Ano VII, No. 334 CADERNO 01/01

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO

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Segunda-feira, dia 06 de Março de 2017. Ano VII, No. 334
CADERNO 01/01

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ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
ATAS DAS SESSÕES

HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
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EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB

Educação, Saúde e Assistência

DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA

ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL

DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB

COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa

Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor

Obras e Serviços Públicos

ASSESSORIA FINANCEIRA

ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO

PRESIDENTE DO COCIN

EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC

Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período
Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no
ano de 2017.
Presidência: Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé
Ausente: João Bosco de Lima
Às 18h50min (Dezoito horas e cinquenta minutos) do
dia 16(dezesseis) de fevereiro do ano de 2017 (dois mil
e dezessete), no Plenário da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de
setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE,
onde presentes estavam os seguintes Vereadores:
Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton
Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa,
Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos
Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco
Welton Vieira, João Ilânio Sampaio, Marcus José
Alencar Lima, Odair José de Matos, Rosálio Francisco
de Amorim e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente
constatou que havia número legal de vereadores e nos
termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do
Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o edil Odair José de Matos, para fazer a
oração do dia. O material de expediente contou de:
Leitura da terceira Ata da Sessão Ordinária do dia
treze de fevereiro do ano em curso. Ofício Nº 76/2017,
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,
em resposta ao ofício de Nº 0702017/2017, de 07 de
fevereiro de 2017, envia cópias do relatório de
transição, realizado pela técnica Assistente SocialMaridiana Figueiredo Dantas.Ofício Nº 2722/2017 do
Tribunal de Contas do Município, relativo ao exercício
financeiro de 2007, de responsabilidade do Senhor
Francisco Rommel Feijó de Sá. Ofício Nº
1402004/2017 da Secretaria de Governo do município,
em resposta ao ofício 0702011/2017, manifestando a
gratidão de moção de Boas Vindas emitido pelo
vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Ofício
Nº 1402005/2017 da Secretaria de Governo do
município, em resposta ao ofício 0702018/2017,
informando que a Secretaria de Governo não recebeu
relatório de transição por parte da Gestão anterior.
Ofício Nº 33/2017 da secretaria de Cultura e Turismo
de Barbalha, informando que atenderá uma
recomendação do Tribunal de Contas dos MunicípiosTCM, e não disponibilizará qualquer recurso para
patrocínio de eventos carnavalescos no ano em curso.
Requerimento 104/2017 de autoria do vereador
Antônio Sampaio ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a abertura de uma
rua ligando o Conjunto Nossa Senhora de Fátima ao
Loteamento Jardim dos Ipês, no Bairro Alto da
Alegria, em nosso Município, a fim de facilitar o
acesso dos barbalhenses ao prédio da Prefeitura

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Segunda-feira, dia 06 de Março de 2017. Ano VII, No. 334 - CADERNO 01/01
Municipal. Requerimento 105/2017 de autoria do
vereador Antônio Sampaio ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento da Rua Manoel Soares, no
trecho compreendido da Avenida Leão Sampaio até a
Rua Santa Quitéria, localizada no Sítio Mata dos
Limas, em nosso Município. Requerimento 106/2017
de autoria do vereador Antônio Sampaio ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a construção do calçamento da Rua Antero
Garcia, localizada no Sítio Bulandeira de Baixo, em
nosso Município, tendo em vista que a mesma
encontra-se completamente esburacada, prejudicando o
tráfego de veículos e pedestres na referida
comunidade. Requerimento 107/2017 de autoria do
vereador João Bosco de Lima ofício ao Gerente do
Balneário do Caldas, solicitando que seja feita uma
parceria com a Associação de Moradores do Sítio Bela
Vista, a fim de que seja doado todo o óleo servido, das
churrascarias e lanchonetes deste Balneário, para a
fabricação de sabão na referida comunidade,
beneficiando a associação e contribuindo para a
preservação do meio ambiente. Requerimento
108/2017 de autoria do vereador Dorivan Amaro
dos Santos ofício ao Gerente da Empresa Via Metro,
solicitando que seja feito o conserto das rampas de
acesso para cadeirante, dos ônibus dessa conceituada
empresa, mais precisamente na linha BarbalhaJuazeiro, tendo em vista que as mesmas não estão em
funcionamento, prejudicando todos que necessitam do
importante benefício. Requerimento 109/2017 de
autoria do vereador Dorivan Amaro dos Santos
ofício ao Conselho Municipal de Direito das Pessoas
Portadoras de Necessidades Especiais – CONDEBA,
solicitando uma fiscalização nas rampas de acesso para
cadeirante dos ônibus da Empresa Via Metro, mais
precisamente na linha Barbalha-Juazeiro, tendo em
vista que as mesmas não estão em funcionamento,
prejudicando todos que necessitam do importante
benefício. Requerimento 110/2017 de autoria do
vereador Dorivan Amaro dos Santos ofício a
Controladoria Geral do Município de Barbalha,
solicitando informações sobre o Processo Licitatório
dos combustíveis, em nosso Município, se já foi
realizada a Licitação, e, se não foi ainda, informar
onde está sendo comprado o combustível para
abastecer os veículos que desenvolvem atividades para
a Prefeitura. Requerimento 111/2017 de autoria do
vereador Dorivan Amaro dos Santos ofício ao
Ministério Público, solicitando que seja averiguado
nesta cidade de Barbalha como está o andamento dos
serviços para o início da construção do Aterro
Sanitário, em nosso Município. Porque ainda não foi
iniciada a obra, se já foi feita a Licitação, já tem a
Empresa vencedora para essa finalidade e até agora
não foi dado inicio as obras de construção do mesmo?
Requerimento 112/2017 de autoria do vereador
Dorivan Amaro dos Santos ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um
serviço completo de capinação em todo o Bairro Santo
André, em nosso Município. Requerimento 113/2017
de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira
Lira ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a substituição da rede hidráulica e
melhoria nos reservatórios do sistema de
abastecimento d’água do Sítio Baixio dos Cordas,
Barro Vermelho e Embrejados, tendo em vista que a
referida encanação é muito antiga e em precárias
condições de uso, prejudicando o moradores em
virtude de não chegar água em todas as residências das
referidas localidades. Requerimento 114/2017 de
autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira
Lira ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a recuperação da estrada, e futuro
calçamento da via que liga o Sítio Baixio dos Cordas
ao Araticum, se estendendo até o Sítio Taquari, em

3
Pag.

nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego
de veículos e pedestres nas localidades acima citadas.
Requerimento 115/2017 de autoria do vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção de uma quadra de esportes no Sítio Mata
dos Limas, a fim de melhor viabilizar o
desenvolvimento da prática esportiva dos jovens e
adolescentes daquela localidade. Requerimento
116/2017 de autoria do vereador João Ilânio
Sampaio ofício ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente e Recurso Hídricos com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja podado um galho do pé de Timbaúba, localizado
no Sítio lagoa, mais precisamente nas imediações da
residência do Sr. Iônio Miranda, tendo em vista que ela
toma toda a estrada, prejudicando o tráfego de veículos
de grande porte, como ônibus e caminhão baú. Na
oportunidade, solicita, ainda o nobre edil, que seja
podado também um galho de outro pé de Timbaúba,
localizado no Sítio Venha Ver, em frente ao Engenho
do Sr. João Sampaio que está causando o mesmo
problema, prejudicando o tráfego de veículos de
grande porte. Requerimento 117/2017 de autoria do
vereador João Ilânio Sampaio ofício ao Gerente do
DER, solicitando que seja feito um serviço de
capinação na CE Barbalha-Missão Velha, mais
precisamente do Alto da Alegria até a divisa de Missão
Velha, tendo em vista que com o início da quadra
invernosa o mato está crescendo rápido demais,
prejudicando a visibilidade dos motoristas,
dificultando o tráfego de pedestres e ciclistas na
referida via. Requerimento 118/2017 de autoria do
vereador João Ilânio Sampaio ofício ao Gerente do
DER, solicitando o conserto de acostamento na CE
Barbalha-Missão Velha, mais precisamente da Kaiana
até a EPACE, tendo em vista que o mesmo se encontra
completamente deteriorado, pondo em risco a
segurança dos usuários. Requerimento 119/2017 de
autoria do vereador João Ilânio Sampaio ofício ao
Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal
Administração, solicitando a reabertura do Posto dos
Correios no Distrito Estrela, funcionando os dois
expedientes de segunda à sexta feira. .Requerimento
120/2017 de autoria do vereador João Ilânio
Sampaio ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao
Secretário Municipal Infraestrutura e Obras,
solicitando a colocação de um funcionário para cuidar
da Quadra de Esportes Pedro Lopes Sobrinho,
localizada na Vila Frei Damião, no Distrito Estrela, e,
da limpeza das canaletas de esgotamento da referida
Vila. Requerimento 121/2017 de autoria do
vereador João Ilânio Sampaio ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento na Avenida José Rodrigues
Sampaio, localizada no Distrito Estrela, a fim de
melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na
via supracitada. Requerimento 122/2017 de autoria
do vereador João Ilânio Sampaio ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com
cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos e ao Prefeito Municipal, solicitando
um serviço de limpeza e capinação no muro de arrimo
no entorno de nossa cidade, tendo em vista que com as
recentes chuvas o mato cresceu rapidamente no local;
Requerimento 123/2017 de autoria do vereador
Tácio Araújo Vieira ofício ao Secretário Municipal
de
Infraestrutura
e
Obras,
solicitando
o
desentupimento da canaleta de esgotamento localizada
na Rua L-07 com Avenida Pio Sampaio, no Bairro
Cirolândia, tendo em vista que a mesma encontra-se
completamente cheia de areia e coberta pelo capim,
prejudicando o escoamento das águas servidas na via
supracitada. Requerimento 124/2017 de autoria do
vereador Tácio Araújo Vieira ofício ao
DEMUTRAN, solicitando o conserto de um quebra

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Segunda-feira, dia 06 de Março de 2017. Ano VII, No. 334 - CADERNO 01/01
mola localizado na Avenida Pio Sampaio, como
também a construção de um novo quebra mola, ao lado
deste, na via paralela, mais precisamente nas
imediações do Bar do Mauro. Requerimento
125/2017 de autoria do vereador Tácio Araújo
Vieira ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Obras, solicitando o seguinte: serviço de capinação e
limpeza no Pátio e em frente à Capela São Francisco,
localizada no Sítio Venha Ver, em nosso Município;
serviço de capinação e limpeza no pátio da Escola
Raimundo Sebastião Sampaio, no Sítio Venha Ver; e
serviço de capinação e limpeza na Rua Pe. Augustinho
Mascarenhas, localizada no Parque Bulandeira.
Requerimento 126/2017 de autoria do vereador
Tácio Araújo Vieira ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando a reposição de
luminárias queimadas, no Parque Bulandeira, em
nosso Município. Requerimento 127/2017 de autoria
do vereador Tácio Araújo Vieira ofício ao
DEMUTRAN, solicitando o fechamento da Rua
Florêncio de Alencar com Princesa Isabel, com cones
de sinalização o dia 26 de fevereiro do ano em curso,
domingo de carnaval, a fim de viabilizar a
concentração do jogo das Donzelas na referida via.
Requerimento 128/2017 de autoria do vereador
Tácio Araújo Vieira ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do
calçamento nas Ruas Pe. Augustinho Mascarenhas,
José Luciano dos Santos e Monsenhor Murilo,
localizadas no Parque Bulandeira, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos e pedestres nas
referidas vias. Requerimento 129/2017 de autoria do
vereador Tácio Araújo Vieira ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
realização do aterro em um buraco muito grande
localizado no meio da Rua Monsenhor Murilo, no
Parque Bulandeira, mais precisamente nas imediações
da residência de Nº 100, inviabilizando o tráfego de
veículos e pedestres na via supracitada. Requerimento
130/2017 de autoria do vereador Tácio Araújo
Vieira ofício ao Secretário Municipal Saúde,
solicitando o retorno do atendimento no Posto de
Saúde do Sítio Correntinho, em nosso Município,
tendo em vista que os moradores da referida
comunidade estão se deslocando para o PSF do
Distrito de Arajara, a fim de realizar o atendimento de
saúde que necessitam. Requerimento 131/2017 de
autoria do vereador Antônio Correia do
Nascimento- Carlito ofício ao Secretário Municipal
Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de
capinação e limpeza nas ruas dos Sítios Mata dos
Limas e Mata dos Dudas, em nosso Município.
Requerimento 132/2017 de autoria do vereador
Antônio Correia do Nascimento- Carlito ofício ao
Secretário Municipal de Esporte e Juventude,
solicitando que seja feita uma completa reforma no
campo de futebol localizado no Sítio Barro Vermelho,
em nosso Município, tendo em vista que se encontra
completamente esburacado e cheio de mato,
inviabilizando a realização de jogos no referido local.
Requerimento 133/2017 de autoria do vereador
Antônio Correia do Nascimento- Carlito ofício ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando um melhoramento na distribuição
do abastecimento d’água da Vila Pe. Cícero, localizada
no Sítio Mata dos Araçás, a fim de beneficiar, de
maneira igual, todos os moradores da referida
localidade. Requerimento 134/2017 de autoria do
vereador Odair José de Matos ofício a Secretária
Municipal de Educação, solicitando que seja
disponibilizado um transporte escolar para atender os
estudantes do Sítio Pinto, em nosso Município.
Requerimento 135/2017 de autoria do vereador
Odair José de Matos ofício ao Secretário Municipal
de Esporte e Juventude com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita uma completa

4
Pag.

reforma na quadra de esporte, localizada no Bairro
Alto da Alegria, a fim de melhorar o desenvolvimento
da
prática
esportiva
naquela
localidade.
Requerimento 136/2017 de autoria do vereador
Odair José de Matos ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do
sistema de esgoto da Avenida Santo Expedito, paralela
a Avenida Luiz Gonzaga no Bairro Malvinas, em
nosso Município. Requerimento 137/2017 de autoria
do vereador Odair José de Matos ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando um serviço de- roço na estrada que liga o
Sítio Pinheiro ao Sítio Onça, como também do Sítio
Formiga ao Sítio Frutuoso. Solicita, ainda, o nobre edil
a recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio
Betânia, tendo em vista que a mesma encontra-se
completamente esburacada, devido às recentes chuvas,
prejudicando o tráfego de veículos na referida
localidade.Na Ordem do dia: Os vereadores
discutiram e aprovaram por unanimidade todos os
requerimentos, exceto o requerimento 107/2017 de
autoria de Bosco, haja vista que o mesmo estava
ausente na sessão. Ofício 1702001/2017 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, subscrito pelos vereadores Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé, Marcus José Alencar Lima e
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que
seja realizada uma doação da antiga sede do Posto de
Saúde do Sítio Riacho do Meio para a Associação de
Moradores local, haja vista que o local está servindo
de refúgio para jovens drogados e meliantes. Ofício
1702002/2017 Ao Senhor Silva Neto Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier, registrando a passagem do dia 16 de
fevereiro- Dia Nacional do repórter. A data
homenageia os profissionais responsáveis por
transmitir através dos meios de comunicação fatos e
informações de interesse público. A finalidade deste
ofício é explanar a importância destes profissionais e a
seriedade
das
notícias
divulgadas.
Ofício
1702003/2017 Expedito Rildo Cardoso Xavier a Celso
Lima registrando a passagem do dia 16 de fevereiroDia Nacional do repórter. A data homenageia os
profissionais responsáveis por transmitir através dos
meios de comunicação fatos e informações de interesse
público. A finalidade deste ofício é explanar a
importância destes profissionais e a seriedade das
notícias divulgadas. Ofício 1702004/2017 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier a Onivaldo Porfirío registrando a
passagem do dia 16 de fevereiro- Dia Nacional do
repórter. A data homenageia os profissionais
responsáveis por transmitir através dos meios de
comunicação fatos e informações de interesse público.
A finalidade deste ofício é explanar a importância
destes profissionais e a seriedade das notícias
divulgadas. Ofício 1702005/2017 Proposição Verbal,
de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier, Gilberto Timóteo registrando a passagem do
dia 16 de fevereiro- Dia Nacional do repórter. A data
homenageia os profissionais responsáveis por
transmitir através dos meios de comunicação fatos e
informações de interesse público. A finalidade deste
ofício é explanar a importância destes profissionais e a
seriedade
das
notícias
divulgadas.
Ofício
1702006/2017 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Erivano
Cruz Neves subscrito pelos vereadores Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, João Ilânio Sampaio, Dorivan
Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Odair José de Matos e Antônio Sampaio,
PARABENIZANDO-O pelo empenho desenvolvido
na nova Divisão Geográfica do nosso município.
Salientamos que esta conquista foi de extrema
importância para o nosso município. Ofício
1702007/2017 Proposição Verbal, de autoria do

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Segunda-feira, dia 06 de Março de 2017. Ano VII, No. 334 - CADERNO 01/01
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier, subscrito
pelos vereadores Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João
Ilânio Sampaio, Dorivan Amaro dos Santos, Everton
de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Odair José de Matos
e Antônio Sampaio, PARABENIZANDO Genebaldo
de Souza Oliveira Filho pelo empenho desenvolvido
na nova Divisão Geográfica do nosso município.
Salientamos que esta conquista foi de extrema
importância para o nosso município. Ofício
1702008/2017 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé,
subscrito pelos vereadores Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Ilânio Sampaio, Dorivan Amaro dos
Santos e Odair José de Matos, PARABENIZANDO
José Ailton Brasil pelo excelente Projeto de Lei
230/2016 que assegura uma nova divisão geográfica,
cartográfica e georreferênciamento da região
CRAJUBAR, onde define com maior precisão as
linhas dos três municípios. Em nome do edil
requerente e dos demais membros desta Augusta Casa
de Leis desejamos sucesso na sua gestão como Prefeito
Municipal da cidade do Crato. Ofício 1702009/2017
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando da Secretaria
de infraestrutura e Obras que seja realizado um
trabalho de retirada de entulhos, capinação,
recuperação das canaletas de toda extensão do Distrito
Caldas, bem como a recuperação da ladeira do Padre
Eusébio, também no distrito Caldas, em nosso
município. Ofício 1702010/2017 Proposição Verbal,
de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio,
solicitando da Secretaria de infraestrutura e Obras que
seja realizado um trabalho de roço e limpeza no
Cemitério Público, em nosso município. Ofício
1702011/2017 /2017- Dorivan Amaro dos Santos
solicitou envio de ofício ao prefeito municipal
solicitando que está sendo cobrada uma taxa indevida
de estacionamento dentro do Parque da Cidade o edil
solicita que seja analisado tal situação para os
esclarecimentos dos fatos. Ofício 1002002/2017Dorivan Amaro dos Santos solicitou envio de ofício ao
prefeito municipal solicitando que seja feito uma
gestão transparente nas contas financeiras do
DEMUTRAN, haja vista que em gestões passadas os
nobres edis não tiveram acesso a tais contas. Ofício
1002003/2017- Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé solicitou envio de ofício de
agradecimento ao DEMUTRAN pelo excelente
trabalho de pintura da sinalização horizontal que foi
realizada no Distrito Caldas. Ofício 1002004/2017Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelo vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé solicitou da
Polícia Militar que sejam realizadas vigílias no período
noturno no Distrito Caldas, a fim de inibir alguns
meliantes. Neste momento o vereador Dorivan Amaro
dos Santos solicitada a palavra facultada para
esclarecer que a obrigação dele como vereador é
fiscalizar os gastos públicos da prefeitura e envia o
Ofício 1002005/2017- para a Secretaria de cultura
solicitando informações a respeito dos patrocinadores
do carnaval e que se não for enviada a esta Augusta
Casa de leis resposta ao ofício, ele encaminhará
denuncia ao Ministério Público. Daniel utiliza a
palavra e expõe a sua opinião contrária a de Dorivan, e
explica que o nobre vereador está se antecipando, haja
vista que o Carnaval nem começou ainda e que o
carnaval pode sim receber doação de empresários.
Rildo participa da palavra e pede ao nobre vereador
Dorivan que seja coerente e que observe melhor a
situação para depois enviar ofício ao Ministério
Público. Dorivan explica que ele tem responsabilidade,
por isso que está fiscalizando e nos outros anos
existiram licitações para tal fim e todas as doações e
licitações transparentes e essa dessa gestão não estão.
Odair Lembra que o Governador Camilo Santana,

5
Pag.

assinou um Decreto que impede os municípios de
fazerem gastos públicos com carnaval. Dorivan utiliza
a palavra para lamentar sobre o encaminhamento do
ofício 0901001/2017 que não obteve resposta do
Prefeito Municipal sobre o Decreto Municipal, que
decretou estado de calamidade pública de lixo.
Dorivan ainda no uso da palavra solicitou da base do
prefeito que viabilizem um Projeto de Lei para
disciplinar o pagamento dos catadores de recicláveis.
Ofício 1402006/2017- Hamilton Lira encaminha ofício
de parabéns ao Diretor dos DEMUTRAN, Fábio
Macêdo, pelo excelente serviço prestado. Ofício
1402080/2017- João Bosco de Lima enviando votos de
agradecimento pelo excelente serviço desenvolvido a
frente do Balneário do Caldas nestes oito anos, haja
vista que é notório a toda sociedade de Barbalha os
relevantes serviços realizados no balneário, assim
como a reforma da Escola Bom Jesus, as construções
de canaletas nas ruas principais, reforma da igreja Bom
Jesus do Caldas, Calçamento em diversas
comunidades, construção do Muro de Arrimo na Rua
José Maurício, bem como vários outros relevantes
benefícios. Ofício 1402009/2017- Bosco a Fundação
Cearense de Meteorologia Recursos HídricosFUCEME solicitando a instalação de três pluviômetros
nos assentamentos federais localizados no Distrito
Caldas, Distrito Estrela e no Sítio Malhada, haja vista
que no ano passado o nosso município ficou fora do
Seguro Safra por falta de pluviômetro que atendesse as
principais extensões do nosso município. Ofício
1402067/2017de autoria do Vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos Vereadores João
Ilânio Sampaio e Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, a Rádio Cetama registrando a passagem do dia
13 de fevereiro- Dia Mundial do Rádio. O rádio foi
reconhecido pela Organização das Nações Unidas para
Educação, Ciências e Cultura (UNESCO), como o
veículo de comunicação de maior público no mundo.
A finalidade deste ofício é explanar a importância dos
profissionais de rádio e a seriedade das notícias
divulgadas. Ofício 1402068/2017 de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles,
subscrito pelos Vereadores João Ilânio Sampaio e
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, a Rádio
Cariri- FM, registrando a passagem do dia 13 de
fevereiro- Dia Mundial do Rádio. O rádio foi
reconhecido pela Organização das Nações Unidas para
Educação, Ciências e Cultura (UNESCO), como o
veículo de comunicação de maior público no mundo.
A finalidade deste ofício é explanar a importância dos
profissionais de rádio e a seriedade das notícias
divulgadas. Ofício 1402069/2017 de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles,
subscrito pelos Vereadores João Ilânio Sampaio e
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, a Rádio
Tempo FM, registrando a passagem do dia 13 de
fevereiro- Dia Mundial do Rádio. O rádio foi
reconhecido pela Organização das Nações Unidas para
Educação, Ciências e Cultura (UNESCO), como o
veículo de comunicação de maior público no mundo.
A finalidade deste ofício é explanar a importância dos
profissionais de rádio e a seriedade das notícias
divulgadas. Ofício 1402070/2017 de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles,
subscrito pelos Vereadores João Ilânio Sampaio e
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, a Rádio Vale
FM, registrando a passagem do dia 13 de fevereiroDia Mundial do Rádio. O rádio foi reconhecido pela
Organização das Nações Unidas para Educação,
Ciências e Cultura (UNESCO), como o veículo de
comunicação de maior público no mundo. A finalidade
deste ofício é explanar a importância dos profissionais
de rádio e a seriedade das notícias divulgadas. Ofício
1402071/2017 de autoria do Vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos Vereadores João
Ilânio Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira-

www.camaradebarbalha.ce.gov.br

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 06 de Março de 2017. Ano VII, No. 334 - CADERNO 01/01
Vevé, a Rádio Caldas FM, registrando a passagem do
dia 13 de fevereiro- Dia Mundial do Rádio. O rádio foi
reconhecido pela Organização das Nações Unidas para
Educação, Ciências e Cultura (UNESCO), como o
veículo de comunicação de maior público no mundo.
A finalidade deste ofício é explanar a importância dos
profissionais de rádio e a seriedade das notícias
divulgadas. Ofício 1402072/2017 de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles ao
DER solicitando que seja realizada uma operação
“tapa-buracos” na CE próximo ao Sítio Santa Cruz,
assim como, a realização do roço na CE que liga o
Distrito Caldas ao Distrito Arajara e Arajara ao Crato,
a fim de evitar possíveis acidentes nas vias
supracitadas. Ofício 1402013/2017 de autoria do
vereador Antônio Hamilton Ferreira Lima ofício de
Pesar a família da Senhora Maria Louzinha de
Andrade pelo seu falecimento. Ofício 1402014/2017
de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira
Lima solicitando da SEINFRA o roço na estrada que
liga o Baixio dos Cordas ao Barro Vermelho. Ofício
1402015/2017- de autoria do vereador Antônio
Hamilton Ferreira Lima solicitando da SEINFRA a
reposição de luminárias do PSF do Barro Vermelho e
que seja feito uma melhoria do muro deste posto.
Ofício 1402020/2017- de autoria do vereador Antônio
Hamilton Ferreira Lima subscrito pelo vereador
Antônio Sampaio, AGRADECENDO-O pelos
relevantes serviços prestados as comunidades do
Baixio dos Cordas, Barro Vermelho, Matas dos Dudas,
Matas dos Limas e Matas dos Araçás. Ofício
1402022/2017- de autoria do Vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, subscrito pelo vereador Odair José
de Matos, solicitando que sejam tomadas as devidas
providências, com relação a um bueiro estourado na
Avenida Coronel João Coelho da Cruz.O nobre edil
salienta que já foi enviado para Vossa Excelência
outro ofício de Nº 0702022/2017 com a mesma
solicitação. Ofício 1402024/2017- de autoria do
Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro a Secretaria
de Meio Ambiente que seja tomado as devidas
providências a respeito da regularização da
distribuição das águas, haja vista que contrataram uma
pessoa para fazer a distribuição de água na localidade
do Sítio São Joaquim e essa pessoa só está fazendo a
distribuição de água na parte da manhã. Essa é uma
reclamação geral das localidades, pois a comunidade
do Sítio Saco I, também está reclamando do
responsável pelo abastecimento da água, haja vista que
o mesmo só trabalha pela manhã, devido morar no
Sítio Macaúba. O nobre edil solicita que sejam
contratados pessoas para ficarem responsáveis pela
distribuição de abastecimento de água da própria
comunidade, a fim de beneficiar a população. Ofício
1402025/2017- de autoria do Vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, subscrito Odair José de Matos,
solicitando que seja regularizado o transporte público
dos estudantes, haja vista que muitos alunos estão
faltando aula, devido à falta de transporte público.
Ofício 1402073/2017- de autoria do Vereador Odair
José de Matos, registrando Votos de Parabéns a
Senhora Ana Cláudia Santana pela passagem do seu
aniversário natalício, comemorado recentemente, em
nosso município, ao lado dos seus familiares parentes e
amigos. Em nome do edil requerente e dos demais
membros desta Casa Legislativa, desejamos muitas
felicidades e realizações para Vossa Senhoria e toda a
sua família. Ofício 1402074/2017- de autoria do
Vereador Odair José de Matos, solicitando da
Secretaria de saúde que as professoras possam receber
os alunos das creches a partir das 07:00 horas da
manhã, pois muitas creches só recebem as crianças de
07:30 horas. O edil solicita ainda que seja averiguada
as questões de professores que não possuem formação
em pedagogia que estão lecionandos na educação do
ensino infantil e fundamental I, e por lei ficou

6
Pag.

determinado no PNE que só poderá assumir essas
funções o profissional formado em pedagogia, neste
caso o edil solicita que seja enviado a esta Augusta
casa de Leis a lotação das escolas. Sem mais para o
momento. Ofício 1402075/2017- de autoria do
Vereador Dorivan Amaro dos Santos ao Secretário de
Administração, solicitando que seja enviado a esta
Augusta Casa de Leis informações sobre a Licitação
deserta que houve em relação aos combustíveis. Como
a Administração Pública está abastecendo os veículos
do município e qual empresa está abastecendo
atualmente os veículos? Ofício 1402076/2017- de
autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos ao
Ministério Público solicitando que sejam tomadas as
devidas providências com relação à construção do
aterro sanitário em nosso município, haja vista que já
houve a liberação do recurso financeiro, e até o
momento a obra não foi iniciada. Ofício
1402077/2017- de autoria do Vereador Antônio
Sampaio a SEINFRA solicitando que seja
disponibilizada uma máquina para fazer um trabalho
de retirada de areia no Corredor dos Balbinos, no
Distrito Estrela, em nosso município, haja vista que
devido a quadra invernosa as areias dificultam o
tráfego de veículos. Ofício 1402078/2017- de autoria
do Vereador Odair José de Matos ao DEMUTRAN
solicitando que seja construído um redutor de
velocidade, do tipo- lombada no Sítio Brejinho, em
nosso município, haja vista que muitos veículos
trafegam nesta via em grande velocidade e assim com
a construção desta lombada evitaremos possíveis
acidentes. Ofício 1402079/2017- de autoria do
Vereador Odair José de Matos, solicitando ao Prefeito
Municipal que seja agilizada a licitação para a
iluminação pública do nosso município, haja vista que
é de extrema importância para o nosso município ter
uma empresa responsável para tal fim, para assim
regularizar a iluminação do nosso município. Sem
mais para o momento. Ofício 1402028/2017- de
autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos,
solicitando a SEINFRA que seja realizada a
pavimentação em Pedra tosca, na Rua L-17, Bairro
Cirolândia, em nosso município. Ofício 1402029/2017
de autoria do vereador Dorivan solicitando a
SEINFRA que seja feito um reparo de um buraco na
Avenida Luís Gonzaga, no bairro Malvinas em nosso
município, a fim de evitar possíveis acidentes. Ilânio
neste momento faz o uso da palavra facultada para
solicitar maior consideração dos nobres edis para que
eles fiquem até o fim da sessão, haja vista que neste
momento muito vereadores já não estavam mais no
plenário.O Presidente nos termos do art. 153 do
Regimento Interno encerrou a Sessão ás 22h19min
(vinte e duas horas e dezenove minutos). E para tudo
constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1°
Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a
presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se
encontraram
disponíveis
para
consultas
ou
controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro
desta Casa.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 138/2017

Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício

www.camaradebarbalha.ce.gov.br

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 06 de Março de 2017. Ano VII, No. 334 - CADERNO 01/01
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um serviço de recuperação na
estrada que dá acesso à comunidade dos Angolas,em
nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego
de veículos e pedestres na via supracitada.

7
Pag.

Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de fevereiro de 2017.

Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de fevereiro de 2017.

Requerimento Nº 142/2017
Senhor Presidente,

Rosálio Francisco de Amorim
Vereador

Requerimento Nº 139/2017

Senhor Presidente,

O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um serviço de recuperação na
estrada do Sítio Saco II até a estátua do Pe.
Cícero localizada no Horto da Comunidade
Pe. Cícero.

Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de fevereiro de 2017.

O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando o
envio de máquinas para fazer um serviço de
recuperação na estrada do Sítio Santa Rita
ao Sítio Flores, tendo em vista que a mesma
encontra-se completamente esburacada
prejudicando o tráfego de veículos nas
referidas localidades.

Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de fevereiro de 2017.

Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 143/2017

Rosálio Francisco de Amorim
Vereador

Senhor Presidente,

Requerimento Nº 140/2017

Senhor Presidente,

O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Secretária Municipal
de Saúde, solicitando que seja feito o
conserto da caneta do consultório dentário
do Posto PSF Distrito de Arajara.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de fevereiro de 2017.

O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Gerente do DER ,
solicitando a instalação de uma lombada
eletrônica e faixa de pedestre, na Avenida
Leão Sampaio, mais precisamente em frente
a IBK e da Churrascaria São Judas Tadeu,
em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos e pedestres
no referido local.
Informa o edil que essa é
uma reivindicação dos funcionários da IBK,
como também dos moradores das
comunidades
vizinhas,
que
estão
necessitando do importante benefício.

Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de fevereiro de 2017.

Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 141/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Secretária Municipal
de Saúde, solicitando que seja feito um
recadastramento do Cartão do SUS, em
nosso Município, haja vista que a
quantidade de cartão ultrapassa o número
da população de Barbalha.

André Feitosa
Vereador

Requerimento Nº 144/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando um
serviço de reforma e recuperação dos

www.camaradebarbalha.ce.gov.br

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 06 de Março de 2017. Ano VII, No. 334 - CADERNO 01/01
canteiros centrais na rua da Matriz, em
nossa cidade.

Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de fevereiro de 2017.
André Feitosa
Vereador

8
Pag.

precioso líquido para a população do
referido logradouro.
Solicita, ainda, o edil que
seja substituída a caixa d’água do Sítio
Macaúba, pois encontra-se totalmente
deteriorada, inviabilizando o abastecimento
d’água para os moradores da comunidade
supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de fevereiro de 2017.

Requerimento Nº 145/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento da Rua T-22,
localizada o Bairro Bela Vista, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o
tráfego de veículos e pedestres na via
supracitada

Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de fevereiro de 2017.
André Feitosa
Vereador

Francisco Wellton Vieira
Vereador

Requerimento Nº 148/2017
Senhor Presidente,

O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita a construção do calçamento da
estrada que dá acesso à comunidades dos
Angolas, em nosso Município, a fim de
melhor viabilizar o tráfego de veículos e
pedestres na via supracitada.

Requerimento Nº 146/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
solicitando a construção de um campo de
futebol no Bairro Bela Vista, tendo em
vista que irá atender os desportistas dos
Bairros Unidos, Bela Vista, Cirolândia,
Conjunto Nassau, Santo André, Malhada e
Vila Santo Antônio, contribuindo para o
desenvolvimento da prática esportiva
naquelas localidades.

Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de fevereiro de 2017.

Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de fevereiro de 2017.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Requerimento Nº 149/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita a construção de banheiros
públicos no Centro do Distrito de Arajara,
como também a reforma dos já existentes
no Mercado do referido Distrito, a fim de
beneficiar os moradores e visitantes com o
importante serviço.

André Feitosa
Vereador
Requerimento Nº 147/2017
Senhor Presidente,

O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Prefeito Municipal
com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita uma reforma na caixa d’água do
Distrito de Arajara, tendo em vista que a
mesma encontra-se completamente cheia de
vazamentos, prejudicando a distribuição do

Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de fevereiro de 2017.
Francisco Wellton Vieira
Vereador

PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS

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