Ano VII, No. 338 CADERNO 01/01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 18 de Abril de 2017. Ano VII, No. 338
CADERNO 01/01
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil;
Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: outroque@hotmail.com
Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial Number: 275F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do Certificado: 3
Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd
Uso Avançado da Chave
Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2)
Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4)
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 18 de Abril de 2017. Ano VII, No. 338 - CADERNO 01/01
Pag. 02
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
Requerimento Nº 202/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Desenvolvimento Agrário, solicitando
que seja notificada a Empresa Lorena e
Ádria, responsável pela obra de construção
do prédio do PAA da Agricultura Familiar
que foi construído próximo ao CRAS Santo
Antônio, em nossa cidade, tendo em vista
que o mesmo encontra-se com problemas
em sua estrutura.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
08 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 203/2017
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Senhor Presidente,
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras , solicitando que
seja feito um trabalho de recuperação na
estrada que dá acesso ao Sítio Batoque, em
nosso Município, como também a
construção de passagens molhadas na
referida citada via, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos e pedestres
no logradouro supracitado.
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
08 de março de 2017.
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Requerimento Nº 204/2017
Senhor Presidente,
Obras e Serviços Públicos
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 18 de Abril de 2017. Ano VII, No. 338 - CADERNO 01/01
seja enviado ofício ao Governador do
Estado do Ceará, o Sr. Camilo Sobreira de
Santana, solicitando a construção de uma
Arena na cidade de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
08 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
3
Pag.
serviços e cursos do SENAC/SESC para a
cidade de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
08 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 208/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 205/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a CAGECE, solicitando
que seja regularizado o abastecimento
d’água do Conjunto Nassau, em nosso
Município, tendo em vista que os
moradores do referido logradouro estão
sofrendo com a falta do precioso líquido.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
08 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um trabalho de recuperação na
estrada que dá acesso ao Sítio Araticum, em
nosso Município, tendo em vista que a
mesma encontra-se bastante deteriorada,
prejudicando o tráfego de veículos na
referida comunidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
08 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 209/2017
Requerimento Nº 206/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Prefeito Municipal
com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita
uma
reforma,
de
maneira
modernizada, no Mercado Público de nossa
cidade, a fim de melhor acomodar o
comerciantes do local, como também
proporcionar um atendimento de alta
qualidade a todas a população barbalhense.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja notificada a empresa responsável pela
construção do CEI Martinho Tavares Teles,
localizado no Bairro Alto da Alegria, em
nosso Município, tendo em vista que a
mesma foi edificada há pouco tempo e está
apresentando problemas na sua estrutura
física.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
08 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
08 de março de 2017.
Requerimento Nº 210/2017
Senhor Presidente,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 207/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Presidente do
Sistema FECOMÉRCIO, solicitando o
envio da Unidade Móvel de prestação de
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um trabalho de recuperação na
ponte do Corredor dos Costas, em nosso
Município, tendo em vista que no local tem
uma cratera que aumenta a cada dia,
prejudicando o tráfego de veículos na
artéria supracitada ,
Informa o nobre edil que
se não forem tomadas as devidas
providências, com a chegada da quadra
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 18 de Abril de 2017. Ano VII, No. 338 - CADERNO 01/01
4
Pag.
invernosa será necessário a interdição da
referida via.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
08 de março de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 214/2017
Senhor Presidente,
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 211/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um trabalho de recuperação na
Rua da Baiana, localizada no Morro do
Vento, no Distrito Estrela, em nosso
Município, tendo em vista que diariamente
o ônibus da Prefeitura trafega no local
transportando os estudantes daquela
comunidade, e a referida via encontra-se
praticamente intransitável devido a grande
erosão pluvial.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Ministério Público com cópia o Tribunal de Contas
dos Municípios – TCM, comunicando que a Prefeitura
Municipal de Barbalha infringiu o artigo 42 da
Constituição Estadual, não enviando, até o presente
momento, a Prestação de Contas referente ao mês de
janeiro de 2017 a esta Casa Legislativa, conforme
declaração do Presidente em anexo.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
08 de março de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 215/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
08 de março de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 212/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um trabalho de recuperação
estrada que dá acesso a estrada do Sítio
Bulandeira de Cima, em nosso Município, a
fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
08 de março de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um serviço completo de
capinação e limpeza em todo o Bairro Cirolândia, em
nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
08 de março de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 216/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando agilidade para a
realização da Licitação para a manutenção da
iluminação Pública, em nosso Município, como
também que seja encaminhado a esta Casa Legislativa
cópia dos extratos bancários referentes a conta
bancária da arrecadação da iluminação Pública deste
Município de Barbalha, dos meses de janeiro e
fevereiro de 2017.
Requerimento Nº 213/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Governado do Estado
do Ceará, solicitando a construção de uma
Delegacia de Polícia Civil em nossa cidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
08 de março de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 217/2017
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
08 de março de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Senhor Presidente,
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 18 de Abril de 2017. Ano VII, No. 338 - CADERNO 01/01
5
Pag.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, informando que a
Senhora ANTÔNIA OLIVEIRA, precisa urgentemente
tomar um medicamento disponibilizado por esta
Secretaria, já tem ordem judicial, passando do prazo, e
até o presente momento não foi fornecido o
medicamento à referida paciente.
ao Gerente do DER, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja construída
uma passarela sobre a CE-060, na Avenida Leão
Sampaio, que liga Barbalha a Juazeiro do Norte, mais
precisamente nas imediações do Sitio Mata dos Limas
e Mata dos Dudas, a fim de proporcionar maior
comodidade e segurança aos residentes das referidas
localidades, especialmente aos estudantes que
precisam se deslocar diariamente de uma comunidade
para outra para o desenvolvimento de suas atividades.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
08 de março de 2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Antônio Correia do Nascimento – CARLITO
Vereador
Requerimento Nº 218/2017
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Senhor Presidente,
PORTARIAS
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho de recuperação
na estrada que dá acesso ao Sítio Santa Rosa, em nosso
Município, tendo em vista que com a chegada da
quadra invernosa a mesma encontra-se completamente
esburacada e cheia de lama, prejudicando o tráfego de
veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Antônio Correia do Nascimento – CARLITO
Vereador
Requerimento Nº 219/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que sejam identificadas as ruas do Sítio
Mata dos Limas,em nosso Município, tendo em vista
que os projetos de Lei já foram aprovados na Câmara
Municipal com os nomes dos homenageados, e, até o
presente momento não foram colocadas as placas nas
ruas com as referidas denominações.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Antônio Correia do Nascimento – CARLITO
Vereador
Requerimento Nº 220/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
Portaria nº 1704001/2017/SME
de abril de 2017.
Barbalha/CE,18
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal
de Alimentação Escolar – CAE na forma que indica
e dá outras providências;
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, Prefeito Municipal de
Barbalha/CE,
no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no art. 18, da lei federal nº
11.947/2009, etc;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal
de Alimentação Escolar,
órgão colegiado de
caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de
assessoramento, composto da seguinte forma:
1REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Membro Titular – José Lucio Sampaio Rolim – CPF nº
034.420.203-87
Membro Suplente – Débora de Jesus Nascimento –
CPF nº 349.219.403-63
2 – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
Membro Titular – Marcos Aurélio Rodrigues de
Moura - CPF nº 803.717.853-87
Membro Suplente – Erlly Virginia Duarte dos Santos –
CPF nº 617.150.973-60
Membro Titular – Ana Verusca dos Santos Pereira CPF nº 034.234.703-99
Membro Suplente – Maria Lindicásssia Barbosa de
Oliveira Silva – CPF nº 038.824.733-98
3 – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES, ALUNOS E
FUNCIONÁRIOS
Membro Titular –
Thales Siqueira Arrais - CPF nº
639.586.863-20
Membro Suplente – Maria Diana da Silva Barbosa –
CPF nº 725.638.263-49
Membro Titular – Ednaldo Ferreira Matias - CPF nº
717.557.133-04
Membro Suplente – Érica Frutuoso Sampaio – CPF nº
018.721.743-29
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 18 de Abril de 2017. Ano VII, No. 338 - CADERNO 01/01
4 – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Membro Titular – Francisco Sergio Pereira da Silva CPF nº 584.694.783-20
Membro Suplente – Jaine Maria da Costa Silva –
CPF nº 024.921.943-37
Membro Titular – Fabiano Antônio da Silva - CPF nº
600.841.483-73
Membro Suplente – Arthur Silva Pereira – CPF nº
063.917.643-79
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barbalha/CE, aos
dezoito dias do mês de abril do ano de 2017.
Argemiro Sampaio Neto
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
6
Pag.