Sampaio, que liga Barbalha a Juazeiro do Norte, mais precisamente nas imediações do Sitio Mata dos Limas e Mata dos Dudas, a fim de proporcionar maior comodidade e segurança aos residentes das referidas localidades, especialmente aos estudantes que precisam se deslocar diariamente de uma comunidade para outra para o desenvolvimento de suas atividades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de março de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Antônio Correia do Nascimento – CARLITO Vereador Requerimento Nº 218/2017 PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO Senhor Presidente, PORTARIAS O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação na estrada que dá acesso ao Sítio Santa Rosa, em nosso Município, tendo em vista que com a chegada da quadra invernosa a mesma encontra-se completamente esburacada e cheia de lama, prejudicando o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Antônio Correia do Nascimento – CARLITO Vereador Requerimento Nº 219/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que sejam identificadas as ruas do Sítio Mata dos Limas,em nosso Município, tendo em vista que os projetos de Lei já foram aprovados na Câmara Municipal com os nomes dos homenageados, e, até o presente momento não foram colocadas as placas nas ruas com as referidas denominações. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Antônio Correia do Nascimento – CARLITO Vereador Requerimento Nº 220/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício Portaria nº 1704001/2017/SME de abril de 2017. Barbalha/CE,18 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE na forma que indica e dá outras providências; ARGEMIRO SAMPAIO NETO, Prefeito Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 18, da lei federal nº 11.947/2009, etc; RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, composto da seguinte forma: 1REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Membro Titular – José Lucio Sampaio Rolim – CPF nº 034.420.203-87 Membro Suplente – Débora de Jesus Nascimento – CPF nº 349.219.403-63 2 – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS Membro Titular – Marcos Aurélio Rodrigues de Moura - CPF nº 803.717.853-87 Membro Suplente – Erlly Virginia Duarte dos Santos – CPF nº 617.150.973-60 Membro Titular – Ana Verusca dos Santos Pereira CPF nº 034.234.703-99 Membro Suplente – Maria Lindicásssia Barbosa de Oliveira Silva – CPF nº 038.824.733-98 3 – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS Membro Titular – Thales Siqueira Arrais - CPF nº 639.586.863-20 Membro Suplente – Maria Diana da Silva Barbosa – CPF nº 725.638.263-49 Membro Titular – Ednaldo Ferreira Matias - CPF nº 717.557.133-04 Membro Suplente – Érica Frutuoso Sampaio – CPF nº 018.721.743-29 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 18 de Abril de 2017. Ano VII, No. 338 - CADERNO 01/01 4 – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Membro Titular – Francisco Sergio Pereira da Silva CPF nº 584.694.783-20 Membro Suplente – Jaine Maria da Costa Silva – CPF nº 024.921.943-37 Membro Titular – Fabiano Antônio da Silva - CPF nº 600.841.483-73 Membro Suplente – Arthur Silva Pereira – CPF nº 063.917.643-79 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Barbalha/CE, aos dezoito dias do mês de abril do ano de 2017. Argemiro Sampaio Neto Prefeito Municipal PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br 6 Pag.