Caderno 01

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Terça-feira, dia 07 de Março de 2017. Ano VII, No. 335 CADERNO 01/01 ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: outroque@hotmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 275F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Terça-feira, dia 07 de Março de 2017. Ano VII, No. 335- CADERNO 01/01 Pag. 02 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA Requerimento Nº 150/2017 O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a abertura da estrada carroçaçal que liga o Sítio Boa Esperança ao Farias, como também a construção do calçamento da referida via, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres entre as comunidades supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de fevereiro de 2017. Francisco Wellton Vieira Vereador EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência Requerimento Nº 151/2017 Senhor Presidente, DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja feita uma completa reforma na Escola Antônio Costa Sampaio, como também a cobertura da Quadra de Esportes da mesma escola, a fim de proporcionar maior comodidade e conforto ao corpo docente e discente da escola supracitada. ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa ASSESSORIA FINANCEIRA ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de fevereiro de 2017. Francisco Wellton Vieira Vereador Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Requerimento Nº 152/2017 Obras e Serviços Públicos Senhor Presidente, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 07 de Março de 2017. Ano VII, No. 335 - CADERNO 01/01 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja solucionado o problema com relação a inviabilidade do transporte que atende os pacientes do Sítio Farias, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de fevereiro de 2017. Francisco Wellton Vieira Vereador 3 Pag. Requerimento Nº 155/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do calçamento na via que dá acesso à Comunidade Pe. Cícero, localizada no Sítio Saco II, como também na estrada da Comunidade Nova Arajara, no Distrito de Arajara, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestre nas referidas localidades. Requerimento Nº 153/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao casal Dona Leonice e João Teófilo, no Sítio Santo Antônio, registrando Votos de Pesar pelo falecimento do seu filho o Sr. FRANCISCO JOÃO TEÓFILO, ocorrido recentemente, em nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa, após cumprida a sua missão terena. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de fevereiro de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de fevereiro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 156/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a reposição de luminárias nos Sítios Sossego, Tabuleiro e Cabeceiras, tendo em vista a grande escuridão em que se encontram, prejudicando os moradores das comunidades supracitadas. Francisco Wellton Vieira Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de fevereiro de 2017. Requerimento Nº 154/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do calçamento da estrada que dá acesso ao Sítio Zabumba, no Distrito de Arajara, aproximadamente 400 metros, tendo em vista que no referido Sítio reside um cadeirante que está sendo transportado de carroça, porque a estrada está completamente deteriorada inviabilizando o tráfego de veículos no local, prejudicando os moradores do logradouro supracitado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de fevereiro de 2017. Francisco Wellton Vieira Vereador Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 157/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando a colocação das traves no Campo de Futebol da Comunidade Nova Arajara, localizada no Distrito de Arajara, a fim de melhor viabilizar a prática dessa modalidade esportiva na referida comunidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de fevereiro de 2017. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 07 de Março de 2017. Ano VII, No. 335 - CADERNO 01/01 4 Pag. dos moradores e de todos que por ali trafegam. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Sala das Sessões Câmara Municipal de Barbalha em 22 de fevereiro de 2017. Requerimento Nº 158/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando que seja feita uma revisão na Quadra de Esportes localizada no Sítio Lagoa, em nosso Município, tendo em vista que os usuários estão sem a mínima condição de realizar jogos ou outros eventos à noite, por alta de iluminação no referido local, prejudicando os moradores e desportistas da comunidade supracitada. Sala das Sessões Câmara Municipal de Barbalha em 22 de fevereiro de 2017. da João Ilânio Sampaio Vereador João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 161/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obra, solicitando um serviço de roço no Corredor dos Costas, em nosso Município, que dá acesso do Sítio Lagoa à CE Barbalha-Missão Velha, tendo em vista que na referida via o mato está bastante crescido, prejudicando o tráfego de veículos, ciclistas e pedestres no Corredor supracitado. Sala das Sessões Câmara Municipal de Barbalha em 22 de fevereiro de 2017. Requerimento Nº 159/2017 Senhor Presidente, da João Ilânio Sampaio Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento da Rua Francisco Honorato Filgueira, localizada no Parque Bulandeira, nas proximidades do Point do Carneiro, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Sala das Sessões Câmara Municipal de Barbalha em 22 de fevereiro de 2017. da da Requerimento Nº 162/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de capinação na EEF Sebastião Santiago da Paz, localizada no Distrito Estrela, em nosso Município. Sala das Sessões Câmara Municipal de Barbalha em 22 de fevereiro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador da João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 160/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja feita a construção de um a lombada na Rua Major Sampaio, mais precisamente no Prourb, em nossa cidade, a mais ou menos 200 metros do final da referida rua, tendo em vista a alta velocidade que os veículos trafegam no local, pondo em risco a vida Requerimento Nº 163/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando a construção de banheiros na Escola Maria das Dores Sampaio, localizada no Prourb, que está funcionando em tempo integral, a fim de www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 07 de Março de 2017. Ano VII, No. 335 - CADERNO 01/01 beneficiar os alunos com banhos diários, auxiliando na higienização de todos. Sala das Sessões Câmara Municipal de Barbalha em 22 de fevereiro de 2017. da 5 Pag. solicitando a regularização da coleta de lixo na Rua Santa Quitéria localizada no Sítio Mata dos Dudas, como também no Sítio Mata dos Limas, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores da referida localidade com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de fevereiro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 164/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de capinação e uma limpeza geral no Cemitério Público de nossa cidade, tendo em vista que o mesmo encontra-se completamente cheio de mato e com grande acúmulo de sujeira, prejudicando a realização das visitas pelos barbalhenses aos túmulos de seus familiares. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de fevereiro de 2017. Antônio Correia do Nascimento - CARLITO Vereador Requerimento Nº 167/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço completo de capinação em todo o bairro Cirolândia, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de fevereiro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Antônio Correia do Nascimento - CARLITO Vereador Requerimento Nº 168/2017 Requerimento Nº 165/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja feita uma dedetização no prédio da Escola Maria Linhares Sampaio, localizada no Sítio Barro Vermelho, em nosso Município, a fim de coibir a manifestação de insetos a animais peçonhentos no local, proporcionando maior comodidade e proteção aos alunos e funcionários da escola supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de fevereiro de 2017. Antônio Correia do Nascimento - CARLITO Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério Público, informando o patrocínio de 12 mil reais realizado pelo Balneário do Caldas para as Escolas de Sambas do nosso município. Solicitando que seja averiguada a análise de tais gastos diante do atual quadro de restrição orçamentária, haja vista a Recomendação emitida pelo Tribunal de Contas dos Municípios quanto às despesas com os carnavais realizados pelos municípios. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de fevereiro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 169/2017 Senhor Presidente, Requerimento Nº 166/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Coordenador da Vigilância Sanitária, o Sr. Bruno Quental, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério Público, solicitando que sejam tomadas as devidas providências com relação à construção do Aterro Sanitário em nosso Município, haja vista que já foi feita a Licitação, já tem a empresa vencedora para www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 07 de Março de 2017. Ano VII, No. 335 - CADERNO 01/01 tal finalidade, e, até o presente momento não foi dado início as obras de construção do mesmo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de fevereiro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador 6 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Luiz Salviano de Matos, Gerente do DER, solicitando uma completa recuperação na CE-386, que liga o Distrito do Caldas ao Distrito de Arajara, com um serviço de roço e tapa buraco, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de março de 2017. Requerimento Nº 170/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a complementação do calçamento da estrada da Vila Monteiro, localizada no Sítio Barro Vermelho, em nosso Município, tendo em vista que faltam apenas, em torno de 300 metros, em linha reta, para a conclusão da mesma. Informa o edil que estão sendo concluídos 760 metros, em linha reta, com recursos do Governo Federal, através da Emenda Parlamentar do Deputado José Guimarães em parceria com a Prefeitura Municipal, faltando, somente os 300 metros de calçamento aqui solicitados. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 173/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação na estrada que dá acesso ao Sítio Rua Nova, no Distrito do Caldas, em nosso Município, tendo em vista que a mesma encontra-se bastante deteriorada, prejudicando o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de março de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de fevereiro de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 174/2017 Requerimento Nº 171/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente do Balneário do Caldas, o Sr. Renato Saraiva de Souza, CONVOCANDO-O a comparecer a esta Casa Legislativa na próxima Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia 06 de março do corrente ano, a fim de prestar esclarecimentos aos senhores Vereadores a respeito das Demissões Coletivas e Invasões de Quiosques no Balneário do Caldas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de março de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério Público, solicitando uma investigação sobre a Empresa responsável pela contratação de seguranças para o carnaval de nossa cidade, tendo em vista os inúmeros caso de agressões e espancamentos praticados por esses mesmos seguranças contra a população de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de março de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 175/2017 Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 172/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 07 de Março de 2017. Ano VII, No. 335 - CADERNO 01/01 ao Governador do Estado do Ceará, IDACE e Assembléia Legislativa, solicitando que seja revisto os limites territoriais entre os Municípios de Barbalha e Missão Velha, determinando que os Sítios Brejinho e Santana permaneçam como território barbalhense, tendo em vista que os moradores dos referidos logradouros já são atendidos com os serviços de educação e saúde em nosso Município, como também onde realizam suas obrigações eleitorais Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de março de 2017. 7 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação na estrada que dá acesso o Sítio Betânia , em nosso Município, tendo em vista que a mesma encontra-se completamente esburacada, prejudicando o tráfego de veículos na referida localidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de março de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 179/2017 Requerimento Nº 176/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação na Avenida Luiz Gonzaga, tendo em vista que a mesma encontra-se completamente esburacada e as águas servidas correndo à céu aberto prejudicando os moradores prejudicando os moradores do referido logradouro e todos que por ali trafegam. Solicita, ainda, o nobre edil que seja feita a coleta de lixo no Bairro Malvinas e Vila Santa Terezinha, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de março de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 177/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando, em caráter de urgência, uma completa reforma como também a abertura do Posto de Saúde localizado no Sítio Betânia , em nosso Município, a fim de melhorar o atendimento de saúde dos moradores da referida localidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de março de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador Requerimento Nº 178/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DETRAN, solicitando que seja colocada a sinalização horizontal e vertical na CE-060 que liga Barbalha a Jardim, mais precisamente no redutor de velocidade, localizado nas imediações do Sítio Riacho do Meio, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de março de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador Requerimento Nº 180/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do DER, solicitando a construção de uma Caixa de Escape para veículos desgovernados (sem freio) na CE 060 que liga Barbalha a Jardim, mais precisamente na descida localizada após o Sítio Riacho do Meio, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de março de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador Requerimento Nº 181/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando o conserto da sinalização horizontal e vertical nos redutores de velocidade localizados na Avenida Paulo Maurício, em nossa cidade, mais precisamente nas www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 07 de Março de 2017. Ano VII, No. 335 - CADERNO 01/01 8 Pag. proximidades da Estátua Pe. Cícero e do Colégio Virgílio Távora. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de março de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de março de 2017. Marcus José Alencar Lima Vreador Requerimento Nº 185/2017 Marcus José Alencar Lima Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 182/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, registrando Votos de Parabéns pelo excelente trabalho realizado pelos Agentes de Trânsito durante o período carnavalesco, em nosso Município. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos sucesso e prosperidade à frente desse órgão extensivo a toda a equipe. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de março de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador Requerimento Nº 183/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a José Adailton da Silva–MAJ-PM, Comandante da 2ª Cia - 2º Batalhão da Polícia Militar, registrando Votos de Parabéns pelo excelente trabalho de policiamento ostensivo realizado na cidade de Barbalha, durante o período carnavalesco, em nosso Município. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos muito sucesso no desenvolvimento das suas atividades, extensivo a toda a equipe. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de março de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador Requerimento Nº 184/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício às Escolas de Samba e Blocos Carnaval, registrando Votos de Parabéns pelo esforço e desempenho para a realização do carnaval/2017 em nossa cidade. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Sr. Antônio Ivo, solicitando que seja feito um serviço completo de capinação em todo o Bairro Cirolândia, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de março de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 186/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério Público, solicitando esclarecimentos a respeito da sociedade Artístico Cultural Desembargador Pedro Regnobe Duarte, tendo em vista esta estava fazendo a cobrança no espaço do Parque da Cidade aos barraqueiros emitindo recibos chegando a um valor de até R$ 300,00(trezentos reais) juntamente com o funcionário Publico Juninho Francilino. Essa mesma entidade já fez convênios com a Prefeitura Municipal que já se encontra no Portal da Transparência dos Municípios, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de março de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 187/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Rômulo Araújo Sampaio, Secretário Municipal de cultura e Turismo, CONVOCANDO-O a comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal que realizar-se-á no dia 09 de março do corrente ano, a fim de prestar esclarecimentos aos senhores Vereadores sobre a realização do carnaval/2017 em nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 07 de Março de 2017. Ano VII, No. 335 - CADERNO 01/01 02 de março de 2017. 9 Pag. Odair José de Matos Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 191/2017 Requerimento Nº 188/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a colocação de placa de sinalização com área de estacionamento de curta duração, com uso obrigatório do pisca alerta ativado em período de tempo determinado regulamentado de até 30 minutos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de março de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a DER solicitando que seja feito um serviço de capinação na CE-06 Juazeiro-Barbalha, mais precisamente no canteiro central localizado nas proximidades do Posto Sagrado Coração de Jesus. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de março de 2017. João Ilânio Sampio Vereador Requerimento Nº 192/2017 Dorivan Amaro dos Santos Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 189/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando, a pedido dos moradores, que seja feito uma vista in loco nas seguintes localidades: trecho do restante do calçamento da estrada da Vila Monteiro, estrada do Sítio Barro Vermelho a Cabeceiras, calçamento e passagens molhadas na estrada da Vila dos Araçás, como também visita nas Ruas do Sítio Mata dos Limas e dos Dudas para fazer drenagem e calçamento na referida comunidade, e construção de calçamento no Sítio Araticum e Taquari. Informa o edil que essas solicitações forma enviadas ao Secretário de Infraestrutura e ainda não obteve nenhuma resposta Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de março de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 190/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Sra. Celinha do CREMU, registrando votos de parabéns pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo neste órgão, especialmente no atendimento a todos os munícipes. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal e Infraestrutura e Obras, solicitando informações a respeito da Licitação para o serviço de energia elétrica em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de março de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 193/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Gerente do DER, solicitando que seja feito um serviço de roço em todas as estradas do Pé de Serra, em nosso Município, a fim de melhorar a visibilidade dos motoristas, contribuindo para o melhoramento do tráfego de veículos naquelas localidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 03 de março de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 194/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de março de 2017. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 07 de Março de 2017. Ano VII, No. 335 - CADERNO 01/01 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias no Sítio Tabuleiro e Sossego, em nosso Município, tenho em vista a grande escuridão em que se encontram os citados logradouros, comprometendo a segurança dos moradores das referidas comunidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 03 de março de 2017. 10 Pag. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 197/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de terraplanagem no Campo de Futebol “O Sabinão”, localizado no Distrito Estrela, em nosso Município, tendo em vista que o mesmo encontra-se bastante deteriorado, prejudicando os desportistas da comunidade supracitada. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 03 de março de 2017. Requerimento Nº 195/2017 Senhor Presidente, Odair José de Matos Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja revisto o retorno da marcação de exames e consultas nos PSFs das seguintes localidades: Sítios Macaúba, Barro Vermelho, Cabeceiras, Mata dos limas e Distrito de Arajara, tendo em vista que os moradores das comunidades supracitadas já eram atendidos, anteriormente, com o importante benefício, proporcionando maior comodidade a todos os usuários. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 03 de março de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 198/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério Público, solicitando que seja investigado todos os contratos firmados entre o Centro Integrado Empresa Escola – CIEE e a Prefeitura Municipal de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 03 de março de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 196/2017 Senhor Presidente, Requerimento Nº 199/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço na estrada que liga o Sítio Santana II ao Sítio Santa III, como também na via que dá acesso do Sítio Brejinho ao Sítio Santana II, em nosso Município, tendo em vista que com as recentes chuvas o mato cresceu rapidamente, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres nas referidas vias. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 03 de março de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do calçamento da vila São Pedro, localizada no sítio Santana II, em nosso município, a fim de melhorar o tráfego de veículos e pedestres na referida localidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 03 de março de 2017. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 07 de Março de 2017. Ano VII, No. 335 - CADERNO 01/01 Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 200/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Antônio Félix BAIXINHO, registrando Votos de Parabéns pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 03 de março. No ensejo, aproveitamos para enviar-lhe os nossos mais sinceros votos de excelente recuperação da sua saúde, especialmente ao lado dos seus familiares e amigos Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 03 de março de 2017. Odair José de Matos Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br 11 Pag.