Caderno 01

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Segunda-feira, dia 06 de Março de 2017. Ano VII, No. 334 CADERNO 01/01 ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: outroque@hotmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 275F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Segunda-feira, dia 06 de Março de 2017. Ano VII, No. 334 - CADERNO 01/01 Pag. 02 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 ATAS DAS SESSÕES HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos ASSESSORIA FINANCEIRA ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2017. Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé Ausente: João Bosco de Lima Às 18h50min (Dezoito horas e cinquenta minutos) do dia 16(dezesseis) de fevereiro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Odair José de Matos, Rosálio Francisco de Amorim e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Odair José de Matos, para fazer a oração do dia. O material de expediente contou de: Leitura da terceira Ata da Sessão Ordinária do dia treze de fevereiro do ano em curso. Ofício Nº 76/2017, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em resposta ao ofício de Nº 0702017/2017, de 07 de fevereiro de 2017, envia cópias do relatório de transição, realizado pela técnica Assistente SocialMaridiana Figueiredo Dantas.Ofício Nº 2722/2017 do Tribunal de Contas do Município, relativo ao exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do Senhor Francisco Rommel Feijó de Sá. Ofício Nº 1402004/2017 da Secretaria de Governo do município, em resposta ao ofício 0702011/2017, manifestando a gratidão de moção de Boas Vindas emitido pelo vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Ofício Nº 1402005/2017 da Secretaria de Governo do município, em resposta ao ofício 0702018/2017, informando que a Secretaria de Governo não recebeu relatório de transição por parte da Gestão anterior. Ofício Nº 33/2017 da secretaria de Cultura e Turismo de Barbalha, informando que atenderá uma recomendação do Tribunal de Contas dos MunicípiosTCM, e não disponibilizará qualquer recurso para patrocínio de eventos carnavalescos no ano em curso. Requerimento 104/2017 de autoria do vereador Antônio Sampaio ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a abertura de uma rua ligando o Conjunto Nossa Senhora de Fátima ao Loteamento Jardim dos Ipês, no Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, a fim de facilitar o acesso dos barbalhenses ao prédio da Prefeitura www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 06 de Março de 2017. Ano VII, No. 334 - CADERNO 01/01 Municipal. Requerimento 105/2017 de autoria do vereador Antônio Sampaio ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do calçamento da Rua Manoel Soares, no trecho compreendido da Avenida Leão Sampaio até a Rua Santa Quitéria, localizada no Sítio Mata dos Limas, em nosso Município. Requerimento 106/2017 de autoria do vereador Antônio Sampaio ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do calçamento da Rua Antero Garcia, localizada no Sítio Bulandeira de Baixo, em nosso Município, tendo em vista que a mesma encontra-se completamente esburacada, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres na referida comunidade. Requerimento 107/2017 de autoria do vereador João Bosco de Lima ofício ao Gerente do Balneário do Caldas, solicitando que seja feita uma parceria com a Associação de Moradores do Sítio Bela Vista, a fim de que seja doado todo o óleo servido, das churrascarias e lanchonetes deste Balneário, para a fabricação de sabão na referida comunidade, beneficiando a associação e contribuindo para a preservação do meio ambiente. Requerimento 108/2017 de autoria do vereador Dorivan Amaro dos Santos ofício ao Gerente da Empresa Via Metro, solicitando que seja feito o conserto das rampas de acesso para cadeirante, dos ônibus dessa conceituada empresa, mais precisamente na linha BarbalhaJuazeiro, tendo em vista que as mesmas não estão em funcionamento, prejudicando todos que necessitam do importante benefício. Requerimento 109/2017 de autoria do vereador Dorivan Amaro dos Santos ofício ao Conselho Municipal de Direito das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais – CONDEBA, solicitando uma fiscalização nas rampas de acesso para cadeirante dos ônibus da Empresa Via Metro, mais precisamente na linha Barbalha-Juazeiro, tendo em vista que as mesmas não estão em funcionamento, prejudicando todos que necessitam do importante benefício. Requerimento 110/2017 de autoria do vereador Dorivan Amaro dos Santos ofício a Controladoria Geral do Município de Barbalha, solicitando informações sobre o Processo Licitatório dos combustíveis, em nosso Município, se já foi realizada a Licitação, e, se não foi ainda, informar onde está sendo comprado o combustível para abastecer os veículos que desenvolvem atividades para a Prefeitura. Requerimento 111/2017 de autoria do vereador Dorivan Amaro dos Santos ofício ao Ministério Público, solicitando que seja averiguado nesta cidade de Barbalha como está o andamento dos serviços para o início da construção do Aterro Sanitário, em nosso Município. Porque ainda não foi iniciada a obra, se já foi feita a Licitação, já tem a Empresa vencedora para essa finalidade e até agora não foi dado inicio as obras de construção do mesmo? Requerimento 112/2017 de autoria do vereador Dorivan Amaro dos Santos ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço completo de capinação em todo o Bairro Santo André, em nosso Município. Requerimento 113/2017 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a substituição da rede hidráulica e melhoria nos reservatórios do sistema de abastecimento d’água do Sítio Baixio dos Cordas, Barro Vermelho e Embrejados, tendo em vista que a referida encanação é muito antiga e em precárias condições de uso, prejudicando o moradores em virtude de não chegar água em todas as residências das referidas localidades. Requerimento 114/2017 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da estrada, e futuro calçamento da via que liga o Sítio Baixio dos Cordas ao Araticum, se estendendo até o Sítio Taquari, em 3 Pag. nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres nas localidades acima citadas. Requerimento 115/2017 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção de uma quadra de esportes no Sítio Mata dos Limas, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva dos jovens e adolescentes daquela localidade. Requerimento 116/2017 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja podado um galho do pé de Timbaúba, localizado no Sítio lagoa, mais precisamente nas imediações da residência do Sr. Iônio Miranda, tendo em vista que ela toma toda a estrada, prejudicando o tráfego de veículos de grande porte, como ônibus e caminhão baú. Na oportunidade, solicita, ainda o nobre edil, que seja podado também um galho de outro pé de Timbaúba, localizado no Sítio Venha Ver, em frente ao Engenho do Sr. João Sampaio que está causando o mesmo problema, prejudicando o tráfego de veículos de grande porte. Requerimento 117/2017 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio ofício ao Gerente do DER, solicitando que seja feito um serviço de capinação na CE Barbalha-Missão Velha, mais precisamente do Alto da Alegria até a divisa de Missão Velha, tendo em vista que com o início da quadra invernosa o mato está crescendo rápido demais, prejudicando a visibilidade dos motoristas, dificultando o tráfego de pedestres e ciclistas na referida via. Requerimento 118/2017 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio ofício ao Gerente do DER, solicitando o conserto de acostamento na CE Barbalha-Missão Velha, mais precisamente da Kaiana até a EPACE, tendo em vista que o mesmo se encontra completamente deteriorado, pondo em risco a segurança dos usuários. Requerimento 119/2017 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal Administração, solicitando a reabertura do Posto dos Correios no Distrito Estrela, funcionando os dois expedientes de segunda à sexta feira. .Requerimento 120/2017 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de um funcionário para cuidar da Quadra de Esportes Pedro Lopes Sobrinho, localizada na Vila Frei Damião, no Distrito Estrela, e, da limpeza das canaletas de esgotamento da referida Vila. Requerimento 121/2017 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do calçamento na Avenida José Rodrigues Sampaio, localizada no Distrito Estrela, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Requerimento 122/2017 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e ao Prefeito Municipal, solicitando um serviço de limpeza e capinação no muro de arrimo no entorno de nossa cidade, tendo em vista que com as recentes chuvas o mato cresceu rapidamente no local; Requerimento 123/2017 de autoria do vereador Tácio Araújo Vieira ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o desentupimento da canaleta de esgotamento localizada na Rua L-07 com Avenida Pio Sampaio, no Bairro Cirolândia, tendo em vista que a mesma encontra-se completamente cheia de areia e coberta pelo capim, prejudicando o escoamento das águas servidas na via supracitada. Requerimento 124/2017 de autoria do vereador Tácio Araújo Vieira ofício ao DEMUTRAN, solicitando o conserto de um quebra www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 06 de Março de 2017. Ano VII, No. 334 - CADERNO 01/01 mola localizado na Avenida Pio Sampaio, como também a construção de um novo quebra mola, ao lado deste, na via paralela, mais precisamente nas imediações do Bar do Mauro. Requerimento 125/2017 de autoria do vereador Tácio Araújo Vieira ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o seguinte: serviço de capinação e limpeza no Pátio e em frente à Capela São Francisco, localizada no Sítio Venha Ver, em nosso Município; serviço de capinação e limpeza no pátio da Escola Raimundo Sebastião Sampaio, no Sítio Venha Ver; e serviço de capinação e limpeza na Rua Pe. Augustinho Mascarenhas, localizada no Parque Bulandeira. Requerimento 126/2017 de autoria do vereador Tácio Araújo Vieira ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a reposição de luminárias queimadas, no Parque Bulandeira, em nosso Município. Requerimento 127/2017 de autoria do vereador Tácio Araújo Vieira ofício ao DEMUTRAN, solicitando o fechamento da Rua Florêncio de Alencar com Princesa Isabel, com cones de sinalização o dia 26 de fevereiro do ano em curso, domingo de carnaval, a fim de viabilizar a concentração do jogo das Donzelas na referida via. Requerimento 128/2017 de autoria do vereador Tácio Araújo Vieira ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do calçamento nas Ruas Pe. Augustinho Mascarenhas, José Luciano dos Santos e Monsenhor Murilo, localizadas no Parque Bulandeira, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres nas referidas vias. Requerimento 129/2017 de autoria do vereador Tácio Araújo Vieira ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a realização do aterro em um buraco muito grande localizado no meio da Rua Monsenhor Murilo, no Parque Bulandeira, mais precisamente nas imediações da residência de Nº 100, inviabilizando o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Requerimento 130/2017 de autoria do vereador Tácio Araújo Vieira ofício ao Secretário Municipal Saúde, solicitando o retorno do atendimento no Posto de Saúde do Sítio Correntinho, em nosso Município, tendo em vista que os moradores da referida comunidade estão se deslocando para o PSF do Distrito de Arajara, a fim de realizar o atendimento de saúde que necessitam. Requerimento 131/2017 de autoria do vereador Antônio Correia do Nascimento- Carlito ofício ao Secretário Municipal Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de capinação e limpeza nas ruas dos Sítios Mata dos Limas e Mata dos Dudas, em nosso Município. Requerimento 132/2017 de autoria do vereador Antônio Correia do Nascimento- Carlito ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando que seja feita uma completa reforma no campo de futebol localizado no Sítio Barro Vermelho, em nosso Município, tendo em vista que se encontra completamente esburacado e cheio de mato, inviabilizando a realização de jogos no referido local. Requerimento 133/2017 de autoria do vereador Antônio Correia do Nascimento- Carlito ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando um melhoramento na distribuição do abastecimento d’água da Vila Pe. Cícero, localizada no Sítio Mata dos Araçás, a fim de beneficiar, de maneira igual, todos os moradores da referida localidade. Requerimento 134/2017 de autoria do vereador Odair José de Matos ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja disponibilizado um transporte escolar para atender os estudantes do Sítio Pinto, em nosso Município. Requerimento 135/2017 de autoria do vereador Odair José de Matos ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma completa 4 Pag. reforma na quadra de esporte, localizada no Bairro Alto da Alegria, a fim de melhorar o desenvolvimento da prática esportiva naquela localidade. Requerimento 136/2017 de autoria do vereador Odair José de Matos ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do sistema de esgoto da Avenida Santo Expedito, paralela a Avenida Luiz Gonzaga no Bairro Malvinas, em nosso Município. Requerimento 137/2017 de autoria do vereador Odair José de Matos ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de- roço na estrada que liga o Sítio Pinheiro ao Sítio Onça, como também do Sítio Formiga ao Sítio Frutuoso. Solicita, ainda, o nobre edil a recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Betânia, tendo em vista que a mesma encontra-se completamente esburacada, devido às recentes chuvas, prejudicando o tráfego de veículos na referida localidade.Na Ordem do dia: Os vereadores discutiram e aprovaram por unanimidade todos os requerimentos, exceto o requerimento 107/2017 de autoria de Bosco, haja vista que o mesmo estava ausente na sessão. Ofício 1702001/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Marcus José Alencar Lima e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que seja realizada uma doação da antiga sede do Posto de Saúde do Sítio Riacho do Meio para a Associação de Moradores local, haja vista que o local está servindo de refúgio para jovens drogados e meliantes. Ofício 1702002/2017 Ao Senhor Silva Neto Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier, registrando a passagem do dia 16 de fevereiro- Dia Nacional do repórter. A data homenageia os profissionais responsáveis por transmitir através dos meios de comunicação fatos e informações de interesse público. A finalidade deste ofício é explanar a importância destes profissionais e a seriedade das notícias divulgadas. Ofício 1702003/2017 Expedito Rildo Cardoso Xavier a Celso Lima registrando a passagem do dia 16 de fevereiroDia Nacional do repórter. A data homenageia os profissionais responsáveis por transmitir através dos meios de comunicação fatos e informações de interesse público. A finalidade deste ofício é explanar a importância destes profissionais e a seriedade das notícias divulgadas. Ofício 1702004/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier a Onivaldo Porfirío registrando a passagem do dia 16 de fevereiro- Dia Nacional do repórter. A data homenageia os profissionais responsáveis por transmitir através dos meios de comunicação fatos e informações de interesse público. A finalidade deste ofício é explanar a importância destes profissionais e a seriedade das notícias divulgadas. Ofício 1702005/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier, Gilberto Timóteo registrando a passagem do dia 16 de fevereiro- Dia Nacional do repórter. A data homenageia os profissionais responsáveis por transmitir através dos meios de comunicação fatos e informações de interesse público. A finalidade deste ofício é explanar a importância destes profissionais e a seriedade das notícias divulgadas. Ofício 1702006/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Erivano Cruz Neves subscrito pelos vereadores Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João Ilânio Sampaio, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Odair José de Matos e Antônio Sampaio, PARABENIZANDO-O pelo empenho desenvolvido na nova Divisão Geográfica do nosso município. Salientamos que esta conquista foi de extrema importância para o nosso município. Ofício 1702007/2017 Proposição Verbal, de autoria do www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 06 de Março de 2017. Ano VII, No. 334 - CADERNO 01/01 Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier, subscrito pelos vereadores Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João Ilânio Sampaio, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Odair José de Matos e Antônio Sampaio, PARABENIZANDO Genebaldo de Souza Oliveira Filho pelo empenho desenvolvido na nova Divisão Geográfica do nosso município. Salientamos que esta conquista foi de extrema importância para o nosso município. Ofício 1702008/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, subscrito pelos vereadores Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João Ilânio Sampaio, Dorivan Amaro dos Santos e Odair José de Matos, PARABENIZANDO José Ailton Brasil pelo excelente Projeto de Lei 230/2016 que assegura uma nova divisão geográfica, cartográfica e georreferênciamento da região CRAJUBAR, onde define com maior precisão as linhas dos três municípios. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso na sua gestão como Prefeito Municipal da cidade do Crato. Ofício 1702009/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando da Secretaria de infraestrutura e Obras que seja realizado um trabalho de retirada de entulhos, capinação, recuperação das canaletas de toda extensão do Distrito Caldas, bem como a recuperação da ladeira do Padre Eusébio, também no distrito Caldas, em nosso município. Ofício 1702010/2017 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, solicitando da Secretaria de infraestrutura e Obras que seja realizado um trabalho de roço e limpeza no Cemitério Público, em nosso município. Ofício 1702011/2017 /2017- Dorivan Amaro dos Santos solicitou envio de ofício ao prefeito municipal solicitando que está sendo cobrada uma taxa indevida de estacionamento dentro do Parque da Cidade o edil solicita que seja analisado tal situação para os esclarecimentos dos fatos. Ofício 1002002/2017Dorivan Amaro dos Santos solicitou envio de ofício ao prefeito municipal solicitando que seja feito uma gestão transparente nas contas financeiras do DEMUTRAN, haja vista que em gestões passadas os nobres edis não tiveram acesso a tais contas. Ofício 1002003/2017- Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé solicitou envio de ofício de agradecimento ao DEMUTRAN pelo excelente trabalho de pintura da sinalização horizontal que foi realizada no Distrito Caldas. Ofício 1002004/2017Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé solicitou da Polícia Militar que sejam realizadas vigílias no período noturno no Distrito Caldas, a fim de inibir alguns meliantes. Neste momento o vereador Dorivan Amaro dos Santos solicitada a palavra facultada para esclarecer que a obrigação dele como vereador é fiscalizar os gastos públicos da prefeitura e envia o Ofício 1002005/2017- para a Secretaria de cultura solicitando informações a respeito dos patrocinadores do carnaval e que se não for enviada a esta Augusta Casa de leis resposta ao ofício, ele encaminhará denuncia ao Ministério Público. Daniel utiliza a palavra e expõe a sua opinião contrária a de Dorivan, e explica que o nobre vereador está se antecipando, haja vista que o Carnaval nem começou ainda e que o carnaval pode sim receber doação de empresários. Rildo participa da palavra e pede ao nobre vereador Dorivan que seja coerente e que observe melhor a situação para depois enviar ofício ao Ministério Público. Dorivan explica que ele tem responsabilidade, por isso que está fiscalizando e nos outros anos existiram licitações para tal fim e todas as doações e licitações transparentes e essa dessa gestão não estão. Odair Lembra que o Governador Camilo Santana, 5 Pag. assinou um Decreto que impede os municípios de fazerem gastos públicos com carnaval. Dorivan utiliza a palavra para lamentar sobre o encaminhamento do ofício 0901001/2017 que não obteve resposta do Prefeito Municipal sobre o Decreto Municipal, que decretou estado de calamidade pública de lixo. Dorivan ainda no uso da palavra solicitou da base do prefeito que viabilizem um Projeto de Lei para disciplinar o pagamento dos catadores de recicláveis. Ofício 1402006/2017- Hamilton Lira encaminha ofício de parabéns ao Diretor dos DEMUTRAN, Fábio Macêdo, pelo excelente serviço prestado. Ofício 1402080/2017- João Bosco de Lima enviando votos de agradecimento pelo excelente serviço desenvolvido a frente do Balneário do Caldas nestes oito anos, haja vista que é notório a toda sociedade de Barbalha os relevantes serviços realizados no balneário, assim como a reforma da Escola Bom Jesus, as construções de canaletas nas ruas principais, reforma da igreja Bom Jesus do Caldas, Calçamento em diversas comunidades, construção do Muro de Arrimo na Rua José Maurício, bem como vários outros relevantes benefícios. Ofício 1402009/2017- Bosco a Fundação Cearense de Meteorologia Recursos HídricosFUCEME solicitando a instalação de três pluviômetros nos assentamentos federais localizados no Distrito Caldas, Distrito Estrela e no Sítio Malhada, haja vista que no ano passado o nosso município ficou fora do Seguro Safra por falta de pluviômetro que atendesse as principais extensões do nosso município. Ofício 1402067/2017de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos Vereadores João Ilânio Sampaio e Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, a Rádio Cetama registrando a passagem do dia 13 de fevereiro- Dia Mundial do Rádio. O rádio foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciências e Cultura (UNESCO), como o veículo de comunicação de maior público no mundo. A finalidade deste ofício é explanar a importância dos profissionais de rádio e a seriedade das notícias divulgadas. Ofício 1402068/2017 de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos Vereadores João Ilânio Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, a Rádio Cariri- FM, registrando a passagem do dia 13 de fevereiro- Dia Mundial do Rádio. O rádio foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciências e Cultura (UNESCO), como o veículo de comunicação de maior público no mundo. A finalidade deste ofício é explanar a importância dos profissionais de rádio e a seriedade das notícias divulgadas. Ofício 1402069/2017 de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos Vereadores João Ilânio Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, a Rádio Tempo FM, registrando a passagem do dia 13 de fevereiro- Dia Mundial do Rádio. O rádio foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciências e Cultura (UNESCO), como o veículo de comunicação de maior público no mundo. A finalidade deste ofício é explanar a importância dos profissionais de rádio e a seriedade das notícias divulgadas. Ofício 1402070/2017 de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos Vereadores João Ilânio Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, a Rádio Vale FM, registrando a passagem do dia 13 de fevereiroDia Mundial do Rádio. O rádio foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciências e Cultura (UNESCO), como o veículo de comunicação de maior público no mundo. A finalidade deste ofício é explanar a importância dos profissionais de rádio e a seriedade das notícias divulgadas. Ofício 1402071/2017 de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos Vereadores João Ilânio Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira- www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 06 de Março de 2017. Ano VII, No. 334 - CADERNO 01/01 Vevé, a Rádio Caldas FM, registrando a passagem do dia 13 de fevereiro- Dia Mundial do Rádio. O rádio foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciências e Cultura (UNESCO), como o veículo de comunicação de maior público no mundo. A finalidade deste ofício é explanar a importância dos profissionais de rádio e a seriedade das notícias divulgadas. Ofício 1402072/2017 de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles ao DER solicitando que seja realizada uma operação “tapa-buracos” na CE próximo ao Sítio Santa Cruz, assim como, a realização do roço na CE que liga o Distrito Caldas ao Distrito Arajara e Arajara ao Crato, a fim de evitar possíveis acidentes nas vias supracitadas. Ofício 1402013/2017 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lima ofício de Pesar a família da Senhora Maria Louzinha de Andrade pelo seu falecimento. Ofício 1402014/2017 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lima solicitando da SEINFRA o roço na estrada que liga o Baixio dos Cordas ao Barro Vermelho. Ofício 1402015/2017- de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lima solicitando da SEINFRA a reposição de luminárias do PSF do Barro Vermelho e que seja feito uma melhoria do muro deste posto. Ofício 1402020/2017- de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lima subscrito pelo vereador Antônio Sampaio, AGRADECENDO-O pelos relevantes serviços prestados as comunidades do Baixio dos Cordas, Barro Vermelho, Matas dos Dudas, Matas dos Limas e Matas dos Araçás. Ofício 1402022/2017- de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelo vereador Odair José de Matos, solicitando que sejam tomadas as devidas providências, com relação a um bueiro estourado na Avenida Coronel João Coelho da Cruz.O nobre edil salienta que já foi enviado para Vossa Excelência outro ofício de Nº 0702022/2017 com a mesma solicitação. Ofício 1402024/2017- de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro a Secretaria de Meio Ambiente que seja tomado as devidas providências a respeito da regularização da distribuição das águas, haja vista que contrataram uma pessoa para fazer a distribuição de água na localidade do Sítio São Joaquim e essa pessoa só está fazendo a distribuição de água na parte da manhã. Essa é uma reclamação geral das localidades, pois a comunidade do Sítio Saco I, também está reclamando do responsável pelo abastecimento da água, haja vista que o mesmo só trabalha pela manhã, devido morar no Sítio Macaúba. O nobre edil solicita que sejam contratados pessoas para ficarem responsáveis pela distribuição de abastecimento de água da própria comunidade, a fim de beneficiar a população. Ofício 1402025/2017- de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito Odair José de Matos, solicitando que seja regularizado o transporte público dos estudantes, haja vista que muitos alunos estão faltando aula, devido à falta de transporte público. Ofício 1402073/2017- de autoria do Vereador Odair José de Matos, registrando Votos de Parabéns a Senhora Ana Cláudia Santana pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado recentemente, em nosso município, ao lado dos seus familiares parentes e amigos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos muitas felicidades e realizações para Vossa Senhoria e toda a sua família. Ofício 1402074/2017- de autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando da Secretaria de saúde que as professoras possam receber os alunos das creches a partir das 07:00 horas da manhã, pois muitas creches só recebem as crianças de 07:30 horas. O edil solicita ainda que seja averiguada as questões de professores que não possuem formação em pedagogia que estão lecionandos na educação do ensino infantil e fundamental I, e por lei ficou 6 Pag. determinado no PNE que só poderá assumir essas funções o profissional formado em pedagogia, neste caso o edil solicita que seja enviado a esta Augusta casa de Leis a lotação das escolas. Sem mais para o momento. Ofício 1402075/2017- de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos ao Secretário de Administração, solicitando que seja enviado a esta Augusta Casa de Leis informações sobre a Licitação deserta que houve em relação aos combustíveis. Como a Administração Pública está abastecendo os veículos do município e qual empresa está abastecendo atualmente os veículos? Ofício 1402076/2017- de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos ao Ministério Público solicitando que sejam tomadas as devidas providências com relação à construção do aterro sanitário em nosso município, haja vista que já houve a liberação do recurso financeiro, e até o momento a obra não foi iniciada. Ofício 1402077/2017- de autoria do Vereador Antônio Sampaio a SEINFRA solicitando que seja disponibilizada uma máquina para fazer um trabalho de retirada de areia no Corredor dos Balbinos, no Distrito Estrela, em nosso município, haja vista que devido a quadra invernosa as areias dificultam o tráfego de veículos. Ofício 1402078/2017- de autoria do Vereador Odair José de Matos ao DEMUTRAN solicitando que seja construído um redutor de velocidade, do tipo- lombada no Sítio Brejinho, em nosso município, haja vista que muitos veículos trafegam nesta via em grande velocidade e assim com a construção desta lombada evitaremos possíveis acidentes. Ofício 1402079/2017- de autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando ao Prefeito Municipal que seja agilizada a licitação para a iluminação pública do nosso município, haja vista que é de extrema importância para o nosso município ter uma empresa responsável para tal fim, para assim regularizar a iluminação do nosso município. Sem mais para o momento. Ofício 1402028/2017- de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos, solicitando a SEINFRA que seja realizada a pavimentação em Pedra tosca, na Rua L-17, Bairro Cirolândia, em nosso município. Ofício 1402029/2017 de autoria do vereador Dorivan solicitando a SEINFRA que seja feito um reparo de um buraco na Avenida Luís Gonzaga, no bairro Malvinas em nosso município, a fim de evitar possíveis acidentes. Ilânio neste momento faz o uso da palavra facultada para solicitar maior consideração dos nobres edis para que eles fiquem até o fim da sessão, haja vista que neste momento muito vereadores já não estavam mais no plenário.O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão ás 22h19min (vinte e duas horas e dezenove minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. REQUERIMENTOS Requerimento Nº 138/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 06 de Março de 2017. Ano VII, No. 334 - CADERNO 01/01 ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de recuperação na estrada que dá acesso à comunidade dos Angolas,em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. 7 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de fevereiro de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de fevereiro de 2017. Requerimento Nº 142/2017 Senhor Presidente, Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 139/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de recuperação na estrada do Sítio Saco II até a estátua do Pe. Cícero localizada no Horto da Comunidade Pe. Cícero. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de fevereiro de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o envio de máquinas para fazer um serviço de recuperação na estrada do Sítio Santa Rita ao Sítio Flores, tendo em vista que a mesma encontra-se completamente esburacada prejudicando o tráfego de veículos nas referidas localidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de fevereiro de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 143/2017 Rosálio Francisco de Amorim Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 140/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja feito o conserto da caneta do consultório dentário do Posto PSF Distrito de Arajara. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de fevereiro de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do DER , solicitando a instalação de uma lombada eletrônica e faixa de pedestre, na Avenida Leão Sampaio, mais precisamente em frente a IBK e da Churrascaria São Judas Tadeu, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres no referido local. Informa o edil que essa é uma reivindicação dos funcionários da IBK, como também dos moradores das comunidades vizinhas, que estão necessitando do importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de fevereiro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 141/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja feito um recadastramento do Cartão do SUS, em nosso Município, haja vista que a quantidade de cartão ultrapassa o número da população de Barbalha. André Feitosa Vereador Requerimento Nº 144/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de reforma e recuperação dos www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 06 de Março de 2017. Ano VII, No. 334 - CADERNO 01/01 canteiros centrais na rua da Matriz, em nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de fevereiro de 2017. André Feitosa Vereador 8 Pag. precioso líquido para a população do referido logradouro. Solicita, ainda, o edil que seja substituída a caixa d’água do Sítio Macaúba, pois encontra-se totalmente deteriorada, inviabilizando o abastecimento d’água para os moradores da comunidade supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de fevereiro de 2017. Requerimento Nº 145/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do calçamento da Rua T-22, localizada o Bairro Bela Vista, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de fevereiro de 2017. André Feitosa Vereador Francisco Wellton Vieira Vereador Requerimento Nº 148/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a construção do calçamento da estrada que dá acesso à comunidades dos Angolas, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Requerimento Nº 146/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um campo de futebol no Bairro Bela Vista, tendo em vista que irá atender os desportistas dos Bairros Unidos, Bela Vista, Cirolândia, Conjunto Nassau, Santo André, Malhada e Vila Santo Antônio, contribuindo para o desenvolvimento da prática esportiva naquelas localidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de fevereiro de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de fevereiro de 2017. Francisco Wellton Vieira Vereador Requerimento Nº 149/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a construção de banheiros públicos no Centro do Distrito de Arajara, como também a reforma dos já existentes no Mercado do referido Distrito, a fim de beneficiar os moradores e visitantes com o importante serviço. André Feitosa Vereador Requerimento Nº 147/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma reforma na caixa d’água do Distrito de Arajara, tendo em vista que a mesma encontra-se completamente cheia de vazamentos, prejudicando a distribuição do Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de fevereiro de 2017. Francisco Wellton Vieira Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br