Ano VII, No. 335 CADERNO 01/01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
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Terça-feira, dia 07 de Março de 2017. Ano VII, No. 335
CADERNO 01/01
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil;
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ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 07 de Março de 2017. Ano VII, No. 335- CADERNO 01/01
Pag. 02
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
Requerimento Nº 150/2017
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita a abertura da estrada carroçaçal
que liga o Sítio Boa Esperança ao Farias,
como também a construção do calçamento
da referida via, a fim de melhor viabilizar o
tráfego de veículos e pedestres entre as
comunidades supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de fevereiro de 2017.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
Requerimento Nº 151/2017
Senhor Presidente,
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Educação, solicitando que seja feita uma
completa reforma na Escola Antônio Costa
Sampaio, como também a cobertura da
Quadra de Esportes da mesma escola, a fim
de proporcionar maior comodidade e
conforto ao corpo docente e discente da
escola supracitada.
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de fevereiro de 2017.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Requerimento Nº 152/2017
Obras e Serviços Públicos
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Terça-feira, dia 07 de Março de 2017. Ano VII, No. 335 - CADERNO 01/01
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Saúde, solicitando que seja solucionado
o problema com relação a inviabilidade do
transporte que atende os pacientes do Sítio
Farias, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de fevereiro de 2017.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
3
Pag.
Requerimento Nº 155/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento na via que dá
acesso à Comunidade Pe. Cícero, localizada
no Sítio Saco II, como também na estrada
da Comunidade Nova Arajara, no Distrito
de Arajara, em nosso Município, a fim de
melhor viabilizar o tráfego de veículos e
pedestre nas referidas localidades.
Requerimento Nº 153/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao casal Dona Leonice e
João Teófilo, no Sítio Santo Antônio,
registrando Votos de Pesar
pelo
falecimento do seu filho o Sr. FRANCISCO
JOÃO TEÓFILO, ocorrido recentemente,
em nosso Município.
Solidarizamo-nos
à
família enlutada na dor e no pesar pela
perda do ente querido, mas na certeza de
que o seu espírito em paz repousa, após
cumprida a sua missão terena.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de fevereiro de 2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de fevereiro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 156/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando que seja
feita a reposição de luminárias nos Sítios
Sossego, Tabuleiro e Cabeceiras, tendo em
vista a grande escuridão em que se
encontram, prejudicando os moradores das
comunidades supracitadas.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de fevereiro de 2017.
Requerimento Nº 154/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento da estrada que dá
acesso ao Sítio Zabumba, no Distrito de
Arajara, aproximadamente 400 metros,
tendo em vista que no referido Sítio reside
um cadeirante que está sendo transportado
de carroça, porque a estrada está
completamente deteriorada inviabilizando o
tráfego de veículos no local, prejudicando
os moradores do logradouro supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de fevereiro de 2017.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 157/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Esporte e Juventude, solicitando a
colocação das traves no Campo de Futebol
da Comunidade Nova Arajara, localizada
no Distrito de Arajara, a fim de melhor
viabilizar a prática dessa modalidade
esportiva na referida comunidade.
Sala
das Sessões da
Câmara Municipal de Barbalha em
22 de fevereiro de 2017.
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4
Pag.
dos moradores e de todos que por ali
trafegam.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Sala das Sessões
Câmara Municipal de Barbalha em
22 de fevereiro de 2017.
Requerimento Nº 158/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Esporte e Juventude, solicitando que seja
feita uma revisão na Quadra de Esportes
localizada no Sítio Lagoa, em nosso
Município, tendo em vista que os usuários
estão sem a mínima condição de realizar
jogos ou outros eventos à noite, por alta de
iluminação no referido local, prejudicando
os moradores e desportistas da comunidade
supracitada.
Sala das Sessões
Câmara Municipal de Barbalha em
22 de fevereiro de 2017.
da
João Ilânio Sampaio
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 161/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obra, solicitando um
serviço de roço no Corredor dos Costas, em
nosso Município, que dá acesso do Sítio
Lagoa à CE Barbalha-Missão Velha, tendo
em vista que na referida via o mato está
bastante crescido, prejudicando o tráfego de
veículos, ciclistas e pedestres no Corredor
supracitado.
Sala das Sessões
Câmara Municipal de Barbalha em
22 de fevereiro de 2017.
Requerimento Nº 159/2017
Senhor Presidente,
da
João Ilânio Sampaio
Vereador
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando o
calçamento da Rua Francisco Honorato
Filgueira, localizada no Parque Bulandeira,
nas proximidades do Point do Carneiro, em
nosso Município, a fim de melhor viabilizar
o tráfego de veículos e pedestres na via
supracitada.
Sala das Sessões
Câmara Municipal de Barbalha em
22 de fevereiro de 2017.
da
da
Requerimento Nº 162/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Secretária Municipal
de Educação com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando um serviço de capinação na EEF
Sebastião Santiago da Paz, localizada no
Distrito Estrela, em nosso Município.
Sala das Sessões
Câmara Municipal de Barbalha em
22 de fevereiro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
da
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 160/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que
seja feita a construção de um a lombada na
Rua Major Sampaio, mais precisamente no
Prourb, em nossa cidade, a mais ou menos
200 metros do final da referida rua, tendo
em vista a alta velocidade que os veículos
trafegam no local, pondo em risco a vida
Requerimento Nº 163/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Secretária Municipal
de Educação, solicitando a construção de
banheiros na Escola Maria das Dores
Sampaio, localizada no Prourb, que está
funcionando em tempo integral, a fim de
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Terça-feira, dia 07 de Março de 2017. Ano VII, No. 335 - CADERNO 01/01
beneficiar os alunos com banhos diários,
auxiliando na higienização de todos.
Sala das Sessões
Câmara Municipal de Barbalha em
22 de fevereiro de 2017.
da
5
Pag.
solicitando a regularização da coleta de lixo
na Rua Santa Quitéria localizada no Sítio
Mata dos Dudas, como também no Sítio
Mata dos Limas, em nosso Município, a fim
de beneficiar os moradores da referida
localidade com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de fevereiro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 164/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um serviço de capinação e uma
limpeza geral no Cemitério Público de
nossa cidade, tendo em vista que o mesmo
encontra-se completamente cheio de mato e
com grande acúmulo de sujeira,
prejudicando a realização das visitas pelos
barbalhenses aos túmulos de seus
familiares.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de fevereiro de 2017.
Antônio Correia do Nascimento - CARLITO
Vereador
Requerimento Nº 167/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando um
serviço completo de capinação em todo o
bairro Cirolândia, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de fevereiro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Antônio Correia do Nascimento - CARLITO
Vereador
Requerimento Nº 168/2017
Requerimento Nº 165/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Secretária Municipal
de Educação, solicitando que seja feita uma
dedetização no prédio da Escola Maria
Linhares Sampaio, localizada no Sítio Barro
Vermelho, em nosso Município, a fim de
coibir a manifestação de insetos a animais
peçonhentos no local, proporcionando
maior comodidade e proteção aos alunos e
funcionários da escola supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de fevereiro de 2017.
Antônio Correia do Nascimento - CARLITO
Vereador
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Ministério Público, informando o patrocínio de 12
mil reais realizado pelo Balneário do Caldas para as
Escolas de Sambas do nosso município. Solicitando
que seja averiguada a análise de tais gastos diante do
atual quadro de restrição orçamentária, haja vista a
Recomendação emitida pelo Tribunal de Contas dos
Municípios quanto às despesas com os carnavais
realizados pelos municípios.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de fevereiro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 169/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 166/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Coordenador da
Vigilância Sanitária, o Sr. Bruno Quental,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Ministério Público, solicitando que sejam tomadas
as devidas providências com relação à construção do
Aterro Sanitário em nosso Município, haja vista que já
foi feita a Licitação, já tem a empresa vencedora para
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Terça-feira, dia 07 de Março de 2017. Ano VII, No. 335 - CADERNO 01/01
tal finalidade, e, até o presente momento não foi dado
início as obras de construção do mesmo.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de fevereiro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
6
Pag.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Sr. Luiz Salviano de Matos, Gerente do DER,
solicitando uma completa recuperação na CE-386, que
liga o Distrito do Caldas ao Distrito de Arajara, com
um serviço de roço e tapa buraco, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de março de 2017.
Requerimento Nº 170/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a complementação do calçamento da
estrada da Vila Monteiro, localizada no Sítio Barro
Vermelho, em nosso Município, tendo em vista que
faltam apenas, em torno de 300 metros, em linha reta,
para a conclusão da mesma.
Informa o edil que estão
sendo concluídos 760 metros, em linha reta, com
recursos do Governo Federal, através da Emenda
Parlamentar do Deputado José Guimarães em parceria
com a Prefeitura Municipal, faltando, somente os 300
metros de calçamento aqui solicitados.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 173/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho de recuperação
na estrada que dá acesso ao Sítio Rua Nova, no
Distrito do Caldas, em nosso Município, tendo em
vista que a mesma encontra-se bastante deteriorada,
prejudicando o tráfego de veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de março de 2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de fevereiro de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 174/2017
Requerimento Nº 171/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Presidente do Balneário do Caldas, o Sr. Renato
Saraiva de Souza, CONVOCANDO-O a comparecer a
esta Casa Legislativa na próxima Sessão Ordinária que
realizar-se-á no dia 06 de março do corrente ano, a fim
de prestar esclarecimentos aos senhores Vereadores a
respeito das Demissões Coletivas e Invasões de
Quiosques no Balneário do Caldas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de março de 2017.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Ministério Público, solicitando uma investigação
sobre a Empresa responsável pela contratação de
seguranças para o carnaval de nossa cidade, tendo em
vista os inúmeros caso de agressões e espancamentos
praticados por esses mesmos seguranças contra a
população de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de março de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 175/2017
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 172/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 07 de Março de 2017. Ano VII, No. 335 - CADERNO 01/01
ao Governador do Estado do Ceará, IDACE e
Assembléia Legislativa, solicitando que seja revisto os
limites territoriais entre os Municípios de Barbalha e
Missão Velha, determinando que os Sítios Brejinho e
Santana permaneçam como território barbalhense,
tendo em vista que os moradores dos referidos
logradouros já são atendidos com os serviços de
educação e saúde em nosso Município, como também
onde realizam suas obrigações eleitorais
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de março de 2017.
7
Pag.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho de recuperação
na estrada que dá acesso o Sítio Betânia , em nosso
Município, tendo em vista que a mesma encontra-se
completamente esburacada, prejudicando o tráfego de
veículos na referida localidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de março de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 179/2017
Requerimento Nº 176/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho de recuperação
na Avenida Luiz Gonzaga, tendo em vista que a
mesma encontra-se completamente esburacada e as
águas servidas correndo à céu aberto prejudicando os
moradores prejudicando os moradores do referido
logradouro e todos que por ali trafegam.
Solicita, ainda, o nobre edil
que seja feita a coleta de lixo no Bairro Malvinas e
Vila Santa Terezinha, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de março de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 177/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando, em
caráter de urgência, uma completa reforma como
também a abertura do Posto de Saúde localizado no
Sítio Betânia , em nosso Município, a fim de melhorar
o atendimento de saúde dos moradores da referida
localidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de março de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Requerimento Nº 178/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao DETRAN, solicitando que seja colocada a
sinalização horizontal e vertical na CE-060 que liga
Barbalha a Jardim, mais precisamente no redutor de
velocidade, localizado nas imediações do Sítio Riacho
do Meio, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de março de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Requerimento Nº 180/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Gerente do DER, solicitando a construção de uma
Caixa de Escape para veículos desgovernados (sem
freio) na CE 060 que liga Barbalha a Jardim, mais
precisamente na descida localizada após o Sítio Riacho
do Meio, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de março de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Requerimento Nº 181/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando o
conserto da sinalização horizontal e vertical nos
redutores de velocidade localizados na Avenida Paulo
Maurício, em nossa cidade, mais precisamente nas
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 07 de Março de 2017. Ano VII, No. 335 - CADERNO 01/01
8
Pag.
proximidades da Estátua Pe. Cícero e do Colégio
Virgílio Távora.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de março de 2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de março de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vreador
Requerimento Nº 185/2017
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 182/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, registrando
Votos de Parabéns pelo excelente trabalho realizado
pelos Agentes de Trânsito durante o período
carnavalesco, em nosso Município.
Em nome do edil requerente
e dos demais membros desta Casa Legislativa,
desejamos sucesso e prosperidade à frente desse órgão
extensivo a toda a equipe.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de março de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Requerimento Nº 183/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a José Adailton da Silva–MAJ-PM, Comandante da 2ª
Cia - 2º Batalhão da Polícia Militar, registrando Votos
de Parabéns pelo excelente trabalho de policiamento
ostensivo realizado na cidade de Barbalha, durante o
período carnavalesco, em nosso Município.
Em nome do edil requerente
e dos demais membros desta Casa Legislativa,
desejamos muito sucesso no desenvolvimento das suas
atividades, extensivo a toda a equipe.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de março de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Requerimento Nº 184/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
às Escolas de Samba e Blocos Carnaval, registrando
Votos de Parabéns pelo esforço e desempenho para a
realização do carnaval/2017 em nossa cidade.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com
cópia ao Sr. Antônio Ivo, solicitando que seja feito um
serviço completo de capinação em todo o Bairro
Cirolândia, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de março de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 186/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Ministério Público, solicitando esclarecimentos a
respeito
da
sociedade
Artístico
Cultural
Desembargador Pedro Regnobe Duarte, tendo em vista
esta estava fazendo a cobrança no espaço do Parque da
Cidade aos barraqueiros emitindo recibos chegando a
um valor de até R$ 300,00(trezentos reais) juntamente
com o funcionário Publico Juninho Francilino.
Essa mesma entidade já
fez convênios com a Prefeitura Municipal que já se
encontra no Portal da Transparência dos Municípios,
no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de março de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 187/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Sr. Rômulo Araújo Sampaio, Secretário Municipal
de cultura e Turismo, CONVOCANDO-O
a
comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal
que realizar-se-á no dia 09 de março do corrente ano, a
fim de prestar esclarecimentos aos senhores
Vereadores sobre a realização do carnaval/2017 em
nossa cidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 07 de Março de 2017. Ano VII, No. 335 - CADERNO 01/01
02 de março de 2017.
9
Pag.
Odair José de Matos
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 191/2017
Requerimento Nº 188/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a
colocação de placa de sinalização com área de
estacionamento de curta duração, com uso obrigatório
do pisca alerta ativado em período de tempo
determinado regulamentado de até 30 minutos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de março de 2017.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a DER solicitando que seja feito um serviço de
capinação na CE-06 Juazeiro-Barbalha, mais
precisamente no canteiro central localizado nas
proximidades do Posto Sagrado Coração de Jesus.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de março de 2017.
João Ilânio Sampio
Vereador
Requerimento Nº 192/2017
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 189/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando, a pedido dos
moradores, que seja feito uma vista in loco nas
seguintes localidades: trecho do restante do
calçamento da estrada da Vila Monteiro, estrada do
Sítio Barro Vermelho a Cabeceiras, calçamento e
passagens molhadas na estrada da Vila dos Araçás,
como também visita nas Ruas do Sítio Mata dos Limas
e dos Dudas para fazer drenagem e calçamento na
referida comunidade, e construção de calçamento no
Sítio Araticum e Taquari.
Informa o edil que essas
solicitações forma enviadas ao Secretário de
Infraestrutura e ainda não obteve nenhuma resposta
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de março de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 190/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Sra. Celinha do CREMU, registrando votos de
parabéns pelo excelente trabalho que vem
desenvolvendo neste órgão, especialmente no
atendimento a todos os munícipes.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal e Infraestrutura e Obras,
solicitando informações a respeito da Licitação para o
serviço de energia elétrica em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de março de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 193/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Gerente do DER, solicitando que seja feito
um serviço de roço em todas as estradas do
Pé de Serra, em nosso Município, a fim de
melhorar a visibilidade dos motoristas,
contribuindo para o melhoramento do
tráfego de veículos naquelas localidades.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
03 de março de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 194/2017
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de março de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 07 de Março de 2017. Ano VII, No. 335 - CADERNO 01/01
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita a reposição de luminárias no Sítio
Tabuleiro e Sossego, em nosso Município,
tenho em vista a grande escuridão em que
se encontram os citados logradouros,
comprometendo a segurança dos moradores
das referidas comunidades.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
03 de março de 2017.
10
Pag.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 197/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um serviço de terraplanagem no
Campo de Futebol “O Sabinão”, localizado
no Distrito Estrela, em nosso Município,
tendo em vista que o mesmo encontra-se
bastante deteriorado, prejudicando os
desportistas da comunidade supracitada.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
03 de março de 2017.
Requerimento Nº 195/2017
Senhor Presidente,
Odair José de Matos
Vereador
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Secretária Municipal
de Saúde, solicitando que seja revisto o
retorno da marcação de exames e consultas
nos PSFs das seguintes localidades: Sítios
Macaúba, Barro Vermelho, Cabeceiras,
Mata dos limas e Distrito de Arajara, tendo
em vista que os moradores das
comunidades
supracitadas
já
eram
atendidos, anteriormente, com o importante
benefício,
proporcionando
maior
comodidade a todos os usuários.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
03 de março de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 198/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Ministério Público,
solicitando que seja investigado todos os
contratos firmados entre o Centro Integrado
Empresa Escola – CIEE e a Prefeitura
Municipal de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
03 de março de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 196/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 199/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um serviço de roço na estrada que
liga o Sítio Santana II ao Sítio Santa III,
como também na via que dá acesso do Sítio
Brejinho ao Sítio Santana II, em nosso
Município, tendo em vista que com as
recentes
chuvas
o
mato
cresceu
rapidamente, prejudicando o tráfego de
veículos e pedestres nas referidas vias.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
03 de março de 2017.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento da vila São
Pedro, localizada no sítio Santana II, em
nosso município, a fim de melhorar o
tráfego de veículos e pedestres na referida
localidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
03 de março de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 07 de Março de 2017. Ano VII, No. 335 - CADERNO 01/01
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 200/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Sr. Antônio Félix BAIXINHO, registrando Votos de Parabéns
pela passagem do seu aniversário natalício,
comemorado no dia 03 de março.
No ensejo, aproveitamos
para enviar-lhe os nossos mais sinceros
votos de excelente recuperação da sua
saúde, especialmente ao lado dos seus
familiares e amigos
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
03 de março de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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